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Prestação de Contas 1º e 2º Trimestre - 2005

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Prestação de Contas 1º e 2º Trimestre - 2005 - PowerPoint PPT Presentation


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SUS. SECRETARIA DA SAÚDE. Prestação de Contas 1º e 2º Trimestre - 2005. Paulo Hartung Governador Anselmo Tose S ecretário de Estado da Saúde. 05 de outubro de 2005. SECRETARIA DA SAÚDE. SUS. Lei Federal 8.689/93 Dec. Federal 1.651/95. AMPARO LEGAL.

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Presentation Transcript
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SUS

SECRETARIA

DA SAÚDE

Prestação de Contas

1º e 2º Trimestre - 2005

Paulo Hartung

Governador Anselmo ToseSecretário de Estado da Saúde

05 de outubro de 2005

lei federal 8 689 93 dec federal 1 651 95

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Lei Federal 8.689/93Dec. Federal 1.651/95

AMPARO LEGAL

“Art. 9º A direção do SUS em cada nível de governo apresentará trimestralmente ao Conselho de Saúde correspondente e em audiência pública, nas Câmaras de Vereadores e nas Assembléias Legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.”

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SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Metas mobilizadoras na área da saúde Valores e fonte dos recursos aplicados Auditorias concluídas ou iniciadas Oferta e produção de serviços Investimentos realizados Evolução dos indicadores de saúde Aprimoramento da gestão da saúde

ÍNDICE

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SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Meta 1

“Expandir a Cobertura da Estratégia de Saúde da Família para 70% da População”

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SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Meta 2

“Reduzir em 20% o coeficiente de mortalidade infantil até o ano de 2006, em relação a 2002”

FONTE: * RIPSA - MS - IDB2004

** SESA/ES

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SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Meta 3

“Garantir o atendimento a 100% da demanda da Central de leitos de UTI adulto e infantil.”

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SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

slide9

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

2

  • Valores e Fontes dos Recursos Aplicados
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Execução Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde

1º e 2º Trimestre de 2005

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Despesa Empenhadas – São Despesa Empenhadas não verificadas

evolu o das despesas e varia o comparativa

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Evolução das Despesas e Variação Comparativa

DESPESAS LIQUIDADAS

em milhões

* 1º e 2º Trimestre de 2005

evolu o das despesas com sa de despesas liquidadas

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Evolução das despesas com Saúde Despesas Liquidadas

em milhões

* 1º e 2º Trimestre de 2005

percentual de recursos aplicados de acordo com a ec 29

PARÂMETRO

ANO

2000

2001

2002

2003

2004

2005

PERCENTUAL A APLICAR

10,7

11,0

11,2

11,5

12,0

12,0

PERCENTUAL APLICADO

10,7

12,2

12,2

12,4

12,2

-

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Percentual de recursos aplicados , de acordo com a EC 29

Fonte: SIAFEM/GECON/SEFAZ

slide14

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

3

  • Auditorias Concluídas
  • e Iniciada
slide15

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Auditorias Realizadas

1º e 2º Trimestre de 2005

proced ncia e encaminhamentos

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

PROCEDÊNCIA E ENCAMINHAMENTOS
  • Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, Superintendências Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos de classe (CRM, Coren, etc).
oferta e produ o de servi os na rede assistencial pr pria contratada ou conveniada

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Oferta e Produção de Serviços na Rede Assistencial Própria, Contratada ou Conveniada

4

slide18

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

CONSULTAS REALIZADAS

* 1º e 2º Trimestre de 2005

slide20

SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

Internações realizadas pelo SUS

Eletivas

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SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

VACINAÇÃO DE ROTINA 2004-2005

FONTE: Programa Estadual de Imunização

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SECRETARIA

DA SAÚDE

SUS

5

  • Investimentos Realizados
investimentos sesa 2005
INVESTIMENTOS SESA - 2005

Elaboração: NEA/SESA

slide26

6

  • Evolução dos Indicadores
  • de Saúde
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DENGUE

Em milhares

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DENGUE

Distribuição do número de casos, segundo

semana epidemiológica – ES – 2002/2005.

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7

  • Aprimoramento da Gestão
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QUADRO DE PESSOAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

despesas com cooperativas m dicas
DESPESAS COM COOPERATIVAS MÉDICAS

* 1º e 2º Trimestre de 2005

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CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO

DOS 78 MUNICÍPIOS CAPIXABAS

Fonte: Comissão Intergestores Bipartite

NOB – Norma Operacional Básica do SUS

NOAS – Norma Operacional da Assistência à Saúde do SUS

GPAB – Gestão Plena da Atenção Básica

GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal

GPAB-A – Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada

GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal

* Portaria 2023 setembro de 2004

NOTA: O Estado do Espírito Santo foi habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual - GPSE em

Outubro de 2004.

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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB

  • A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é um colegiado composto pelo Secretário de Estado da Saúde, Dirigentes e Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e Representantes do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS – ES), composta por 8 membros titulares e 8 membros suplentes.
  • O processo de tomada de decisão é consensual.
  • Pactua recursos financeiros Federais e Estaduais.
  • As Resoluções da CIB são publicadas no DIO do Estado e no site da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.es.gov.br .
  • Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais.
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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB

NUMERO DE REUNIÕES EM 2005 (1º e 2º Trimestre)

  • Ordinária: 06
  • Extraordinária: 05
  • Câmara Técnica: 12
  • Número de Resoluções: 61

Criação das 8 CIB’s Microrregionais de Saúde de acordo com o novo Plano diretor de Regionalização (PDR).

([email protected])

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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/ES

Atividades do 1º e 2º Trimestre - Ano de 2005

OUTRAS ATIVIDADES:

Ampla reestruturação da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde – CES/ES (computadores, impressoras, equipamento de som e um veículo);

Retomada do diálogo entre os Conselhos Municipais de Saúde – CMS, Conselho Estadual de Saúde – CES/ES e o Conselho Nacional de Saúde – CNS.

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ANSELMO TOSESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDEROSANE ERNESTINA MAGESTESUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDEFRANCISCO JOSÉ DIAS DA SILVASUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE REGULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDENÉLIO ALMEIDA DOS SANTOSDIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP

ELABORAÇÃO:

Aylton Simoneli Júnior

Tiago Sossai Rigo

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ENDEREÇO:

Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 Bento Ferreira – Vitória/ES

29.052-121

www.saude.es.gov.br

TEL: (27) 3137-2300

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