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SANTO ANDRÉ E A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR: UMA QUESTÃO REGIONAL. Autores: Vânia Barbosa do Nascimento; Dora Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvério; Joana Pereira Alves; Maria Aparecida Teixeira das Neves; Rogério A. Bigas.

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Santo andr e a assist ncia hospitalar uma quest o regional
SANTO ANDRÉ E A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR: UMA QUESTÃO REGIONAL

Autores: Vânia Barbosa do Nascimento; Dora Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvério; Joana Pereira Alves; Maria Aparecida Teixeira das Neves; Rogério A. Bigas.

Relatório parcial da Experiência Inovadora “Santo André e a Assistência Hospitalar: uma questão regional”, projeto REFORSUS - MS/ BID/ BIRD, II Componente – Subprojeto “Fomento, análise, avaliação e disseminação de experiências inovadoras no SUS”, mediante convênio entre Ministério da Saúde e PMSA.


... “É preciso ter claro que há uma tensão, sempre presente entre a perspectiva de cooperação e a perspectiva de competição individualista entre os municípios. Isto está o tempo inteiro presente... Aonde você tem espaço de cooperação como é o caso do ABC você também tem o tempo inteiro as forças centrífugas agindo de maneira competidora. O perigo do esgarçamento regional, a partir de uma guerra de um município contra o outro, também está colocado aqui na região do Grande ABC. Portanto, é uma estrutura muito frágil, tem sempre que ser feita, refeita e reforçada”.

Celso Augusto Daniel (in memorium)


A MOTIVAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTAParalelamente à tendência dos entes municipais no ABC de solucionar a “crise” da assistência hospitalar no limite restrito da gestão de cada município,tem-se observado algumas iniciativas que procuram trazer a questão para o escopo de um projeto de articulação regional.As lógicas, portanto, em processo de análise neste estudo pretende fomentar o debate e influenciar os possíveis arranjos organizacionais destinados à promoção da eqüidade e garantia do direito à saúde.



EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES AMBULATORIAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO GRANDE ABC 1988 E 1998

FEDERAL

ESTADUAL

MUNICIPAL

TOTAL DE UNIDADES

1988

1998

1988

1998

1988

1998

1988

1998

Santo André

1

0

4

0

29

54

34

54

São Bernardo do Campo

1

0

2

0

*32

43

35

43

São Caetano do Sul

1

0

1

0

9

18

11

18

Diadema

0

0

1

0

10

27

11

27

Mauá

1

0

7

0

15

27

23

27

Ribeirão Pires

0

0

3

0

0

12

3

12

Rio Grande da Serra

0

0

1

0

0

9

1

9

Região do Grande ABC

4

0

19

0

95

190

118

190

Fonte: Secretarias Municipais de Saúde/Secretaria de Estado da Saúde/ IBGE/DATASUS

(1) Considera-se unidade ambulatoriais os postos de saúde, centros de saúde, PAM, policlínica, ambulatórios em hospitais, prontos socorros em

Hospitais, clínica fisiot., clínica odontológica, amb. Saúde mental, SADT, unidade de saúde da família

* incluídas as 23 unidades ambulatoriais da Fundação de Assistênica à Infância de Santo André


Expansão da rede hospitalar pública no ABC PÚBLICO DE SAÚDESanto André ampliou e adequou as instalações do seu antigo Hospital Municipal, implantou o Programa de Internação Domiciliar e diversificou as especialidades de internação hospitalar;São Bernardo do Campo reabriu o Hospital de Ensino da FUABC, passando-o a mantê-lo em co-gestão com a Fundação, além de ter construído e inaugurado uma nova unidade hospitalar, com cerca de 100 leitos;São Caetano do Sul está em processo de recuperação de uma antiga estrutura hospitalar praticamente desativadaDiadema passou a contar com três hospitais, com a incorporação recente da terceira unidade, o Hospital Serraria sob a gestão estadual na forma de Organização Social;Mauá apesar das dificuldades que enfrenta para a manutenção dos cerca de 200 leitos instalados no município, reformou e adequou as instalações da sua unidade hospitalar - o Hospital Nardine;Ribeirão Pires inaugurou em 2001 a sua maternidade pública, pretendendo ampliar a internação às demais especialidades, e;Rio Grande da Serra apesar dos esforços para a construção de uma Unidade Mista, não conseguiu viabiliza-la até o presente momento.


SE MELHOROU, ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS PERCEBIDOS ?? PÚBLICO DE SAÚDEoMelhorou, mas melhorou desigualmente;oDificultou o acesso para determinadas especialidades;oAumentou a tensão entre as esferas de governo – horizontal e verticaloAusência do planejamento e por conseqüência dificuldade de gerenciamento das unidades hospitalares



Os aspectos políticos e sócio-culturais da organização territorial

“TERRITÓRIO SEM FRONTEIRAS”


§ territorialO elevado grau de autonomia das unidades de governo e as desigualdades entre os municípios do ABC


§ territorialO padrão autárquico de gestão e de solução dos problemas;§A ausência de mecanismos de cooperação e coordenação, tanto horizontal, como vertical entre as esferas de governo;


PARTICIPAÇÃO DOS GASTOS EM SAÚDE EM RELAÇÃO À RECEITA MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97

1996

%

1997

%

1996-97

per capita

São Bernardo do Campo

13,84

15,38

227,80

São Caetano do Sul

8,55

11,73

184,93

Diadema

22,63

34,19

168,41

Mauá

18,34

28,25

122,21

Santo André

16,26

16,65

99,45

Ribeirão Pires

16,30

17,16

72,54

Rio Grande da Serra

-

-

50,47

Fonte: Fundação SEADE

Obs: valores corrigidos pelo IGP-DI para dezembro de 1997


As distintas capacidades de oferta de servi os de sa de
As distintas capacidades de oferta de serviços de saúde MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97


A DINÂMICA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97


O ENFOQUE REGIONAL MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97


CÂMARA DO GRANDE ABC MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97

Governo do Estado

Consórcio

Fórum

Entidades Empresariais

Parlamentares

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

7 Prefeituras

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

FÓRUM DE CIDADANIA

Entidades da Sociedade Civil


AGENDA DA CÂMARA REGIONAL DO ABC MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97


§ MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97Conclusão do Hospital Serraria, como hospital de caráter regional (complementar a rede existente);

§Definição da Gestão e Financiamento do Hospital Nardini / Mauá;

§Retomada e conclusão do Hospital Regional de Clínicas (Redefinição do Projeto Original) , mantendo-se o seu caráter regional, com sua implementação em módulos

§Hospitalar e Ambulatorial em especialidades inexistentes na região;

§Ampliar leitos em maternidade para partos de baixo risco;

§Instalação de oficina regional de manutenção de equipamentos médico-hospitalares;

§Ampliação e fortalecimento da rede pré-hospitalar (sistema de resgate), promovendo a integração dos serviços de resgate existentes;

§Criação do hemocentro regional;


INOVAÇÃO DA ESTRATÉGIA REGIONAL MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97

Construção de uma consciência regional – aprendizado regional;

O envolvimento do governo estadual;

O envolvimento de outros setores da sociedade;

“...a existência de uma quantidade maior de atores, por um lado torna mais complexo um processo de cooperação porque exige acordos envolvendo atores muito diferenciados. Porém o fato de os atores serem muito diferenciados ajuda a mitigar os interesses. No ABC, o maior conflito de uma ação regional é o conflito entre os diferentes municípios...”

Celso Augusto Daniel


PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA ESTRATÉGIA REGIONAL MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97

Ausência de incentivos financeiros e de estrutura à mobilização das propostas regionais – planejamento à execução => voluntarismo dos agentes envolvidos com a questão;

Competição eleitoral;

Ausência de uma política para as áreas metropolitanas;

A competitividade na região por diversos interesses;

Conflito entre as instâncias do SUS, para em tese pactuar e operacionalizar as propostas na saúde, e a Câmara Regional enquanto uma “mesa de negociação dos interesses regionais”


METODOLOGIA MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/971)Realização de oficina de capacitação e sensibilização de profissionais da área de informação em saúde sobre análise de dados e indicadores à gestão regional da atenção médico-hospitalar e de urgência – dez/20012)Realização de um diagnóstico preliminar sobre as condições da assistência hospitalar no ABC - jan/20023) Desenvolvimento dos trabalhos dos grupos temáticos - fev/mar/abr-2002: proposta de modelo de atenção hospitalar, financiamento e de modelo de gestão da atenção hospitalar4)Realização de Encontro Regional: possibilidades e limites à atenção regional da assistência hospitalar na Região do ABC - jan/fev 2002


  • OBJETIVOS MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97

  • Acadêmico

  • Analisar o processo de articulação regional nas questões pertinentes à saúde, enfocando os limites e as possibilidades de superação dos obstáculos à constituição de um sistema regional de atenção médico-hospitalar no ABC.


OBJETIVOS MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97

2) Técnico

§Realizar um diagnóstico da situação da assistência hospitalar na Região do Grande ABC, através de indicadores e fontes de informação existentes;

§Identificar os “nós críticos” e as possibilidades de sinergia ao enfrentamento da questão no ABC;

§Indicar as possibilidades de instituir mecanismos formais para a criação de uma rede regional de referência e contra-referência hospitalar aos usuários do SUS;

§Construir indicadores específicos ao acompanhamento da gestão regional da saúde na área hospitalar;

§Capacitar os profissionais envolvidos com a informação em saúde;

§Qualificação da gestão pública da saúde


OBJETIVOS MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97

3) Político

§Estimular a reflexão, o debate e a negociação coletiva dos interesses comuns quanto à assistência hospitalar no ABC;

§estabelecer uma agenda comum de ações e proposições a serem negociadas com as demais instâncias responsáveis pela operacionalização e gestão do Sistema Único de Saúde, bem como subsidiar o debate entre os demais segmentos sociais da Região do Grande ABC.


CARÁTER INOVADOR DA PROPOSTA MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97O estudo da experiência que ocorre no ABC, de perspectiva regional,traz como subsídio ao processo de implantação das políticas de saúde,questões relevantes e capazes de influenciar os possíveis arranjos organizacionais destinados à melhoria da atuação dos governos nas tarefas públicas destinadas à promoção de saúde e qualidade de vida.


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