ABCE FEPAC SINAENCO Parcerias para o Desenvolvimento - PPPs e Concessões

1. Júlio César Bueno Pinheiro Neto Advogados ABCE FEPAC SINAENCOParcerias para o Desenvolvimento - PPPs e Concessões A Experiência Internacional e os Modelos Contratuais em Projetos de Infraestrutura Rio de Janeiro, 16-17 de abril de 2012

2. Agenda Tópicos 1 3 2 Panorama Brasil Conclusões e Questões Panorama Internacional

3. 1 Brasil Evolução da Legislação PPP

4. 1 Brasil Evolução de PPPs

5. 1 Brasil Evolução de PPPs

6. 1 Brasil Evolução de PPPs

7. 2 União Européia Projetos PPPs • Número de PPPs • 2009 = 118 • 2010 = 112 • 2011 = 84 • Média de Valor • 2010 = EUR 163 million • 2011 = EUR 213 million / EUR 150 million (*) • (*) Descontado o Projeto ToursBordeaux high-speed railway, de EUR 5.4 billion • 7 maiores PPPs em 2011 • Tours-Bordeaux High-Speed Railway = EUR 5.4 billion (França) • Balard Ministry of Defence “French Pentagon”= EUR 1.5 billion (França) • Bretagne-Pays de la Loire High-Speed Railway = EUR 1.2 billion (França) • A63 Motorway = EUR 1 billion (França) • Eco Taxe Road Charging = EUR 840 million (França) • Strada dei Parchi A24/A25 Motorway = EUR 620 million (Itália) • Nottingham Express Transit - Fase II = EUR 620 million (Reino Unido)

8. 2 União Européia Projetos PPPs • Maior (em valor) • 2010 = Reino Unido • 2011 = França, com 62% • Maior (em número de PPPs em 2011) • 2010 = Reino Unido, com 44 • 2011 = Reino Unido, com 27 (*) • (*) Reino Unido, França, Alemanha, Espanha e Bélgica = 82% das transações • Uso do Modelo PPP • 2010 = 14 países com pelo menos 1 PPP • 2011 = 10 países com pelo menos 1 PPP (*) • (*) Portugal, Suécia, República Checa, Irlanda, Lituânia e Bulgária sem PPP. Finlândia e Luxembourg com a primeira PPP

9. 2 União Européia Projetos PPPs • Grandes PPPs • Acima de EUR 500 million • 2011 = 8% do número de transações e 63% do valor total agregado • Somente o Projeto ToursBordeaux high-speed railway representou 30% do valor total agregado • Somente 2 Grandes PPPs fora da França • Strada dei Parchi motorway (Itália) • Nottingham Express Transit - Fase II (Reino Unido) • Pequenas e Médias PPPs • Reino Unido, Alemanha e Bélgica com o maior número de transações • Grande incentivo a PPPs de prisões e hospitais • Exemplos: • Nice Eco Stadium = EUR 204 million (França) • 4 Prisões = 4 x EUR 105 million (Bélgica) • A8 Motorway = EUR 400 million (Alemanha) • Koskenkylä-Kotka Motorway = EUR 332 (Finlândia)

10. 2 União Européia Projetos PPPs • PPPs na área de Educação • 2010 = 38, no valor total de EUR 3.5 billion • 2011 = 23, no valor total de EUR 1 billion (6% do valor total) • PPPs na área de Setor Público e Serviços Gerais • Tendência de crescimento, envolvendo a implementação de • Sistema de coleta de Impostos para grandes veículos via satélite • Construção de parques aquáticos e estádios • Construção de escritórios para sede de autarquias ou governo • Projetos de iluminação em cidades menores • PPPs na área de Transporte • 2010 = 24 • 2011 = 12 (ainda assim, 58% do valor total) • Concentração desses projetos no Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha, Bélgica e Finlândia

11. 2 União Européia Projetos PPPs • PPPs na área de Ordem Pública e Segurança • 2011 = 12, no valor total de EUR 2.3 billion • Balard Ministry of Defence “French Pentagon” • 4 prisões na Bélgica • Sedes e estruturas otgand a number of fire stations and law courts. • PPPs na área de Saúde • 2011 = 5, no valor total de EUR 608 million • PPPs na área Ambiental • 2011 = 7, no valor total de EUR 1.4 billion • 6 desses projetos no Reino Unido

12. 2 União Européia Modelo Padrão • A criação de Modelos Contratuais para PPPs • 1999, 2002, 2004 e 2007 • Objetivos: • To promote a common understanding of the main risks which are encountered in a standard PFI project; • To allow consistency of approach and pricing across a range of similar projects; and • To reduce the time and costs of negotiation by enabling all parties concerned to agree a range of areas that can follow a standard approach without extended negotiations • Premissas: • The party contracting with the public sector is a special purpose company with SubContractors providing the actual performance on its behalf; • The project involves some development or a construction phase, followed by an operational phase during which the full Service is provided; and • The project is wholly or partly financed by limited recourse debt.

13. 2 União Européia State Guarantee • Premissas • Building up confidence in a PPP market and demonstrating Government commitment • Accelerating the implementation of investments • Safeguarding the credibility of a PPP programme • Propostas • The proposed EU 2020 Project Bond Initiative • The French “Fonds Commun de Titrisation PPP” / “FCT PPP”

14. 2 União Européia Capital Markets • UK PPP Financing: Bank vs Bond Execution • 1996-2009 = 663 PPPs • ≥ £200 million = 48 e 25 bond-financed (52%) • ≥ £300 million = 28 e 18 bond-financed (64%) (*) • ≥ £500 million = 11 e 8 bond-financed (72%) • (*) 12 PPPs na área de Saúde e 10 bond-financed (83%)

15. 2 FIDIC Diversos Padrões Contratuais Focus on the “nature of the Works” (for example, civil engineering or electrical and mechanical) The Silver Book Focus on the “relationship between the parties and their choices on the allocation of risks”

16. 2 FIDIC Diversos Padrões Contratuais Focus on the “relationship between the parties and their choices on the allocation of risks”

17. 2 FIDIC Red Employer’s Design (*) Engineerg

18. 2 FIDIC Silver Contractor’s Design (*) Employer Representative

19. 3 Conclusões Estratégia Global • Plano de Ação de Longo Prazo • Programa de divulgação do conceito • Harmonização de interesses entre setores • Incentivo a Pequenas e Médias PPPs • Não concentração de poder • Cada região com a sua necessidade • Harmonização das divergências jurídicas (Common Law x Civil Law) • Preparo de Modelo Padrão • Preparo de Roteiros de Melhores Práticas • Visão internacional voltada para a bancabilidade (VfM) + outros benefícios não financeiros • Maior participação governamental na “mensagem de apoio e incentivo” ao Programa de PPPs

20. Júlio César Bueno Sócio Pinheiro Neto Advogados +55 11 3247 8667 jbueno@pn.com.br