SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Prof. Fábio Talhari Aula 1 (19 dez 2009) PowerPoint PPT Presentation


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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Prof. Fábio Talhari Aula 1 (19 dez 2009). DIREITO REAL Relação jurídica pessoa-coisa. Coisa:bem com conteúdo econômico Detenção:ter a coisa consigo Posse:detenção + ânimo de preservar Propriedade: posse + domínio *.

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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Prof. Fábio Talhari Aula 1 (19 dez 2009)

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Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Prof. Fábio Talhari

Aula 1 (19 dez 2009)

DIREITO REAL Relação jurídica pessoa-coisa

Coisa:bem com conteúdo econômico

Detenção:ter a coisa consigo

Posse:detenção + ânimo de preservar

Propriedade: posse + domínio *

* direito de disposição: doar, vender, alugar, dar em garantia, emprestar etc.

* título


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

  • COISAS

    • Imóveis:

    • que não podem ser transferidas de lugar, sob pena de perda de substância

    • Móveis:

    • podem ser transferidas

    • Fungíveis:

    • podem ser substituídas por outras da mesma espécie, qualidade e quantidade

    • Ex.: dinheiro

    • Infungíveis:

    • não podem ser trocadas

    • Ex.: Monalisa


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

  • Direitos Obrigacionais

    • Obrigação:

    • - ato ilícito (indenização)

    • - contrato

    • Pessoa-Pessoa

    • depósito (regular) – entrega de coisa móvel e infungível a outrem para posterior restituição

    • Depositante:proprietário

    • Depositário:possuidor


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

  • Depósito bancário: contrato “sui-generis”

    • Entrega de dinheiro a uma instituição financeira, para posterior restituição, ou para movimentação.

    • Depositante:CRÉDITO (contrato)

    • Depositário (Inst. Fin.):Proprietário

relação contratual de crédito entre cliente e banco

  • Moeda

    • Id. Antiga:Ouro

    • Séc. XVI:Estado

    • Emissão de papel-moeda: lastro metálico

    • padrão ouro

    • Curso legal:

- soberania

- emissão de papel moeda

- resgatável perante o Erário

- obrigatoriamente aceita


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

Peregrino

(ouro)

Veneza

Gênova

Jerusalém

cambista

carta de câmbio

1944 –Resgatabilidade-> Adoção do dólar como moeda mundial

Tratado internacional de Breton Woods

Censo forçado: obrigatoriamente aceita

  • instrumento de troca (Econômica – utilidade)

  • - meio de pagamento * (Jurídica)

moeda

* Pagamento: solver obrigações, adimplir.

Instituição financeira

Banco:

* História – séc XII / séc XIII – Cruzadas


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

Banco:

Instituição financeira que aceita depósitos em dinheiro, em contas mobilizáveis, e realiza empréstimos.

Quem

tem

$$$

(intermediário)

Quem

precisa

Sistema financeiro:

toda a estrutura que cuida da circulação do dinheiro dentro de determinada organização.

Depósito:

Operação Passiva

spread

Empréstimo:

Operação Ativa


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

SISTEMA REGULADOR

Órgãos Normativos

Conselho Monetário

Nacional (CMN)

Conselho Nacional de

Seguros Privados (CNSP)

Conselho de Gestão de

Previdência Complementar (CGPC)

Entidades Supervisionais

Banco Central (BC)

Comissão de

Valores Mobiliários (CVM)

Superintendência

de Seguros Privados (SUSEP)

Secretaria da Previdência

Complementar (SPC) *

1

2

3

4

* ainda não existe


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

INSTITUIÇÕES OPERADORAS

Entidades Supervisionais

- Bancos Múltiplos c/ Carteira Comercial

- Bancos Comerciais

- Caixas Econômicas

- Cooperativas de Crédito

Instituições Financeiras

- Agências de Fomento

- Associações de Poupança e Empréstimo

- Bancos de Câmbio

- Bancos de Investimento

- Bancos de Desenvolvimento

- Cias Hipotecárias

- Coop. Centrais de Crédito

- Crédito mobiliário

- Crédito, Financiamento e

Investimento

- Microcrédito

- Bovespa

- BM&F

(Balcão, “Home Broker")

Outras instituições não financeiras

- Arrendamento Mercantil;

- Adm. Consórcio;

- Corretoras de T.V.M. *

- Distribuidoras de T.V.M * (não acesso BOVESPA)

Entidades Seguradoras, Resseguradoras, Sociedades de

Capitalização e Entidades de Previdência Complementar Abertas

Entidades de Previdência Complementar Fechadas (Fundos de Pensão)

* Títulos mobiliário = CVM

* Títulos de renda fixa = BC


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

REGULADORES

OPERADORES

Órgãos Normativos

Entidades Supervisionais

Instituições Financeiras e assemelhadas

BMF, BOVESPA, balcão, etc

Seguradoras, Capitalização

Fundos de Pensão

1

CMN

CNSP

CGCP

BC

CVM

SUSEP

SPC

2

1

2

3

3

4

4


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

Lei 4595/64

Humberto de Alencar

Castelo Branco

- C.M.N.

+

- B.C.

S.N.I.

Conselho Monetário Nacional

- Órgão de Cúpula dos S.F.N.

- C.R.S.F.N. ( “judiciário” )

- Composição:

1 Presid.: Ministro da Fazenda

2 Ministro do Planejamento

3 Presidente do BC

Reuniões:mensais

logística:Secretaria-Executiva do BC

Recursos

Ata

Resoluções do CMN

Atos normativos de caráter público – D.O.U

Extratos da Reunião – D.O.U

Autoridade Monetária

“status ministerial”... “ministro da moeda”

- Página de Normativos do BC

- Integrantes do CMN = cargo que ocupam

- Extraordinárias (lei)


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

Competências

- Normativas (não há atividade executiva)

Dar as diretrizes gerais das políticas monetária, creditícia e cambial

Normatizar os critérios para a constituição , financiamento , fiscalização do funcionamento e extinção das instituições financeiras e assemelhadas

Formalizar as políticas monetária, cambial, e creditícia e coordenação com a política fiscal, objetivando o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

1

2

3

evitar choques sistêmicos

Regulação Prudencial

Normas de intervenção, corretiva e /ou preventiva, nas instituições financeiras e assemelhadas, visando evitar ou conter contágios e choque no sistema financeiro, que podem abala a economia como um todo, ou setores da Economia.


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

Objetivos:

Manter a estabilidade, a liquidez e a confiabilidade no S.F.N.;

1

Adaptar o volume de meios de pagamento às necessidades da Economia;

2

Adaptar o volume de meios de pagamento às necessidades da Economia;

  • * Agregados monetários

  • M1 = moeda + escritural

3

Regulação do valor interno da moeda, prevenindo ou corrigindo surtos inflacionários

* Inflação: processo de perda do poder aquisitivo da moeda

P x T = M x V

volume de

transações

massa

monetária

preços

prazo

das transações


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

4

Regular o valor externo da moeda, mantendo paridade R$ // moedas estrangeiras;

... no câmbio: moeda = mercadoria

Agências de avaliação de risco (mundiais)

- Standart & Poor’s (Brasil... maio/2009)

- Fitch Inv. (Brasil... set/2009)

- Moody’s

- Duff & Phelps

FI:Europeus

Americanos

Japoneses

... aprovação de 3 agências

5

Orientar as aplicações das instituições financeiras e auxiliares para propiciar o desenvolvimento econômico e social do Brasil, reduzindo desigualdades regionais;

6

Aperfeiçoar continuamente o S.F.N.;

7

Zelar pela solvência e liquidez das instituições financeiras;

8

Aprovar orçamentos monetários do BC;

O CMN não autoriza mais a emissão de moeda

( competência exclusiva BC )

Aprova-se o orçamento monetário preparado pelo BC


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

P T = M V

valor

US$ 1,00

prazo de

resgate

15/20 anos

remuneração

SELIC

Política Monetária

- Emissão primária de moeda

- Reservas Internacionais

CMN normaliza, BC executa

1

Compra e venda de títulos da dívida pública federal

Emissão: STN

Dívida Mobiliária Federal

( Dívida Interna )

(o BC deixou de emitir em 2002)

SELIC

( Sistema Especial de Liquidação e Custódia )

base de todo o mercado financeira


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

= R$ 1 trilhão

= US$ 1,2 trilhão

PIB/Dív.Pública = 40%

* Dívida Externa

B. Boston

Brasil Citibank

Chase

curtíssimo prazo

e

juros altos

F.M.I. ( “socorro $$$” a países c/ déficit persistente)

direitos especiais de saque

prazos + longos, juros menores

submissão às regras

política

monetária

perda de soberania

Dívida Mobiliária Federal (Dívida Interna)


Sistema financeiro nacional prof f bio talhari aula 1 19 dez 2009

Depósito Compulsório

2

42% + 5%

-> Depósitos à vista (contas reserva)

-> Depósito a prazo: 13,5%

-> Poupança: 20% + 10%

->“Leasing”: 25%

+ exig. adicional

Redesconto: assistência à liquidez

3

- intradia

- 1 dia útil

- 15 dias / 45 dias | qualquer título ( somente c/ autorização DIPOM )

- 90 / 180 dias | problemas estruturais ( autorização D. Colegiada )

- Out/2008 - Out/2009 – especial (360 dias) *

* não existe mais


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