Rede Brasileira de Sementes Florestais

1. PLANO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS FLORESTAIS NATIVAS Rede Brasileira de Sementes Florestais Adriana Dias Trevisan Dra. Gestão Ambiental

2. Redes Regionais de Sementes Rede Semente Sul Rede de Semente Rio-São Paulo Rede Mata Atlântica de Sementes Florestais dos Estados do RJ, ES,BA Rede de Sementes do Cerrado Rede de Sementes do Pantanal Rede de Sementes Amazônia Meridional Rede de Sementes da Amazônia

3. Contextualização Biomas

4. Amazônia Área de domínio da Amazônia. Fonte: Ibama, 2004.

5. Cerrado Área de domínio da Cerrado. Fonte: Ibama, 2004.

6. Caatinga Área de domínio do Bioma Caatinga. Fonte: Ibama, 2004

7. Mata Atlântica Área de domínio da Mata Atlântica. Fonte: Ibama, 2004.

8. Pantanal Área de domínio do Pantanal. Fonte: Ibama, 2004.

9. Bioma Área Original Área remanescente Amazônia 4 milhões 85% Cerrado 2 milhões 60% Caatinga 850 mil 63% Pantanal 150 mil 87% Mata Atlântica 1 milhão 27% Pampa 176 mil 41% REMANESCENTES BIOMAS

10. Contextualização Sementes e Mudas

11. Aparato Legal • Sistema Nacional de Sementes e Mudas • coleta de sementes • produção de mudas • comercialização • Lei No. 10.711 de 05 de agosto de 2003 • Decreto no. 5153 de 26 de julho de 2004 • (Cap. 12)

12. Sistema Nacional de Sementes e Mudas I – Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM; II - Registro Nacional de Cultivares - RNC; III - produção de sementes e mudas; IV - certificação de sementes e mudas; V - análise de sementes e mudas; VI - comercialização de sementes e mudas; VII - fiscalização da produção, do beneficiamento, da amostragem, da análise, da certificação, da reembalagem, do armazenamento, do transporte e da comercialização de sementes e mudas; e VIII - utilização de sementes e mudas. Comissão Nacional de Sementes e Mudas Florestais Comissões Estaduais

13. Instrumentos do SNSM • RENASEM • (pj, pf,rt,labs-agricultores, assentados,indígenas,ONGs e Ogs/RAD) • RNC • RENAM • Processos de classificação • (identificada, selecionada, qualificada,testada) • Certificação

14. Estratégias da RBSF

15. Estratégias fortalecimento da demanda de sementes e mudas Silvicultura de espécies nativas e sistemas agroflorestais; Aumentar a produção e comercialização; Desenvolver programas científicos e tecnológicos; ·        Adequar as fontes de financiamentos existentes para a implantação de florestas nativas; Ampliar o mercado e o comércio (interno e externo) de produtos florestais e agroflorestais; Apoiar projetos MDL e REDD; ·        Prestar assistência técnica diferenciada às atividades de silvicultura com espécies nativas e Sistemas Agroflorestais (SAFs); ·        Implementar um Sistema Nacional de Informações sobre silvicultura de espécies nativas e SAFs; Gerar alternativas de investimento para o setor empresarial e de trabalho e renda para o produtor rural.

16. Adequação Ambiental ·       Definir instrumentos de cumprimento das leis de recomposição florestal; ·       Criar e implementar um programa estratégico para Reposição Florestal; ·       Estabelecer parcerias com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estaduais (MPEs) visando o cumprimento das leis de reposição florestal e parceria com o Mapa para a divulgação da lei de sementes; ·       Buscar junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização e recolhimento de compensação ambiental e aplicação de multas, formas de reverter os recursos para o setor florestal.

17. Lógica de Intervenção dos Instrumentos de Políticas Públicas no Setor Florestal Fonte: MMA,2004

18. Processo Construção do PNSM Dimensões Técnicas – Sementes Identificação das espécies; Identificação de áreas para coleta (populações-base); Identificação de Matrizes; Coleta de sementes; Dormência e germinação; Beneficiamento de sementes; Armazenamento; Controle e avaliação de qualidade (normas e Regras de Análise de Sementes-RAS); Padrões mínimos de qualidade e identidade; Certificação de sementes; Comercialização.

19. Processo Construção do PNSM Dimensões Técnicas – Mudas Viveiros; Identificação das espécies; Seleção das espécies prioritárias; Origem/procedência do material genético; Técnicas de produção; Fitossanidade; Padrão mínimo de identidade e qualidade; Certificação de mudas; Transporte e embalagem; Técnicas alternativas de baixo custo; Comercialização.

20. Processo Construção do PNSM Categorias de Políticas Públicas Créditos e Recursos; Incentivos; Infra-estrutura; Informação e Tecnologia; Regulamentação; Fiscalização; Divulgação e comunicação social; Recursos humanos capacitados; Assistência técnica e extensão rural.

21. Estado da Arte da Produção de Sementes e Mudas por Bioma

22. Estado da Arte da Produção de Sementes e Mudas por Bioma Estrutura de armazenamento; Estrutura Laboratorial; Definição de espécies prioritárias; Produção e demanda estimada; Quantidade de viveiros.

23. Estrutura de Armazenamento

24. BIOMA LABORATÓRIOS DAS REDES REGIONAIS LABORATÓRIOS CADASTRADOS NO MAPA TOTAL PANTANAL 23 20 43 MATA ATLÂNTICA 31 132 163 CERRADO 63 56 119 CAATINGA 10 4 14 AMAZÔNIA 14 2 16 Estrutura Laboratorial

26. Espécies prioritárias

28. Produção e demanda estimada

29. Quantidade de viveiros

30. Ações estruturantes Créditos e Recursos Apoiar a implementação de áreas para fornecimento de sementes das espécies prioritárias Apoiar a criação de um fundo rotativo de fomento para a produção de sementes para atendimento as demandas de RAD, SAFs e silvicultura com espécies nativas. Disponibilizar recursos para pesquisa com sementes e mudas das espécies prioritárias.

31. Ações estruturantes Incentivos Criar novos incentivos para a utilização de sementes certificadas nos editais, programas governamentais e compensações ambientais. Criar mecanismos de isenção de Imposto Territorial Rural para ACSs, APSs e PSs.   Proporcionar mecanismos de compensação para comercialização de sementes e mudas entre os estados de um mesmo Bioma.

32. Ações estruturantes Infra-estrutura Apoiar a construção e reestruturação de Unidades Regionais de Coleta, Beneficiamento e Armazenamento (URCAs) e Centros Regionais de Referências (CRRs). Viabilizar a implantação e/ou reestruturação de viveiros de espécies florestais nativas.

33. Ações estruturantes Informação e Tecnologia Gerar e disponibilizar as informações referentes aos protocolos para o manejo de sementes e mudas florestais Estruturar o funcionamento dos CRs estimulando a participação de um grupo amplo de atores Apoiar a realização de pesquisa visando o desenvolvimento de novas tecnologias para a produção de sementes e mudas das espécies prioritárias.

34. Ações estruturantes Regulamentação Ativar as comissões de sementes e mudas nos estados contemplando as espécies florestais. Estabelecer os padrões mínimos de identidade e qualidade de sementes e mudas para as espécies prioritárias. Discussão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e do Código Florestal quanto à viabilidade da coleta de sementes. Criação de mecanismos de inscrição das espécies prioritárias no RNC, no RENAM e credenciamento dos coletores.

35. Ações estruturantes • Fiscalização • Estabelecer ações para aprimorar o processo de credenciamento e fiscalização da produção de sementes e mudas florestais • Divulgação e Comunicação Social • Criar uma ampla campanha nacional e regional que atenda: • divulgação da importância das sementes e mudas nativas; • importância das sementes e mudas nativas de cada Bioma; • incentive a promoção de um sistema de troca entre produtores; • informações contra a biopirataria de essências nativas; • promoção de programas de rádio, em todos os estados; • promoção de divulgação nos principais jornais; • criação e execução de um Plano de sensibilização e educação ambiental; • divulgação da legislação.

36. Ações estruturantes Recursos Humanos Capacitados Elaborar e desenvolver programas específicos de capacitação de recursos humanos direcionados aos produtores, técnicos de campo, técnicos de laboratório, agentes públicos, produtores rurais, comunidades indígenas, comunidades tradicionais, extensionistas e certificadores. Assistência Técnica e Extensão Rural Inserir no quadro de profissionais qualificados nas instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), técnicos em extensão florestal. Fomentar a concessão de bolsas de extensão para graduandos e recém-formados em ATER e extensão florestal.

37. Bioma Mata Atlântica Política Pública Ação Específica Metas Créditos e Recursos Disponibilizar recursos financeiros para implantação de ACSs. Instalar 12 ACSs para a produção de sementes para o plantio de 10.000 hectares de florestas nativas anualmente, em 02 anos. Implantar um programa de zoneamento ecológico para a produção de sementes no Bioma Mata Atlântica. Disponibilizar recursos para pesquisa em produção e tecnologia de sementes. Financiar linhas de pesquisas em projetos abrangendo as 04 metas: (produção, análise, fenologia e tecnologia de sementes), com horizonte máximo de 30 espécies comprovado a falta de informações. Incentivos Criar mecanismos de fundo rotativo para a produção de sementes florestais nativas da Mata Atlântica. Lançar 01 edital de fomento à implementação de fundos rotativos. Criar novos mecanismos voltados exclusivamente para reflorestamento das espécies nativas. Incentivar o uso de sementes e mudas certificadas em programas governamentais no Bioma. Incentivar a criação de Associação de Reposição Florestal nos estados do Bioma.

38. Infra-estrutura Implantar Centros de Referência (CR) em Informação e Tecnologia de Sementes Florestais no Bioma. a) Implantar na Região Sul: 03 CR (01SC, 01PR e 01RS).b) Estruturar na Região Rio e São Paulo: 02 CR (já em fase de implantação).c) Implantar na Região do RJ-ES-BA: 03 CR (01 RJ, 01 BA e 01 ES). Construir e reestruturar URCA's. Implantar 08 URCAs (02 ES, 03 BA, 01 SC, 01 PR e 01MG). Reestruturar 09 URCA (04 RJ, 1 SP, 01 SC, 01 PR, 02 RS). Criar linha de crédito para a modernização, qualificação e informatização dos viveiros. Produzir 25 milhões de mudas. Informatizar 200 viveiros. Captar recursos para construir e reestruturar laboratórios para controle de qualidade de sementes e mudas. Construir 04 laboratórios (01-ES, 01-BA,01-PR,01-RS) e reestruturar 04 para controle de qualidade de sementes (02RJ, 01 SP, 01SC). Reestruturar 05 laboratórios de sementes e mudas.

39. Informação e Tecnologia Consolidar e unificar os bancos de dados das 03 redes do Bioma Mata Atlântica. Elaborar termo de referência para a atualização e compatibilização dos bancos de dados em 01 ano. Estabelecer protocolos de análise de sementes e aferição de laboratórios. Realizar 1.000 análises de 100 espécies em 10 laboratórios. Realizar duas reuniões para organização dos trabalhos de aferição. Regulamentação Elaborar protocolos para a produção de sementes e mudas por grupos ecológicos. Propor padrões e protocolos para grupos ecológicos ao MAPA. Estabelecer sub-comissões estaduais de sementes e mudas florestais 2004 no que se refere ao Capitulo 12; · elaboração de normas e princípios para a certificação; · criação de mecanismos acessíveis para viabilizar o registro de coleta; · estruturação de metodologia para desenvolvimento de protocolos de análise; · articulação entre as DFA’s e as CESME’s em todos os estados para o estabelecimento de padrões; · definição de parâmetros técnicos para definição de Áreas de Coleta e registro. Promover uma reunião estadual de criação das sub-comissões. Fomentar as discussões em 09 reuniões da RBSF e realizar um seminário por Bioma. Registrar 300 espécies alvo, 70.000 matrizes e 100 coletores de sementes. Regulamentar e estabelecer um grupo mínimo de espécies recomendadas para restauração e recuperação utilizando as espécies prioritárias da rede. Resgatar e sistematizar informações previamente discutidas em cada Rede de Sementes do Bioma, e realizar uma reunião técnica.

40. Divulgação e comunicação social Produzir boletins semestrais com linguagem apropriada que atendam os produtores. Produzir boletins semestrais (tiragem de 10.000 exemplares por Bioma) contendo informações que auxiliem nas respostas as dúvidas, além de material de divulgação impresso e on-line que contemple a produção do produtor. Recursos humanos capacitados Realizar cursos de nivelamento e capacitação, oficinas e outros eventos, para técnicos, extensionistas e produtores de sementes e mudas. Realizar reuniões técnicas para capacitação de fiscais na produção de sementes e mudas da Mata Atlântica em 02 anos. Realizar 05 cursos de análise de sementes no Bioma Mata Atlântica em 01 ano. Realizar 03 cursos de coleta e manejo de sementes por Estado em 02 anos. Realizar duas oficinas de produção de sementes por Estado em 02 anos. Capacitar 2.000 agentes multiplicadores em 05 anos. Assistência técnica e Extensão rural Inserir no quadro de profissionais das instituições de assistência técnica (ATER), pessoal qualificado em extensão florestal. Disponibilizar 70 bolsas de extensão para graduandos e recém-formados (10 por Estado) durante os próximos três anos. Realizar reuniões periódicas com instituições de extensão. Realizar 02 reuniões por ano com as instituições de extensão visando a criação da carreira de extensão florestal nas instituições de extensão. Custo de implantação (R$) 22.000.000,00

41. Base de Dados Pesquisa Nativas Informativos Protocolos de análises e produção Capacitação Fundo Rotativo Sub-comissões estaduais Formação Silvicultura com Nativas Regulamentar grupo para RAD Qualificação e Reestruturação dos Viveiros e Labs Implantar e reestruturar Centro Referência e URCAs

42. D e m a n d a O f e r t a

43. Obrigado adrianafloresta@gmail.com