Curso de Formação para Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

1. Curso de Formação para Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Palestra: O Papel dos Atores do SGD para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

2. Considerações Iniciais • Agradecimento institucional (PIA) e pessoal (Carlos) ao convite feito; • Reconhecimento de um tema com contornos complexos devido a aspectos: • Normativos; • Político Institucional (agenda política; intersetorialidade / rede; etc); • Ético-civilizatório (proteção à criança; indivíduo x mercado; etc).

3. Objetivo do Curso • Fortalecer as redes de proteção e responsabilização locais pautando: • A violência sexual contra crianças e adolescentes como uma grave violação dos direitos humanos e • A necessidade de que este público (crianças e adolescentes) tenha direito a sexualidade protegida e sem violência.

4. A Força dos Dados • Disque 100 no Período maio de 2003 até novembro de 2010: mais de 142 mil denúncias de violência, • 34% das situações denunciadas são de negligência, • 34 % das situações denunciadas são de violência física e psicológica e • 32% das situações denunciadas são de violência sexual (+/- 45.000 casos).

5. Voltando ao Tema • O Papel dos Atores do SGD para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. • Quem são os atores do SGD? • Que limites estes atores tem? • Que caminhos podem ser seguidos para qualificar a ação destes atores?

6. Lembrando sobre o SGD... • Promoção (Atendimento Direto); • Controle (Vigilância); • Defesa (Responsabilização).

7. Este Sistema Requer... • Que cada um saiba sobre o seu papel no sistema. • Que exista articulação interna em cada dimensão e entre as dimensões (incompletude). • Que a garantia (concretização) do direito da criança e do adolescente precisa ser o produto pretendido por aqueles que formam o sistema.

8. Voltamos as Perguntas... • Quem são os atores do SGD? • Que limites estes atores tem? • Que caminhos podem ser seguidos para qualificar a ação destes atores?

9. Quem são os Atores do SGD? • As instituições governamentais e não governamentais que participam do sistema. • Ocorre que estas instituições: • Tem uma política / projeto / missão; • Tem uma cultura organizacional (formada em meio a sua história); • Tem gente (são formadas por pessoas).

10. Estas Instituições.... • Estão dispostas/situadas em um contexto socio-histórico (em um território) que influi em seu projeto, sua cultura, em seus agentes; • Sofrem influência de fatores externos a elas próprias: economia/mercado; grupos e corporações; descobertas tecnológicas; outras.

11. Que Limites Estes Atores Tem? • Limites institucionais, limites pessoais  em gradientes diferentes (não cair na armadilha de culpar os trabalhadores). • Limites endógenos e exógenos (internos e externos), por exemplo: • Cultura organizacional; • Recursos limitados; • Avanço do ideário liberal sobre direitos; • Compreensão limitada do trabalho social;

12. Mais Limites... • Incompreensão do fenômeno social em que intervêm (predomínio da naturalização); • Incompreensão do território em que ocorrem as ações institucionais; • Pouca, ou ausência total de experiências calcadas em ações intersetoriais;

13. Qualificar a Ação Destes Atores? • Este é um terreno movediço pois dependendo das indicações apresentadas podemos pender para a responsabilização dos indivíduos, ou para a culpabilização das instituições. • Todavia existem aspectos que são estritamente institucionais, e aspectos que são estritamente individuais...

14. Caminhos a Serem Seguidos... • Esforço para desnaturalizar: • Fenômeno da violência sexual (culturalismo); • Cultura organizacional; • A missão (finalidade) institucional que impossibilita a análise do trabalho desenvolvido; • A realidade econômico-social.

15. Caminhos a Serem Seguidos... • Instituir política de capacitação institucional permanente para e nas instituições que formam o SGD; • Aproximação com a academia para influir na pesquisa, na extensão e na formação dos profissionais que atuarão no SGD; • Revitalizar as instituições que compõem o SGD;

16. Caminhos a Serem Seguidos... • Recuperar a importância das instituições de controle social, de fiscalização das políticas; • Desenvolver experiências intersetoriais como parte da política institucional (superação das relações domésticas); • Potencialização das ações preventivas para evitar a materialização da violência sexual.

17. Horizonte em Construção... • É preciso ter a audácia de tornar público o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, sem cairmos no espetáculo da mercadoria que tanto interessa a mídia. • Para fazer com que o discurso do direito seja a expressão de um direito realizado pelas instituições que devem proteger a infância e a adolescência.

18. Processo Civilizatório • Quanto mais complexa é a sociedade, maiores são os desafios que temos para entendê-la e saber como intervir nela. • Sem qualificação adequada os atores que compõem o SGD podem ficar prisioneiros de um discurso fetichizado de suas próprias ações.

19. Enfim, Se as coisas são inatingíveis .... Ora Não é motivo para não querê-las ... Que tristes os caminhos, se não fora A mágica presença das estrelas Mário Quintana Obrigado! • camaciel@globo.com , • maciel@ufpa.br