1 / 34

SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES. PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE SEGUNDO FAIXA ETÁRIA. BRASIL, 2009. DAC – Doenças do Aparelho Circulatório; DAR – Doenças do Aparelho Respiratório, DIP – Doenças Infecciosas e Parasitárias Causas externas – Cap. XX, CID-10.

dyre
Download Presentation

SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

  2. PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE SEGUNDO FAIXA ETÁRIA. BRASIL, 2009. DAC – Doenças do Aparelho Circulatório; DAR – Doenças do Aparelho Respiratório, DIP – Doenças Infecciosas e Parasitárias Causas externas – Cap. XX, CID-10 ATT – Acidentes de Transporte Terrestre Fonte: SIM SVS/MS

  3. Marcos Legais Enfrentamento Violência contra Mulher Lei no 10.778 de 24/11/2003 Notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privadosLei nº 11.340, de 7/8/2006 –Lei Maria da Penha Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual e/ou Doméstica contra a Mulher – SEPM/PR (2004) O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (2007), Consiste em um acordo federativo entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros

  4. Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009 Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Estupro: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro libidinoso Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem – crimes sexuais contra vulneráveis. Decreto Nº 7.958, de 13 de março de 2013 Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde

  5. Lei no 10.778 de 24/11/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória.

  6. Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória.

  7. Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória.

  8. Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória. NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INTERSETORIAL SJRP – pioneiro notificação intersetorial Decreto específico

  9. FICHAS DE NOTIFICAÇÃO E INSTRUMENTO DE ENTRADA DE DADOS

  10. Por que fazer vigilância de violências e acidentes (notificar)? • Conhecer o perfil das vítimas e autores/as da agressão • Dimensionar a demanda por atendimentos de urgência e outros serviços • Revelar a violência doméstica, silenciada e “camuflada” nos lares, interpessoais e auto-provocadas, urbana, rural ou intra-familiar • Promover assistência adequada às vítimas • Promover políticas públicas que reduzam os riscos e danos associados às violências; • Identificar e encaminhar aos serviços da rede;

  11. Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e outras violências • O que notificar? SUSPEITA OU OCORRÊNCIA: • Violência doméstica: Contra homens e mulheres, independente da faixa etária e da natureza da violência (física, sexual, negligência/abandono, psicológica) • Violência Sexual: Contra homens e mulheres, independente da faixa etária e do tipo (estupro, exploração sexual, assédio sexual, pedofilia, outros) • Tentativas de suicídio: contra homens e mulheres, em qualquer faixa etária • Tráfico de Pessoas: contra homens e mulheres, em qualquer faixa etária • Intervenção Legal: contra homens e mulheres, em qualquer faixa etária • Outras violências: situações definidas por lei (ECA; Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011; Lei nº 10.778/2003).

  12. Regionais

  13. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS

  14. Resultados – VIVA SINAN/2011 Coeficiente de notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, segundo Unidade da Federação (por 100.000 habitantes) – Brasil, 2009-2011

  15. Resultados – VIVA SINAN/2011 Notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, segundo sexo – Brasil, 2011

  16. Resultados – VIVA SINAN/2011 Notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, segundo raça/cor – Brasil, 2011

  17. Resultados – VIVA SINAN/2011

  18. Resultados – VIVA SINAN/2011

  19. Resultados – VIVA SINAN/2011

  20. Resultados – VIVA SINAN/2011

  21. Resultados – VIVA SINAN/2011

  22. Responsabilidade do notificador

  23. Perfil epidemiológico Da violência Responsabilidade Penal do agressor

  24. Apuração, Instrução, Comprovação e Julgamento do crime Cabe ao Sistema de Garantia de Direitos, ao Sistema de Justiça e não ao notificador

  25. Políticas do Setor Saúde no Enfretamento das Violências Fabiana Gadelha CGDANT/DEVDANTPS/SVS Ministério da Saúde

  26. Marcos Legais – SUS: • 2001: Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências • 2004: Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde • 2006: Política Nacional de Promoção da Saúde • 2006: Vigilância e Violências e Acidentes (VIVA)

  27. Divulgação • Artigos científicos • Publicações temáticas • Congressos, seminários, oficinas dentre outros eventos • Meios de comunicação (mídia) • Boletim Epidemiológico (em preparação)

  28. NÚMERO TEMÁTICO Análise do Sistema Viva: Vigilância de Violências e Acidentes Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro,  v.17, n.9, set. 2012

  29. Notificação Compulsória de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências INDICADOR DO COAP: Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011**) Serviços com Notificação de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Garante a sustentabilidade e Compromisso político

  30. NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DE PAZ www.saude.gov.br/redevivapaz

  31. Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde – Núcleos de PVPS (Portaria MS/GM nº 936/2004) Atribuições Esfera Municipal – SMS • Elaborar o Plano Municipal de PVPS; • Promover e participar de políticas e ações intersetoriais e de redes sociais que tenham como objetivo a PVPS; • Qualificar e articular a rede de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e desenvolver ações de prevenção e promoção da saúde para segmentos populacionais mais vulneráveis; • Garantir a implantação/implementação da notificação de maus-tratos e outras violências; • Estimular o estudo e pesquisas estratégicas; • Capacitar os profissionais, movimentos e conselhos sociais para o trabalho de prevenção da violência.

  32. Obrigada! Fabiana Gadelha Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Departamento de Análise de Situação de Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde fabiana.gadelha@saude.gov.br www.saude.gov.br

More Related