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TERRORISMO NO BRASIL

TERRORISMO NO BRASIL. TERRORISMO NO BRASIL. Cangaço (séc. XIX) Bandoleiros armados que saqueavam, estupravam, matavam Lampião – Virgulino Ferreira (início séc. XX) utilizavam o terror para a consecução de seus objetivos – saques e disputa de terras no interior do nordeste.

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TERRORISMO NO BRASIL

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  1. TERRORISMO NO BRASIL

  2. TERRORISMO NO BRASIL • Cangaço (séc. XIX) • Bandoleiros armados que saqueavam, estupravam, matavam • Lampião – Virgulino Ferreira (início séc. XX) • utilizavam o terror para a consecução de seus objetivos – saques e disputa de terras no interior do nordeste

  3. TERRORISMO NO BRASIL • 2. Canudos (1896-1897) • Insurgência rural em Canudos, BA, liderada por Antônio Conselheiro • Revolta contra o coronelismo e o Estado – conflito social • Um tipo de comunitarismo à brasileira (“socialismo religioso”) • Ameaça ao status quo local e da República – ameaça à ordem interna • Utilização de ações de guerrilha com atos de terror • Morreram mais de 20.000 pessoas no conflito que pode ser considerado uma guerra irregular ou de insurreição.

  4. TERRORISMO NO BRASIL • 3. Coluna Costa-Prestes (1925 – 1927) • Movimento social de origem na classe média (principalmente tenentes) pregando reformas na educação, saúde etc • Liderança de Miguel Costa e Luis Carlos Prestes • Combates com as forças do Estado brasileiro e com jagunços. Percorreram mais de 25.000 Km • Táticas de guerrilha • Preparação para a Revolução de 30 (crise da República Velha) e fundação do Partido Comunista Brasileiro

  5. TERRORISMO NO BRASIL • 4. Contra-golpe de 1964 (1964 – 1985) • 31 de março e 1º de abril de 1964 – interrupção do governo de João Goulart (Jango) • Momento histórico – Guerra Fria, efeito dominó do comunismo mundial • PCB havia renunciado ao conflito armado (seguindo orientação soviética) e estava desarticulado para reagir • Dissidentes do PCB – unidos ao movimento estudantil – implementam ações contra forças do novo Estado • Dificuldade desses movimentos em articular e levar a revolução ao campo, como houve na URSS e China. Assim, partem para a guerrilha urbana • Grupos: VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (Carlos Lamarca), VAR PALMARES , MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO (MR8), ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL (Carlos Marighella) • Ações de terror: sequestros (embaixador EUA, da Suíça e da Alemanha), roubos a bancos, assassinatos de policiais/militares (VAR-Palmares) • Castelo Branco, Costa e Silva e Médice – linha dura • Geisel e Figueiredo - distenção

  6. TERRORISMO NO BRASIL MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA) “O guerrilheiro urbano é um homem que luta contra uma ditadura militar com armas, utilizando métodos não convencionais. Um revolucionário político e um patriota ardente, ele é um lutador pela libertação de seu país, um amigo de sua gente e da liberdade. A área na qual o guerrilheiro urbano atua são as grandes cidades brasileiras. Também há muitos bandidos, conhecidos como delinqüentes, que atuam nas grandes cidades. Muitas vezes assaltos pelos delinqüentes são interpretados como ações de guerrilheiros.“

  7. TERRORISMO NO BRASIL MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA) os modelos de ação que o guerrilheiro urbano pode realizar são os seguintes: a. assaltos b. invasões c. ocupações d. emboscadas e. táticas de rua f. greves e interrupções de trabalho g. deserções, desvios, tomas, expropriações de armas, munições e explosivos h. libertação de prisioneiros i. execuções j. seqüestros l. sabotagem m. terrorismo n. propaganda armada o. guerra de nervos

  8. TERRORISMO NO BRASIL • 5. Crime Organizado • Aperfeiçoamento do banditismo no Brasil • Comandos (drogas), Milícias (proteção e segurança) e Máfias do colarinho branco (lavagem de dinheiro) • Listas das organizações criminosas no Brasil

  9. TERRORISMO NO BRASIL 5. Crime Organizado

  10. TERRORISMO NO BRASIL • 5. Crime Organizado • Utilização de táticas de terror pelos comandos e milícias • Já morreram mais pessoas resultante da violència no Rio de Janeiro que no conflito árabe-israelense • Entre 2000 e 2001 foram incendiados 70 ônibus em SP e 48 no RJ • 2006 o PCC empreendeu ao longo de 3 dias no mês de maio 184 atentados terroristas, com um total de 81 mortos – ônibus queimados, assassinatos de policiais, ataques a delegacias • Ainda em 2006, no RJ, o CV promoveu diversos ataques a delegacias, a quartéis, explodiu ônibus e agências bancárias – retaliação à crescente aparição das Milícias

  11. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil • Utilização da net para aliciamento e instigação a movimentos que pregam o terrorismo como solução • Jovens de classe média • São mais de 45 grupos de discussão no Orkut e outros sites de relacionamento • Discussões sobre assassinatos de políticos, servidores públicos, montagem de explosivos e produção de venenos são comuns na net • Perigo de interação dos grupos criminosos brasileiros com grupos estrangeiros – criminosos e terroristas • Aperfeiçoamento da criminalidade brasileira, com a incorporação de técnicas de terror para amedrontar o Estado – guerra por todos os meios

  12. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  13. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  14. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  15. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  16. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  17. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  18. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  19. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  20. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  21. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  22. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  23. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  24. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  25. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  26. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  27. TERRORISMO NO BRASIL • 6. Terror e Internet no Brasil

  28. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil RIOCENTRO 1 MAIO 1981

  29. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil SEQUESTRO VOO VASP 1988

  30. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil CARTA BOMBA SENADO 1995

  31. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil ATAQUES AO SENADO 1997

  32. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil BOMBA NO FOKKER DA TAM 1997

  33. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil BOMBA NO TUNEL DO TEMPO SENADO 1988

  34. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil EXPLOSIVO FORUM SP 2001

  35. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil EXPLOSIVO SENADO 2005

  36. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil AMEAÇA ATENTADOS CONGRESSO 2005

  37. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil AMEAÇA PCC AO CONGRESSO 2006

  38. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil ATENTADO A JUIZ EM UMUARAMA 2008 Juiz federal Jail Azambuja

  39. TERRORISMO NO BRASIL • 7. Atentados Terroristas no Brasil AMEAÇA COM CARTA SIMULANDO ANTRAX NO STF 2008

  40. TERRORISMO NO BRASIL • 8. Brasil, paraíso de terroristas? Revista VEJA, abril 2011

  41. Combate ao terror 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 41

  42. Resposta tradicional no Estado de Direito e órgãos policiais • Resposta mais dura em Estados de Exceção e de Guerra – uso das forças armadas Combate ao terror 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 42

  43. Jurisdição para combate ao terrorismo Territorial Nacionalidade Proteção Personalidade Passiva Universalidade 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 43

  44. INVESTIGAÇÕES PENAIS Método tradicional é ineficaz Tentar prevenção A tortura e métodos cruéis estão proibidos (art. 5º CF) Emprego de investigações tradicionais não é muito eficaz 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 44

  45. Ações não tradicionais Extradicão – dificuldades nas legislações estrangeiras Deportação e expulsão Atrair suspeitos para águas internacionais (EUA) Rapto pela força (Israel) Neutralização do alvo por órgãos do Estado ameaçado (execução) 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 45

  46. Julgamento de Terroristas Falta de tipo penal Não especialização do Poder Judiciário, das Polícias e do MP Procedimentos de direito processual penal demorados e com excesso de direitos individuais Proteção aos juízes, aos membros do MP, policiais, testemunhas e terroristas arrependidos Prisões não preparadas 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 46

  47. Combate ao terror Medidas econômicas: - grupos terroristas são racionais – diminuir benefícios e aumentar custos (medidas policiais, controle severo de fronteiras, aumento da pena etc.) - reduzir impacto da mídia e sua potencialização - permitir legalização de grupos extremistas ou um canal de diálogo – aumentar custo do disenso - diminuir fraquezas e desigualdades sociais - monitoramento movimentações financeiras globais 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 47

  48. Combate ao Terror • RELAÇÃO SEGURANÇA/LIBERDADE – AÇÕES QUE DIMINUAM LIBERDADES CIVIS CERTAMENTE AUMENTAM OS CUSTOS DE AÇÕES TERRORISTAS – MAS SERÁ QUE NOSSA SOCIEDADE ESTÁ PREPARADA PARA ISTO? QUAL O LIMITE PARA O ESTADO? 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 48

  49. Combate ao Terror liberdade segurança 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 49

  50. Combate ao Terror Democracia e Terror A defesa de uma liberdade não pode ser extremista ou desassociada de racionalidade. O indivíduo merece a proteção necessária para garantir sua privacidade. Entretanto, também a sociedade deve gozar de uma forma geral de proteção, contra determinados indivíduos, que escondem suas ações criminosas protegidos por garantias absolutas. Também o Estado não pode passar por em cima dos valores democráticos, senão perde a sua legitimidade, que é uma das lacunas a serem exploradas pelos grupos insurgentes O SEGREDO É A PROPORCIONALIDADE E LEGALIDADE DE SUAS AÇÕES 16/09/2014 Marcus Vinicius Reis 50

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