Como enfrentar o desmatamento na Amazonia?

1. Como enfrentar o desmatamento na Amazonia? Prof. Dr. Bastiaan P. Reydon UNICAMP/Terra Institute basrey@eco.unicamp.br O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA

6. Introdução • O grande desmatamento na Amazônia tem sido o “Calcanhar de Aquiles” do país – identificar as suas causas e encontrar soluções é preemente • A proposta a ser apresentada é que a especulação com terras, decorrente da ausência de regulação do seus mercados é a maior causa do desmatamento; • E a administração fundiária brasileira sem vínculos com as realidades locais piora a situação;

7. Objetivos • Apresentar as causas do grande desmatamento na Amazônia • Mostrar que o aparato legal de regulação do mercado de terras é muito frágil • Apresentar uma proposta de solução

8. Causas do desmatamento • continuidade da tradicional forma de expansão da fronteira agrícola brasileira baseada na: • ocupação de terras virgens (privadas ou públicas); • a extração de sua madeira de lei, o desmatamento e a instalação da pecuária • Ganhos potencias com a valorização das terras muito elevados

9. REGIÕES ACRE TERRAS e ATRIBUTOS - R$/ha VARIAÇÃO % VARIAÇÃO % VARIAÇÃO % Mata c/ mad. lei Mata s/ mad. lei Pasto não mec. Pasto mec. (A) (B) (C) (D) (D/A) (C/A) (C/B) RIO BRANCO 90 - 120 375 316,7 33,3 - BRASILEIA 19 - 120 - - 531,6 - SENA MADUREIRA 82,5 - 120 350 324,2 45,5 - TARAUACÁ 30 10 190 - - 533,3 1.800 ELVIRA 35 15 190 - - 442,9 1.116 JURUÁ 65 20 200 400 515,4 207,7 900 Preço da terra de diferentes qualidade. Variação percentual em função do desmatamento –Anos de 2000 e 2001 – regiões do Estado do Acre.

10. Motor do desmatamento: especulação fundiária • Existência de expectativa de que haverá demanda por terras para fins produtivos (decorrente do aumento de preços da arroba do boi gordo, da soja ou mesmo do anúncio que o país será o maior produtor de alcool do mundo) – NO foi a região que mais o preço da terra cresceu no passado recente FSP 19/07/08 . • No longo prazo as terras ou permanecem com pecuária mais intensiva, ou se existir demanda, serão convertidas para grãos ou outra atividade econômica.

11. Motor da pecuarização • existência de terras devolutas apropriáveis • Instalação de pecuária à baixos custos • tornando o desmatamento uma estratégia de valorização do capital imbatível. • Baseado em: Reydon e Romeiro (2000); Reydon, ; Romeiro, Escobar, H.; Muniz, M. J. D.; Schlogl, A. K.S.B.; Cavalcanti, F. C. S.(2001); Reydon, B. Schlögl, Henry, (2002); Margulis (2003); Reydon e Cornélio (2007)

12. Um Brasil de terras griladas Dos 851 milhões de hectares que compõem o território nacional, pelo menos 200 milhões (23,5%) são passíveis de ter a titularidade questionada. Há imóveis com mais de um dono, grilagem de área pública, indígena e de preservação, avanços sobre terras particulares. O problema afeta principalmente as regiões Norte e Centro-Oeste. Dos cerca de 5,5 milhões de estabelecimentos rurais estimados no país, apenas 7.042 (0,13%) estão no cadastro do Incra de imóveis rurais certificados, ou seja, que foram georreferenciados e estão com toda a documentação em ordem. (Correio Braziliense)

13. Teoria: instituições e a terra • Instituições são a base da economia em diferentes níveis e formas • A propriedade da terra para vários fins: produção, subsistência assim como razões simbólicas • Polanyi (1944): dinheiro, trabalho e terra, porque são mercadorias fictícias, não tem mercados auto- regulados como a maior parte das mercadorias • O ESTADO PRECISA REGULA-LOS

14. Regulação dos Mercados de Terras • North (1988) e Alston (1998) mostram que a forma e a natureza dos direitos de propriedade influenciam no desempenho econômico porque estabelece condicionalidades para os custos de transformação e transação. • A forma, os instrumentos, o padrão de regulação do mercado de terras interfere diretamente nas dinâmicas de uso das terras rurais urbanas: da especulativa, passando pela produtiva assim como tem impactos sociais e ambientais.

15. Regulação da propriedade da terra no Brasil I • Lei de Terras do Brasil (1850) - semelhante à dos EUA e Austrália – visa restringir acesso à terra no mundo colonial. Os principais objetivos eram : • Regular o acesso à terra; • Proibir o acesso à terra devoluta; • Estabelecer um cadastro das terras para definir as terras devolutas (i.e., pertencentes à nação); • Transformar a terra em colateral confiável para os empréstimos. • Mas a possibilidade de transformar a posse em propriedade impossibilitou a aplicação da Lei de Terras • Vide Reydon e Cornélio (2006) e Reydon (2007) para detalhes

16. Regulação da propriedade da terra no Brasil II • As regras simultaneamente: • Procuram impor sua força na definição e restrições ao direito de propriedade das terras públicas e privadas; • Atendem aos interesses dos grandes proprietários de terras no crescimento de suas áreas através da posse; • Resultando em: • Apossamento de terras públicas principalmente dos grandes proprietários para fins produtivos e especulativos; • Elevado nível de concentração da propriedade da terra, muita terra ociosa, muitos sem terras demandando terras, muito desmatamento e muito conflito pela terra;

17. Distribuição da propriedade da terra no Brasil - 1980 e 1995

18. Arranjo Institucional da Administração Fundiária: torna possível o apossamento de terras devolutas • Cartórios de registro de imóveis – ligado ao Ministério da Justiça – livros das propriedades com matrícula única (regras do INCRA) – Lei 10.267/2001 – toda mudança no cartório implica no mapeamento com coordenadas das áreas para o cadastro ; • Instituto Nacional de Reforma Agraria (INCRA) – responsável pela criação da matrícula única para o registro. É responsável pela terra pública não mapeada e registrada. • AGU – Ministério do Planejamento – destina as terras públicas – escala de problemas locais

19. Propriedades Rurais suspeitas de ocupação ilegal (fonte: INCRA 2001)

20. Ausência de Regulação da Propriedade no Brasil: desmatamento e terras ociosas

21. Conclusões e proposições I • Banco Mundial (2002), BID (2001), Biswanger, Deininger e Feder. (1993), Deininger (2003), UN (2005) afirmam que a regulação dos mercados de terras é uma necessidade urgente. BURKI and PERRY (1998:37) propõem que: • “A instituição formal do mercado de terras deve incluir o registro do imóvel o título do imóvel e seu mapeamento. Quatro caracterísitcas devem ser levadas em conta: • Definição e administração clara dos direitos de propriedade ; • Mecanismos simples de identificação e transferência dos direitos de propriedade; • Compilação cuidadosa dos títulos e acesso livre a estas informações; • Mapeamento dos imóveis”.

22. Conclusões e proposições II Proposição é boa, mas com base na legislação brasileira em vigor, muito difícil e custosa; Melhor solução para países grandes com limitações de recursos: • Intervenção participativa: clarificação, adjudicação, registro usando imagens de satélite e métodos GIS para: • Identificação de propriedades e seus limites em terras privadas, coletivas e devolutas; • Registro com medições certificadas com títulos existentes;

25. Cometários Finais • Regulação das Terras – arranjo institucional da maior importância – define usos das terras e outras atividades econômicas; • O Estado precisa regular a propriedade da terra para um adequado funcionamento do mercado; • Mas o Estado necessita regular com regras que sejam aceitas e implementadas socialmente para que haja um controle social e local sobre a propriedade para garantir o melhor uso econômico, social e ambiental