XXV REUNIÃO DE MINISTROS DE SAÚDE DO MERCOSUL PPTB 28 de Novembro de 2008 Rio de Janeiro/RJ - Brasil

1. XXV REUNIÃO DE MINISTROS DE SAÚDE DO MERCOSUL PPTB 28 de Novembro de 2008 Rio de Janeiro/RJ - Brasil

2. Principais atividades das Comissões Intergovernamentais da Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL

3. CI DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lançamento do Novo Portal do MERCOSUL Saúde www.mercosur.int/salud TC – LEGIS BVS MERCOSUL Glossário Eletrônico Memorando de Entendimento Mercosul-ORAS sobre Sistema de Vigilância Epidemiológica

4. CI DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5. CI Saúde Sexual e Reprodutiva Oficina sobre Mortalidade Materna e Neonatal no MERCOSUL Elaboração dos Acordos: Acordo MERCOSUL de Redução da Mortalidade Materna e Infantil e Controle Preventivo de Câncer de Colo de Útero Oficina conjunta para debater a feminilização da AIDS com as CIPM e CIDST/AIDS

6. CI Política de Medicamentos Melhoramento de compras públicas –negociações regionais para ARV –realizado o I Encontro sobre o acesso aos medicamentos de alto custo – Estratégia Global e Plano de Ação em Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual

7. CI Política de Medicamentos Complexo Produtivo da Saúde - início das discussões no âmbito da MERCOSUL Acordo sobre Falsificação de Medicamentos Acordo sobre o Acesso aos medicamentos de Alto Custo no âmbito da Estratégia Global e Plano de Ação em Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual Seminário MERCOSUL para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Acordo sobre Estratégias conjuntas para a promoção do uso racional de medicamentos

8. CI de Controle de Dengue Implementação da Estratégia de Gestão Integrada (EGI-Dengue MERCOSUL) Tradução do Manual LIRA (Levantamento de Indíce Rápido de Infestação por Aedes aegypti) para o espanhol e inglês. Curso Internacional de Dengue Controle de dengue em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegários

9. CI de Controle de Tabaco Apresentação de análise comparativa da evolução do controle do tabagismo no MERCOSUL Representação do MERCOSUL na 3a. Reunião da Conferência das Partes do Convenio Marco de la OMS para el Control del Tabaco

10. EVOLUÇÃO DO CONTROLE DO TABACO NO MERCOSUL Novembro de 2008 - MERCOSUL ganha status de observador durante a 3a Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP3) e em todas as atividades de seus órgãos subsidiários. Uruguai é eleito pelos países presentes na COP3 para a próxima sede da 4a Conferência das Partes da Convenção em 2010.

11. COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL “DOAÇÃO E TRANSPLANTES” Capacitação de RH em Doação e Transplantes de órgãos, Tecidos e Células - Atividades em desenvolvimento pelo Núcleo Disciplinar da AUGM (Associação de Universidades do Grupo Montevidéu) aceitação, pelo Conselho de Reitores, da criação formal do Núcleo Disciplinar de Doação e Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células que está sendo formada e em processo de convocação Uruguai: apresentou a proposta de formação de pós-graduação em três áreas, a saber: a)Procura de Doadores e Coordenação de Transplantes, b) Laboratório de Imunogenética e Histocompatibilidade para transplante e c) Banco de multitecidos. A formação é composta por vários módulos como: seminários, cursos, estágios e títulos de especialização.

12. Comissão Intergovernamental “HIV/AIDS” Projeto Fronteiras-MERCOSUL em HIV/AIDS e outras DST –Objetivos Fortalecer a resposta ao HIV/Aids e outras DST nas regiões de fronteiras por meio de ações e intervenções coordenadas dos Programas Nacionais de DST/HIV/AIDS dos países do MERCOSUL, a fim de diminuir a incidência das DST/HIV/AIDS, particularmente naqueles contextos de maior vulnerabilidade nas cidades fronteiriças.

13. Projeto Fronteiras-MERCOSUL em HIV/AIDS e outras DST Avanços 7 Comissões em funcionamento: Pacaraima-Sta Helena-Lethen Foz do Iguaçu-Ciudad del Leste-Puerto Iguazu Cobija-Brasiléa Tabatinga-Letícia-Peru Corumbá-Puerto Suarez Rivera-Livramento Uruguaiana

14. CI Saúde Ambiental e do Trabalhador Reuniões: 3 Videoconferências 22/10, 3/11 e 13/11 da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador (CISAST) Glossário de Saúde Ambiental

15. CI Saúde Ambiental e do Trabalhador Vigilância da Qualidade da Água e Planos Seguros de Água Saúde Ambiental Infantil

16. CI Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Capacitação de Recursos Humanos Curso Lideres: Curso Internacional sobre Saúde, Desastres e Desenvolvimento realizado no período de 18 a 29 de agosto de 2008, em Brasília/DF, onde foram capacitados 33 profissionais. Curso Virtual em Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres envolvendo Produtos Químicos, sendo promovido pela CETESB, OPAS e MS, que será lançado em novembro próximo nos idiomas português e espanhol.

17. CI Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Plano Regional e Estratégias para Gestão do risco de produtos químicos perigosos, priorizando as regiões de fronteira

18. CI Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Mudanças Climáticas Workshop sobre Mudanças Climáticas e Proteção à Saúde, em Belém/Pará no Instituto Evandro Chagas 29 de setembro a 3 de outubro de 2008 -80 profissionais intersetoriais. Elaboração pelos países da região (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) um documento que trata das evidências e da importância do tema para o setor saúde.

19. CI de Regulamento Sanitário Internacional Avanços na implementação do RSI – realização de Seminário Foz do Iguaçu Avanços na aplicação dos instrumentos de avaliação das capacidades básicas de vigilância e resposta Instrumento de Avaliação das Capacidades Básicas de pontos de entrada e controle sanitário

20. REUNIÃO DE MINISTROS DE SAÚDECOMITÊ COORDENADOR SUPERAÇÃO DAS ASSIMETRIAS EM SAÚDE Seminário MERCOSUL de Avanços e Desafios em Saúde – Foz do Iguaçu, outubro 2008 MOSTRA FOTOGRÁFICA – MERCOSUL: Por onde Passa a Saúde COOPERAÇÃO TÉCNICA INTRABLOCO BOLSAS/INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO OFERECIDAS PELA PPTB DENGUE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXTRABLOCO MERCOSUL-OPAS 2008-2009

21. ATIVIDADES DO SGT11 - SAÚDE FORTALECIMENTO DA PAUTA NEGOCIADORA Implantação de Instrumento de Vigilância Epidemiológica e Controle de Enfermidades – Sistema MERCOSUL-ORAS Seminário de Fatores de Risco e Doenças Não-Transmissíveis HARMONIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS Atualização da Pauta e Aprovação das Resoluções Cooperação Técnica para Avançar no Processo de Harmonização e Regulamentação II Curso de Capacitação de Inspetores do MERCOSUL em BPFyC. Apresentação de Projeto de Avaliação de Tecnologias em Saúde

22. RESOLUÇÕES APROVADAS PELO GMC Diretrizes para o Mecanismo de Intercâmbio de Aviso de Alerta sobre Eventos Adversos causados por Produtos Médicos Fabricados Intra-Zona Requisitos para a Concessão de Livre Prática em Embarcações no MERCOSUL. Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Boas Práticas Sanitárias de Transporte de Insumos e Produtos Farmacêuticos Critérios de Simplificação de Procedimentos de Controle Sanitário de produtos de Higiene Pessoal Grau 1 Reg. Tec. Para Transporte de Subst. Infecciosas e Amostras Biológicas entre os EP.

23. RESOLUÇÕES APROVADAS PELO GMC Critérios e Mec. para a Atualização das Listas MERCOSUL de Subst. e Produtos de Higiene Pessoal. Guia para Elaboração de Informes de Avaliação de Tecnologias em Saúde Plano Estratégico de Cooperação Técnica em Regulação de Vacinas Diretrizes sobre Promoção, Propaganda e Publicidade de Medicamentos

24. Obrigado Gracias