ISRC International Standard Recording Code

1. ISRCInternational Standard Recording Code IDENTIFICADOR BÁSICO Apresentação: Jorge S. Costa

2. ISRC Essencial para a Administração dos Direitos na Era Digital Com o progresso tecnológico da era digital, à indústria fonográfica enfrenta um sério desafio consubstanciado na obtenção de elementos técnicos e legais necessários para controlar e monitorar os usuários de seus produtos. O ISRC - Internacional Standard Recording Code proporciona um mecanismo para satisfazer as necessidades de controle da distribuição eletrônica de música e do seu uso em computadores pessoais, através da Internet.

3. ISRC Desenvolvimento: ISO Finalidade: identificar gravações ISO-Organização Internacional de Normalização, em 1986 adotou o ISRC para identificar as gravações -sonoras e audiovisuais- que é conhecido como Norma Internacional ISSO 3901. Em 1988 a IFPI orientou às companhias associadas a utilização do ISRC para identificar vídeos musicais curtos. Em 1989 a IFPI se tornou Agência Internacional de Registros do ISRC. E em 1990 a IFPI recomendou às suas associadas incorporassem um ISRC nas gravações sonoras digitais. A partir de 01-03-1992 os produtores passaram a fixar um ISRC a cada faixa musical nas gravações digitais sonoras.

4. O que é ISRC ? O ISRC é um código padrão internacional de gravação que age como um identificador básico das gravações fonográficas. O ISRC é um código eletrônico alfanumérico de 12 caracteres dividido em 4 elementos representando: o país (2 dígitos), o primeiro proprietário da gravação (3 dígitos), ano de gravação (2 dígitos), e um seqüencial (5 dígitos). A codificação ISRC é possível pois gravações digitais podem conter números num sub-código e por todo o corpo da informação. Cada gravação digital carrega, portanto, a sua própria “impressão digital”.

5. Objetivos do ISRC ? O ISRC é fixado no fonograma ou no videofonograma pelo produtor durante o estágio da pré-masterização e proporcionará o intercâmbio de informações e simplificará a sua administração. IFPI (International Federation of the Phonographic Industry) acredita que o ISRC é o identificador que facilitará a arrecadação dos direitos autorais no futuro. Com o código ISRC integrando a gravação, esta é automaticamente identificada gerando o pagamento dos direitos autorais.

6. IFPI Recomenda que todos os Produtores Fonográficos utilizem o ISRC O ISRC é um padrão de cadastramento para gravações de áudio, vídeo e a maioria dos discos óticos. As informações contidas no ISRC podem ser trocadas entre autor e sociedade autoral, aumentando a eficiência de gerenciamento dos direitos autorais e da distribuição do que foi arrecadado. Esse intercâmbio de informação se fará via EDI (Eletronic Data Interchange) entre as estações de rádio/TV, as sociedades autorais e as produtoras fonográficas. IFPI está trabalhando para normatizar os formatos EDI em um ambiente internacional, para que quando uma transmissão digital pertencente a um país for captada em outros, a informação necessária possa ser transferida de uma sociedade autoral para outra.

7. Estrutura Internacional ISO Internacional Organization for Standardisation Sociedades Autorais Agencia IFPI SOCINPRO IFPI International Registration Authority Produtores Fonográficos ISRC National Agencies

8. Analisando o Código A estrutura do ISRC é apresentada no exemplo a seguir. BR - U03 - 98 - 00212 Código do País Seqüencial BR= Brasil (5 caracteres) (2 caracteres) Código do Primeiro Proprietário Ano de Gravação U03 = Universal Brasil (2 caracteres) (3 caracteres)

9. O Papel do Produtor • Solicitar o código de primeiro proprietário à Agência Nacional IFPI Brasil (SOCINPRO); • Nomear uma pessoa responsável pelo código; • Destinar um código para cada faixa produzida; • Incluir informações do ISRC em toda documentação • pertinente (Label copy, Contrato); • Manter um registro de todos os números atribuídos. • Departamentos Envolvidos • A&R • Legal & Business Affairs • Information Technology / Systems • Royalties

10. Fixando os Códigos É de responsabilidade somente de cada produtora designar o código ISRC às gravações. O código ISRC deve ser fixado a cada única gravação. Nos casos onde existe um número de mixes ou edições de uma gravação, cada edição ou mix deve ser fixada com seu próprio ISRC. O ISRC fixado a uma gravação ficará com ela por toda a vida, e não poderá ser trocado. Por exemplo, uma gravação pode ser incluída em diferentes lançamentos, como um single, um LP, CD e CD-ROM, seja de obras novas ou de uma compilação - o ISRC deverá ser o mesmo em cada caso. Do mesmo jeito, se uma gravação é vendida a outra produtora, esta irá permanecer com seu ISRC; o novo proprietário não deve fixar um outro ISRC.

11. Catálogo Antigo Para um melhor uso, o ISRC deve ser aplicado a todas as gravações pertencentes a produtora - inclusive o catálogo antigo. Gravações reeditadas devem receber o ISRC. Repertório Licenciado Quando uma gravação/faixa é adquirida por uma terceira parte deve ser responsabilizada por determinar o ISRC para a gravação ou faixa licenciada. Quando uma licença não-exclusiva ou internacional é dada a uma produtora, esta não deverá determinar os ISRC’s para as faixas licenciadas. O ISRC deve vir do produtor original. O código é somente um único meio de identificação de uma gravação e seus caracteres que formam esse código não constituem as bases para a posse do direito autoral de uma gravação.

12. Remix/Novas versões Ao se fazer remixes, deve atribuir-se um novo ISRC a cada remix ou nova versão Mudanças no tempo de execução Deve-se também atribuir um novo IRSC, pois o tempo de uma gravação é uma característica muito importante e um elemento básico para calcular os direitos de execução Compilações/Pout-porris Quando se utilizam gravações já lançadas e na íntegra, vale o ISRC da gravação original. Se utilizar parcialmente a gravação já lançada, atribuir-se-á um novo ISRC.

13. Gravações existentes Novo adquirente Se adquiridas sem o ISRC, o novo proprietário pode atribuir o ISRC utilizando o seu código de registrador. Restauração de gravações Quando das restaurações de gravações históricas, deve-se aproveitar a oportunidade para atribuir o ISRC. “ Back catalogues “ O produtor deve atribuir um ISRC ao primeiro lançamento de uma música do seu catálogo anterior.

14. Benefícios do ISRC • O ISRC é um sistema de identificação único, confiável e internacional. • O ISRC proporciona uma ferramenta única para o propósito da administração dos direitos autorais. • A codificação ISRC é compatível com padrões desenvolvidos na área do consumo eletrônico e legível por equipamentos.

15. Vantagens do ISRC • O ISRC provou ser útil no desenvolvimento na distribuição eletrônica de música. • O ISRC é eficaz em termos de custos - pode ser posto em operação sem precisar de investimentos especiais em equipamentos ou dimensionamento tecnológico.

16. Sistema EDIIntercâmbio Eletrônico de Dados - on line- off line- correio eletrônicoProprietário/Sociedade/Usuário

17. Estrutura OrganizacionalISO - Int´l Organization for StandardisationIFPI - Federação Int´l da Indústria FonográficaAgências Nacionais do ISRC Sociedades Câmaras

18. ETAPAS:- Solicitar à IFPI designação como Agência Nacional. - IFPI designa Agência Nacional.- Distribuição de Códigos.

19. ISRCSISRCSOCINPRO/ECADApresentação do Sistema

20. Tabela

21. Exemplo de Tabelas Categorias

22. Exemplo de Tabelas Produtoras

23. Exemplo de Tabelas Sociedades

24. Cadastro

25. Exemplo de Cadastro Titulares/CAE

26. Exemplo de Cadastro Pseudos Coletivos

27. Exemplo de Cadastro Obras/ISWC

28. Exemplo de Cadastro GRA/ISRC

29. Relatórios

30. ISRC Sistema CISCommon Information SystemEDIIntercâmbio Eletrônico de Dados Proprietário/Sociedade/Usuário

31. ISWC CAEISRC $ ISRC + ISWC + CAE

32. Implantação BrasilProdutoresAgência Nacional - SOCINPROECAD

33. FIM Agradeço a atenção Jorge S. Costa 29-04-1999