SANTO ANDRÉ E A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR: UMA QUESTÃO REGIONAL

1. SANTO ANDRÉ E A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR: UMA QUESTÃO REGIONAL Autores: Vânia Barbosa do Nascimento; Dora Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvério; Joana Pereira Alves; Maria Aparecida Teixeira das Neves; Rogério A. Bigas. Relatório parcial da Experiência Inovadora “Santo André e a Assistência Hospitalar: uma questão regional”, projeto REFORSUS - MS/ BID/ BIRD, II Componente – Subprojeto “Fomento, análise, avaliação e disseminação de experiências inovadoras no SUS”, mediante convênio entre Ministério da Saúde e PMSA.

2. ... “É preciso ter claro que há uma tensão, sempre presente entre a perspectiva de cooperação e a perspectiva de competição individualista entre os municípios. Isto está o tempo inteiro presente... Aonde você tem espaço de cooperação como é o caso do ABC você também tem o tempo inteiro as forças centrífugas agindo de maneira competidora. O perigo do esgarçamento regional, a partir de uma guerra de um município contra o outro, também está colocado aqui na região do Grande ABC. Portanto, é uma estrutura muito frágil, tem sempre que ser feita, refeita e reforçada”. Celso Augusto Daniel (in memorium)

3. A MOTIVAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTAParalelamente à tendência dos entes municipais no ABC de solucionar a “crise” da assistência hospitalar no limite restrito da gestão de cada município,tem-se observado algumas iniciativas que procuram trazer a questão para o escopo de um projeto de articulação regional.As lógicas, portanto, em processo de análise neste estudo pretende fomentar o debate e influenciar os possíveis arranjos organizacionais destinados à promoção da eqüidade e garantia do direito à saúde.

4. A LÓGICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO HOSPITALAR NA REGIÃO DO ABC

5. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES AMBULATORIAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO GRANDE ABC 1988 E 1998 FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL DE UNIDADES 1988 1998 1988 1998 1988 1998 1988 1998 Santo André 1 0 4 0 29 54 34 54 São Bernardo do Campo 1 0 2 0 *32 43 35 43 São Caetano do Sul 1 0 1 0 9 18 11 18 Diadema 0 0 1 0 10 27 11 27 Mauá 1 0 7 0 15 27 23 27 Ribeirão Pires 0 0 3 0 0 12 3 12 Rio Grande da Serra 0 0 1 0 0 9 1 9 Região do Grande ABC 4 0 19 0 95 190 118 190 Fonte: Secretarias Municipais de Saúde/Secretaria de Estado da Saúde/ IBGE/DATASUS (1) Considera-se unidade ambulatoriais os postos de saúde, centros de saúde, PAM, policlínica, ambulatórios em hospitais, prontos socorros em Hospitais, clínica fisiot., clínica odontológica, amb. Saúde mental, SADT, unidade de saúde da família * incluídas as 23 unidades ambulatoriais da Fundação de Assistênica à Infância de Santo André

8. Expansão da rede hospitalar pública no ABCSanto André ampliou e adequou as instalações do seu antigo Hospital Municipal, implantou o Programa de Internação Domiciliar e diversificou as especialidades de internação hospitalar;São Bernardo do Campo reabriu o Hospital de Ensino da FUABC, passando-o a mantê-lo em co-gestão com a Fundação, além de ter construído e inaugurado uma nova unidade hospitalar, com cerca de 100 leitos;São Caetano do Sul está em processo de recuperação de uma antiga estrutura hospitalar praticamente desativadaDiadema passou a contar com três hospitais, com a incorporação recente da terceira unidade, o Hospital Serraria sob a gestão estadual na forma de Organização Social;Mauá apesar das dificuldades que enfrenta para a manutenção dos cerca de 200 leitos instalados no município, reformou e adequou as instalações da sua unidade hospitalar - o Hospital Nardine;Ribeirão Pires inaugurou em 2001 a sua maternidade pública, pretendendo ampliar a internação às demais especialidades, e;Rio Grande da Serra apesar dos esforços para a construção de uma Unidade Mista, não conseguiu viabiliza-la até o presente momento.

9. SE MELHOROU, ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS PERCEBIDOS ??oMelhorou, mas melhorou desigualmente;oDificultou o acesso para determinadas especialidades;oAumentou a tensão entre as esferas de governo – horizontal e verticaloAusência do planejamento e por conseqüência dificuldade de gerenciamento das unidades hospitalares

10. ASPECTOS QUE INTERFEREM NA LÓGICA MUNICIPAL DE CONDUÇÃO DA PROBLEMÁTICA

11. Os aspectos políticos e sócio-culturais da organização territorial “TERRITÓRIO SEM FRONTEIRAS”

12. §O elevado grau de autonomia das unidades de governo e as desigualdades entre os municípios do ABC

15. §O padrão autárquico de gestão e de solução dos problemas;§A ausência de mecanismos de cooperação e coordenação, tanto horizontal, como vertical entre as esferas de governo;

16. PARTICIPAÇÃO DOS GASTOS EM SAÚDE EM RELAÇÃO À RECEITA MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97 1996 % 1997 % 1996-97 per capita São Bernardo do Campo 13,84 15,38 227,80 São Caetano do Sul 8,55 11,73 184,93 Diadema 22,63 34,19 168,41 Mauá 18,34 28,25 122,21 Santo André 16,26 16,65 99,45 Ribeirão Pires 16,30 17,16 72,54 Rio Grande da Serra - - 50,47 Fonte: Fundação SEADE Obs: valores corrigidos pelo IGP-DI para dezembro de 1997

17. As distintas capacidades de oferta de serviços de saúde

20. A DINÂMICA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

22. O ENFOQUE REGIONAL

23. CÂMARA DO GRANDE ABC Governo do Estado Consórcio Fórum Entidades Empresariais Parlamentares CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 7 Prefeituras AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FÓRUM DE CIDADANIA Entidades da Sociedade Civil

24. AGENDA DA CÂMARA REGIONAL DO ABC

25. §Conclusão do Hospital Serraria, como hospital de caráter regional (complementar a rede existente); §Definição da Gestão e Financiamento do Hospital Nardini / Mauá; §Retomada e conclusão do Hospital Regional de Clínicas (Redefinição do Projeto Original) , mantendo-se o seu caráter regional, com sua implementação em módulos §Hospitalar e Ambulatorial em especialidades inexistentes na região; §Ampliar leitos em maternidade para partos de baixo risco; §Instalação de oficina regional de manutenção de equipamentos médico-hospitalares; §Ampliação e fortalecimento da rede pré-hospitalar (sistema de resgate), promovendo a integração dos serviços de resgate existentes; §Criação do hemocentro regional;

26. INOVAÇÃO DA ESTRATÉGIA REGIONAL Construção de uma consciência regional – aprendizado regional; O envolvimento do governo estadual; O envolvimento de outros setores da sociedade; “...a existência de uma quantidade maior de atores, por um lado torna mais complexo um processo de cooperação porque exige acordos envolvendo atores muito diferenciados. Porém o fato de os atores serem muito diferenciados ajuda a mitigar os interesses. No ABC, o maior conflito de uma ação regional é o conflito entre os diferentes municípios...” Celso Augusto Daniel

27. PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA ESTRATÉGIA REGIONAL Ausência de incentivos financeiros e de estrutura à mobilização das propostas regionais – planejamento à execução => voluntarismo dos agentes envolvidos com a questão; Competição eleitoral; Ausência de uma política para as áreas metropolitanas; A competitividade na região por diversos interesses; Conflito entre as instâncias do SUS, para em tese pactuar e operacionalizar as propostas na saúde, e a Câmara Regional enquanto uma “mesa de negociação dos interesses regionais”

28. METODOLOGIA1)Realização de oficina de capacitação e sensibilização de profissionais da área de informação em saúde sobre análise de dados e indicadores à gestão regional da atenção médico-hospitalar e de urgência – dez/20012)Realização de um diagnóstico preliminar sobre as condições da assistência hospitalar no ABC - jan/20023) Desenvolvimento dos trabalhos dos grupos temáticos - fev/mar/abr-2002: proposta de modelo de atenção hospitalar, financiamento e de modelo de gestão da atenção hospitalar4)Realização de Encontro Regional: possibilidades e limites à atenção regional da assistência hospitalar na Região do ABC - jan/fev 2002

29. OBJETIVOS • Acadêmico • Analisar o processo de articulação regional nas questões pertinentes à saúde, enfocando os limites e as possibilidades de superação dos obstáculos à constituição de um sistema regional de atenção médico-hospitalar no ABC.

30. OBJETIVOS 2) Técnico §Realizar um diagnóstico da situação da assistência hospitalar na Região do Grande ABC, através de indicadores e fontes de informação existentes; §Identificar os “nós críticos” e as possibilidades de sinergia ao enfrentamento da questão no ABC; §Indicar as possibilidades de instituir mecanismos formais para a criação de uma rede regional de referência e contra-referência hospitalar aos usuários do SUS; §Construir indicadores específicos ao acompanhamento da gestão regional da saúde na área hospitalar; §Capacitar os profissionais envolvidos com a informação em saúde; §Qualificação da gestão pública da saúde

31. OBJETIVOS 3) Político §Estimular a reflexão, o debate e a negociação coletiva dos interesses comuns quanto à assistência hospitalar no ABC; §estabelecer uma agenda comum de ações e proposições a serem negociadas com as demais instâncias responsáveis pela operacionalização e gestão do Sistema Único de Saúde, bem como subsidiar o debate entre os demais segmentos sociais da Região do Grande ABC.

32. CARÁTER INOVADOR DA PROPOSTAO estudo da experiência que ocorre no ABC, de perspectiva regional,traz como subsídio ao processo de implantação das políticas de saúde,questões relevantes e capazes de influenciar os possíveis arranjos organizacionais destinados à melhoria da atuação dos governos nas tarefas públicas destinadas à promoção de saúde e qualidade de vida.