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MERCADO DE TRABALHO

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PRÉ-ENEM SUL SUDESTE 14 E 15 DE MAIO DE 2010 CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO SUS E A CARREIRA DE ESTADO Jorge Carlos Machado Curi Presidente da Associação Paulista de Medicina. MERCADO DE TRABALHO. Concentração de médicos Aumento de 33% em 10 anos

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PRÉ-ENEM SUL SUDESTE14 E 15 DE MAIO DE 2010CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL:A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO SUS E A CARREIRA DE ESTADOJorge Carlos Machado CuriPresidente da Associação Paulista de Medicina

mercado de trabalho
MERCADO DE TRABALHO
  • Concentração de médicos
  • Aumento de 33% em 10 anos
  • SP é o 4º Estado: 1 para cada 410 habitantes
  • DF: 281
  • RJ: 295
  • GO: 333
  • Média nacional: 551
  • Distorção:
  • 148 municípios de SP não têm médicos residindo em seu território
mercado de trabalho1
MERCADO DE TRABALHO
  • Multiempregos
  • Uma atividade: 17% dos médicos
  • Duas atividades : 30%
  • Três atividades: 30%
mercado de trabalho3
MERCADO DE TRABALHO
  • Precarização dos vínculos
  • 70% dos médicos brasileiros (224 mil) têm algum vínculo com o SUS
  • Falta de contratos assinados
  • Ausência total de garantias
  • Demissões sem justificativa (questões políticas ou pessoais)
mercado de trabalho4
MERCADO DE TRABALHO
  • Hospitais filantrópicos
  • Dívida acumulada: R$ 6 bilhões
  • Defasagem média de 35% nos valores repassados pelo SUS
mercado de trabalho5
MERCADO DE TRABALHO
  • Hospitais universitários
  • Dívida acumulada de R$ 370 milhões
  • 20 mil postos de trabalho terceirizados
mercado de trabalho6
MERCADO DE TRABALHO
  • Distorções
  • Procedimentos simples 30% abaixo do custo
  • Alta complexidade 22% acima do custo
mercado de trabalho7
MERCADO DE TRABALHO
  • Remuneração do médico
  • R$ 1.200,00 a R$ 3.000,00
  • 4horas por dia
mercado de trabalho8
MERCADO DE TRABALHO
  • Valores
  • Parto cesáreo
  • HM: R$ 117,00 (cirurgião auxiliar e anestesista)
  • Parte hospitalar: R$ 278,00
  • Parto normal
  • HM: R$ 121,00
  • Parte hospitalar: R$ 164,00
  • Amigdalectomia
  • HM: R$ 133,00
  • Parte hospitalar: R$ 138,00
mercado de trabalho9
MERCADO DE TRABALHO
  • Dificuldades:
  • Insegurança e violência
  • Recursos de trabalho
  • Qualidade de vida
  • Distância
carreira de estado
CARREIRA DE ESTADO
  • Premissa: Saúde é um bem de todos e um dever do Estado (Constituição de 1988)
  • Princípios do SUS implicam em investir nos médicos
  • PEC 454/09 apresentada por Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva à Câmara
  • Exemplo: juízes e promotores
carreira de estado1
CARREIRA DE ESTADO
  • Destaques:
  • Carreira organizada e mantida pela União para o serviço público federal, estadual e municipal
  • Salário-base: R$ 15.187,00
  • Reajustes anuais
  • Dedicação exclusiva: 40 horas semanais
  • Ingresso por concurso público
carreira de estado2
CARREIRA DE ESTADO
  • Gratificações: Título de Especialista, EMC, resolutividade
  • Ascensão funcional por merecimento, aperfeiçoamento profissional e antiguidade
  • Critérios objetivos de lotação e remoção (mobilidade)
  • Recuperação dos investimentos da União na saúde
  • Solução concreta para a interiorização dos médicos
carreira de estado3
CARREIRA DE ESTADO
  • Tramitação na Câmara:
  • Necessidade de quórum qualificado para aprovação
  • Votos de favoráveis de 308 deputados, no mínimo
  • Votação em dois turnos
pccv plano de carreira cargos e vencimentos
PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
  • Entes federativos (União, Estados e Municípios) têm autonomia sobre a gestão de seus recursos humanos
  • Lançamento de modelo para todo o país em 03/06/09
  • Base concreta para as negociações com os gestores
pccv plano de carreira cargos e vencimentos1
PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
  • Consultoria da FGV
  • Dois anos de trabalho
  • Parceria das entidades médicas
  • Documento disponível nos sites das entidades médicas
  • www.apm.org.br
plano de carreira cargos e vencimentos
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
  • Definição:
  • Carreira médica diferenciada das demais profissões
  • Estruturada em cinco classes
  • Ápice em 20 anos
  • Concurso público de provas, ou de provas e títulos
  • Evolução mediante tempo de serviço e educação permanente
plano de carreira cargos e vencimentos1
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
  • Recompensa por dedicação exclusiva ou em tempo integral
  • Avaliação anual do médico (progressão funcional)
  • Atividades de capacitação planejadas (consideradas exercício efetivo)
  • Subsistema de mobilidade
plano de carreira cargos e vencimentos2
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
  • Gratificações:
  • Atuação em atenção básica
  • Difícil provimento
  • Plantões
  • Urgência e Emergência
  • Situações de alto risco
  • Atividade de ensino
financiamento da sa de
FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Emenda Constitucional 29

aprovada em 2000:

União: investimento do ano anterior corrigido pelo crescimento do PIB

Estados: 12% de suas receitas próprias

Municípios: 15% de suas receitas próprias

financiamento da sa de1
FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Necessidade de regulamentação:

Definir o que são gastos com saúde

(Resolução CNS 322/03)

União: 10% da receita corrente bruta, de forma gradual

financiamento da sa de2
FINANCIAMENTO DA SAÚDE

(Projeto do Senado)

Equivalente a R$ 35,42 bilhões a mais

Proposta estagnada na Câmara

Não à CSS ou a qualquer aumento da carga tributária

gest o e contratualiza o
GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃO

Administração direta e indireta

OS

OCIPS

Fundações

Cooperativas

gest o e contratualiza o administra o direta
GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃOAdministração Direta

Vantagens

Desvantagens

1-concursos públicos para admissão de pessoal, com estabilidade do quadro funcional e demais benefícios.

2-orçamento público do serviço ou da pasta integrado ao conjunto orçamentário do governo correspondente.

3-segurança jurídico institucional (sistema de leis que protegem o trabalhador e os usuários ).

4- não falibilidade do serviço ou da pasta.

1-sistema de leis que dificultam a remuneração de mercado para os profissionais.

2-sistema de leis que amarram os procedimentos de aquisição de insumos, de bens e a dinâmica da escolha tecnológica.

3-uniformização dos processos de contratação de profissionais dificultando as contratações de especialistas e de técnicos por sistemas de jornadas flexíveis e produção de estímulos.

4-renovação política freqüente com alternância e instabilidade dos projetos e planos diretores.

gest o e contratualiza o administra o indireta
GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃOAdministração Indireta

Vantagens

Desvantagens

1-contratos de trabalho mais compatíveis com o mercado e com possibilidade de remuneração variável.

2-custos do serviço administrados por contratos e metas.

3-flexibilidade nas aquisições de insumos e renovação tecnológica.

4-sistema de leis que permitem competição e avaliação por desempenho.

5-maior estabilidade nos planos diretores

1-financiamento público indireto (o fluxo de recursos pode variar com a política ).

2-pouca responsabilização governamental com os resultados.

3-possibilidade de falência.

fontes
Fontes
  • Datafolha
  • APM
  • CREMESP
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ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278 - Bela Vista

01318-901 - São Paulo, SP

Tels.: (11) 3188 4200 - (11) 3188 4300

www.apm.org.br

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