Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte
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Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte. Ministério do Meio Ambiente. Brasília 17 de maio de 2011. Licenciamento Ambiental.

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Brasília 17 de maio de 2011

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Presentation Transcript


Bras lia 17 de maio de 2011

Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte

Ministério do Meio Ambiente

Brasília

17 de maio de 2011


Licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental antecede a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou que cause interferências adversas no meio ambiente.


Licenciamento ambiental1

Licenciamento Ambiental

Visa compatibilizar o desenvolvimento dessas atividades ou a instalação dos empreendimentos com a preservação da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico.


Licenciamento ambiental2

Licenciamento Ambiental

Nem todo impacto ambiental pode ser considerado um prejuízo.

Algumas vezes deve ser considerado um custo.

O papel do órgão licenciador é procurar minimizar ou compensar os efeitos adversos para o meio ambiente.


Licenciamento ambiental3

Licenciamento Ambiental

A viabilidade ambiental de um empreendimento é analisada, com base nos estudos ambientais, antes da emissão da licença prévia (LP).

A LP atesta se um empreendimento pode ou não ser construído, indicando quais medidas mitigatórias ou compensatórias precisam ser cumpridas pelo empreendedor.


Licenciamento do ahe belo monte

Licenciamento do AHE Belo Monte

Decreto Legislativo nº 788/2005

Congresso Nacional

“Art. 1º É autorizado o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte no trecho do Rio Xingu, denominado 'Volta Grande do Xingu', localizado no Estado do Pará, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e outros que julgar necessários.”


Licenciamento do ahe belo monte1

Licenciamento do AHE Belo Monte

Resolução nº06/2008

Conselho Nacional de Política Energética

“Art. 1º Reconhecer o interesse estratégico do rio Xingu para fins de de geração de energia hidrelétrica, bem como a importância estratégica de parcelas do território banhadas pelo rio Xingu para a conservação da diversidade biológica e da proteção da cultura indígena.”


Licenciamento do ahe belo monte2

Licenciamento do AHE Belo Monte

2006

Janeiro: pedido de abertura do processo de licenciamento pela Eletrobras.


Licenciamento do ahe belo monte3

Licenciamento do AHE Belo Monte

2007

Agosto: Ibama realiza duas reuniões públicas para apresentar e discutir com a população o Termo de Referência (TR) do EIA-Rima.

Municípios: Altamira e Vitória do Xingu

Público: mais de 1.000 participantes

Dezembro: Ibama emitiu TR para o EIA.


Licenciamento do ahe belo monte4

Licenciamento do AHE Belo Monte

2009

Fevereiro: a Eletrobras entrega o EIA-Rima.

Março: Eletrobras solicita a Licença Prévia (LP).

Abril: nova vistoria técnica na área do projeto.

Maio: EIA-Rima é aceito pelo Ibama.


Licenciamento do ahe belo monte5

Licenciamento do AHE Belo Monte

2009

Agosto: quatro audiências públicas

Brasil Novo – 1.100 participantes

Vitória do Xingu – 1.500 participantes

Belém – 586 participantes

Altamira – 5.000 participantes – a maior realizada no Brasil

Público total: mais de 8.000 participantes


Bras lia 17 de maio de 2011

Audiência pública em Vitória do Xingu

Audiência pública em Altamira


Licenciamento do ahe belo monte6

Licenciamento do AHE Belo Monte

2010

Fevereiro: Ibama concede a Licença Prévia (LP) com 40 condicionantes.


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Licenciamento do AHE Belo Monte

2011

Janeiro: emissão da Licença de Instalação (LI) do canteiro pioneiro de obras.

Maio: vistoria realizada pela equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental de 2 a 14, e o parecer técnico está sendo elaborado.


Licenciamento do ahe belo monte8

Licenciamento do AHE Belo Monte

Inúmeras ações judiciais já foram propostas com o intuito de paralisar o licenciamento.

Não existe nenhuma vedação judicial ao procedimento de licenciamento ambiental.


Licenciamento do ahe belo monte9

Licenciamento do AHE Belo Monte

Se todas as condicionantes estiverem cumpridas, o Ibama emitirá a licença de instalação (LI) da obra.

A viabilidade ambiental do empreendimento foi atestada quando emitida a licença prévia.


Bras lia 17 de maio de 2011

Curt TrennepohlPresidente do Ibama

Assessoria de Comunicação Social do Ibama(61) [email protected]


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