Nova lei das sociedades an nimas
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“NOVA” LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. Tânha Maria Lauermann Schneider Conselheira CRC/RS. LEI ORDINÁRIA 11.638/2007 (Projeto de Lei 3741/2000).

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“NOVA” LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

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Presentation Transcript


Nova lei das sociedades an nimas

“NOVA” LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Tânha Maria Lauermann Schneider

Conselheira CRC/RS


Lei ordin ria 11 638 2007 projeto de lei 3741 2000

LEI ORDINÁRIA 11.638/2007(Projeto de Lei 3741/2000)

  • APÓS 7 ANOS DE TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL É APROVADA EM 28.12.2007 A LEI 11.638 QUE INTRODUZ IMPORTANTES MODIFICAÇÕES NA LEI 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas)


Lei 11 638 07 que altera lei 6404 76

LEI 11.638/07que altera LEI 6404/76

  • VÁRIOS QUESTIONAMENTOS DESDE ENTÃO:

  • -PORQUE AGORA?

  • -PARA TODAS EMPRESAS?

  • -E O FISCO ? E O BACEN? E A CVM?

  • -E QUAL É A REGRA AGORA?

  • - MUITAS DÚVIDAS?


Profissionais da area cont bil

PROFISSIONAIS DA AREA CONTÁBIL

  • ESTAMOS NUM GRANDE MOMENTO

    - Momento de maior poder

    - Momento de maior responsabilidade

    - Momento de repensar a contabilidade

    - Momento de contribuirmos para este processo de convergência necessário e acima de tudo momento de

    NOSSA VALORIZAÇÃO


Nova contabilidade novo contexto de encontro as normas internacionais

NOVA CONTABILIDADE NOVO CONTEXTO DE ENCONTRO AS NORMAS INTERNACIONAIS

  • ACABARAM AS REGRAS

  • APENAS OS PRINCÍPIOS IMPORTAM

  • Na definição dos procedimentos e critérios de contabilização, somente os princípios, ajustados aos padrões (práticas), devem ser considerados.


Princ pios padr es normas

PRINCÍPIOS – PADRÕES - NORMAS

NORMAS

Regras – Convenções - Conceitos

Guias – Procedimentos

Autoria: Antonio de Castro Palácios

PRINCÍPIOS

PADRÕES


Ifrs princ pios internacional financial reporting standars normas internacionais de contabilidade

IFRS  PRINCÍPIOSINTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARS(NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE)

  • Princípio é causa da qual algo procede

  • Princípio é a ORIGEM

  • Os Princípios  Preceitos Básicos e Fundamentais de uma Doutrina

    SÃO IMUTÁVEIS

    Autoria: Antonio de Castro Palácios


E agora

E AGORA?

  • TEREMOS QUE EXERCITAR NOSSA CAPACIDADE DE JULGAMENTO


N o tem mais regra de bolso

NÃO TEM MAIS REGRA DE BOLSO

  • Os grandes escândalos da contabilidade em empresas como da ENRON, não aconteceram por erro de julgamento e sim por uso de brechas nas regras.

  • TEMOS QUE BUSCAR A ESSÊNCIA DA CIÊNCIA CONTÁBIL


Usu rios principais

USUÁRIOS PRINCIPAIS

  • Investidor

  • Financiador

    VERIFICAR SE HÁ RISCO OU OPORTUNIDADE


Nova lei das s as algumas finalidades

NOVA LEI DAS S/AsAlgumas Finalidades

  • As novas disposições de cunho Contábil, com repercussões no âmbito Societário visam principalmente:

  • Atender as mudanças ocorridas no plano social e econômico a nível mundial;

  • Inserção das empresas brasileiras no processo de convergência contábil internacional; e

  • Aumento do grau de transparência das demonstrações financeiras.


Repercuss es cont beis e societ rias

REPERCUSSÕES CONTÁBEIS E SOCIETÁRIAS

  • Na escrituração contábil (lançamentos no livro Diário);

  • Na elaboração das demonstrações financeiras; e

  • Na publicação das demonstrações financeiras.


Lei 11 638 07 que altera lei 6404 761

LEI 11.638/07que altera LEI 6404/76

  • Muitas normatizações a respeito necessitam ser emitidas :

    - começando por pronunciamentos do CPC –Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que deverão ser levados a aprovação da CVM, BACEN,CFC, SUSEP e outros órgãos reguladores para que se tenha um conjunto de procedimentos /práticas homogêneos.


Lei 11 638 07 que altera lei 6404 762

LEI 11.638/07que altera LEI 6404/76

  • CPC ESTÁ ATUANDO NESTAS QUESTÕES:

  • Pronunciamento sobre DFC- audiência pública

  • Pronunciamento sobre DVA – em desenvolvimento

  • Intangíveis – minuta para audiência

  • Concessões – em desenvolvimento......


Principais altera es

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

  • REDAÇÃO ATUAL (LEI 11638/07)

    COMPARATIVAMENTE

  • REDAÇÃO ANTERIOR (Lei 6404/76)


Art 176 demonstra es cont beis

Redação atual

...................

IV - demonstração dos fluxos de caixa; e

V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado

.............

Autoria: Antonio de Castro Palácios

Redação anterior

...................

IV - demonstração das origens e aplicações de recursos

Art. 176 (Demonstrações Contábeis)


Demonstra o das origens e aplica es de recursos doar extinta

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSDOAR - EXTINTA

  • SUBSTITUIDA PELA:

    - Demonstração dos Fluxos de Caixa e

    - Demonstração do Valor Adicionado

    OBSERVAÇÃO: Alteração do Art.188 Lei 6404/76 – DOAR excluido art, inc.I e II - o inciso III e IV não foram revogados pela Lei – trata das variações do capital circulante líquido – teoricamente vetado, visto relacionar-se a DOAR.


Demonstra o do fluxo de caixa dfc

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFC

  • INDICARÁ NO MÍNIMO:

  • As alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregadas no mínimo em três fluxos:

    - das operações

    - dos financiamentos

    - dos investimentos.


Demonstra o do valor adicionado dva

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA

  • Expõe a riqueza gerada pela empresa;

  • Expõe sua distribuição para empregados, governo, acionistas, financiadores, etc;

  • Expõe a parcela de riqueza não distribuida;

  • É demonstração financeira recomendada pela Organização das Nações Unidas –ONU.


Art 176 dispensa de elabora o do fluxo de caixa

§ 6º A companhia fechada com PL, na data do balanço, inferior a R$ 2 milhões não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

Autoria: Antonio de Castro Palácios

§ 6º A companhia fechada, com PL, na data do balanço, não superior a R$ 1 milhão não será obrigada à elaboração e publicação da DOAR

Art.176 - Dispensa de elaboração do Fluxo de Caixa


Art 177 escritura o o lalur

Art. 177 (Escrituração)O LALUR

Redaçãoanterior

§ 2º A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a elaboração de outras demonstrações financeiras.

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 177 escritura o

Art. 177 (escrituração)

Redação atual:

§ 2º As disposições da lei tributária ou de legislação especial sobre atividade que constitui o objeto da companhia que conduzam à utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou à elaboração de outras demonstrações não elidem a obrigação de elaborar, para todos os fins desta Lei, demonstrações financeiras em consonância com o disposto no caput deste artigoe deverão ser alternativamente observadas mediante registro:

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 177 escritura o1

Art. 177 (escrituração)

I - em livros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil; ou

II - no caso da elaboração das demonstrações para fins tributários, na escrituração mercantil, desde que sejam efetuados em seguida lançamentos contábeis adicionais que assegurem a preparação e a divulgação de demonstrações financeiras com observância do disposto no caput deste artigo,devendo ser essas demonstrações auditadas por auditor independenteregistrado na Comissão de Valores Mobiliários.


Art 177 e as companhias fechadas

Art. 177 E as Companhias fechadas?

§ 6º As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 178 balan o patrimonial

c) ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido.

Autoria: Antonio de Castro Palácios

c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.

Art. 178 (Balanço Patrimonial)


Ativo permanente

ATIVO PERMANENTE

  • Separação dos Ativos Corpóreos dos Incorpóreos:

    IMOBILIZADO - Corpóreos = Máquinas, móveis e utensílios, veículos...

    - sistema que opera a máquina?

    INTANGÍVEL-Incorpóreos = Marcas, Patentes, Direitos Autorais, Fundo de Comércio...


Art 178 o que vai no intang vel

Art. 178O que vai no intangível

VI - no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 179

IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objetobens corpóreosdestinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade,inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;

Autoria: Antonio de Castro Palácios

IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial;

Art. 179


Registro de bens de terceiros

REGISTRO DE BENS DE TERCEIROS

  • A nova Lei exige que as empresas registrem em seu balanço bens de terceiros que possam lhes trazer riscos ou benefícios (essência sobre a forma).

    Art.179 – inciso IV:

    “devem ser contabilizados na conta do ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados á manutenção das atividades da companhia ou exercidos com esta finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle destes bens”


Bens adquiridos por arrendamento mercantil financeiro

BENS ADQUIRIDOS POR ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO

  • Estarão na condição de bens de terceiros;

  • Contabilizados como operações de compra pela arrendatária, com registro, no ativo do valor original da transação, a ser depreciado pela vida útil econômica do bem;

  • Provavelmente a aplicação desta regra se dará retrospectivamente, independente o contrato haver sido efetuado antes da vigência da nova Lei. ????????


Arrendamento mercantil leasing

ARRENDAMENTO MERCANTIL(leasing)

  • Leasing Operacional:

    - Banco disponibiliza o bem e assume o custo de manutenção e os riscos sobre o bem locado

    - Tratamento contábil = Despesa aluguel

  • Leasing Financeiro:

    - Benefícios e riscos são do adquirente

    - Posse do cliente e propriedade do Banco - Tratamento contábil = Ativo imobilizado financiado, depreciação a partir do uso.


Art 179 ativo diferido

V – no diferido: as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício sociale que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional

No ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos e creditados aos acionistas durante o o período que anteceder o início das operações sociais.

Art. 179ATIVO DIFERIDO


Ativo diferido

ATIVO DIFERIDO

  • A amortização será contabilizada segundo o prazo previsto para recuperação dos valores aplicados.

  • Conta que tende ao DESUSO.


Resultado exerc futuros art 181 sem altera o aten o

RESULTADO EXERC.FUTUROSart.181 – sem alteração / atenção

  • Serão classificadas como resultados de exercícios futuros as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes.

  • Obs.: Classificação nesta conta quando não houver obrigatoriedade de devolução do valor, com isto dificilmente haverá tal enquadramento.


Art 178 tem substitui o

d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Autoria: Antonio de Castro Palácios

d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

Art. 178Tem substituição!


Patrimonio l quido

PATRIMONIO LÍQUIDO

  • Desaparecem (congelam) as contas de :

    - Reservas de Reavaliação

    - Reservas de Prêmios por emissão de debêntures;

    - Reservas de Doações e Subvenções

    - Lucros Acumulados

  • Criação de Novas Contas no Patrimônio Líquido

    - Ajustes de Avaliação Patrimonial

    - Reserva de Incentivos Fiscais


Saldos da reserva de reavalia o

SALDOS DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO

  • Os saldos existentes na conta de Reserva de reavaliação deverão ser mantidos até sua efetiva realização ou estornados até final de 31.12.2008.

  • Obs.: A partir de 01.01.2008 fica revogada a espontânea reavaliação positiva.


Art 182 patrim nio l quido ajustes de avalia o patrimonial x reserva de reavalia o

§ 3º  Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado.

Autoria: Antonio de Castro Palácios

Serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo nos termos do artigo 8º, aprovado pela assembléia-geral

Art. 182 (Patrimônio Líquido)Ajustes de avaliação patrimonial x Reserva de Reavaliação


Art 183 crit rios de avalia o do ativo

Art. 183 (Critérios de avaliação do ativo)

  • Aplicações em Instrumentos Financeiros, (Inclusive Derivativos – AC e ARLP)

  • As destinadas à negociação ou disponíveis para venda

    pelo valor de mercado ou valor equivalente

    Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 183

Art. 183

  • demais aplicações e os direitos e títulos de crédito

    pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior

    Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 1831

Art. 183

  • instrumentos financeiros,

    pelo valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes;

    Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 1832

Art. 183

, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 1833

Art. 183

2)valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou

3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 1834

Art. 183

  • Ativos de longo prazo

    ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

    Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 1835

Art. 183

  • INTANGÍVEL

    pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização

    Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 1836

Art. 183

§ 3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam:

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 1837

Art. 183

I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 1838

Art. 183

II - revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 184 crit rios de avalia o do passivo

Art. 184 Critérios de avaliação do Passivo

  • as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

  • Autoria: Antonio de Castro Palácios


Art 248 equival ncia patrimonial

................ em sociedades coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedadesque façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas

................... em sociedades coligadas sobre cuja administração tenha influência, ou de que participe com 20% ou mais do capital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de patrimônio líquido, de acordo com as seguintes normas:

Art. 248Equivalência Patrimonial


Investimentos influentes

INVESTIMENTOS INFLUENTES

  • AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

    No balanço patrimonial, as participações em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa ou de que participe com 20% ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial.


Investimentos n o influentes

INVESTIMENTOS NÃO INFLUENTES

  • PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO

    Os investimentos não influentes em outras sociedade serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido da provisão de perdas prováveis na realização do seu valor, quando esta perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas.

    Ex.:companhia em situação pré-falimentar.


Patrim nio l quido

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

  • Desdobrado em:

  • CAPITAL SOCIAL

  • RESERVAS DE CAPITAL

  • AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

  • RESERVAS DE LUCROS

  • AÇÕES EM TESOURARIA

  • PREJUIZOS ACUMULADOS


Patrimonio l quido1

PATRIMONIO LÍQUIDO

  • Reservas de Capital:

    A partir de 01.01.2008 fica revogada a possibilidade de contabilização como reservas de capital:

    - As doações e as subvenções para investimentos (art.182 –nova redação)

    ....

    Portanto serão contabilizadas como ...Receitas????


Pl reserva de lucros

PL- RESERVA DE LUCROS

A partir de 01.01.2008 foi revogada a conta “Lucros Acumulados”, assim o lucro líquido do exercício necessariamente deverá ser objeto de deliberação societária quanto ao seu destino.

Art.178 (nova redação)


Pl reservas de lucros limite art 199

PL – RESERVAS DE LUCROS(LIMITE) art.199

  • O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências,de incentivos fiscais e de lucros a realizar não poderá ultrapassar o capital social.

  • Atingindo este limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização / aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.


Aplica o da nova lei tipos societ rios

APLICAÇÃO DA NOVA LEITipos societários

  • Para correta interpretação e aplicação das novas disposições é fundamental identificar o tipo societário da empresa:

    1)S/As de capital aberto

    2)S/As de capital fechado-Grande porte

    3) S/As de capital fechado – PL elevado

    4)S/As de capital fechado – PL reduzido

    5) Sociedades LTDA – Grande porte

    6) Sociedades LTDA – Pequeno e médio porte.


Aplica o da nova lei s as de capital aberto

Aplicação da Nova Lei(S/As de Capital Aberto)

  • É sociedade anônima de capital aberto aquela cujos ações são negociadas no mercado com registro prévio na CVM.

  • Estas sociedades devem observar em pleno todas as novas exigências de escrituração contábil, elaboração de demonstrações financeiras e a correspondente publicação.


Aplica o da nova lei s as de capital fechado grande porte

Aplicação da Nova Lei(S/As de Capital Fechado-Grande Porte)

  • As sociedades estão sujeitas as atuais e futuras normatizações da CVM de natureza estritamente contábil ( e não fiscalizatória) e suas demonstrações financeiras se sujeitarão a auditoria independente.

  • Estas sociedades devem observar em pleno todas as novas exigências de escrituração contábil, elaboração de demonstrações financeiras no novo perfil, ficando dispensadas apenas da Demonstração do Valor Adicionado.

  • Obrigadas à publicação DF.


Aplica o da nova lei s as capital fechado pl elevado

Aplicação da Nova Lei(S/As Capital Fechado-PL Elevado)

  • A sociedade com PL superior a R$ 2.000.000,00;

  • As sociedades estão sujeitas as atuais e futuras normatizações do CFC, de natureza estritamente contábil, ficando dispensadas do DVA e da auditoria.


Aplica o da nova lei s as de capital fechado pl reduzido

Aplicação da Nova Lei(S/As de Capital Fechado-PL Reduzido)

  • PL inferior a R$ 1.000.000,00-apresentando em seu quadro menos de 20 acionistas, dispensada de publicação , de auditoria, do DVA e do DFC;

  • PL inferior a R$ 2.000.000,00 dispensada de auditoria e dispensada do DVA e do DFC.


Aplica o da nova lei sociedade limitada grande porte

Aplicação da Nova Lei(Sociedade Limitada – Grande Porte)

  • Sociedade cujas quotas não são negociadas no mercado e seus sócios respondem solidariamente pela integralização do valor total do capital social;

  • Estas sociedades devem observar em pleno as novas exigências de escrituração contábil,elaborar as demonstrações no novo perfil, ficando dispensadas da DVA;

  • Sociedades obrigadas a manter auditoria;

  • Não obrigadas a publicação das Demonstrações Financeiras.


Defini o de grande porte tetos patrimoniais

DEFINIÇÃO DE GRANDE PORTETETOS PATRIMONIAIS

  • Sociedade de grande porte (inclui-se aqui as companhias fechadas e sociedades limitadas) para fins estritamente societários, a sociedade ou o conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exercício social anterior:

    - ativo total superior R$ 240.000.000,00

    ou

    - receita bruta superior R$ 300.000.000,00


Aplica o da nova lei sociedade limitada pequeno e m dio porte

Aplicação da Nova Lei(Sociedade Limitada – Pequeno e Médio Porte)

  • As sociedades limitadas de pequeno e médio porte recomenda-se observar em pleno todas as novas exigências da escrituração contábil.

  • Ficam dispensadas de elaborar a DFC e a DVA;

  • Não necessitam de auditoria e também não publicarão suas demonstrações financeiras.


Balan o patrimonial nova composi o do ativo

Balanço Patrimonial(nova composição do ativo)


Balan o patrimonial nova composi o do passivo

Balanço Patrimonial(nova composição do Passivo)


Quadro sin tico de aplica es por tipo societ rio

QUADRO SINÓTICO DE APLICAÇÕESPOR TIPO SOCIETÁRIO


Incorpora o fus o e cis o precifica o a valor de mercado

INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO(Precificação a valor de mercado)

  • As operações de incorporação, fusão e cisão realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, farão com que os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão sejam contabilizados pelo seu valor de mercado.

  • Entre estranhos avaliação positiva, demais pelo valor patrimonial.

    (art.226-parágrafo 3.-nova redação)


Art 177 isso tudo vai gerar imposto

Art. 177Isso tudo vai gerar imposto!

§ 7º Os lançamentos de ajuste efetuados exclusivamente para harmonização de normas contábeis, nos termos do § 2º deste artigo, e as demonstrações e apurações com eles elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários.

Autoria: Antonio de Castro Palácios


D vida

DÚVIDA

  • – QUAL O IMPACTO TRIBUTÁRIO??

    TEMOS UM TRAUMA COM O FISCO

    LONGO HISTÓRICO DE INTERFERÊNCIA NA CONTABILIDADE O QUE ACABOU DESVIANDO OS NOSSOS BALANÇOS DA TENDÊNCIA DE HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL.


Algumas prioridades do cpc pr ximos passos

ALGUMAS PRIORIDADES DO CPC......PRÓXIMOS PASSOS

  • Como reconhecer os ajustes iniciais da Lei 11638;

  • Ajustes a Valor Presente;

  • Subvenções Governamentais;

  • Concentração de atividades empresariais;

  • Arrendamento mercantil;

  • Registro contábil das diferenças tributárias


Pr ximos passos

......PRÓXIMOS PASSOS

  • Estamos caminhando para uma contabilidade baseada em princípios e não mais em regras;

  • Dúvidas – quanto a tomar decisões (julgar) em relação a efeitos “significativos”, “materialmente relevantes”, “importantes”,...

  • Vai levar um tempo,poderão haver erros, mas nos adaptaremos.


Efeitos positivos

EFEITOS POSITIVOS

  • MENOR RISCO PARA INVESTIDORES

  • ESTÍMULO AO INGRESSO DE RECURSOS EXTERNOS NO PAIS;

  • FACILITAR ACESSO DE EMPRESAS BRASILEIRAS AO MERCADO EXTERNO

  • MAIOR TRANSPARÊNCIA

  • NOSSA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.


F i nalizando

F I NALIZANDO

OBRIGADO A TODOS


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