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RASTREABILIDADE. CONCEITOS: Segundo os padrões internacionais (ISO 8402), rastreabilidade é definida como a habilidade de descrever a aplicação, processos e localização, de um produto, a uma determinada organização, por meio de registros e identificação.

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Presentation Transcript
Rastreabilidade
RASTREABILIDADE

CONCEITOS:

  • Segundo os padrões internacionais (ISO 8402), rastreabilidade é definida como a habilidade de descrever a aplicação, processos e localização, de um produto, a uma determinada organização, por meio de registros e identificação.

  • Rastreabilidade – rastrear é manter os registros necessários para identificar e informar os dados relativos à origem e destino de um produto.


CADEIA PRODUTIVA: MANGA, MAMÃO, FLORES, OLERÍCOLAS, CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

PARCERIA

público-público: MAPA-OEDSV

público-privado: OEDSV-RT

OEDSV-produtor

- privado-privado: RT-produtor

ASPECTOS DA CERTIFICAÇÃO


APLICAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

1) GARANTIR A ORIGEM E A IDENTIDADE DE VEGETAIS, PARTES DE VEGETAIS E SEUS PRODUTOS CERTIFICADOS;

2) PERMITIR RASTREABILIDADE;

3) GARANTIR SEGURANÇA NA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DECLARADA.


Componentes da certifica o fitossanit ria
COMPONENTES DA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

  • CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM – CFO

  • CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM CONSOLIDADO – CFOC

  • PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAIS – PTV

  • CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO – CF

  • CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE REEXPORTAÇÃO - CFR


A Certificação Fitossanitária de Origem - CFO CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

É o documento emitido na origem, pelo RT Habilitado, para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, declarando o atendimento às exigências e requisitos fitossanitários.

Identificação do CFO:

Código UF (2) + município (5) + Propriedade (4) + ano (2) + UP (sequencial)

Exemplo: São Paulo (35) / Araraquara (03208) + Propr. (0001) + ano (08) + UP (001)

35.03208.0001.08.001


Emiss o do cfo
Emissão do CFO CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

  • Para:

  • Mercado Interno: Impedir a disseminação de Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não-Quarentenárias Regulamentadas ou para comprovar a condição de Áreas ou Locais Livres de Pragas e Sistema de Mitigação de Risco de Praga.

  • Mercado Externo:- Exigência do país importador.


Objetivos da emiss o do cfo
Objetivos da emissão do CFO CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

* Garantir a identidade e origem do produto, dar credibilidade ao processo de rastreabilidade e elevar a confiança na conformidade fitossanitária;*Instrumento fundamental para a defesa fitossanitária criar sustentabilidade para o setor;


Exig ncias para emiss o do cfo e cfoc
EXIGÊNCIAS PARA EMISSÃO DO CFO E CFOC CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

  • DO CREDENCIAMENTO DO RT:

  • Ser Engenheiro Agrônomo ou Florestal;

  • O OEDSV submete o programa do curso ao DSV;

  • Cursos para pragas Regulamentadas

  • A legislação exige um conteúdo e carga horária mínima;

  • O Credenciamento é específico por praga;

  • O Credenciamento tem validade nacional e por cinco anos;

  • O MAPA disponibilizará o Cadastro Nacional dos Profissionais Credenciados.


Exig ncias para o uso do cfo e cfoc
EXIGÊNCIAS PARA O USO DO CFO E CFOC CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

  • O produtor, Unidade de Extrativismo ou Unidade Centralizadora/Processadora deverão se cadastrar no OEDSV e no MAPA;

  • A origem é a Unidade de Produção: área de tamanho variável, delimitada e identificada por um ponto georeferenciado, cultivada com a mesma espécie vegetal, estágio fisiológico e manejo fitossanitário;

  • O RT deverá manter livro de acompanhamento;

  • A Unidade Centralizadora/Processadora deverá garantir a origem dos lotes;

  • O RT, OEDSV e o SEDESA/SFA deverão encaminhar relatórios.


Exig ncias para emiss o do cfo
Exigências para Emissão do CFO CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

  • O CFO será emitido na propriedade;

  • O CFO será emitido para cada partida da UP identificada, quantidade e DA;

  • O CFO será emitido para um único produto e relacionado individualmente.


Das infra es oedsv
DAS INFRAÇÕES - OEDSV CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

  • 1) Interceptação de pragas;

  • 2) RT ou UP não credenciado ou cadastrado;

  • 3) Documento emitido com irregularidades;

  • 4) Falta de livro de acompanhamento;

  • 5) Não encaminhamento dos relatórios

  • MAPA – supervisão, auditorias no processo


C ertifica o fitossanit ria de origem consolidado cfoc
c CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...ertificação Fitossanitária de Origem Consolidado - CFOC

Emitido na unidade centralizadora/processadora de produtos vegetais, a partir da qual saem cargas destinadas a outras Unidades da Federação ou a pontos de saída para o mercado internacional.


A PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAIS – PTV CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc... é o documento emitido pelo Orgão Estadual de Defesa Sanitária vegetal - OEDSV para acompanhar a partida de produtos com exigências fitossanitárias específicas, válida em todo o território nacional,a qual pode ter anexado, quando necessário, laudos ou qualquer outro documento comercial.

O controle do trânsito interestadual envolve os transportes rodoviário, aéreo doméstico, hidroviário e ferroviário.


CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO – CF CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

  • É o documento oficial emitido pelo MAPA, segundo modelo de certificado da CIPV/FAO, a pedido do interessado, para atestar a condição fitossanitária da partida, em atendimento aos requisitos estabelecidos pela ONPF do país importador.


Da emiss o do cfoc
DA EMISSÃO DO CFOC CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

  • O CFOC será emitido na Unidade Centralizadora/Processadora - UC;

  • O CFOC será emitido para lotes, formados ou fracionados, de partidas certificadas na origem;

  • O CFOC será emitido para um único produto.

  • Lote: conjunto de produtos da mesma espécie, tamanho definido e que apresentam conformdade fitossanitária semelhante.


Vegetal com CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...

potencial de veicular

pragas

regulamentadas?

NÃO

VEGETAIS E

SEUS PRODUTOS

Trânsito

livre

SIM

Exigência de certificação

Certificação de Origem – CFO

(RT-credenciado)

Fiscalização

OEDSV/MAPA

Mercado

externo?

SIM

Fiscalização

Federal

Permissão de Trânsito

de Vegetais - PTV

NÃO

CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO

Mercado

interno