Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”

1. Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Dina Ferreira Vice-Presidente Salão Nobre Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento

2. Terceiro pilar da Política de Coesão Um dos Objectivos do QREN A Cooperação Territorial Europeia no período 2007-2013

3. Concentração Operacional Selectividade Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira dos Investimentos Coesão Territorial A Cooperação Territorial Europeia no período 2007-2013 Princípios orientadores

4. Transfronteiriça Transnacional Interregional A Cooperação Territorial Europeia no período 2007-2013

5. PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do Mediterrâneo PO de Cooperação Transnacional Europeia Espaço Atlântico (POCTEA) PO de Cooperação Transnacional Sudoeste (SUDOE) PO de Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo (MED) PO de Cooperação Transnacional Madeira Açores e Canárias (MAC) PO de Cooperação Interregional INTERREG IVC PO de Redes de Cooperação Interregional URBACT, INTERACT e ESPON Programas CTE com Participação Portuguesa

6. Programas CTE com Participação Portuguesa Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha FEDER para o PO 267 M € para Portugal 60 M € Taxa de comparticipação 75% Países incluídos: Portugal - Espanha Objectivos: competitividade, coesão, desenvolvimento sustentável

7. Programas CTE com Participação Portuguesa Cooperação Transfronteiriça Bacia do Mediterrâneo (ENPI) FEDER para o PO 190 M € para Portugal 0,6 M € Taxa de comparticipação 90% Países incluídos Bacia do mediterrâneo, Algarve e Alentejo Objectivos/ Prioridades competitividade, coesão, desenvolvi-mento sustentável, herança marítima

8. Programas CTE com Participação Portuguesa Cooperação Transnacional Europeia Espaço Atlântico FEDER para o PO 104 M € para Portugal 16 M € Taxa de comparticipação 60% Países incluídos Portugal Espanha França Irlanda Reino Unido Objectivos/ Prioridades competitividade, coesão, empreende-dorismo, inovação, acessibilidades sustentabilidade ambiente marinho

9. Programas CTE com Participação Portuguesa Cooperação Transnacional Sudoeste (SUDOE) FEDER para o PO 100 M € para Portugal 7 M € Taxa de comparticipação 75% Países incluídos Portugal Espanha França Reino Unido (Gibraltar) Objectivos/ Prioridades Crescimento e emprego, coesão, ambiente, mobilidade desenvolvimento policêntrico

10. Programas CTE com Participação Portuguesa Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo (MED) FEDER para o PO 170 M € para Portugal 4 M € Taxa de comparticipação 75% Países incluídos Portugal Espanha França Itália Grécia Eslovénia Malta Chipre Reino Unido (Gibraltar) Objectivos/ Prioridades competitividade, inovação, ambiente, acessibilidades, sustentabilidade, acessibilidade desenvolvimento urbano

11. Programas CTE com Participação Portuguesa Cooperação Transnacional Madeira Açores e Canárias (MAC) FEDER para o PO 45 M € para Portugal 10 M € Taxa de comparticipação 80% Países incluídos Portugal Espanha Cabo Verde (parceiro associado) Objectivos/ Prioridades Competitividade, inovação, ambiente, sustentabilidade, acessibilidades desenvolvimento urbano

12. Programas CTE com Participação Portuguesa Cooperação Interregional INTERREG IV C FEDER para o PO 321M € Taxa de comparticipação 75% – 85% (Portugal 85%) Países incluídos Os 27 Estados Membros Objectivos/ Prioridades Inovação, economia baseada no conhecimento, ambiente

13. Programas CTE com Participação Portuguesa PO Cooperação Territorial Portugal - Espanha • Eixo 1 – Cooperação e gestão conjunta para o fomento da competividade e a promoção do emprego • Eixo 2 – Cooperação e gestão conjunta em ambiente, património e prevenção de risco • Eixo 3 – Cooperação e gestão conjunta em ordenamento do território e acessibilidades • Eixo 4 – Cooperação e gestão conjunta para a integração sócio- económica e institucional

14. Programas CTE com Participação Portuguesa PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do Mediterrâneo • Eixo 1 – Reforço das capacidades de inovação; • Eixo 2 – Protecção do ambiente e promoção de um desenvolvimento sustentável territorial; • Eixo 3 – Melhoria da mobilidade e a acessibilidade dos territórios; • Eixo 4 – Promoção de um desenvolvimento policêntrico e integrado do espaço MED

15. Programas CTE com Participação Portuguesa PO de Cooperação Transnacional Europeia Espaço Atlântico • Eixo 1 – Promover redes transnacionais de empreendedorismo e inovação • Eixo 2 – Proteger, assegurar e valorizar de forma sustentável o ambiente marinho e costeiro • Eixo 3 – Melhorar a acessibilidade e as ligações internas • Eixo 4 – Valorizar as sinergias transnacionais em matéria de desenvolvimento urbano e regional sustentável • Eixo 5 – Assistência Técnica

16. Programas CTE com Participação Portuguesa PO de Cooperação Transnacional Sudoeste • Eixo 1 – Promoção da inovação e constituição de redes estáveis de cooperação na área tecnológica; • Eixo 2 – Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do ambiente e meio natural do SUDOE; • Eixo 3 – Integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade a redes de informação; • Eixo 4 – Impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável, aproveitando os efeitos positivos da Coop. Transnac.; • Eixo 5 – Reforço da capacidade institucional e assistência Técnica.

17. Programas CTE com Participação Portuguesa PO de Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo • Eixo 1 – Reforço das capacidades de inovação; • Eixo 2 – Protecção do ambiente e promoção de um desenvolvimento sustentável territorial; • Eixo 3 – Melhoria da mobilidade e a acessibilidade dos territórios; • Eixo 4 – Promoção de um desenvolvimento policêntrico e integrado do espaço MED

18. Programas CTE com Participação Portuguesa PO Cooperação Transnacional Madeira Açores e Canárias • Eixo 1 – Promoção da Investigação, desenvolvimento tecnológico, inovação e sociedade da informação; • Eixo 2 – Reforço da gestão ambiental e da prevenção de riscos; • Eixo 3 – Cooperação com países terceiros e articulação da Grande Vizinhança.

19. Programas CTE com Participação Portuguesa PO de Cooperação Interregional INTERREG IVC • Eixo 1 – Inovação e Economia do Conhecimento • Eixo 2 – Ambiente e Prevenção de Riscos • Eixo 3 – Assistência Técnica

20. Programas CTE com Participação Portuguesa Beneficiários finais - parceiros • Administrações nacionais, regionais e locais • Organizações socioprofissionais e associações de empresários • Centros de investigação, universidades, institutos universitários e politécnicos • Associações, fundações e agências de desenvolvimento local e regional

21. Programas CTE com Participação Portuguesa Tipologia de acções • Redes • Estudos • Projectos-piloto • Formação e Informação • Intercâmbio de Experiências • Infra-estruturas (P-E)

22. Organismos Intervenientes • Autoridade de Gestão • Responsável pela Gestão e execução do Programa • Assistida por um Secretariado Técnico Conjunto

23. Organismos Intervenientes • Autoridade de Certificação • Responsável pela elaboração e apresentação à CE de declarações de despesa certificadas e pedidos de pagamento • Receber os pagamentos da CE e efectuar os pagamentos aos beneficiários

24. Organismos Intervenientes • Autoridade de Auditoria • Responsável pela verificação do bom funcionamento dos sistemas de gestão e controlo

25. Acompanhamento dos PO • Comité de Acompanhamento • Assegura a eficácia e a qualidade da execução do Programa

26. Acompanhamento dos PO • Comité de Programação/Gestão • Responsável pela selecção das candidaturas

27. Acompanhamento dos PO • Correspondentes Nacionais e Regionais • Promoverem a divulgação dos Programas • Participarem na selecção de projectos e acompanhamento dos Programas • Responsáveis pela validação das despesas dos parceiros nacionais

28. Autoridades de Gestão, Certificação e Auditoria

29. STC, Correspondentes Nacionais e Regionais

30. Funções do IFDR no âmbito dos PO Cooperação • Correspondente Nacional • Autoridade de Certificação • Entidade Pagadora

31. STC, Correspondentes Nacionais e Regionais