Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. SEMANA DO TESOURO NOVEMBRO/2009. Instrumento do Contador. Consolidação das Contas Públicas.

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Presentation Transcript


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

SEMANA DO TESOURO

NOVEMBRO/2009


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Instrumento do Contador

Consolidação das Contas Públicas

LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público

Por que adotar um Plano de Contas para todo o Setor Público ?

Padronização

Busca de Linguagem Padronizada

PCASP

LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Transparência

Melhora da Comunicação


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Objetivos Específicos

atender às necessidades de informação das organizações do setor público;

Objetivos do PCASP

  • Objetivo Geral

  • do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.

  • observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;

  • adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).


Plano de contas aplicado ao setor p blico

  • Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios)

  • Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;

  • Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;

  • A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;

  • Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;

  • Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios;


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Estrutura do PCASP

Componentes do Plano de Contas

PCASP

Informações Gerenciais


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Estrutura do PCASP

Componentes do Plano de Contas

PCASP

Relação de Contas

Atributos Contábeis

Lançamentos Padronizados


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Componentes do Plano de Contas

ATIVO

PASSIVO

PL

Receitas Patrimoniais

Despesas Patrimoniais

Controles Diversos

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Custos


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Plano de Contas da União

ATIVO

PASSIVO

ATIVO

PL

PASSIVO

COMPENSADO

COMPENSADO

PL

Variações Patrimoniais Aumentativas

Variações Patrimoniais Aumentativas

Despesas Orçamentárias

Receitas Orçamentárias

Variações Patrimoniais Diminutivas

Variações Patrimoniais Diminutivas

Resultado Diminutivo do Exercício

Resultado Aumentativo do Exercício

Controles Diversos

Compensado

Compensado

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Custos


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

ATIVO

PASSIVO

ATIVO

PASSIVO

PL

PL

Variações Patrimoniais Diminutivas

Variações Patrimoniais Aumentativas

Variações Patrimoniais

Variações Patrimoniais

Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Controles Orçamentários

Controles Orçamentários

Controles Devedores

Controles Credores

Atos Potenciais

Atos Potenciais

Administração Financeira

Administração Financeira

Dívida Ativa

Dívida Ativa

Riscos Fiscais

Riscos Fiscais

Custos

Custos

Outros Controles

Outros Controles


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Estrutura do Plano de Contas

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

2.5 - Patrimônio Líquido

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 – Tributárias e Contribuições

4.2 - ....

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado

5.2 – Orçamento Aprovado

5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento

6.2 – Execução do Orçamento

6.3 – Execução de Restos a Pagar

7 – Controles Devedores

7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

8 – Controles Credores

8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos

Custos


Plano de contas aplicado ao setor p blico

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

2.5 - Patrimônio Líquido

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 – Tributárias

4.2 - Contribuições

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado

5.2 – Orçamento Aprovado

5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento

6.2 – Execução do Orçamento

6.3 – Execução de Restos a Pagar

Contabilidade Orçamentária / Regime (“misto”)

7 – Controles Devedores

7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

8 – Controles Credores

8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Lógica do Registro Contábil

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

2.5 - Patrimônio Líquido

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 – Tributárias e Contribuições

4.2 - ...

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado

5.2 – Orçamento Aprovado

5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento

6.2 – Execução do Orçamento

6.3 – Execução de Restos a Pagar

Execução

7 – Controles Devedores

7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

8 – Controles Credores

8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos

Custos


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Lógica do Registro Contábil

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

2.5 - Patrimônio Líquido

Contas Patrimoniais

Composição Patrimonial

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 – Tributárias e Contribuições

4.2 - ...

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

Resultado Patrimonial

Contas de Resultado

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado

5.2 – Orçamento Aprovado

5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento

6.2 – Execução do Orçamento

6.3 – Execução de Restos a Pagar

Contas Orçamentárias

Orçamentária

7 – Controles Devedores

7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

8 – Controles Credores

8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos

Atos Potenciais

Controle

Custos

Contas de Controle


Plano de contas aplicado ao setor p blico

1 – ATIVO

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa

1.1.2 Créditos de Curto Prazo

1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo

1.1.4 Investimentos Temporários

1.1.5 Estoques

1.1.6 VPD Pagas Antecipadamente

2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.1 Passivo Circulante

2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar

2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo

2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo

2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo

 ...

Estrutura das Contas

  • 1° nível – classe

  • 2° nível – grupo

  • 3° nível - subgrupo

Classe

Grupo

Subgrupo


Plano de contas aplicado ao setor p blico

1 – ATIVO

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa

1.1.2 Créditos de Curto Prazo

1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo

1.1.4 Investimentos Temporários

....

1.2 – Ativo Não Circulante

1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo

1.2.2 Investimento

1.2.3 Imobilizado

1.2.4 Intangível

2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.1 Passivo Circulante

2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar

2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo

2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo

 ...

2.2 Passivo Não-Circulante

2.2.1 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo

2.2.2 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Longo Prazo

....

2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial

2.5.1 Patrimônio/Capital Social

2.5.2 Reservas de Capital

2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial

2.5.4 Reservas de Lucros

2.5.5 Resultados Acumulados

2.5.6 Ações/Cotas em Tesouraria

Relação de Contas


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Relação de Contas

3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

3.1 Pessoal e Encargos

3.2 Benefícios Previdenciários

3.3 Benefícios Assistenciais

3.4 Financeiras

3.5 Transferências

3.6 Tributárias e Contributivas

3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

3.8 Desvalorização e Perda de Ativos

3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

4.1 Tributárias e Contribuições

4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços

4.4 Financeiras

4.5 Transferências

4.7 Exploração de Bens e Serviços

4.8 Valorização e Ganho de Ativos

4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Relação de Contas

5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.1 Planejamento Aprovado

5.1.1 PPA Aprovado

5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual

5.2 Orçamento Aprovado

5.2.1 Previsão da Receita

5.2.2 Fixação da Despesa

5.3 Inscrição de Restos a Pagar

5.3.1 Inscrição RP Não Processado

5.3.2 Inscrição de RP Processado

6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

6.1 Execução do Planejamento

6.1.1 Execução do PPA

6.1.2 Projeto da Aprovação do PLOA

6.2 Execução do Orçamento

6.2.1 Execução da Receita

6.2.2 Execução da Despesa

6.3 Execução de Restos a Pagar

6.3.1 Execução de RP não processado

6.3.1.1 RP não Processado a liquidar

6.3.1.2 RP não-processado em liquidação

6.3.1.3 RP não Processado liquidado a pagar

6.3.1.4 RP não Processado pago

...

6.3.2 Execução de RP processado

6.3.2.1 RP processado a pagar

6.3.2.2 RP processado pago

...


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Relação de Contas

7 – CONTROLES DEVEDORES

7.1 Atos Potenciais

7.1.1 Atos potenciais do ativo

7.1.2 Atos potenciais do passivo

7.2 Administração Financeira

7.2.1 Programação Financeira

7.2.2 Disponibilidades por Destinação

7.3 Dívida Ativa

7.4 Riscos Fiscais

7.8 Custos

7.9 Outros Controles

8 – CONTROLES CREDORES

8.1 Execução dos Atos Potenciais

8.1.1 Execução dos Atos potenciais do ativo

8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo

8.2 Execução da Administração Financeira

8.2.1 Execução da Programação Financeira

8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação

8.3 Execução da Dívida Ativa

8.4 Execução dos Riscos Fiscais

8.8 Apuração de Custos

8.9 Outros Controles


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Componentes do Plano de Contas

PCASP

Relação de Contas

Atributos Contábeis

Lançamentos Padronizados


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Tipos de Atributos


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Sistemas Contábeis na Contabilidade Geral

  • A contabilidade, que tem como objetivo prover informações para o seus diversos usuários, constitui-se um sistema de informações que pode ser estruturada em subsistemas de acordo com a necessidade da informação, como por exemplo:

    • Subsistema de contabilidade societária e fiscal;

    • Subsistema de controle patrimonial ;

    • Subsistema de valorização de inventários ou custo contábil ;

    • Subsistema de gestão de impostos ;

    • Subsistema de custos;

      • Fonte: Sistemas de Informações Contábeis: Fundamentos e Análise (CLOVIS LUIS PADOVEZE)


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública

  • NBC T 16.2 – PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS:

  • O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.

  • A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público.


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Subsistemas Contábeis na Contabilidade Pública


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública

§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis

independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária.

§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Sistemas Contábeis – CPC 14

  • Ativo financeiro é qualquer ativo que seja:

  • (a) caixa;

  • (b) título patrimonial de outra entidade;

  • (c) direito contratual;

  • (d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade.

  • Passivo financeiro é qualquer passivo que seja:

  • (a) obrigação contratual:

    • (i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou

    • (ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou

  • (b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade.


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Ativo e Passivo Financeiro

Para a Contabilidade

Para a Lei 4.320/64


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Ativo e Passivo Financeiro

Atributo Indicador de parcelas do cálculo do Superávit Financeiro

  • Conclusão:


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Componentes do Plano de Contas

PCASP

Relação de Contas

Atributos Contábeis

Lançamentos Padronizados


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Lógica do Registro Contábil

  • Modelo Atual x Modelo Novo

Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação

Lançamentos dentro do mesmo subsistema


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Lógica do Registro Contábil

Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas

Patrimonial

Orçamentária

Planejamento e execução orçamentária

Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais

Controle

Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados

Custos

Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos

Compensação

Programação financeira e outros controles de administração do caixa

Adm. Financeira


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Lógica do Registro Contábil

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

2.5 - Patrimônio Líquido

D

D

D

C

C

C

Informações de Natureza Patrimonial

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 – Tributárias e Contribuições

4.2 - ...

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado

5.2 – Orçamento Aprovado

5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento

6.2 – Execução do Orçamento

6.3 – Execução de Restos a Pagar

Informações de Natureza Orçamentária

7 – Controles Devedores

7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

8 – Controles Credores

8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos

Informações de Natureza Típica de Controle


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Natureza dos Saldos no PCASP

Lógica do Registro Contábil

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

2.5 - Patrimônio Líquido

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 – Tributárias e Contribuições

4.2 - ....

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

Devedor

Credor

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado

5.2 – Orçamento Aprovado

5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento

6.2 – Execução do Orçamento

6.3 – Execução de Restos a Pagar

7 – Controles Devedores

7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

8 – Controles Credores

8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos

Custos


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Controle “Em liquidação”

PCASP

Controle “Em Liquidação”


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Controle “Em liquidação”

BÁSICOS

  • Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986

a origem e o objeto do que se deve pagar;

Art. 62 O pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

a importância exata a pagar;

a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

Art. 63 (4.320/64 com adaptações do Decreto 93.872/86). A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidades beneficiárias tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou habilitação do benefício.

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS

o contrato, ajuste ou acordo respectivo;

a nota de empenho

os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.


Plano de contas aplicado ao setor p blico

D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial

C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível

D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar

C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago

D 3.3 Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços

C 2.1.2 Obrigações em circulação (F)

D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível

C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar

D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F)

C 1.1.1 Disponível (F)

Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”

Reconhecimento do passivo na liquidação

Execução da despesa

Reconhecimento

do passivo

Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”

Empenho

Pagamento

Liquidação

Dotação

Pagamento


Plano de contas aplicado ao setor p blico

D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial

C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível

D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação

C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago

D 3.3 Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços

C 2.1.2 Obrigações em circulação (F)

D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F)

C 1.1.1 Disponível (F)

D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar

C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação

D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível

C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar

Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”

Reconhecimento do passivo antes da liquidação

Execução da despesa

Reconhecimento

do passivo

Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”

Empenho

Pagamento

Em Liquidação

Liquidação

Dotação

Pagamento


Plano de contas aplicado ao setor p blico

D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago

D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação

C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D 2.1.2 Obrigações em circulação (P)

C 2.1.2 Obrigações em circulação (F)

D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível

C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar

D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F)

C 1.1.1 Disponível (F)

D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar

C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação

D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços

C 2.1.2 Obrigações em circulação (P)

Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”

Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”

Execução da despesa

Reconhecimento

do passivo (permanente)

Reconhecimento

do passivo (financeiro)

Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”

Em Liquidação

Liquidação

Pagamento

Empenho

Pagamento


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Previsão da Receita Orçamentária

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Despesas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 – Tributárias e Contribuições

...

4.9 – Outras Receitas

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 Planejamento

5.2 LOA – Previsão e Fixação

5.2.1 Previsão da Receita

Previsão Inicial da Receita Orçamentária

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 Execução do Planejamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.1 Realização da Receita

Receita Orçamentária a Realizar

D

C

7 – Controles Devedores

8 – Controles Credores


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Fixação da Despesa Orçamentária

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

4.1 - Pessoal e Encargos

4.2 – Benefícios Previdenciários

...

4.9 – Outras Despesas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

5.1 - Tributárias

5.2 - Contribuições

...

5.9 – Outras Receitas

5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento

5.1 Planejamento

5.2 LOA – Previsão e Fixação

5.2.2 Fixação da Despesa

Despesa Orçamentária Fixada

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 Execução do Planejamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.2 Execução da Despesa

Crédito Orçamentário Disponível

D

C

7 – Controles Devedores

8 – Controles Credores


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento

1 – Ativo

1.1 Ativo Circulante

1.1.2 Créditos de Curto Prazo

Tributo a Receber (P)

...

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

D

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

...

4.1 Tributária e Contribuições

4.1.1 Impostos

...

C

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

7 – Controles Devedores

8 – Controles Credores


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Arrecadação de Tributos Reconhecido no Lançamento

1 – Ativo

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa

Bancos

1.1.2 Créditos de Curto Prazo

Tributo a Receber (P)

D

C

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.1 Realização da Receita

Receita a Realizar

Receita Realizada

D

C

7 – Controles Devedores

7.2.2 Disponibilidade de Recursos

8 – Controles Credores

8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos

D

C


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Arrecadação de Tributos Reconhecido no Fato Gerador

D

1 – Ativo

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

...

4.1 Tributária e Contribuições

4.1.1 Impostos

...

C

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.1 Realização da Receita

Receita a Realizar

Receita Realizada

D

C

7 – Controles Devedores

7.2.2 Disponibilidade de Recursos

8 – Controles Credores

8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos

D

C


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Realização de Operação de Crédito

1 – Ativo

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa

Bancos

...

2 – Passivo

...

2.1 Passivo Circulante

2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P)

Operações de Crédito

...

D

C

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.1 Realização da Receita

Receita a Realizar

Receita Realizada

D

C

7 – Controles Devedores

7.2.2 Disponibilidade de Recursos

8 – Controles Credores

8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos

D

C


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Contratação de Serviços – Registro do Contrato

1 – Ativo

1.1- Ativo Circulante

1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 - Tributárias

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

7 – Controles Devedores

7.1.2 Atos Potenciais do Passivo

7.1.2 Obrigações Contratuais

Contratos de Serviços

8 – Controles Credores

8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo

8.1.2 Obrigações Contratuais

Contratos de Serviços a Executar

C

D


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Contratação de Serviços - Empenho

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.2 LOA – Previsão e Fixação

5.2.2 Fixação da Despesa

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.2 Execução da Despesa

Crédito Orçamentário Disponível

Crédito Empenhado a Liquidar

D

C

7 – Controles Devedores

7.1.2 Atos Potenciais do Passivo

8 – Controles Credores

8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo

8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação

Disponibilidade por Destinação de Recursos

Disponibilidade por DR Comprometida

D

C


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Contratação de Serviços – Liquidação=Nota Fiscal

2 – Passivo

2.1 Passivo Circulante

2.1.2 Demais Obrigações de Curto Prazo(F)

Fornecedores de Curto Prazo

C

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

Serviços

D

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.2 LOA – Previsão e Fixação

5.2.2 Fixação da Despesa

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.2 Execução da Despesa

Crédito Empenhado a Liquidar

Crédito Empenhado Liquidado

D

C

7 – Controles Devedores

7.2.2 Disponibilidades por Destinação

8 – Controles Credores

8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo

8.1.2 Obrigações Contratuais

Contratos de Serviços a Executar

Contratos de Serviços Executados

D

C


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Contratação de Serviços – Pagamento

2 – Passivo

2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo

Fornecedores de Curto Prazo

1 – Ativo

1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa

Bancos

C

D

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.2 Execução da Despesa

Crédito Empenhado Liquidado

Crédito Liquidado Pago

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.2 LOA – Previsão e Fixação

5.2.2 Fixação da Despesa

D

C

7 – Controles Devedores

7.2.2 Disponibilidade por Destinação

8 – Controles Credores

8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação

Disponib. DR Comprometida

Disponib. por DR Utilizada

D

C


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Aquisição de Veículos - Empenho

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

...

3.9 – Outras VPD

4 – Variação Patrimonial Aumentiva

...

4.9 – Outras VPA

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.2 LOA – Previsão e Fixação

5.2.2 Fixação da Despesa

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.2 Execução da Despesa

Crédito Orçamentário Disponível

Crédito Empenhado a Liquidar

D

C

7 – Controles Devedores

7.2.2 Disponibilidades por Destinação

8 – Controles Credores

8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação

Disponibilidade por DR

Disponib. por DR Comprometida

D

C


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Aquisição de Veículos – Liquidação=Nota Fiscal

1 – Ativo

...

1.2.3 Imobilizado

Imobilizado

2 – Passivo

2.1 Passivo Circulante

2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo(F)

Obrigações

D

C

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.2 LOA – Previsão e Fixação

5.2.2 Fixação da Despesa

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.2 Execução do Orçamento

6.2.2 Execução da Despesa

Crédito Empenhado a Liquidar

Crédito Empenhado Liquidado

D

C

7 – Controles Devedores

7.2.2 Disponibilidades por Destinação

8 – Controles Credores

8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo

8.1.2 Obrigações Contratuais

Contratos de Serviços a Executar

Contratos de Serviços Executados

D

C


Plano de contas aplicado ao setor p blico

Qual o papel do profissional de contabilidade ?

“O que nos diferencia é o que fazemos com o conhecimento, como o aplicamos e com que rapidez o assimilamos.”

Wolfgang Grulke

Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT

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