AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

1. AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga

2. Módulo I Conceitos e definições

3. AMBIENTE Segundo a Lei Federal nº 6938 de 31 de agosto de 1981, artigo 3º, inciso I entende-se por meio ambiente: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;”

4. Três concepções de ambiente: Objetiva O ambiente é uma coleção de objetos naturais em diferentes escalas (do pontual ao global)e níveis de organização (do organismo à biosfera) e as relações entre eles (ciclos, fluxos redes, cadeias tróficas). Considera que nenhuma espécie tem mais importância que outra (visão biocêntrica). Subjetiva O ambiente é encarado como um sistema de relações entre o homem e o meio entre “sujeitos” e “objetos”. Cada individuo, cada grupo social, cada sociedade seleciona, entre os elementos do meio e entre os tipos de relação, aquelas que lhe importam (visão antropocêntrica). Tecnocêntrica A relação das sociedades contemporâneas com seu ambiente é medida pelo emprego de técnicas cada vez mais sofisticadas. A sociedade gerencia o meio ambiente, ordenando e reordenando constantemente a relação entre a sociedade e o mundo natural.

5. Para o campo do planejamento e gestão ambiental deve-se entender o ambiente sob múltiplas acepções, como um conjunto de condições e limites que deve ser conhecido, mapeado, interpretado, definido coletivamente e dentro do qual evolui a sociedade.

6. O entendimento do conceito determina o alcance de: • Políticas públicas; • Ações empresariais e de iniciativa da sociedade civil; • Na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) define: • Abrangência dos estudos ambientais; • Medidas mitigadoras ou compensatórias; • Planos e programas de gestão ambiental; • É determinante na definição do alcance dos instrumentos de planejamento e gestão ambiental.

7. MEIO FÍSICO AMBIENTE MEIO BIÓTICO MEIO ANTRÓPICO

8. Cultura e patrimônio • Bens imateriais ou intangíveis; • Bens materiais móveis e imóveis; • Patrimônio genético.

9. Segundo a Constituição Federal: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

10. POLUIÇÃO Introdução no meio ambiente de qualquer forma de matéria ou energia que possa afetar negativamente o homem ou outros organismos.

11. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Qualquer alteração adversa dos processos funções ou componentes ambientais, ou alteração adversa da qualidade ambiental.

12. O ambiente construído degrada-se tanto quanto os ambientes naturais; • O patrimônio natural bem como o cultural podem ser degradados, descaracterizados e até destruídos; • Pode ser percebida em diferentes graus de perturbação; • A expressão área degradada sintetiza os resultados da degradação do solo, da vegetação e das águas.

13. RESILIÊNCIA É a capacidade de um sistema natural se recuperar de uma perturbação imposta por um agente externo (ação humana ou processo natural); É o grau, maneira e ritmo de restauração da estrutura e função iniciais de um ecossistema após uma perturbação; É a capacidade de absorver mudanças e ainda assim persistir.

14. Segundo a ISO 14001:2004: • ASPECTOS AMBIENTAIS • “Elementos das atividades, produtos ou serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente.” • IMPACTOS AMBIENTAIS • “Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.” • Os impactos podem ser: significativos, reais ou potenciais. • Requerem procedimentos operacionais ou planos de emergência. • Alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais provocada por ação humana.

15. Impacto ambiental X poluição • Impacto ambiental é um conceito mais amplo e substancialmente distinto de poluição; • Enquanto poluição tem somente conotação negativa impacto ambiental pode ser benéfico ou adverso (positivo ou negativo); • Poluição refere-se a matéria ou energia, ou seja, grandezas físicas que podem ser medidas e para as quais podem-se estabelecer padrões (níveis admissíveis de emissão ou de concentração ou intensidade);

16. Impacto ambiental X poluição • Várias ações humanas causam significativo impacto ambiental sem que estejam fundamentalmente associados à emissão de poluentes (por exemplo, a construção de barragens ou a instalação de um parque de geradores eólicos); • A poluição é uma das causas de impacto ambiental, mas os impactos podem ser ocasionados por outras ações além do ato de poluir; • Toda poluição (emissão de matéria ou energia além da capacidade assimilativa do meio) causa impacto ambiental, mas nem todo impacto ambiental tem a poluição como causa.

17. Impacto ambiental pode ser causado por uma ação humana que implique: • Supressão de certos elementos do ambiente; • Inserção de certos elementos do ambiente; • Sobrecarga.

18. PROCESSOS AMBIENTAIS • São fluxos de energia e matéria, teias de relações intra e interespecíficas que ocorrem em qualquer ecossistema natural, alterado ou degradado; • As ações humanas afetam os processos naturais: • Tornando-os mais intensos; • Retardando-os; • Induzindo-os ou deflagrando-os; • Alterando-os de forma complexa; • EFEITO AMBIENTAL • Alteração de um processo natural ou social decorrente de uma ação humana.

19. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL É a descrição das condições ambientais existentes em determinada área no momento presente. RECUPERAÇÃO AMBIENTAL É a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo, desde que sustentável.

20. Tempo CONDIÇÃO INICIAL RECUPERAÇÃO QUE SUPERA A CONDIÇÃO INICIAL RESTAURAÇÃO AÇÃO CORRETIVA REABILITAÇÃO REMEDIAÇÃO CONDIÇÃO ATUAL ATUAÇÃO NATURAL RECUPERAÇÃO ESPONTÂNEA ABANDONO CONTINUIDADE DA DEGRADAÇÃO Grau de perturbação

21. BIBLIOGRAFIA PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em: http://www.panoramio.com/photo/5232752 Acesso em 19/02/2009. SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

22. AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO! Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga