PRINCIPAIS METAS DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS GLOBALIZANTE NA AMÉRICA LATINA

1. PRINCIPAIS METAS DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS GLOBALIZANTE NA AMÉRICA LATINA

2. PRINCIPAIS METAS DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS GLOBALIZANTE NA AMÉRICA LATINA 1). Reforma do Estado: Previdência Social, Saúde, Educação... 2). Privatizações de empresas estatais:70% do seu Patrimônio Público. 3). Desregulamentação econômica:abertura do mercado. 4). Garantia do direito de propriedade:Sobretudo na zona de Fronteira, isto é, nos serviços, propriedade intelectual etc. 5). Ingresso de capital externo:empresas transnacionais. 6). Endividamento:interno e externo 7). Exclusão

3. CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL De acordo com os dados cadastrais do Incra, relativos a 1998: • os minifúndios e as chamadas pequenas propriedades rurais (imóveis com área total até 4 módulos); • totalizavam 3.183.055 imóveis (88,7% do total de imóveis); • detendo 92,1 milhões de hectares (apenas 22,2% da área total cadastrada). Enquanto isso: • As chamadas grandes propriedades (imóveis com área superior a 15 módulos) • Totalizavam 104.744 propriedades (2,9 % do total de imóveis) • Detendo, porém, 238,3 milhões de hectares (57,3% da área cadastrada no Brasil).

4. Essa desigualdade atinge nível extremo com: • 21 mil megalatifúndios (imóveis com área superior a 50 módulos); • Representando apenas 0,6% do total de imóveis rurais cadastrados, • Detendo, porém, mais de 149 milhões de hectares, cerca de 36% da área cadastrada no Brasil. Segundo esses dados: • Os grandes imóveis rurais não produtivos correspondem a 59,8 mil imóveis;

5. Detendo uma área total de 166,3 milhões de hectares. • Os grandes imóveis produtivos somam 45 mil imóveis com • uma área total de 72 milhões de hectares. Na região Norte, os grandes imóveis rurais não produtivos totalizam 8 mil imóveis com uma área total de 57,3 milhões de hectares. Na região Nordeste, esses imóveis somam 11,3 mil imóveis perfazendo uma área total de 27,5 milhões de hectares. Na região Sudeste, 12,5 mil imóveis com uma área total de 12,3 milhões de hectares. Na região Sul, 8,7 mil imóveis com uma área total de 6,3 milhões de hectares.

6. Finalmente, na região Centro-Oeste, os grandes imóveis rurais não produtivos somam 19,3 mil imóveis perfazendo A área total de 62,9 milhões de hectares. Se considerarmos as áreas declaradas pelos proprietários como exploráveis e os Módulos médios dos municípios onde se localizam os grandes imóveis não Produtivos, poderiam ainda ser assentadas, mediante a aplicação do instituto Constitucional da desapropriação para fins de reforma agrária, um potencial de 2,6 milhões de famílias de trabalhadores rurais em todo o Brasil, das quais 817 mil no Centro- Oeste, 611 mil no Norte, 498 mil no Nordeste, 401 mil no Sudeste e 282 mil famílias no Sul do país.

7. Consenso de Washington • Idéias sistematizadas pelo economista John Williamson, em reunião na cidade de Washington no ano de 1989. Essa reunião Ficou conhecida como Consenso de Washington da qual Tinha como objetivo discutir as reformas necessárias para a América Latina. • Consenso de Washington não foi nenhuma conspiração política- Econômica ou trama diabólica do FMI, BID, BIRD, nem do governo Americano para aplicar nos países da América Latina. O que acon- Teceu foi apenas o resumo sintético das idéias que circulavam em Washington da qual John, resumiu tais idéias de comando e coor- denação da política econômica mundial dos EUA e para cuidar da América Latina: “em Washington todos estão pensando que na América Latina todo mundo tem de fazer a mesma coisa”. Foi isso, que John Williamson percebeu.

8. Quais os acordos que o economista percebia? Williamson afirma: “eu dividiria o que sinto, pressinto e leio como um grande consenso em três planos.” a)- No primeiro plano de ordem macroeconômica:há um acordo completo entre todas as agências econômicas, que todos esses países periféricos estão, no momento, sendo convencidos a aplicar um programa em que lhes é requerido um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal, austeridade fiscal ao máximo, o que passa inevitavelmente por um programa de reformas administrativas,previdenciárias e fiscais, e um corte violento no gasto público.

9. b)- Segundo:que esses países devem fazer políticas monetárias rigidíssimas, porque a prioridade número 1 é a estabilização e a política fiscal tem que ser submetida à política monetária. Propostas e reformas de ordem microeconômica: é preciso desonerar fiscalmente o capital para que ele possa aumentar a sua competitividade no mercado internacional, desregulado e aberto. Então, o único caminho de as pequenas empresas situadas nos países da periferia entrarem nesse jogo seria por aumento de competitividade, o que passaria por desoneração fiscal, flexibilização dos mercados de trabalho, diminuição da carga social com os trabalhadores, diminuição dos salários.

10. c)- A terceira ordem de coisas que o consenso propunha:nada disso será possível se nós não desmontarmos, radicalmente, o modelo anterior (Estado interventor) que houve nesses continentes, um modelo perverso, que funcionou mau, só fez porcarias, que é o tal do modelo de importação de industrialização por substituição de importações, que é um conceito pessimamente usado.

11. Nessa direção, quais são as propostas? Reformas estruturais ou Reformas institucionais: a)- PRIMEIRO:desregulamentação dos mercados, sobretudo o Financeiro e o do trabalho. E isso já foi feito em quase todos os Países da América Latina. b)- SEGUNDO:privatização, de preferência selvagem. c)- TERCEIRO: abertura comercial. d)- QUARTO:garantia do direito de propriedade, sobretudo na zona fronteira, isto é, nos serviços, propriedade intelectual etc.