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IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs)

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IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs) - PowerPoint PPT Presentation


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IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs). Comissão de Práticas Integrativas e Complementares - CPIC. [email protected] OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO. 1. Apresentar atividades da CPIC em 2010 ; 2. Apresentar Instrução Normativa;

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Presentation Transcript
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IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs)

Comissão de Práticas Integrativas

e Complementares - CPIC

[email protected]

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OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO

1. Apresentar atividades da CPIC em 2010;

2. Apresentar Instrução Normativa;

3. Discutir proposta de Plano de Implantação das PICs

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1. ATIVIDADES CPIC 2010

  • Portaria/SS/GAB/N°010/2010 (16/03/2010)  CPIC
  • Diagnóstico das PICs (levantamento dos profissionais, dissertação de mestrado)
  • Elaboração de Planejamento, conforme PNPIC
  • Reuniões para discussão da implantação das PICs:

- 10 CPIC

- 5 profissionais

- 3 diretores - DS

- 1 secretário

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1. ATIVIDADES CPIC 2010

  • Parecer Técnico aos Conselhos Profissionais
  • Parecer jurídico
  • Discussões intersetoriais: DAPS, DMC, ASSFAR, SCNES, INFO
  • Discussões com MS sobre registros na APS (saúde da família)
  • Discussões com MS sobre repasse financeiro para PICs
  • Oficinas plantas farmacêuticos – Cartilha Plantas Medicinais
  • Registro das atividades no InfoSaude (RAAI, RAAC)
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA

DOM de 29/12/2010 (www.pmf.sc.gov.br): Portaria GAB/SS 047/2010 e Instrução Normativa 004/2010

CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA

CAPÍTULO II – DA FINALIDADE

CAPÍTULO III – DAS PICs

CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS

CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO

DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA

DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS

DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC

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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA

CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA

Conforme PNPIC

CAPÍTULO II – DA FINALIDADE

Estabelecer normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis

CAPÍTULO III – DAS PICs

PICs serão estruturadas em quatro grupos:

acupuntura; homeopatia; fitoterapia/plantas medicinais;

e outras PICs.

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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA

CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS

  • O acesso dos usuários se dará, prioritariamente, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), via Centro de Saúde.
  • CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
  • O profissional de saúde habilitado poderá utilizar as PICs como recurso terapêutico em seus atendimentos, mantendo todas atividades, atribuições e responsabilidades de seu cargo ou função  FORMULÁRIO DE ATUAÇÃO EM PIC
  • Registro das atividades no Sistema RAAI-RAAC (InfoSaúde), ou “Registro de atividades em PICs” para as unidades não informatizadas
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA

  • CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
  • DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA
  • Os profissionais inseridos na APS poderão reservar 1ou + turnos de trabalho para a prática prioritária da acupuntura e/ou homeopatia, mantendo suas outras atividades, atribuições e responsabilidades;
  • As necessidades deverão ser encaminhadas pelos fluxos de rotina já instituídos
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA

  • CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
  • DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS
  • O acesso ao tratamento: Planta medicinal “in natura” (Farmácias Vivas e hortas comunitárias); Planta medicinal seca; Fitoterápico manipulado ou industrializado;
  • o desenvolvimento de Farmácias Vivas será estimulado: parceria com instituições competentes para cooperação no desenvolvimento e manutenção das Farmácias Vivas.
  • Elenco de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais.
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA

  • CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
  • DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
  • Profissional interessado deverá preencher o Formulário de Atuação em PIC (anexo A), devendo discutir previamente com a coordenação local e com o Distrito Sanitário a organização do processo de trabalho, permitindo o satisfatório desenvolvimento da PIC específica e manutenção das demais atividades.
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA

  • CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC
  • assessoria técnica em PICs;
  • Educação Permanente;
  • Atividades de sensibilização;
  • Estudos e pesquisas;
  • Ações intersetoriais.
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(RAAI) Atendimento individual - ACUPUNTURA

SMS  TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !!

0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica)

0301010064 (consulta médica em atenção básica)

19 (PIC – acupuntura)

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(RAAI) Atendimento individual – OUTRAS TÉCs DA MTC

SMS  TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !!

0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica)

0301010064 (consulta médica em atenção básica)

26 (PIC – auriculoterapia)

27 (PIC – sessão de eletroestimulação)

24 (PIC – imposição de mãos)

25 (PIC – massoterapia)

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(RAAI) Atendimento individual - HOMEOPATIA

MS  CBO: 223135-Médico Homeopata; 223405-Farmacêutico

SMS  0301010064 (consulta médica em atenção básica)

20 (PIC – Homeopatia)

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(RAAI)Atendimento individual - FITOTERAPIA

MS  CBO:GRUPO FARMACÊUTICO + MÉDICO

SMS  TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR!!

0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica)

0301010064 (consulta médica em atenção básica)

21 (PIC – Fitoterapia)

23 (PIC – Medicina Ayurvédica)

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(RAAI) Atendimento individual – Med ANTROPOSÓFICA

MS  CBO: quase todos médicos e enfermeiros

SMS  TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica)

0301010064 (consulta médica em atenção básica)

22 (PIC – Medicina Antroposófica)

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(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física - MTC

MS  CBO: quase todos

31 (PIC – Tai chi chuan; lian gong; chi gong)

32 (PIC – Meditação)

33 (PIC – Do-in em grupo)

0101010044 (Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa)

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(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física – outras atividades

MS  CBO: quase todos

29 (PIC – Biodança)

30 (PIC – Yoga)

34 (PIC – Terapia Comunitária)

0101010036 (Prática Corporal / Atividade Física em Grupo)

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PROPOSTA

Definir 1 ou 2 Centro Saúde

para iniciar as ações

Distrito Sanitário

Cronograma a ser definido (a partir de 03/2011)

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços integralidade da atenção à saúde
  • Fortalecer APS - ESF (recurso terapêutico)
  • Discussão com coordenadores dos CSs na reunião mensal para definição de prioridade de implantação
  • Importância do Registro no INFOSAÚDE
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