Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012 secretaria de habita o e saneamento ambiental
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO/2012 PowerPoint PPT Presentation


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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO/2012 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL. SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO. PRÓ MORADIA. PROGRAMA PRÓ-MORADIA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Aquisição de Equipamentos Treinamento dos Técnicos da Prefeitura Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO/2012

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Presentation Transcript


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012 secretaria de habita o e saneamento ambiental

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO/2012

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL

SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO


Pr moradia

PRÓ MORADIA

  • PROGRAMA PRÓ-MORADIA

  • DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

  • Aquisição de Equipamentos

  • Treinamento dos Técnicos da Prefeitura Municipal

  • Revisão do Código de Posturas

  • Modernização dos Processos de Orçamentação, Gestão de Contratos e Medição de Obras

  • Modernização do Sistema de Controle de Contratos Habitacionais de Interesse Social


Fiscaliza o ambiental

CURSOS

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

EMENTA:

  • Informações básicas acerca da Lei de Crimes Ambientais 9605/08

  • Conceitos e instrumentos previstos no decreto

  • Qualificação e apuração das infrações

  • Qualificação das sanções administrativas

  • Critérios para a aplicação das sanções administrativas ao meio ambiente

  • Estruturação do processo administrativo para a apuração destas infrações

  • Publicidade dos atos administrativos

PROFESSOR:

Rode Anélia Martins 


Fiscaliza o ambiental1

CURSOS

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

ENCAMINHAMENTOS

  • Prever estrutura para fazer o amparo legal e manutenção dos atos da fiscalização.

  • Proceder a defesa do funcionário processado por ações no exercício do cargo.

  • Providenciar assessoria /consultoria jurídica para todo o corpo de fiscais.

  • Providenciar lista dos julgados culpados para as autuações com reincidência.

  • Promover maior integração entre as fiscalizações.

  • Promover o aparelhamento das fiscalizações – melhores condições de trabalho.

  • Elaboração de fluxograma das ações da PMF para funcionários e usuário.

  • Criar um sistema de identificação de focos de ocupação irregular.

  • Estabelecer critérios objetivos para remeter processos para os órgãos (competências).

  • Criar sistema de integração entre os órgãos – informatizado.

  • Fazer regramento para reconhecer ruas.

  • Promover a qualificação dos atendentes (Pró-cidadão) aos usuários.

  • Transparência dos TACs buscando negociar equipamentos para a fiscalização.


Fiscaliza o de servi os p blicos

CURSOS

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EMENTA:

  • Lei do 1224/74 – Código de Posturas do Município de Florianópolis

  • Conceitos básicos

  • Atividades reguladas

  • Infrações e penalidades

  • Autos de infração e recursos

  • Obsolescência da Lei em razão do crescimento da cidade e seus novos paradigmas urbanos

PROFESSOR:

Rode Anélia Martins 


Fiscaliza o de servi os p blicos1

CURSOS

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ENCAMINHAMENTOS

  • Atualização do Código de Posturas Municipal.

  • Detalhar e uniformizar os procedimentos da fiscalização

  • Garantir que os ocupantes de cargos comissionados (chefia, assessoria) tenham qualificação adequada

  • Promover o aparelhamento das fiscalizações – melhores condições de trabalho

  • Aumento do quadro permanente de fiscais


Fiscaliza o de parcelamento do solo

CURSOS

FISCALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO

EMENTA:

  • Introdução a legislação: Conceitos básicos das Leis 6766/79, 1215/74, 11977/09, 060/00, PD Balneários e Sede

  • Parâmetros Urbanísticos

  • Zoneamentos, ZEIS e parâmetros especiais

  • Procedimentos Administrativos da Fiscalização

  • Princípios gerais dos processos administrativos

  • Casos práticos

  • Repercussão judicial dos processos administrativos

PROFESSOR:

Rodrigo Ferraz 


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

FISCALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO

CURSOS

ENCAMINHAMENTOS

  • Desmembramento – Legislação cartorial é muito restrita para o pequeno desmembramento.

  • O rigorismo da parte técnica acaba encaminhando o judiciário onde o usucapião não tem nenhuma exigência urbana.

  • A exigência documental dos cartórios é muito maior para loteamentos, empurrando para os domínios ou clandestinidade.

  • Compartilhamento do cadastro do CRI com a Prefeitura


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

GEOPROCESSAMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GPS

CURSOS

EMENTA:

Noções básicas de geoprocessamento (conceitos, aplicações gerais, softwares utilizados)

Aplicação do geoprocessamento na fiscalização ambiental e de uso e ocupação do solo

Utilização dos equipamentos de GPS nas atividades de fiscalização ambiental e de uso

ocupação do solo.

PROFESSOR:

Everton Silva e Giovanni Colossi ( Geo)


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

GEOPROCESSAMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GPS

CURSOS

ENCAMINHAMENTOS

  • Necessidade de regulamentação do cadastro e da cartografia municipal;

  • Criação de uma unidade de geoprocessamento encarregada de manter esses dados atualizados. 

  • A importância do cadastro multifinalitario como ferramenta de gestao e planejamento territorial.

  • É um cadastro de base unica que envolve as questões econômicas, territorial, político, social e ambiental. Portanto, um cadastro bem feito é a base de toda a cidade, sem isso não temos nada.


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OCUPAÇÕES

PROPOSTA

PRESSUPOSTOS INSTITUCIONAIS

  • Ampliação do orçamento para os setores de fiscalização.

  • Elaboração de projetos para captação de recursos.

  • Minimização das influências políticas nos processos de fiscalização.

  • Investimento em aproximação com a comunidade e educação ambiental.

  • Desenvolvimento de estudo sobre as áreas irregulares e clandestinas


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

Avanço das ocupações clandestinas e irregulares

Sistema de

Fiscalização e controle

ineficaz

Insuficiência de alternativas

de moradia para

população com baixa renda

Desconsideração

do processo

legal de uso e ocupação

Estrutura do

Sistema de fiscalização

ineficaz

Legislação

ineficaz

Estrutura de planejamento e execução de alternativas ineficaz

Aumento da

população

com baixa

renda

Normas

inadequadas

para a

realidade

Estrutura

para

legalização

ineficaz

Indiferença

com

relação ao

processo legal

Desconhecimento

das

consequências

das ocupações irregulares

Estrutura dos órgãos de

fiscalização

ineficaz

Gestão estratégica

do sistema ineficaz

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OCUPAÇÕES

PROPOSTA

DIAGNÓSTICO

Diagrama de causa e efeito do problema das ocupações irregulares e clandestinas em Florianópolis


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

Controle do Avanço das ocupações clandestinas e irregulares

Sistema de

controle

eficaz

Alternativas de moradia

para população com baixa

renda disponibilizadas

Processo

legal de uso e ocupação

respeitado

Estrutura do

Sistema de fiscalização

eficaz

Legislação

eficaz

Estrutura de planejamento e execução de alternativas eficaz

População de baixa renda não aumenta

Normas

adequadas

para a

realidade

Estrutura

para

legalização

eficaz

Respeito ao

processo legal

População esclarecida quanto às consequências

das ocupações irregulares

Estrutura dos órgãos de

fiscalização

eficaz

Gestão estratégica

do sistema eficaz

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OCUPAÇÕES

PROPOSTA

DIAGNÓSTICO

Diagrama de causa e efeito da situação melhorada, considerando o controle do avanço das ocupações irregulares e clandestinas em Florianópolis.


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OCUPAÇÕES

PROPOSTA

ENCAMINHAMENTOS


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OCUPAÇÕES

PROPOSTA

ENCAMINHAMENTOS


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OCUPAÇÕES

PROPOSTA

ENCAMINHAMENTOS


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OCUPAÇÕES

PROPOSTA

ENCAMINHAMENTOS


Necessidades habitacionais

PMHIS

NECESSIDADES HABITACIONAIS

Obrigada pela atenção!

Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental

Rua Tenente Silveira, 60 - Edifício das Secretarias - 4º andar.CEP 88010-300 - FLORIANÓPOLIS - Santa Catarina.

Fone: (48) 3251 6300 / Fax: (48) 3251 6302

Arquiteta Cibele Assmann Lorenzi

Email: [email protected]

Fone: 3251 6316

Visite o site: www.pmf.sc.gov.br/habitacao


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

INSERÇÃO REGIONAL E PMHIS CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO

  • Dinâmica da Ocupação Urbana


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

INSERÇÃO REGIONAL E PMHIS CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO

  • Dinâmica da Ocupação Urbana


An lise dos produtos

Entrega do Produto pela Consultoria

Análise 1º versão – prazo de 10 dias, envio por e-mail ou por CD

Alteração – retorno à consultoria

Versões posteriores – prazo reduzido

Alteração – retorno à consultoria

Pendências

Nova análise

Aprovação

Relatório de aprovação

Envio para CAIXA do produto impresso e em meio digital e relatório de aprovação

Autorização de emissão da nota de pagamento

PMHIS

ANÁLISE DOS PRODUTOS

  • Criação do Grupo Técnico Executivo (GTE), através do Decreto nº 7374 /09, responsável pelo gerenciamento do contrato e análise dos produtos. Este grupo é composto por técnicos de várias áreas e diferentes secretarias, sendo :

    • 7 membros da SMHSA

    • 1 membro da FLORAM

    • 1 membro as IPUF

    • 1 membro as SMDU


Prefeitura municipal de florian polis novembro 2012

INSERÇÃO REGIONAL E PMHIS CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO

  • Caracterização do município identificando área, população urbana e rural, inserção micro e macro regional, aspectos fundiários, caracterização dos assentamentos precários, principais atividades econômicas e outras informações.

  • Aspectos Físico-Territoriais


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