O fse no financiamento de estrat gias de empregabilidade e de coes o social
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O FSE no financiamento de estratégias de empregabilidade e de coesão social. 29 de maio de 2013 Universidade dos Açores. Principais linhas de reorientação do FSE na programação nacional. Reforço da coordenação e integração entre fundos (plurifundo).

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O FSE no financiamento de estratégias de empregabilidade e de coesão social

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Presentation Transcript


O fse no financiamento de estrat gias de empregabilidade e de coes o social

O FSE no financiamento de estratégias de empregabilidade e de coesão social

29 de maio de 2013

Universidade dos Açores


Principais linhas de reorienta o do fse na programa o nacional

Principais linhas de reorientação do FSE na programação nacional

Reforço da coordenação e integração entre fundos (plurifundo)

Programação e aplicação centrada em resultados

Mobilização com vista a garantir a sustentabilidade dos projetos

Simplificação dos procedimentos de aplicação

Reforço da articulação entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias


O fse no financiamento de estrat gias de empregabilidade e de coes o social

Prioridades de intervenção do FSE

-Promover o Emprego-

Aumentar o Emprego

Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e ao emprego (e à saúde, à cultura e ao apoio social).

Criar mais e melhores condições de acesso a bens e serviços de qualidade, promover a empregabilidade, o apoio à transição entre o sistema de educação/formação e o mercado de trabalho.

Estimular a criação de emprego.

Combater o desemprego com formação e estágios para desempregados, programas de inserção de desempregados, etc…


Prioridades de interven o do fse investir no capital humano

Prioridades de intervenção do FSE -Investir no Capital Humano-

Melhor e Mais Educação

Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos níveis de educação, nomeadamente o básico, e reforço das vias profissionalizantes (ensino dual e profissional) e alargamento do universo potencial de candidatos ao ensino superior (ação social escolar para alunos carenciados).

Melhorar a qualidade de aprendizagem nos diversos subsistemas de educação e formação e combater o insucesso e o abandono escolar precoce.

Fortalecer o ajustamento entre qualificações produzidas e procuradas pelo mercado de trabalho.


Prioridades de interven o do fse promover a inclus o social

Prioridades de intervenção do FSE - Promover a Inclusão Social -

Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais

Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e a educação, em particular junto das crianças e consolidar a rede institucional e de respostas sociais, segundo a lógica de serviço de proximidade.

Facilitar o acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de trabalho e/ou a atividades socialmente úteis.

Promover a autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Promover a participação em atividades de voluntariado enquanto fator de inserção social dos cidadãos


O fse no financiamento de estrat gias de empregabilidade e de coes o social

Metas nacionais no âmbito da E2020 e

situação em 2011

Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013 , de 20 de maio


P rinc pios de aplica o simplifica o e flexibilidade

Princípios de aplicação: Simplificação e Flexibilidade

Obrigatoriedade de aplicação de custos simplificados nos projetos do FSE até 50.000€

Maior focalização nos resultados e menos no processo o que implica um maior acompanhamento dos resultados e da análise da sua qualidade.

Opções de simplificação ao nível dos custos:


P rinc pios de aplica o desenvolvimento territorial

Princípios de aplicação: Desenvolvimento Territorial

Possibilidade do FSE reforçar a capacitação institucional ao nível local e regional

-O FSE pode apoiar abordagens de ITI - Investimento Territorial Integrado e de DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária (incluindo os pactos territoriais e as iniciativas locais em prol do Emprego, da Educação e da inclusão social);

- O FSE pode ainda apoiar, de forma complementar com o FEDER, Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS) dando-se prioridade a territórios que incluam Áreas de Reabilitação Urbana;

- Possibilidade do FSE apoiar uma dimensão territorializada das políticas públicas(em complemento com a perspetiva setorial);


P rinc pios de aplica o inova o social e coopera o transnacional

Princípios de aplicação: Inovação social e cooperação transnacional

Trabalho em parceria: Atribuição de um volume adequado de recursos FSE a ações de capacitação, criação de redes com os parceiros e fortalecimento de diálogo social

Reforço dos apoios à inovação social e à cooperação transnacional em todos os domínios abrangidos pelo FSE

O FSE apoia a cooperação transnacional com o objetivo de promover a aprendizagem mutua, reforçando as eficácia das políticas

Os eixos prioritários dedicados a estas áreas podem ter uma taxa de cofinanciamento maior (n.º 2 do art.º 11 do R FSE)


P rinc pios de aplica o igualdade de g nero e n o discrimina o nos projetos do fse

Princípios de aplicação: Igualdade de género e não discriminação nos projetos do FSE

- Abordagem específica: Ações especificamente dirigidas à promoção da igualdade de género e não discriminação (através de prioridades de investimento dedicadas)

- Abordagem transversal: integração do princípio da igualdade de género e não discriminação em todas as políticas


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