Contexto histórico de emergência Aspectos conceituais e metodológicos

1. Formulação de Políticas de Saúde - CPPS/OPS • Contexto histórico de emergência • Aspectos conceituais e metodológicos • Objeto: necessidades sociais/demandas políticas • Sujeito: sistema de serviços de saúde • Processo de formulação de políticas: • Análise da situação de saúde: riscos/grupos • Formulação e análise de proposições; • Formalização de políticas (leis, decretos, normas) • Organização do processo por níveis do sistema: político, tecnico-administrativo e operacional (descendente)

2. Planejamento situacional • “ Explicação situacional é uma reconstrução simplificada dos processos que geram os problemas destacados pelo ator, de tal forma que os elementos constituintes desses processos aparecem sistematicamente interconectados na geração desses problemas e de suas características particulares” • Objeto: Problemas • Sujeito: Múltiplos Atores • Proposta Metodológica: os 4 momentos do PES

3. Características do enfoque estratégico • O sujeito que planeja está dentro da realidade (histórica) e coexiste com outros atores; • Há diferentes explicações, situações ou diagnósticos condicionados pelo lugar que os atores ocupam nessa realidade; • a realidade não é objetal; a conduta é um processo criativo, pouco estruturado; a previsão supõe um cálculo estratégico; • a normatividade econômica não é única; a viabilidade política define o pode ser da norma; • o enfoque trabalha com sistemas de final aberto (probabilístico)

4. Fundamentos do enfoque situacional • Planifica quem governa • A planificação refere-se ao presente • A planificação exige um cálculo situacional • A planificação refere-se a oportunidades e problemas • A planificação é inseparável da gerência • A planificação é necessariamente política • A planificação não é adivinhação do futuro • A planificação não é monopólio nosso • A planificação não domina o tempo • O plano é modular

5. A Árvore de Problemas é um diagrama simples cujo objetivo é organizar de modo ordenado as informações utilizadas para explicação do problema identificando suas causas (determinantes e condicionantes) e conseqüências. O quê? (Problema) Quando? (Atual ou Potencial) Onde? (territorialização) Quem? (que indivíduos

6. O conceito de Planejamento • “Cálculo” que precede e preside a ação • “Arte” de governar em situações de poder compartido

7. O conceito de Problema É uma discrepância entre a realidade constatada ou simulada e uma norma aceita ou criada como referência Distância entre O que é e O que deveria ser

8. Problema (s), tipologia de problemas • Ator(es) social(is): mapeamento de atores • Situação inicial e Situação objetivo trajetórias de situações • Análise de situação, fluxograma situacional O conceito de Situação Conjunto de Problemas, desde a perspectiva dos atores sociais interessados em intervir sobre uma determinada realidade Elementos

9. O conceito de poder • O Poder está relacionado com a ação: “capacidade de fazer ou de influir sobre o que os outros fazem” • O poder é uma relação social, referido aos projetos das diversas forças sociais em conflito • O poder é produto de uma acumulação social, pode ser acumulado/desacumulado no processo de produção de fatos

10. O Triângulo de Governo Projeto de governo (do ator) Capacidade de governo (do ator que planifica): perícia, práticas e organização Governabilidade (da situação)

11. O Plano como “Aposta” • A noção de “direcionalidade” • Predição, projeção, previsão • Cenários: variantes e opções • Temporalidade do plano • planificação de conjuntura • planificação anual operativa • planificação p/ um período de governo • Planificação a longo e muito longo prazo

12. A Trilogia Matusiana • Planejamento Estratégico Situacional • PES: Planejamento Estratégico Situacional • ZOOP: Planejamento Orientado por objetivos • MAPP: Manual Altadir de Planificação Popular

13. MAPP: manual de planificação popular • Seleção dos problemas do Plano • Identificação do ator que explica • Identificação de outros atores • Formulação de objetivos • Identificação dos nós críticos • Desenho de operações • Identificação da demanda de outros atores • Avaliação (ex-ante) das condições de execução • Orçamentação • Previsão de “eventos surpresas” • Cronograma • Estabelecimento do sistema de acompanhamento e avaliação

14. ZOOP: planejamento orientado por projetos • Análise da participação dos grupos envolvidos • Análise dos problemas • Análise dos objetivos • Elaboração da matriz de planejamento por projeto (Objetivos específicos, produtos, resultados, atividades, tarefas, responsáveis, prazos, indicadores de acompanhamento e avaliação)

15. Os 4 momentos do PES • Explicativo: o que é, o que tende a ser? (Análise da situação inicial) • Normativo: o que deve ser? (Desenho da SO, Programa Direcional) • Estratégico: o que fazer? Com quem? Como? Para que? (Análise de viabilidade) • Tático-operacional: fazendo .... (Condução do processo de operacionalização dos módulos do Plano)

16. Enfoque do PES na Saúde • Análise da situação de saúde: problemas (necessidades, riscos e danos) • Formulação de políticas e definição de prioridades • em diversos níveis de governo (nacional, estadual, municipal ) gestão e gerência do sistema de saúde • com diversos níveis de abrangência segundo problemas/grupos sociais (geral, particular, singular) • Programação • programação de ações em sistemas de saúde • ações programáticas em unidades de saúde • Gerenciamento da execução

17. Análise da situação de saúde Problemas de saúde e problemas do sistema de serviços • Necessidades, riscos e danos que afetam indivíduos e grupos; • Insuficiência (de recursos) , ineficiência (gerencial), ineficácia (dos serviços) , inequidade (do sistema). • Inadequação (das respostas sociais e do sistema de saúde aos problemas e necessidades) Métodos, técnicas e procedimentos para ASIS • territorialização dos problemas e grupos sociais • articulação dos enfoques clínico, epidemiológico e social • envolvimento dos diversos atores sociais e políticos

18. Políticas e prioridades • Formulação de políticas • em diversos níveis de governo (nacional, estadual, municipal ) • em diversos âmbitos da gestão do sistema de saúde • em diversos espaços de gerência de serviços de saúde • em diversos níveis de abrangência:geral, particular, singular • Métodos e técnicas para formulação de políticas • Seleção de prioridades • priorização de problemas, grupos sociais e/ou ações • critérios de priorização • técnicas de seleção de prioridades

19. Processo de programação • Programação de ações • Ações finalísticas e ações estratégicas • Ações de saúde (promoção, prevenção e recuperação) • Ações político-gerenciais e organizativas • Ações programáticas • Segundo problemas específicos • Segundo grupos sociais específicos • Segundo áreas territoriais especificas • Processo de programação • Elaboração de módulos operacionais

20. Gerenciamento da execução • Perfil do Dirigente • perícia, conhecimento, experiência • Gerência de Operações • condução e organização do processo de trabalho • seleção de tecnologias • Monitoramento e prestação de contas • controle social • controle gerencial • controle de qualidade

21. Perspectivas • MACRO: possibilidade de utilização da crítica ao enfoque estratégico situacional à luz da teoria da ação comunicativa, para a redefinição das relações entre atores sociais no processo de formulação de políticas; • MESO: possibilidade de utilização do enfoque situacional, aliada a abordagens provindas da análise institucional e da “administração pública gerencial”, para o desencadeamento de processos de mudança organizacional no setor público • MICRO: possibilidade de utilização do enfoque situacional , ao lado de outras contribuições para o “planejamento das práticas de saúde”, na perspectiva de mudança do processo de trabalho em saúde.