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Período Regencial. Características Gerais. Governo regencial – caráter provisório; Regentes eleitos pela Assembléia Geral- Constituição de 1824; Correntes políticas: Moderados ou Chimangos: aristocracia rural (monarquia moderada);. Características Gerais.

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Período Regencial

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Per odo regencial

Período Regencial


Caracter sticas gerais

Características Gerais

Governo regencial – caráter provisório;

Regentes eleitos pela Assembléia Geral- Constituição de 1824;

Correntes políticas:

Moderadosou Chimangos: aristocracia rural (monarquia moderada);


Caracter sticas gerais1

Características Gerais

Restauradoresou Caramurus:comerciantes portugueses e burocracia estatal (querem o retorno de D. Pedro I);

Exaltadosou Farroupilhas:camadas médias urbanas (autonomia das províncias). Os mais radicais defendem a proclamação da República.


Reg ncia trina provis ria abril a junho de 1831

Regência Trina Provisória (abril a junho de 1831)

Regentes: Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva.

Promulgam da Lei Regencial, que suspendia temporariamente o exercício do poder Moderador.


Per odo regencial

Regência Trina Permanente (1831/1835)

Regentes: Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e Bráulio Muniz.

Ministro da Justiça: padre Diogo Antônio Feijó;

Guarda Nacional:milícia armada criada pelo ministro da justiça. Era formada pela elite e transforma-se no principal instrumento de repressão da aristocracia rural. O comando da Guarda Nacional nos municípios era entregue ao coronel, patente vendida aos grandes proprietários de terras, que assumiam no plano local as funções do Estado, garantindo a segurança e a ordem.


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Regência Trina Permanente (1831/1835)

1832: Aprovado o Código do Processo Criminal, que concedia aos municípios uma ampla autonomiajudiciária. Esta autonomia será utilizada para garantir a imunidade aos grandes proprietários de terras.

1834: Ato Adicional – altera a Constituição para abrandar as disputas políticas entre exaltados e moderados.


Per odo regencial

Regência Trina Permanente (1831/1835)

Alterações na constituição de 1824:

- Criação das Assembléias Legislativas Provinciais, substituindo os Conselhos Provinciais e garantindo uma maior descentralização administrativa;

- Extinção do Conselho de Estado, que assessorava o imperador no exercício do poder Moderador;

- Criação do Município Neutro do Rio de Janeiro, sede da administração central;


Per odo regencial

Regência Trina Permanente (1831/1835)

Alterações na constituição de 1824:

- Substituição da Regência Trina pela Regência Una, eleita pelas assembléias de todo país. O mandato do regente seria de quatro anos. Semelhante medida é tida como uma experiência republicana.

O Ato Adicional é visto como um avanço das ideias liberais visando garantir uma maior autonomia aos poderes locais.

1835: o padre Feijó foi eleito regente uno.


Reg ncia una de feij 1835 1837

Regência Una de Feijó(1835/1837)

Regente: padre Diogo Antônio Feijó.

Período de reorganização dos grupos políticos.

Moderados: divididos em progressistas (autonomia provincial) e regressistas (centralização política).


Reg ncia una de feij 1835 18371

Regência Una de Feijó(1835/1837)

Os progressistas criaram o Partido Liberal, e os regressistas o Partido Conservador.

Neste período ocorrem dois importantes levantes regenciais - a Cabanagem na província do Pará e a Guerra dos Farrapos, na província do Rio Grande do Sul. Mostrando incapacidade para conter as revoltas, Feijó sofre grande oposição parlamentar sendo obrigado a renunciar em 1837.


Cabanagem 1835 1840

Cabanagem (1835/1840)

Movimento popular que conquista o controle político da província do Pará. Foi a primeira rebelião popular do Brasil.

Causas:

  • Miséria da população.

  • A maioria vivia em cabanas, à beira dos rios, em condições de absoluta precariedade.

  • Aproveitando as divergências da elite dirigente do Pará - nomeação do novo presidente da província, os insurgentes tomam o poder (camadas populares X oligarquias).


Cabanagem 1835 18401

Cabanagem (1835/1840)

6 de janeiro de 1835: os cabanosdominam a capital da província e ocupam o poder estabelecendo uma república.

Líderes: cônego Batista Campos, os irmãos Antônio e Francisco Vinagre, Eduardo Angelim e o fazendeiro Clemente Melcher- proclamado o novo presidente da província.


Cabanagem 1835 18402

Cabanagem (1835/1840)

Em virtude de traições, o movimento ficou enfraquecido, facilitando a repressão pelas forças regenciais.

Ao todo morreram 40.000 pessoas – a população da época era de cerca de 100.000 habitantes.


Reg ncia una de ara jo lima 1837 1840

Regência Una de Araújo Lima(1837/1840)

Regente: Araújo Lima – ex-presidente da Câmara e partidário dos Conservadores.

Regência conservadora;

Alteração do Ato Adicional para garantir a ordem.

1840: Lei Interpretativa do Ato Adicional– fim daautonomia provincial e reforço da centralização política.


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Regência Una de Araújo Lima(1837/1840)

Clube da Maioridade (1840): defende a antecipação da maioridade do imperador. Somente o imperador pode acabar com os movimentos populares.

Golpe da Maioridade:em julho de 1840, após a aprovação de uma emenda constitucional - que antecipava a maioridade do imperador - D. Pedro II foi coroado imperador do Brasil com 15 anos de idade.


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