FISCOBRAS 2012 Relatório

1. FISCOBRAS 2012Relatório Aroldo Cedraz Ministro-Relator

2. FISCOBRAS 2012 200 fiscalizações in loco • 140 - art. 96 da LDO/2013 e orientações do TCU • 60 - fiscalizações temáticas • Montante fiscalizado - cerca de R$ 38 bilhões

3. FISCALIZAÇÕES DE OBRAS

4. CLASSIFICAÇÃO DOS ACHADOS • IG-P – recomendação de paralisação • IG-R – retenção parcial de valores • IG-C – recomendação de continuidade • OI – outras irregularidades • SR – sem ressalvas

5. FISCOBRAS 2012Distribuição Regional

6. FISCOBRAS 2012Distribuição por Função de Governo

7. FISCOBRAS 2012Obras do PAC • 66% do total das auditorias • 132 fiscalizações in loco • 9 funções de Governo • Dotação fiscalizada - R$ 32,7 bilhões

8. FISCOBRAS 2012Dotações x Quantidade de fiscalizações (R$ em bilhões) Quantidade Auditorias

9. SITUAÇÃO DAS OBRAS COM IGP EM 2011 • 27 obras com proposta de paralisação - IGP • 5 incluídas no quadro de bloqueio da LOA • 22 empreendimentos não incluídos

10. OBRAS COM IGP EM 2011Não inclusão no quadro de bloqueio da LOA 77% • Providências adotadas • Compromissos assumidos pelos gestores • Obras em estágio avançado de execução • Importância socioeconômica da obra • Alto custo da paralisação do empreendimento • Continuidade sob condições

11. FISCOBRAS 2012Classificação atual

12. FISCOBRAS 2012Classificação atual das obras • 22 com IGP • 15 remanescentes • 7 novas

13. FISCOBRAS 2012Novas Obras com IGP • Terminais Portuários/AM – 4 obras • Trecho Rodoviário na BR-080/GO • Tubovias do Comperj • Drenagem de Bacia em São José do Rio Preto

14. FISCOBRAS 2012Distribuição por Setor de Governo

15. FISCOBRAS 2012Quantidade de Fiscalizações x Fase de Execução Quantidade de obras Percentual de execução

16. FISCOBRAS 2012IG-P por Percentual de Execução Quantidade de obras Percentual de execução

17. FISCOBRAS 2012Achados Recorrentes • Sobrepreço/superfaturamento - 45% • Projetos deficientes ou desatualizados - 41%

18. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas

19. FISCOBRAS 2012Objetivos das Fiscalizações Temáticas • Melhor aproveitamento • Ganhos de escala • Efeito multiplicativo

20. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Ginásios Esportivos • 6.000 ginásios - R$ 2,5 bilhões • Deficiências do projeto padronizado • Benefício de R$ 185 milhões

21. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Luz para Todos • Preços unitários inadequados • Atraso na execução das obras • Benefício – adequação de editais/contratos

22. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Terminais Fluviais • Superfaturamento • Antecipação de pagamentos • Supervisão deficiente • Benefícios - R$ 37 milhões

23. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Projetos Rodoviários Irregularidades recorrentes • Ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica • Falha na definição de jazidas • Levantamento topográfico e geotécnico deficientes • Falta de critério de aferição da qualidade da obra Consequência - alto custo e baixa qualidade

24. FISCOBRAS 2012Benefícios Financeiros Estimados

25. FISCOBRAS 2012Outros benefícios • Processos de desestatização – R$ 5,5 bilhões • Determinações expedidas • Qualidade da obra • Impactos ambientais e sociais

26. FISCOBRAS 2012 CONCLUSÃO: Em vez de 24, apenas 7 IGPs novas

27. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER Relator: Walton Alencar Rodrigues

28. AEROPORTO DO GALEÃO Relator: Valmir Campelo Fonte: Infraero

29. RIO SÃO FRANCISCOIntegração – Eixo Norte – Lote 5 Relator: Raimundo Carreiro

30. FISCOBRAS 2012Qualidade das obras Tipos de Obras Fiscalizadas • Terminais aeroportuários • Edifícios administrativos • Rodovias, ferrovias e conjuntos habitacionais Ciclo das Fiscalizações • Auditoria em estudos, editais, projetos e contratos • Fiscalização da execução dos empreendimentos

31. FISCOBRAS 2012 Inovação • Verificação da adequação do projeto arquitetônico • Normas legais e técnicas de acessibilidade • Procedimento aplicado em 32 fiscalizações • 18 terminais fluviais • 5 edificações • 4 aeroportos • 5 outras

32. FISCOBRAS 2012Relatório Aroldo Cedraz Ministro-Relator

33. FISCOBRAS 2012Distribuição por Função de Governo