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Auditoria sobre o uso racional de recursos naturais no âmbito da Administração Pública Federal

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Auditoria sobre o uso racional de recursos naturais no âmbito da Administração Pública Federal. Brasília, novembro de 2010. Objetivo. Análise de ações de sustentabilidade e eficiência no uso racional de energia elétrica, água e papel, adotadas pela Administração Pública Federal.

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auditoria sobre o uso racional de recursos naturais no mbito da administra o p blica federal

Auditoria sobre o uso racional de recursos naturais no âmbito da Administração Pública Federal

Brasília, novembro de 2010

objetivo
Objetivo

Análise de ações de sustentabilidade e eficiência no uso racional de energia elétrica, água e papel, adotadas pela Administração Pública Federal.

quest es de auditoria
Questões de auditoria

Em que medida a Administração Pública Federal vem implementando ações visando o uso racional de energia elétrica, água e papel no âmbito de seus próprios prédios públicos, e quais os benefícios proporcionados com a adoção dessas ações?

metodologia
Metodologia
  • Visitas in loco e reuniões com gestores
  • Consulta ao Siafi Gerencial
  • Teleconferência
  • Análise documental
  • Questionário eletrônico
    • índice de resposta: 90% – 70 de 78 – dados consolidados
  • Entrevistas estruturadas
    • 10 instituições
crit rios de auditoria
Critérios de auditoria
  • 1987: Conceito de desenvolvimento sustentável
    • Nosso Futuro Comum ou Relatório Brundtland (Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, da ONU)
    • “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.”
  • Constituição Federal:
    • Art. 225: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado... impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações
    • Art. 37: Princípio da eficiência
crit rios de auditoria1
Critérios de auditoria
  • Tratados Internacionais
    • Agenda 21:
      • Novos sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício
    • Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
      • Mitigar a mudança climática = > ações de ganhos de eficiência e mudanças de comportamento, de forma a exercer menos pressão sobre o consumo de recursos naturais.
  • Leis
    • Lei nº 12.187/2009 – Política Nacional sobre Mudança Clima
      • Princípio do desenvolvimento sustentável
      • Critérios de preferência nas licitações públicas: propostas com maior economia de energia, água e outros recursos naturais.
crit rios de auditoria2
Critérios de auditoria
  • Lei nº 10.295/2001, art. 4º
    • O Poder Executivo desenvolverá mecanismos que promovam a eficiência energética nas edificações construídas no país.
  • Lei Distrital nº 2.616/2000
    • Obrigatório o uso de equipamentos economizadores de água
  • Decreto nº 5.940/2006 – Separação resíduos recicláveis
  • IN SLTI nº 01/2010 – Compras Sustentáveis
  • Boas práticas nacionais e internacionais.
achados preliminares
Achados Preliminares
  • Grande potencial de uso racional dos recursos
    • Mais de 483 mil prédios públicos, 27 mil federais
    • Gastos com energia em 2009: R$ 1,237 bilhões (2005-2009: +29%)
    • Gastos com água em 2009: R$ 307 milhões (2005-2009: +49%)
  • Ações isoladas e em graus diversos
boas pr ticas
Boas Práticas

CEF: energia elétrica

  • Programa de etiquetagem de eficiência energética em edificações
  • Envoltória, sistema de iluminação e sistema de ar condicionado

Economia de 33% no consumo,

em relação a uma agência de mesmo porte

boas pr ticas1
Boas Práticas

Secretaria de Meio Ambiente / CETESB: Água

• Duração: 8 meses

• Valor do Investimento: R$ 44.500,00

• Ações: Detecção e conserto de vazamentos visíveis e não visíveis; troca de equipamentos convencionais por outros economizadores de água; campanha educacional.

• Consumo anterior: 6.148 m3/mês Valor da conta: R$ 63.324,40

• Consumo após: 3.234 m3/mês Valor da conta: R$ 33.310,20

• Redução mensal: R$ 30.014,20 - 2.914 m3/mês (47%)

Retorno do investimento: 2 meses

boas pr ticas2
Boas Práticas

TJDFT: papel

    • Consumo per capita de resmas:
  • Redução 2008 – 2010: 21%
  • Redução 2009 – 2010: 13%
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