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GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ) PowerPoint PPT Presentation


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GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ). Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS. Situação dos Estados e Ações a serem realizadas. Cenário Atual = Mudanças

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GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)

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GT 06 – Contabilidade

Coordenadores:

Adriano de Souza Pereira (SC)

Rosangela Dias Marinho (RJ)


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Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS

Situação dosEstados e Ações a serem

realizadas


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Cenário Atual = Mudanças

Convergência até o ano de 2012:

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC

x

Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – International Public Sector Accounting Standards), editadas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC – International Federation of Accountants).


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Cenário Atual = Mudanças

Edição dasNormas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBCASP:

Aprovadas pelo CFC em 21 de novembro de 2008;

Adoção opcional a partir da referida data e obrigatória a partir

do ano de 2010.


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Resolução CFC nº 1.128/08 – NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação;

Resolução CFC nº 1.129/08 –NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis;

Resolução CFC nº 1.130/08 – NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil;

Resolução CFC nº 1.131/08 – NBC T 16.4 – Transações no Setor Público;

Resolução CFC nº 1.132/08 – NBC T 16.5 – Registro Contábil;

Resolução CFC nº 1.133/08 – NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis;

Resolução CFC nº 1.134/08 – NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis;

Resolução CFC nº 1.135/08 – NBC T 16.8 – Controle Interno;

Resolução CFC nº 1.136/08 – NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão;

Resolução CFC nº 1.137/08 – NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público.


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Mudanças

Convergência comas Normas Internacionais

Adoção deNovo Plano de Contas

Visão Patrimonial: controle de custos,reavaliação de ativos, depreciação.

Objetivo: melhorara qualidadeda Informação


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Trabalhos em Andamento no Conselho Federal de Contabilidade – CFC

Realizada a Tradução de 30 IPSAS;

Distribuição das IPSAS traduzidas para Grupo de Trabalho do CFC analisar;

Realização de audiências públicas para discussão das normas (em andamento);

Publicação das Normas Brasileiras Convergidas (Previsão para o final de 2011).


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Reunião do GTCON/STN (11,12 e 13 de abril/2011)

Apresentação e análise de 13 IPSAS (prioritárias para implementação);

Materiais dos GTs disponíveis no sítio da STN: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/grupos_tecnicos.asp

Material sobre as IPSAS disponível no Endereço:http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/download/5_IPSAS_Convergencia.pdf


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13 IPSAS Prioritárias:

IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis;

IPSAS 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa;

IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificações de Erros;

IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas e Separadas;

IPSAS 7 – Investimentos em Coligadas (e Controladas);

IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture);

IPSAS 12 – Estoques;

IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil;

IPSAS 17 – Ativo Imobilizado;

IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;

IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não-Gerador de Caixa;

IPSAS 23 - Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências);

IPSAS 31 – Ativo Intangível.


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GT Contabilidade GEFIN:Fórum de discussão dos Contadores dos Estados – realiza reuniões trimestrais (anteriores ao GEFIN);

Fortalece a representação dos Contadores dos Estados nos Grupos técnicos da STN de Padronização Contábil, LRF e Sistema (GTCON, GTREL e GTSIS);

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Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Situação dos Estados

Criação de Grupo de Trabalho (GTCON Estadual):

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Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Situação dos Estados

Adoção de Procedimentos de depreciação e reavaliação dos ativos (NBCASP):

SC: publicado Decreto Estadual. Secretaria de Estado da Administração – SEA realizou primeiro levantamento sobre a depreciação dos bens permanentes. Contabilizado em 2010 os valores de depreciação informados pela SEA;

MG: publicou Decreto Estadual e está desenvolvendo sistema de patrimônio;

RS: em fase de licitação para a aquisição de um Sistema de Patrimônio;

AL, BA, ES, PB, PE, PI PR, RJ e SP (não iniciado).

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Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Situação dos Estados

Ações adotadas pelos Estados para implementação das mudanças:

AL, ES, PI: em fase de avaliação para implantação de novo sistema;

BA: iniciou customização de Sistema utilizado pelo Estado do Mato Grosso;

PE e RJ: realização de concurso para o Cargo de Contador;

RS e SC: levantamento de necessidades de alteração no sistema de informações. Definição de cronograma para implantação das mudanças em 2011;

SC: reuniões com os técnicos da área de T.I. para dimensionar os custos e trabalhos a serem realizados.

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Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Situação dos Estados

Principais dificuldades apontadas pelos Estados:

AL, ES, PI e RJ: utilizam o SIAFEM, dificuldade para alterar o sistema;

BA e MG: carência de servidores para realização da mudança;

SC: falta de referencial (entidade que já tenha implantado) para o desenvolvimento e implantação do modelo proposto.

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Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Situação dos Estados

Pesquisa sobre o Impacto nos Sistemas Informatizados (planilha anexa);

Diagnóstico realizado em 2010 (documento anexo).

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Encaminhado Ofício nº 21/2011 da Coordenação CONFAZ para Secretário Executivo Min. Fazenda (em fev/11):

Aponta dificuldades encontradas até o momento pelos Estados para a implementação das mudanças;

Solicita apoio técnico da STN para implementá-las.

União prorrogou o seu prazo de implementação do Novo Plano de Contas de 2011 para 2012, mas não prorrogou de 2012 para 2013 prazo para os Estados.

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Gt contabilidade a es a serem realizadas em 2011 l.jpg

Subsidiar o GEFIN com orientações aos Estados para implementação da Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público;

Promover reuniões dos Contadores dos Estados para discutir as mudanças em curso na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e disseminar melhores práticas;

Realizar pesquisas para subsidiar demandas dos Secretários e Gestores.

GT Contabilidade - Ações a serem Realizadas em 2011

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Adaptação dos Sistemas de Informação para a Nova Contabilidade(prazo jan/2012)

Necessidades:

Disponibilização de Servidores;

Recursos Financeiros – reservar recursos próprios ou viabilizar com organismos internacionais;

Comprometimento de outras áreas do Governo para a geração das informações (Patrimônio, integração com área tributária,etc.).

GT Contabilidade - Ação Prioritária - 2011

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FIM


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