II Simpósio “Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento” Mesa Temática 2

1. . II Simpósio “Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento” Mesa Temática 2 Modelo de Transportes Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Brasília, 5 de novembro de 2008

2. A malha hidroviária • Existente, potencial • Aspectos da navegação • Comparação com outros modais • Construção naval • Modelo de Financiamento • Outros incentivos governamentais • Segurança na navegação • Modelos de embarcações • Materiais de construção (meio ambiente) • Desafios para o Desenvolvimento do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas • Conclusões

3. A Malha Hidroviária

4. Eixos Hidroviários Importantes

5. MT Bacia Amazônica

6. Bacias Hidroviárias BACIA ESTADOS EXTENSÃO APROXIMADA/ KM RIOS NAVEGÁVEIS POTENCIAIS TOTAL* AM, PA, AC, RO, RR, e AP 18.300 723,5 19.023 Amazonas, Solimões, Negro, Branco, Madeira, Purus, Juruá, Tapajós, Teles Pires, Juruena, Mamoré e Guaporé AMAZÔNICA NORDESTE MA e PI 1.740 2.975 4.715 Mearim, Pindaré, Itapecuru, Parnaíba, e Balsas TOCANTINS/ARAGUAIA TO, MA e GO 2.200 1.300 3.500 Tocantins, Araguaia e Mortes SÃO PRANCISCO MG, BA, PE e SE 1.400 2.700 4.100 São Francisco, Grande e Corrente LESTE MG, ES e RJ - 1.094 1.094 Doce, Paraíba do Sul e Jequitinhoha TIETÊ/PARANÁ SP, PR e SC 1.900 2.900 4.800 Paraná, Tietê, Paranaíba, Grande, Ivaí, e Ivinhema PARAGUAI MT, MS e PR 1.280 1.815 3.095 Paraguai, Cuiabá, Miranda, São Lourenço, Taquari e Iaurú SUL RS 600 700 1.300 Jacuí, Taquarí, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim URUGUAI RS e SC - 1.200 1.200 Uruguai e Ibicuí TOTAL 27.420 15.407,5 42.827,5 * Trechos não necessariamente contínuos.

7. Aspectos da Navegação

8. 15 Vagões “JUMBO HOPPER” 100 t 15 x 100 t = 1.500t 60 Caminhões 25 t 60 x 25 t = 1.500 t = 1 Barcaça 1500 t = Comparativos de Capacidades entre Modos de Transporte

9. Diferença de custos quanto a frete, operação e manutenção Valor consagrado entre técnicos do setor: 20 : 10 : 5 : 1 Respectivamente para os modais: Aeroviário : Rodoviário : Ferroviário : Hidroviário Fonte: N.C.B.G.Schneider, “Hidrovias Interiores: Um Modal Econômica e Ambientalmente Viável?”, 2000

10. Custos de implantaçãode infra-estruturas Fonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MT

11. Emissão de Poluentes(libras poluentes produzidos no transporte de 1 ton de carga na distância de 1000 milhas) Fonte: Agencia de Proteção Ambiental – Lab. de Controle de Emissão - USA.

12. Desmatamento para implantação Fonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MT

13. Construção Naval

14. Lei nº 10.893, de 2004 Art. 26. Os recursos do FMM serão aplicados: I - em apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo: a) prioritariamente, a empresa brasileira de navegação, até 90% (noventa por cento) do valor do projeto aprovado: 1. para a construção de embarcação em estaleiro brasileiro; e 2. para jumborização, conversão, modernização ou reparação de embarcação própria, inclusive para a aquisição e instalação de equipamentos necessários, quando realizadas por estaleiro brasileiro; (...) i) a empresa de navegação ou estaleiro brasileiros, no apoio financeiro à construção ou produção de embarcações destinadas ao transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social, até 100% (cem por cento) do valor do projeto aprovado; Modelo de Financiamento de Embarcações via Fundo da Marinha Mercante

15. Resolução BACEN nº 3.262, de 03.02.2005 Condições para o Financiamento da Construção, Modernização e Reparo de Embarcações e Estaleiros Taxas máximas de 6 % ao ano, com longos prazos de carência e amortização Linha especial destinada à construção ou produção de embarcação destinada ao transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social: Carência: até 4 anos; Prazo de amortização: até 20 anos; Juros: de 1% a.a. (um por cento ao ano) a 3% a.a. (três por cento ao ano); Modelo de Financiamento de Embarcações via Fundo da Marinha Mercante

16. Outros Incentivos Transporte de Cargas Não Incidência e Ressarcimento do AFRMM (40% do valor do Frete) Incentivo à Marinha Mercante (art 38 da Lei nº 10.893/04) Crédito na conta vinculada de R$ 0,75 para cada R$ 1,00 de AFRMM gerado na navegação de cabotagem ou no transporte de granéis na navegação de longo curso, bem como na navegação fluvial e lacustre no transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste, por embarcações construídas em estaleiro brasileiro com tripulação brasileira e entregues a partir de 26 de março de 2004.

17. FMM – Embarcações financiadas Embarcações entregues na Região Amazônica no período de 2004 a 2007: 36 balsas (sendo 4 balsas tanque) 4 empurradores fluviais

18. Normas da Autoridade Marítima – Aspectos de Segurança das Embarcações Normas do Poder Concedente (Federal/Estadual/Municipal) – Relacionadas à Qualidade do Serviço Segurança na Navegação

19. Como o financiamento do FMM e os demais incentivos governamentais podem trazer ganhos à segurança no transporte fluvial? Estimulando a construção de embarcações mais modernas, com especial atenção à técnica construtiva e à especificação de materiais, buscando a otimização da qualidade e da segurança, de acordo com a linha e tipo de transporte (carga/passageiro/misto).

20. O MT não trabalha com a idéia de restrição de financiamento à nenhuma técnica construtiva de embarcações, desde que plenamente adequada às normas vigentes, especialmente quanto à segurança. Custo/Benefício Adequação à hidrovia em que opera Modelos Adequados de Embarcações

21. Pontos importantes Cultura Regional Mão de Obra Especializada Custo de Construção e Manutenção Questão ambiental e seu impacto no custo Adequação às normas técnicas, especialmente em embarcações de maior porte Facilidade de seguro Materiais de ConstruçãoMadeira x Aço x Outros Materiais

22. Desafios para o Desenvolvimento do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas

23. Financiamento de embarcações destinadas ao transporte fluvial de passageiros Oferecimento de garantias aos Agentes Financeiros; Falta de informação e de apoio técnico aos potenciais usuários; Regulamentação e fiscalização deficiente no setor; Informalidade de armadores e estaleiros.

24. Medidas do Governo Federal Para minorar a dificuldade com o oferecimento de garantias ao agente financeiro, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 429, de 12 de maio de 2008, convertida na Lei nº 11.786, de 25 de setembro de 2008, ainda não regulamentada, que autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval -FGCN, para a formação de seu patrimônio. O FGCN terá por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção naval, realizadas pelos agentes financeiros credenciados a operar com recursos do Fundo da Marinha Mercante e restrito ao período de construção de embarcação (art. 4º) (...)

25. Medidas em estudo no MT Transporte Fluvial de Passageiros Parceria com Universidades, objetivando, entre outros importantes subsídios técnicos, a disponibilização de um conjunto de projetos padronizados de embarcações, que atendam aos modernos padrões de conforto, segurança e economicidade, além de apoio técnico aos estaleiros locais; Simplificação do processo de apresentação dos pedidos de prioridade de financiamento ao Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante;

26. Gestões junto ao Banco da Amazônia buscando aprimorar a interface entre o usuário e o FMM; Negociação junto aos demais Agentes Financeiros do FMM (BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste) para a disponibilização da linha de financiamento na região.

27. Medidas que extrapolam a competência direta do MTTransporte Fluvial de Passageiros Regulamentação do transporte na região, incluindo outorga das linhas; Fiscalização nos mais diversos níveis, para garantir o respeito às normas de segurança, e evitar a operação de embarcações irregulares que, além de riscos à segurança do transporte, geram concorrência desleal e impedem o investimento dos transportadores regulares em embarcações mais modernas. Mesmo com as condições favoráveis de financiamento, a construção de embarcações implica em investimento significativo, sem garantia de retorno, graças à concorrência dos irregulares).

28. Grupo de TrabalhoTransporte Fluvial de Passageiros e Cargas Portaria MT nº 152 DOU de 12 junho 2008 Atribuições Diagnosticar a atual situação do transporte fluvial de passageiros e cargas no país; Propor diretrizes para formulação de Políticas Públicas para o transporte Fluvial de passageiros e cargas

29. Plano Nacional de Logística de Transportes - PNLT • Investimentos em Transportes no Vetor Amazônico2008-2011 • Construção de Eclusas no Rio Madeira R$ 1,4 bilhão • Construção de 120 Terminais Hidroviários R$ 500 milhões • Construção do Pier 400 no Porto de Vila do Conde (PA) • R$ 40 milhões • Mais de R$ 8 bilhões em obras rodoviárias – recuperação, pavimentação, adequação e construção

30. INVESTIMENTO: R$ 6,2 bilhões BR-156-AP BR-156-AP Porto de Vila do Conde/PA Porto de Santarém - PA Porto de Santarém/PA BR-230-PA BR-230-PA BR-364-AC BR-364-AC Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA Terminais Hidroviários na Amazônia – AM/PA Eclusa de Tucuruí - PA Eclusas de Tucuruí/PA BR-163-MT-PA BR-163-MT/PA Ferrovia Norte-Sul - TO Ferrovia Norte-Sul/TO BR-319-AM BR-319-AM REGIÃO NORTETODAS AS OBRAS

31. Conclusões

32. Racionalização do transporte, integrando as modalidades, privilegiando aquelas de menor impacto ao MA; • Transporte como fator de desenvolvimento regional e o papel das hidrovias na AM; • Preservar o uso para as gerações futuras, prevendo a transposição de barragens.

33. Muito Obrigado! Pedro da Costa Carvalho Secretário de Fomento para Ações de Transportes Secretaria de Fomento para as Ações de Transportes – SFAT Ministério dos Transportes - MT e-mail: pedro.carvalho@transportes.gov.br Tel .: (61) 3311-7737 / 3311-7739 Fax: (61) 3311-7819