“Gestão de suprimentos no âmbito do estado de Minas Gerais”

1. “Gestão de suprimentos no âmbito do estado de Minas Gerais” • Coordenadora : Renata Vilhena • Palestrantes: Maria José de Almeida Clementino • Renata Resende Coelho • Frederico S. Tescarolo

2. “Fazer mais e melhor com menos”; • “Gastar menos com o próprio Estado e mais com o cidadão”. (Governador Aécio Neves)

3. Choque de Gestão • AJUSTE À REALIDADE • INOVAÇÃO • “Choque de Gestão - Pessoas, Qualidade e inovação na Administração Pública” • Governança Eletrônica

4. Ajuste à realidade Reforma Administrativa • Edição de 63 Leis Delegadas - nova estrutura com redução de: • 6 secretarias; • 43 superintendências na Administração Direta; • 16 diretorias na Administração Indireta; • 388 unidades administrativas daAdministração Direta e Indireta.

5. SEPLAN + SERHA SEPLAG Fusão das áreas de planejamento, gestão e finanças Secretaria, Órgãos Autônomos, Autarquias, Fundações e Empresas SPGF ou DPGF Auditorias Setoriais Corregedoria + Auditoria da Fazenda Estadual Auditoria Geral do Estado - AUGE Auditorias Seccionais Parecer Vinculante Advogacia Geral do Estado - AGE Procuradoria Geral do Estado + Procuradoria da Fazenda Estadual Assessorias Jurídicas Ouvidoria Geral do Estado - OGE Ouvidoria de Polícia Gestão e Controle – Novo Modelo

6. Colegiado de Gestão Governamental Câmara de Desenvolvimento Econômico e Infra-estrutura Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças Câmara de Desenvolvimento Social e Cidadania Coordenação Governamental – novo modelo

7. DEFINIÇÃO DE FOCO MONITORADOS INTENSIVAMENTE A L I N H A M E N T O I N T E G R A Ç Ã O Planejamento – novo modelo PMDI PLANEJAMENTO PPAG ORÇAMENTO FLUXO FINANCEIRO LOA’s PROJETOS ESTRUTURADORES

8. Visão de conjunto Visão de Futuro Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais Melhorar substancialmente a segurança dos mineiros, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Redução da Criminalidade Violenta em Minas Gerais Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Reestruturação da Plataforma Logística e de Transportes da RMBH Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Saneamento Básico: mais saúde para todos Oferta de Gás Natural Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Estadual Saúde em Casa Regionalização da Assistência à Saúde Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental Universalização e Melhoria do Ensino Médio Inclusão Digital Lares Geraes Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia para o primeiro emprego Minas Sem Fome Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde Estrada Real Plataforma Logística de Comércio Exterior da RMBH Empresa Mineira Competitiva Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 100% de Eletrificação Rural no Estado de Minas Gerais Projeto Jaiba AGROMINAS - Agregação de Valor e Diversificação de Café Arranjos Produtivos Locais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG a a Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver Opções Estratégicas Objetivos Prioritários 10 Carteira de Projetos Estruturadores 31

9. OBJETIVO PRIORITÁRIO: Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais Melhorar substancialmente a segurança dos mineiros, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Choque de Gestão: Pessoas, Qualidade e Inovação na Administração Pública Governança Eletrônica Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Modernização da Receita Gestão Estratégica de Suprimentos Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Redução da Criminalidade Violenta em Minas Gerais Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Reestruturação da Plataforma Logística e de Transportes da RMBH Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Saneamento Básico: mais saúde para todos Oferta de Gás Natural Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Estadual Saúde em Casa Regionalização da Assistência à Saúde Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental Universalização e Melhoria do Ensino Médio Inclusão Digital Lares Geraes Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia para o primeiro emprego Minas Sem Fome Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde Estrada Real Plataforma Logística de Comércio Exterior da RMBH Empresa Mineira Competitiva Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 100% de Eletrificação Rural no Estado de Minas Gerais Projeto Jaiba AGROMINAS - Agregação de Valor e Diversificação de Café Arranjos Produtivos Locais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG Indicadores: Relação Despesa / Receita Nível de satisfação do Cidadão com o Serviço Público Estadual

10. Programa: Gestão Estratégica de Suprimentos Objetivo: Definir estratégias de gestão de suprimentos de materiais e serviços, de forma que os órgãos e entidades prestem serviços de qualidade e baixo custo, cumprindo assim sua finalidade institucional.

11. Programa: Gestão Estratégica de Suprimentos

12. Gerenciamento Matricial da Despesa • REDUÇÃO DE PREÇOS nas aquisições e contratações de materiais e serviços por meio de compras centralizadas, pregão e registro de preços nas seguintes famílias: alimentação, comunicação, informática, manutenção, saúde, terceirização e veículos; • REDUÇÃO DO CONSUMO de materiais e serviços por meio de estabelecimento de metas, sistemas de controle e reuniões mensais de acompanhamento nas despesas.

13. REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES ESTRATÉGIA REDUÇÃO DO PREÇO PATAMAR ATUAL DE DESPESA REDUÇÃO DO CONSUMO NOVO PATAMAR DE DESPESA SIST. SAÚDE POLÍCIA MILITAR IPSEMG

14. GESTORES DE PACOTE - Análise das contas - Definição de metas - Negociação - Acompanhamento

15. Formação dos grupos para análise das contas ALIMENTAÇÃO Maiores consumidores

16. PREÇO DO MEDICAMENTO MIDAZOLAM 50MG - AMPOLA - FRASCO 10ML FONTE: Sistemas de Almoxarifado – Anos 2002/2003 Oportunidades nas variações de preço

17. DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA - PENITENCIÁRIA REGIONAL FONTE: Contas de energia – CEMIG 2002/2003 OPORTUNIDADES NA FORMA DE CONTRATAR

18. Exemplos na PM e no SISTEMA SAÚDE - METAS As metas de redução de consumo validadas totalizam R$ 27,5 milhões. Aproveitamento de 100% das oportunidades. S I S T E M A S A Ú D E

19. “Implementação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD”

20. O que é o SIAD Sistema Corporativo composto por vários Módulos, que, integrado com o SIAFI e outros sistemas do Estado, permitirá controlar o ciclo dos materiais e serviços desde a requisição até o momento em que os materiaisforemdistribuídos, patrimoniadose os serviços realizados.

21. Mudança de Paradigma na Gestão Pública • Conscientizar que o SIAD é uma ferramenta que proporcionará o cumprimento de metas e adequação do orçamento exigida no Choque de Gestão; • Quebrar as resistências as mudanças que é inerente do ser humano; • Descentralizar a operacionalização de forma sistêmica, observando o custo benefício;

22. Mudança de Paradigma na Gestão Pública • Reduzir no mínimo 30% da mão de obra destinada à operacionalização das ações referente ao setor de suprimentos; • Capacitar profissionais para formulação e definição da Política de Suprimentos a ser adotada no Estado.

23. Desafios • Flexibilização da política de gestão de compras; • Reposicionamento da função de suprimento de simples atividade de apoio administrativo e operacional ao nível de decisão estratégica nas organizações; • Responsabilização dos Gestores envolvidos.

24. O SIAD proporcionará • Visão sistêmica da administração do Estado; • Acompanhamento e orientação; • Gestão pró-ativa; • Padronização; • Normatização; • Controle; • Transparência

25. Falta de diretrizes para aquisições e contratações; Falta de padrão de classificação de Materiais e Serviços; Dificuldade de obter informações de Materiais e Serviços no âmbito do Estado; Existência de diversos sistemas (Estoque, Patrimônio, Compras, Catálogos de Materiais e Serviços, Cadastro de Fornecedores), implantados nos Órgãos e Entidades do Estado; Falta de integração entre os diversos sistemas e eventos administrativos e contábeis; Existência de controles manuais. Situação em janeiro de 2003

26. Padronização; Controle dos bens e serviços adquiridos pelo Estado; Redução de custos; Celeridade nos procedimentos licitatórios; Acompanhamento do desempenho; Preço de referência; Melhoria da qualidade dos serviços contratados; Transparência; Eficiência. Metas a serem alcançadas com o SIAD

27. Órgãos e Entidades Catálogo de Materiais e Serviços Escola Virtual Cadastro de Fornecedores Data Warehouse Cotação Eletrônica Alienação SIAD Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços Melhores Preços Bolsa de Material Compras Gestão de Frotas Registro de Preços Gestão de Contratos Material Permanente Pregão Presencial Material de Consumo Pregão Eletrônico Módulos

28. Os Benefícios do SIAD para o Estado de Minas Gerais • Padronização da política de gestão de suprimentos; • Possibilidade de formulação, de maneira mais eficaz, de planejamento estratégico das ações, buscando a redução de custos; • Acompanhamento da execução orçamentária; • Acompanhamento e orientação para correção de distorções, em tempo hábil; • Visão sistêmica da gestão de suprimentos;

29. S I A D / Sistema de compras Necessidade de Aquisição Melhores Preços Material de Consumo Material Permanente Registro de Preços Catálogo de Materiais e Serviços 1ª, 2ª e 3ª Contratos Pregão Processo de Compras Propostas Pedido de Compras Vencedor Cotação Eletrônica Setor de Compras Confere a dotação orçamentária Empenho Cadastro de Fornecedores S I A F I / Sistema de Administração Financeira

30. Usuários SIAD/Compras: 1.209 unidades de compras 3.480 servidores autorizados Fornecedores Cadastrados (homologados): ate 2004 – 180 simplificados e 1.546 completos em 2004 – 6.156 simplificados e 2.302 completos 6.527 Contratos Cadastrados Resultados Obtidos

31. Materiais Cadastrados: 21.170 Itens de materiais: 62.635 Serviços Cadastrados: 2.100 Itens de serviço: 3.800 TRATAR PROBLEMAS DE COMPRAS SEGUNDO CURVA ABC Resultados Obtidos

32. Pregões realizados: 2003: 20 pregões Jun/2004: 1170 pregões Duração média de 20 dias no processo por pregões; Economia média de 38% em 2003, e de 24,5% até jun/2004; Resultados Obtidos

33. Ambiente de simulação; Capacitação permanente (Escola Virtual) – resistência a mudancas; “COMPRAR BEM E RECEBER BEM” Disponibilização de Informações Gerenciais; Papel fiscalizador do CAGEF; Resultados Obtidos

34. Registro de preços de transmissão de dados Resultados Obtidos

35. Interligação do CAGEF com INSS; Interligação do CAGEF com Receita Estadual e JUCEMG; Integração dos módulos de Material Permanente, Material de Consumo e Frota com o SIAFI (para controle da Liquidação); Padronização dos Termos Contratuais; Próximas Etapas

36. Integração com Imprensa Oficial de MG para controle sobre publicações; Portal de Compras; Certificação Digital; Cadastro de Fornecedores Impedidos de Contratar – CAFIMP; Levantamento de experiências sobre suprimentos na área pública; Próximas Etapas

37. Treinamento de fornecedores (parceria FIEMG, SEBRAE, Universidade Corporativa Prodemge); Inclusão de obras e servicos de engenharia no SIAD. Próximas Etapas

38. Renata Vilhena Secretária-Adjunta de Planejamento e Gestão renata.vilhena@planejamento.mg.gov.br Maria José de Almeida Clementino Coordenadora-Geral do SIAD mariajose@planejamento.mg.gov.br Renata Resende Coelho Diretora Central de Aquisições e Contratações renata.coelho@planejamento.mg.gov.br Frederico S. Tescarolo Gerente do SIAD fred.tescarolo@planejamento.mg.gov.br