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Inmetro e Sebrae : orientando as micro e pequenas empresas na adequação a regulamentos

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Inmetro e Sebrae : orientando as micro e pequenas empresas na adequação a regulamentos. André Oliveira Analista Executivo Diretoria da Qualidade do Inmetro. A parceria Inmetro/Sebrae na Implantação Assistida de Programas de Avaliação da C o nformidade do Inmetro. Inmetro

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Presentation Transcript
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André Oliveira

Analista Executivo

Diretoria da Qualidade do Inmetro

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A parceria Inmetro/Sebrae na

Implantação Assistida de

Programas de

Avaliação da Conformidade do Inmetro

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Inmetro

  • Avaliação da Conformidade
  • Programas de Avaliação da Conformidade
  • Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade
  • Parceria Inmetro/Sebrae
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MISSÃO:

Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País

.

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PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Metrologia Científica

Metrologia Legal

Avaliação da Conformidade

Acreditação

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O QUE É AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE?

Demonstração de que os requisitos especificados relativos

a um produto, processo, sistema, pessoa

ou organismo são atendidos.

(ABNT ISO/IEC 17000)

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O QUE É AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE?

Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com o

menor custo possível para a sociedade.

(Inmetro)

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O Inmetro implanta Programas de Avaliação da Conformidade, de forma assistida, seguindo as práticas internacionais e as diretrizes do Sinmetro.

  • O Inmetro é o órgão regulamentador suplementar, ou seja, de produtos que não sejam objeto de competência de outros órgãos da administração pública federal.
  • De modo geral, os PAC do Inmetro abrangem os seguintes aspectos: segurança, proteção da saúde, proteção do meio ambiente e prevenção de práticas enganosas do comércio.
  • Até 2011, estão em vigor aproximadamente 180 programas, sendo 80% deles compulsórios, ou seja, de cumprimento obrigatório.
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AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

  • Concorrência justa
  • Estímulo à melhoria contínua da qualidade
  • Proteção do consumidor
  • Incremento às exportações
  • Fortalecimento do mercado interno
  • Agregação de valor às marcas dos produtos
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A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...

  • ... de 1ª parte: é a avaliação da conformidade realizada pelo fornecedor do produto.
  • ... de 2ª parte: é a avaliação da conformidade realizada pelo consumidor do produto.
  • ... de 3ª parte: é a avaliação da conformidade realizada por uma organização independente
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A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...

  • ... compulsória: quando é de cumprimento obrigatório, e instituída através de um instrumento legal. Quando um Programa de Avaliação da Conformidade é publicado com campo compulsório, todos os fornecedores daquele produto devem se adequar aos requisitos exigidos, dentro do prazo concedido.
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A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...

  • ... voluntária: quando depende de decisão exclusiva do consumidor. Quando um Programa de Avaliação da Conformidade é publicado com campo voluntário, cada fornecedor pode decidir, dentro da sua realidade, se deve ou não aderir aos requisitos estabelecidos por ele.
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MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE UTILIZADOS PELO INMETRO

  • Certificação (compulsória ou voluntária)
  • Declaração do Fornecedor (compulsória)
  • Inspeção (compulsória)
  • Ensaios (compulsória ou voluntária)

Mecanismos diferentes para necessidades diferentes

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IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE

Os produtos que demonstram o cumprimento dos requisitos estabelecidos em Programas de Avaliação da Conformidade publicados pelo Inmetro, da forma exigida por estes, devem utilizar o "Selo de Identificação da Conformidade".

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PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

Conjunto de documentos que define os requisitos para Avaliação da Conformidade de um objeto, de forma sistêmica e formalmente atestada, propiciando adequado grau de confiança na conformidade, com o menor custo possível para a sociedade.

(Inmetro)

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FASES DE UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

  • Identificação e Priorização de Demandas
  • Estudo de Impacto e Viabilidade
  • Desenvolvimento
  • Implementação
  • Acompanhamento no Mercado
  • Manutenção
  • Aperfeiçoamento
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IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

Metodologia desenvolvida pela Diretoria da Qualidade do Inmetro, que tem o objetivo de facilitar a implantação dos programas estabelecidos pelo instituto, de forma a que todas as partes interessadas saiam ganhando.

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IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

  • Compreende todas as fases de um Programa de Avaliação da Conformidade
  • Identificação das partes impactadas por um Programa
  • Articulação proativa com as partes interessadas
  • Identificação dos fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de um Programa
  • Definição das ações necessárias, em cada fase, para facilitar a implantação de um programa
  • Execução das ações planejadas
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O QUE LEVA UMA EMPRESA A NÃO SE ADEQUAR A UM PROGRAMA?

Fiscalização

Capacitação / Assistência Técnica / Ações de Fomento

Informação / Divulgação

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IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

  • Ações de divulgação do Programa às partes interessadas, especialmente às MPE
  • Assessoramento junto às partes interessadas na interpretação de informações relativas ao Programa
  • Capacitação das partes interessadas, especialmente as MPE, para o melhor cumprimento dos requisitos de um Programa
  • Auxílio às partes interessadas, especialmente às MPE, na busca de opções de fomento para apoio à adequação a um Programa
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QUEM GANHA COM A

IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA?

Fabricantes e importadores, que podem se preparar com maior eficiência, ao serem informados do desenvolvimento de um regulamento técnico.

Micro e Pequenas Empresas, que são alvo de uma atenção especial, recebendo a assistência técnica necessária, através de parcerias com o Sebrae.

Consumidores, que ficam mais bem informados sobre os produtos regulamentados e podem usar seu poder de compra, dando preferência aos produtos que possuam o selo de identificação da conformidade.

Sociedade, que se beneficia dos efeitos positivos causados por um regulamento e da diminuição dos impactos negativos que esse regulamento pode causar.

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METAS DA PARCERIA INMETRO/SEBRAE 2011-2012

  • 10.000 MPE e produtores rurais beneficiados com informações e orientações sobre avaliação da conformidade.
  • 10 programas de avaliação da conformidade com material informativo produzido.
  • 4 programas de avaliação da conformidade implantados com a participação de MPE em sua construção.
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METAS DA PARCERIA INMETRO/SEBRAE 2011-2012

  • • 3.000 MPE e produtores rurais tendo implementado ações de avaliação da conformidade.
  • 1.000 MPE e produtores rurais com produtos e serviços com conformidade avaliada.
  • 10 laboratórios de ensaios/calibração ligados a conjunto de MPE acreditados com o apoio do projeto.
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AÇÕES DESENVOLVIDAS NA PARCERIA INMETRO/SEBRAE

  • Feiras do Empreendedor
  • Eventos setoriais apoiados pelo SEBRAE nos estados
  • Cartilhas e Guias sobre Programas de AC
  • Reuniões itinerantes das Comissões Técnicas com participação do SEBRAE e de associações de MPE
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Ferramentas do Sebrae para apoio à adequação de MPE aos Programas de Avaliação da Conformidade

  • Bônus Avaliação da Conformidade: apoio a grupos de empresas para acesso aos serviços de Avaliação da Conformidade.
  • Bônus Acreditação: apoio a laboratórios com potencial estratégico de atendimento a grupos de MPE.
  • SebraeTec: programa criado para facilitar o acesso das MPE a soluções de inovação e tecnologia, visando aumentar sua competitividade.
  • Convênio Sebrae/ABNT: acordo que possibilita às MPE a aquisição de normas técnicas brasileiras gratuitamente ou com valor subsidiado.
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CONTATOS

  • Inmetro – www.inmetro.gov.br
  • Ouvidoria do Inmetro – 0800 285 1818
  • Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade – [email protected]
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