AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL. PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO E SEUS COMPONENTES. Prof. Fernando Pires. Na aula passada. Gestão Ambiental no Brasil Criada em diferentes momentos PPPs Algumas Leis A Importância do PNMA Objetivos e Instrumentos

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Presentation Transcript


Avalia o de impacto ambiental

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO E SEUS COMPONENTES

Prof. Fernando Pires


Avalia o de impacto ambiental

Na aula passada...

  • Gestão Ambiental no Brasil

    • Criada em diferentes momentos

    • PPPs

  • Algumas Leis

  • A Importância do PNMA

    • Objetivos e Instrumentos

  • Importância do Licenciamento Ambiental

    • Fundamentos Jurídicos

    • Empreendimentos ou atividades obrigados

    • Quem concede

    • Tipos (LP, LI e LO)

    • Passos

PLANO DE ENSINO

Noções de Legislação Ambiental

Responsabilidade e controle de qualidade ambiental


Avalia o de impacto ambiental

Aula 3 – Processos de Avaliação

Etapas do Processo

Kemerich,2011


Avalia o de impacto ambiental

Aula 3 – Processos de Avaliação

Etapas do Processo

AIA


Universo das a es humanas

Aula 3 – Processos de Avaliação

Universo das Ações Humanas

Etapa de Triagem

Definido na AIA pelos PPP’s

Nem todo empreendimento apresenta necessidade de EIA

Impacto Significativo

O QUE VEM A SER UM IMPACTO SIGNIFICATIVO ?


Campo de aplica o da aia

Aula 3 – Processos de Avaliação

Campo de Aplicação da AIA

Etapa de Triagem


Crit rios e procedimentos de triagem

Aula 3 – Processos de Avaliação

Critérios e Procedimentos de Triagem

Etapa de Triagem

Atividades Humanas

  • Classificação

  • Tipo do Empreendimento

    • Listas Positivas

    • Listas Negativas

  • Local do Projeto

  • Conservação

  • Sensibilidade

Atividades que podem causar impacto ambiental e são sujeitas a Controle Administrativo

Atividades sujeitas a EIA

- Impacto Significativo


Crit rios e procedimentos de triagem1

Aula 3 – Processos de Avaliação

Critérios e Procedimentos de Triagem

Etapa de Triagem

DESCRIÇÃO DA PROPOSTA

Atividade permitida segundo Zoneamento ou outras normas

Lista Positiva

Impactos Negativos Potenciais Significativos

Ambiente sensível ou de importância

Preocupação do público

Lista Negativa

Impactos Negativos Potenciais Insignificantes ou facilmente mitigáveis

Capacidade Desconhecida de mitigar

Impactos Potenciais desconhecidos

Avaliação Ambiental inicial

Licenciamento Ambiental convencional

EIA


Avalia o de impacto ambiental

Aula 3 – Processos de Avaliação

Determinação do Escopo

AIA


Defini es

Aula 3 – Processos de Avaliação

Definições

Determinação do Escopo

O QUE VEM A SER O ESCOPO?

Legislação portuguesa (maio de 2000)

Definição do âmbito do EIA: Fase preliminar e facultativa do procedimento de AIA, na qual a autoridade de AIA identifica, analisa e seleciona as vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas por um projeto e sobre as quais o estudo deve incidir


Import ncia

Aula 3 – Processos de Avaliação

Importância

Determinação do Escopo

  • Analisar o que Realmente é Relevante

  • Dirigir os estudos para os temas que realmente importam;

  • Estabelecer os limites e o alcance dos estudos;

  • Planejar os levantamentos para fins de Diagnóstico Ambiental (Estudos de Base);

    • Definir as necessidades de pesquisa e Levantamento de Dados

  • Definir alternativas a serem analisadas.


Escopo ou scoping

Aula 3 – Processos de Avaliação

Escopo ou Scoping

Determinação do Escopo

  • Atividade essencial do processo de AIA

  • Identificar dentre um conjunto de Impactos Potenciais

  • Questões Prioritárias

  • Escolha de Impactos Potenciais com maior Relevância

  • Elimina falta de foco excessiva e generalidade do estudo

  • Itens

  • Impactos do Projeto – Mais Relevantes

  • Alternativas do Projeto

  • Não é obrigatória em algumas legislações

  • Imprescindível em todo EIA


Identificar quest es priorit rias

Aula 3 – Processos de Avaliação

Identificar Questões Prioritárias

Determinação do Escopo

  • Critérios

  • A Experiência profissional dos analistas

  • A Opinião do Público

  • Requisitos legais

    • Proteção de espécies ameaçadas de extinção;

    • Proteção de ecossistemas de relevante função ecológica;

    • Proteção de bens históricos e arqueológicos

    • Proteção de elementos do patrimônio natural e paisagens notáveis

    • Proteção de modos de vida tradicionais e outros elementos valorizados da cultura popular

    • Áreas protegidas

    • Restrições de uso estabelecidas em zoneamentos,

    • planos diretores, etc.


Escopo ou scoping1

Aula 3 – Processos de Avaliação

Escopo ou Scoping

Determinação do Escopo

Identificar outros requisitos de estudos ou consultas

Indicar o cronograma de preparação das análises ambientais e o cronograma de planejamento e decisão da agência

Estabelecer o limite de páginas para os documentos ambientais

Estabelecer limites de tempo

Realizar reuniões que devem ser integradas com outros encontros de planejamento que a agência realize.

Estas determinações deverão ser revisadas se houver mudanças substanciais na ação proposta ou se novas circunstâncias ou informações significativas se apresentarem

Elaboração do TR


Elabora o do termo de refer ncia

Aula 3 – Processos de Avaliação

Elaboração do Termo de Referência

Determinação do Escopo

Resultado do processo de determinação do Escopo

Existem diferentes modos de preparar os TR com níveis diferenciados de detalhamento.

A legislação ordinária estabelece um padrão geral que deve ser ajustado a cada caso.

O TR PODE PEDIR A ANÁLISE DE ALTERNATIVAS

E COMO SE FORMULAM ESSAS ALTERNATIVAS?


Particularidades

Aula 3 – Processos de Avaliação

Particularidades

Formulação de Alternativas

Um dos pilares da AIA

Tem como uma de suas “funções” incitar o proponente a conceber projetos ambientalmente menos agressivos e não simplesmente julgar se os impactos de cada projeto são aceitáveis ou não.


Um exemplo

Aula 3 – Processos de Avaliação

Um Exemplo

Formulação de Alternativas

  • Tanque flutuante de armazenamento de petróleo: Brent Spar (Mar do Norte)

  • Características: 140m de altura, heliportos,15 mil ton., resíduos perigosos

  • Desmantelamento em terra firme.

  • Desmantelamento do mar

  • Afundamento no local

  • Reboque e afundamento em águas profundas

  • Recuperação e re-utilização

  • Manutenção contínua e permanência no mar


Alguns problemas

Aula 3 – Processos de Avaliação

Alguns Problemas

Formulação de Alternativas

Steinemann (2001) – EIAs Americanos

Existem mais Análises de Alternativas existente que Proposição de novas;

Definição limitada do “problema” a ser resolvido – Limitações às “soluções”;

“Problemas” “construídos” para justificar “soluções”;

Alternativas relacionadas com autonomia de Órgãos;

Vícios de Alternativas – Favorecimento de alternativas já empregadas;

Desconsideração intencional de alternativas;

Alternativas não estruturais (gestão, ordenamento) não são

levadas à sério;


Importante

Aula 3 – Processos de Avaliação

IMPORTANTE

Formulação de Alternativas

  • Fragilidade inerente a AIA

  • Aborda somente projetos e são controlados pelo proponente

  • Quando chega o momento de preparar o EIA as alternativas locacionais já foram rejeitadas, assim como desenhos ou projetos alternativos.


Avalia o de impacto ambiental

Aula 3 – Processos de Avaliação

Planejamento e Elaboração do EIA

AIA


Import ncia do eia

Aula 3 – Processos de Avaliação

Importância do EIA

Planejamento e Elaboração do EIA

  • Considerada o item estruturante da AIA

  • Tipos (no Brasil):

  • EIA – Estudo de Impacto Ambiental:

    • seguido do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

  • PCA – Plano de Controle Ambiental;

  • RCA – Relatório de Controle Ambiental;

  • RAP – Relatório Ambiental Preliminar;

  • PBA – Plano Básico Ambiental;

  • PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;

  • OBJETIVO / ESCOPO


Abordagens de um eia

Aula 3 – Processos de Avaliação

Abordagens de um EIA

Planejamento e Elaboração do EIA

  • Duas Abordagens:

    • Exaustiva

      • Conhecimento quase Enciclopédico

      • Diagnóstico Ambiental ocupa quase a totalidade do estudo

    • Dirigida

      • Conhecimento focado no Objetivo

      • Tem como base os impactos

      • relevantes


Principais atividades na elabora o de um eia

Aula 3 – Processos de Avaliação

Principais Atividades na Elaboração de um EIA

Planejamento e Elaboração do EIA

Planejamento:


Conte do de um plano de trabalho para um eia

Aula 3 – Processos de Avaliação

Conteúdo de um Plano de Trabalho para um EIA

Planejamento e Elaboração do EIA


Principais atividades na elabora o de um eia1

Aula 3 – Processos de Avaliação

Principais Atividades na Elaboração de um EIA

Planejamento e Elaboração do EIA

Execução:


Outros fatores considerados

Aula 3 – Processos de Avaliação

Outros Fatores Considerados

Planejamento e Elaboração do EIA

  • Identificação Preliminar de Impactos Prováveis

  • Preparação de uma lista de prováveis alterações decorrentes do empreendimento

  • Analogia com casos similares

  • Experiência e opinião de especialistas

  • Dedução - Atividades x Processos ambientais;

  • Indução – generalizar a partir de fenômenos observados.


Avalia o de impacto ambiental

Aula 3 – Processos de Avaliação

Para Leitura

O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA FRENTE

Práticas no levantamento de aspectos e impactos ambientais - Análise crítica e proposições

http://aiarea1.wordpress.com/


Avalia o de impacto ambiental

Para Discussão

O Impacto Ambiental como Instrumento Orientador na Educação e na Política Ambiental

http://aiarea1.wordpress.com/


Avalia o de impacto ambiental

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

ATIVIDADES

Prof. Fernando Pires


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