PRÉ-ENEM SUL SUDESTE
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MERCADO DE TRABALHO PowerPoint PPT Presentation


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PRÉ-ENEM SUL SUDESTE 14 E 15 DE MAIO DE 2010 CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO SUS E A CARREIRA DE ESTADO Jorge Carlos Machado Curi Presidente da Associação Paulista de Medicina. MERCADO DE TRABALHO. Concentração de médicos Aumento de 33% em 10 anos

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MERCADO DE TRABALHO

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Presentation Transcript


Mercado de trabalho

PRÉ-ENEM SUL SUDESTE14 E 15 DE MAIO DE 2010CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL:A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO SUS E A CARREIRA DE ESTADOJorge Carlos Machado CuriPresidente da Associação Paulista de Medicina


Mercado de trabalho

MERCADO DE TRABALHO

  • Concentração de médicos

  • Aumento de 33% em 10 anos

  • SP é o 4º Estado: 1 para cada 410 habitantes

  • DF: 281

  • RJ: 295

  • GO: 333

  • Média nacional: 551

  • Distorção:

  • 148 municípios de SP não têm médicos residindo em seu território


Mercado de trabalho1

MERCADO DE TRABALHO

  • Multiempregos

  • Uma atividade:17% dos médicos

  • Duas atividades: 30%

  • Três atividades: 30%


Mercado de trabalho2

MERCADO DE TRABALHO


Mercado de trabalho3

MERCADO DE TRABALHO

  • Precarização dos vínculos

  • 70% dos médicos brasileiros (224 mil) têm algum vínculo com o SUS

  • Falta de contratos assinados

  • Ausência total de garantias

  • Demissões sem justificativa (questões políticas ou pessoais)


Mercado de trabalho4

MERCADO DE TRABALHO

  • Hospitais filantrópicos

  • Dívida acumulada: R$ 6 bilhões

  • Defasagem média de 35% nos valores repassados pelo SUS


Mercado de trabalho5

MERCADO DE TRABALHO

  • Hospitais universitários

  • Dívida acumulada de R$ 370 milhões

  • 20 mil postos de trabalho terceirizados


Mercado de trabalho6

MERCADO DE TRABALHO

  • Distorções

  • Procedimentos simples 30% abaixo do custo

  • Alta complexidade 22% acima do custo


Mercado de trabalho7

MERCADO DE TRABALHO

  • Remuneração do médico

  • R$ 1.200,00 a R$ 3.000,00

  • 4horas por dia


Mercado de trabalho8

MERCADO DE TRABALHO

  • Valores

  • Parto cesáreo

  • HM: R$ 117,00 (cirurgião auxiliar e anestesista)

  • Parte hospitalar: R$ 278,00

  • Parto normal

  • HM: R$ 121,00

  • Parte hospitalar: R$ 164,00

  • Amigdalectomia

  • HM: R$ 133,00

  • Parte hospitalar: R$ 138,00


Mercado de trabalho9

MERCADO DE TRABALHO

  • Dificuldades:

  • Insegurança e violência

  • Recursos de trabalho

  • Qualidade de vida

  • Distância


Carreira de estado

CARREIRA DE ESTADO

  • Premissa: Saúde é um bem de todos e um dever do Estado (Constituição de 1988)

  • Princípios do SUS implicam em investir nos médicos

  • PEC 454/09 apresentada por Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva à Câmara

  • Exemplo: juízes e promotores


Carreira de estado1

CARREIRA DE ESTADO

  • Destaques:

  • Carreira organizada e mantida pela União para o serviço público federal, estadual e municipal

  • Salário-base: R$ 15.187,00

  • Reajustes anuais

  • Dedicação exclusiva: 40 horas semanais

  • Ingresso por concurso público


Carreira de estado2

CARREIRA DE ESTADO

  • Gratificações: Título de Especialista, EMC, resolutividade

  • Ascensão funcional por merecimento, aperfeiçoamento profissional e antiguidade

  • Critérios objetivos de lotação e remoção (mobilidade)

  • Recuperação dos investimentos da União na saúde

  • Solução concreta para a interiorização dos médicos


Carreira de estado3

CARREIRA DE ESTADO

  • Tramitação na Câmara:

  • Necessidade de quórum qualificado para aprovação

  • Votos de favoráveis de 308 deputados, no mínimo

  • Votação em dois turnos


Pccv plano de carreira cargos e vencimentos

PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS

  • Entes federativos (União, Estados e Municípios) têm autonomia sobre a gestão de seus recursos humanos

  • Lançamento de modelo para todo o país em 03/06/09

  • Base concreta para as negociações com os gestores


Pccv plano de carreira cargos e vencimentos1

PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS

  • Consultoria da FGV

  • Dois anos de trabalho

  • Parceria das entidades médicas

  • Documento disponível nos sites das entidades médicas

  • www.apm.org.br


Plano de carreira cargos e vencimentos

PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS

  • Definição:

  • Carreira médica diferenciada das demais profissões

  • Estruturada em cinco classes

  • Ápice em 20 anos

  • Concurso público de provas, ou de provas e títulos

  • Evolução mediante tempo de serviço e educação permanente


Plano de carreira cargos e vencimentos1

PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS

  • Recompensa por dedicação exclusiva ou em tempo integral

  • Avaliação anual do médico (progressão funcional)

  • Atividades de capacitação planejadas (consideradas exercício efetivo)

  • Subsistema de mobilidade


Plano de carreira cargos e vencimentos2

PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS

  • Gratificações:

  • Atuação em atenção básica

  • Difícil provimento

  • Plantões

  • Urgência e Emergência

  • Situações de alto risco

  • Atividade de ensino


Financiamento da sa de

FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Emenda Constitucional 29

aprovada em 2000:

União: investimento do ano anterior corrigido pelo crescimento do PIB

Estados: 12% de suas receitas próprias

Municípios: 15% de suas receitas próprias


Financiamento da sa de1

FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Necessidade de regulamentação:

Definir o que são gastos com saúde

(Resolução CNS 322/03)

União: 10% da receita corrente bruta, de forma gradual


Financiamento da sa de2

FINANCIAMENTO DA SAÚDE

(Projeto do Senado)

Equivalente a R$ 35,42 bilhões a mais

Proposta estagnada na Câmara

Não à CSS ou a qualquer aumento da carga tributária


Financiamento da sa de3

FINANCIAMENTO DA SAÚDE


Gest o e contratualiza o

GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃO

Administração direta e indireta

OS

OCIPS

Fundações

Cooperativas


Gest o e contratualiza o administra o direta

GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃOAdministração Direta

Vantagens

Desvantagens

1-concursos públicos para admissão de pessoal, com estabilidade do quadro funcional e demais benefícios.

2-orçamento público do serviço ou da pasta integrado ao conjunto orçamentário do governo correspondente.

3-segurança jurídico institucional (sistema de leis que protegem o trabalhador e os usuários ).

4- não falibilidade do serviço ou da pasta.

1-sistema de leis que dificultam a remuneração de mercado para os profissionais.

2-sistema de leis que amarram os procedimentos de aquisição de insumos, de bens e a dinâmica da escolha tecnológica.

3-uniformização dos processos de contratação de profissionais dificultando as contratações de especialistas e de técnicos por sistemas de jornadas flexíveis e produção de estímulos.

4-renovação política freqüente com alternância e instabilidade dos projetos e planos diretores.


Gest o e contratualiza o administra o indireta

GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃOAdministração Indireta

Vantagens

Desvantagens

1-contratos de trabalho mais compatíveis com o mercado e com possibilidade de remuneração variável.

2-custos do serviço administrados por contratos e metas.

3-flexibilidade nas aquisições de insumos e renovação tecnológica.

4-sistema de leis que permitem competição e avaliação por desempenho.

5-maior estabilidade nos planos diretores

1-financiamento público indireto (o fluxo de recursos pode variar com a política ).

2-pouca responsabilização governamental com os resultados.

3-possibilidade de falência.


Fontes

Fontes

  • Datafolha

  • APM

  • CREMESP


Mercado de trabalho

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278 - Bela Vista

01318-901 - São Paulo, SP

Tels.: (11) 3188 4200 - (11) 3188 4300

www.apm.org.br


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