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Sistemática de monitoramento para ciclos de políticas públicas: um esquema teórico explanatório. Maria de Fátima Souza e Silva; Leides Barroso Azevedo Moura ; Ana Maria Nogales Vasconcelos ppgdsc @unb.br Telefone:+55 61 31070819.

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Sistemática de monitoramento para ciclos de políticas públicas: um esquema teórico explanatório

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Sistemática de monitoramento para ciclos de políticas públicas: um esquema teórico explanatório

Maria de Fátima Souza e Silva; Leides Barroso Azevedo Moura ; Ana Maria Nogales Vasconcelos

[email protected] Telefone:+55 61 31070819


  • O monitoramento, constantemente referido na área de M&A de políticas públicas, ainda apresenta vulnerabilidade teórico-metodológica no que se refere à métodos e técnicas adotados.

  • Apresenta-se um esquema teórico explanatório relativo ao monitoramento de políticas públicas que possa contribuir para enfrentá-la.

  • Resulta de observações participantes relativas às reuniões realizadas no contexto das experiências dos autores e do cotejamento teórico desenvolvido a partir da literatura especializada.

  • Os aspectos abordados são:

  • i) a diferenciação entre processo e sistema de monitoramento;

  • ii) o processo de desenvolvimento do projeto de um sistema de monitoramento,

  • iii) a diferenciação entre sistemas de monitoramento, estatísticos e de indicadores e;

  • iv) três ferramentas metodológicas que auxiliam o desenvolvimento do projeto do sistema de monitoramento.

  • A validação do esquema vem sendo realizada em etapas. A atual primeira etapa, ela vem ocorrendo no contexto das disciplinas do PPGDSCI/CEAM/UnB numa perspectiva de protótipo e simulações.

  • Etapas visando à aplicação gradativa em ciclos de políticas públicas reais estão previstas.

  • A contribuição:

  • promover a discussão sobre monitoramento em termos políticos, administrativos e de capacitação técnica

  • orientada pelo propósito de abordá-lo como um instrumento de aprendizagem que contempla :

    • a pluralidade de satores envolvidos nas dimensões de processo e de produto que integram sistemática de monitoramento proposta.


SUMÁRIO

  • Aspectos metodológicos

    • Abordagem

    • Método de pesquisa

  • Apresentação do Esquema Teórico Explanatório

    • o monitoramento de políticas públicas, nos seus contextos disciplinares

    • as características específicas para estabelecer a diferenciação entre sistemas de monitoramento, sistemas estatísticos e sistemas de indicadores

    • a contextualização do sistema de monitoramento (SM) no ciclo de uma política

  • Considerações finais


  • ASPECTOS METODOLÓGICOS

    Método de Pesquisa

    • Monitoramento na perspectiva de 3 áreas de conhecimento

      • Ciência da informação: monitoramento ambiental

      • Avaliação de PP

      • Gestão

    • - Diferenciação entre sistema de monitoramento e sistema de avaliação

  • Duas dimensões: Processo e Produto

  • Ênfase

    • + aspectos processuais

    • - sistemas computacionais

    • - Indicadores

  • Princípios

    • Estrutura teórico-conceitual e metodológica

    • Apropriação pelos diferentes atores

  • Alinhamento

    • Esforços para institucionalização do monitoramento de pp

    • Visão

  • [...] a variedade crescente de perspectivas metodológicas que está conquistando legitimidade na avaliação de programas não aumenta apenas a variedade das formas de conceber e realizar avaliações, também enriquece a perspectiva de um campo ainda jovem demais para optar por um único paradigma ideal de avaliação.

  • Abordagem

    • Observação participante

    • Grounded Theory

    • Validação

    • No contexto das disciplinas do PPGDSCI

      • Protótipos

      • Análises teóricas e conceituais

      • Simulações

    • Atual: ciclos hipotético de pp

    • Futura: simulações que se aproximem de emulações


    SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO

    Esquema Teórico Metodológico

    Governança

    PRODUTO- SM

    PROCESSO

    PROCESSO-PM

    PRODUTO

    Aprendizagem organizacional

    Melhoria Contínua

    Tomada de decisão

    Empoderamento de grupos

    ...


    Esquema Teórico Explanatório

    Conceitos, dimensões e relações entre elas

    Diferenciação entre sistemas de monitoramento, sistemas estatísticos e sistemas de indicadores

    Contextualização do sistema de monitoramento (SM) no ciclo de uma política

    estrutura temática

    variáveis operacionais

    dinâmica de sua estruturação.


    • CONCEITOS: CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (MA); AVALIAÇÃO DE PP E GESTÃO : PROCESSO E PRODUTO

    Dimensões

    Processo

    Produto

    Tempo

    Percepção e definição de problemas

    Agenda-setting

    Elaboração de programa e decisões

    Implantação dos programas

    Avaliação da política

    Correção da ação

    • Modelo de Referência do Sistema de Monitoramento

    • Abrangência: estrutura temática

    • Flexibilidade: participação do usuário

    • PDPSM e o SM - podem ser absorvidos, negociados e dialogados por diferentes saberes

    • Enfrentamento do incrementalismo do M de PP

    • Otimização do processo de produção de indicadores

    • Institucionalização

    • - SM como Elemento integradora do CPP

    • rede de articulação entre as partes envolvidos no PM por ser uma tarefa comum entre eles

    • distinção entre PM e SM

    • co-evolução entre MR e SM

    • diferença entre PM e PDPSM

    PM =

    PM1 +

    PM2 +

    PM3 +

    PM4 +

    PM5 +

    PM6

    PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO

    PDPSM

    MR

    SM =

    SM1 +

    SM2 +

    SM3 +

    SM4 +

    SM5 +

    SM6


    DIFERENCIAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE MONITORAMENTO, SISTEMAS ESTATÍSTICOS E SISTEMAS DE INDICADORES

    Importante para pensar mais em termos de demanda do que de oferta

    Sistemas oficiais de instituições


    CONTEXTUALIZAÇÃO DO SM NO CPP.

    Estrutura temática

    • Estrutura temática

    • 3 dimensões de avaliação de uma PP: regras, condições de implantação, resultados

    • Grupos de informações e indicadores

      • Inserção e retirada de indicadores pelos atores

    • Avaliação abrangente

    • Indicadores: consenso ou consentimento

    • Compartilhamento de informações ao longo do CPP

    • Variáveis operacionais

    • Definidas por estudos que estabeleceram definições operacionais para SI(s)

    • VO definidas no início do PDPSM (MR)

    • VO podem ser revistas ao longo do PDPSM

    • Instrumento para identificação e insitucionalização

    • Comporta diferentes graus de informatização

    Variáveis operacionais

    RESPONSABILIDADES OBJETIVOS

    CONCEITOS

    ESTRUTURA TEMÁTICA

    METODOLOGIA

    NÍVEIS DE ANÁLISE

    CONTEXTO

    ATORES

    INDICADORES (OBJETIVOS E SUBJETIVO)

    PUBLICIZAÇÃO

    FONTES DE DADOS

    - Economia de tempo e esforço no PM e no CPP

    - Influência a longo prazo na Q do processo de M&A

    Dinâmica de sua estruturação

    • Dinâmica de sua estruturação

    • Ponto de partida: MR

    • Alterações propostas pelos atores

    • Pode ser o MR de um próximo CPP

    • Melhoria da Q est induz seletividade de Indicadores

    • Aprimora a Q do Monitoramento

    • Aponta redundância para os SI disponíveis

    • Via de mão dupla: usuário SM


    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Apresentado um esquema teórico explanatório que visa propor conhecimento sobre os aspectos processuais envolvidos em uma sistemática de monitoramento de PP

    • Avanços conceituais no âmbito processual do monitoramento

    • Direcionando do foco dos sistemas públicos de informações mais para a demanda do que para a oferta

    • Possibilidade de institucionalização do MPP no contexto de seus CP

    • Proposição de uma visão interdisciplinar do monitoramento

    • Referências conceituais que favorecem o entendimento do SM como um sistema co-evolutivo com controle de sua qualidade e de sua legitimação

    • Proposição de uma estrutura temática baseada em três elementos que constituem uma política pública: sua axiomática, sua implantação e seus resultados possibilitando sua modelagem como um sistema complexo

    • A proposição de variáveis operacionais para diferenciar SM, SE e SI

    • Estrutura temática do SI de PP focada mais em grupos de informações do que em indicadores.


    Obrigada!

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