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Ministério da Educação – MEC Programa Nacional de Formação em Administração Pública Especialização em Gestão em Saúde. GESTÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE Profa Dra Alyne da Silva Portela 2014. Conteúdo.
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Ministério da Educação – MECPrograma Nacional de Formação em Administração PúblicaEspecialização em Gestão em Saúde GESTÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE ProfaDraAlyne da Silva Portela 2014
Conteúdo • Desenvolvimento dos sistemas de saúde como parte da formação dos sistemas de proteção social • Relação de cada sistema e sua organização dos serviços de saúde • Componentes da organização de redes de atenção à saúde e as estratégias de coordenação correspondente • Trajetória histórica e os fundamentos do planejamento em saúde • Definição de estratégias e plano de ação
Sistemas de saúde • Conjunto de atividades no qual o principal propósito é promover, restaurar e manter a saúde da população (WHO, 2000). • Surgiram como parte de sistemas de proteção social • Assim, como pensões, aposentadorias, sistemas de assistencial social
Proteção social • Relacionada às políticas públicas que têm por objetivo proteger os indivíduos contra os riscos inerentes à vida e/ou assisti-los em necessidades relacionadas à situação de dependência. • Família • Comunidade • Associações filantrópicas e religiosas • Associações de trabalhadores • Estado
Proteção Social • Modelo assistencial - séculos XV e XVI – Europa • Compulsória por lei e da coleta de impostos • Lei dos pobres • Fornecimento de trabalho ou aprendizagem para crianças • Materiais para trabalho para os mais carentes • Auxílio incapacidade • Workhouses – combinação de moradia, cuidado, trabalho e casa de correção • Século XVIII – inclusão de auxílio monetário • Revolução industrial – LEI DOS POBRES DE 1834 • Condições mínimas
Proteção Social → Seguro Social • Século XX – Revolução Industrial • Fim da Lei dos Pobres • Instituição de Pensões e seguros sociais • 1871 – Alemanha – Primeiro Sistema de Seguro Social com a inclusão de saúde • Trabalhadores de fábricas • Seguro Social – América Latina – 1920 • 1923 – Lei Eló Chaves – cria as caixas de empresas • SEGURO SOCIAL – retirada do sistema assistencialista • “são protegidos apenas os que merecem”
Seguro Social → Seguridade Social • Substituição pela Seguridade Social – Década de 40 • Alvo: Cidadania • Cobertura para todos os indivíduos • Incorporação do direito à saúde • Criação de Sistemas de Saúde no mundo
Redes • Estratégia do Sistema Único de Saúde • Organização dos serviços • Sistema de saúde do tipo universal • Serviços são organizados em redes regionalizadas e hierarquizadas • Relação intrínseca entre a proposta de universalização e equidade • Casos de responsabilidade pelo paciente devem ser do primeiro nível de atenção
REDES • Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada.
A CONCEPÇÃO HIERÁRQUICA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS Alta Compl. Média Complexidade Atenção Básica FONTE: MENDES (2002)
SISTEMA EM REDE Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007
Questionamentos • O primeiro nível de saúde cumpre seu papel ou apenas é um mecanismo de triagem? • A atenção básica está bem estruturada em todo o território nacional? • Os serviços de urgência e emergência são adequados?
Questionamentos • Será que as unidades de serviço devem dispor de laboratórios? • Centralização da produção de serviços de imagens em unidades maiores – Centros integrados de Diagnóstico? • Os hospitais estão cumprindo seu papel de forma eficiente? De quem é a culpa?
Planejamento • Planejamento: • Elaboração de um plano? • Definição de normas para serem seguidas? • Cálculo de todos os recursos (materiais, humanos ou financeiros)? • PLANEJAR: DECIDIR ALGO COM ANTECEDÊNCIA, DE MODO A ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS
Planejamento • Planejamento: • Onde queremos chegar? • Quais os objetivos que almejamos? • Qual situação considerar a ideal?
Planejamento • Propósito da gestão em serviços de saúde = propósito de seu planejamento: SAÚDE • Melhoria das condições de saúde das populações ou dos grupos aos quais os programas e serviços são dirigidos. • Sem planejamento, passa-se apenas a gerir materiais humanos e financeiros • “os meios passam a ser fins”
Cuidado! • Planejamento não ficar apenas no que deveria ser!!! • Bom plano: • Factível tecnicamente • Viável politicamente
Exemplo • Preconização do Ministério da Saúde que 100% das mulheres entre 25 e 59 anos realizem o exame citopatológico • Objetivo: ↓ a incidência e a mortalidade de câncer de colo de útero • Estratégia: prevenção e detecção precoce por meio de exames, identificação, tratamento e acompanhamento de casos
Exemplo • Plano: realizar cobertura de 100% • ERRADO!!! • CERTO: • Identificar a cobertura atual • Identificar os motivos da não cobertura total • BOM PLANO: • Cobertura: 60% • Recursos necessários • Metas
O planejamento na América Latina • Momento Normativo: Método desenvolvido pelo Centro de Estudos do Desenvolvimento (CENDES) da Universidade Central da Venezuela – Método CENDES-OPAS • década 60 até meados de 70 • Planejamento estratégico • Meados de 70 até os dias atuais
O planejamento na América Latina Método CENDES-OPAS • Reunião de Punta Del Este em 1961 • Técnicos • Eleição de prioridades com estabelecimento de critérios – otimização dos recursos existentes
Método CENDES-OPAS • Critérios diretos: • Magnitude do dano: doença ou problema expressa pelo nº de mortes • Vulnerabilidade: impacto que as técnicas disponíveis poderiam exercer sobre a doença • Transcedência: mede a relevância que teria para uma determinada sociedade o grupo social mais afetado pela enfermidade em questão. • Critérios inverso: • Custo da técnica mais eficaz disponível para evitar uma morte provocada pelo dano em consideração
Método CENDES-OPAS • Exemplo: • Magnitude do dano: neoplasias, doenças cardiovasculares, causas externas • Vulnerabilidade: neoplasias – câncer do colo de útero • Transcedência • ELEIÇÃO DE PRIORIDADES • Maior magnitude, vulnerabilidade e transcedência • Menor custo APARÊNCIA MAIS CIENTÍFICA DO MÉTODO
Planejamento normativo • Apenas um ator planeja • Separação entre o sujeito e o objeto de atuação • Existência de uma verdade única expressada pelo diagnóstico realizado pelo sujeito • Negação de outros sujeitos e resistências • Ausência de incertezas
Planejamento Estratégico • Mudança no entendimento do papel do gestor no processo de elaboração e implantação de políticas • Planejador como ator social • Alto nível de complexidade
Planejamento estratégico • Sujeito e objeto se confundem, pois o sujeito é parte do todo social • Não existe um único diagnóstico da realidade • Caracteriza pela incerteza - conflito - planejamento como processo aberto e sem final definido a priori.
Existe um método de planejamento ideal? Depende de: • Quem planeja • Objetivos • Momento em que está o processo
Processo de planejamento • Identificação de problemas – atuais e futuros; 2) Identificar os fatores que contribuem para a situação observada; 3) Identificar e definir prioridades de intervenção para implementar soluções; 4) Definir estratégias/cursos de ação que podem ser seguidos para solucionar os problemas; 5) Definir responsáveis pelo desenvolvimento dessas ações; 6) Definir os procedimentos de avaliação e monitoramento da implementação dessas ações.
Levar em consideração... • 1) Objetivo principal do planejamento: saúde • 2) O plano é um instrumento flexível • 3) O plano não deve ser apenas a expressão dos desejos de quem o planeja.
MOMENTO EXPLICATIVO: - Diagnóstico da situação - Seleção de problemas - Rede explicativa do problema - Fluxograma - Identificação dos Nós Críticos • MOMENTO NORMATIVO: - Desenho das operações - Desenho do arco direcional
MOMENTO ESTRATÉGICO - Análise da viabilidade e factibilidade do plano - Identificação de possíveis aliados e oponentes - Construção de viabilidade e factibilidade no campo econômico, técnico e organizativo • MOMENTO TÁTICO-OPERACIONAL - Execução das operações - Processo de avaliação - Informação Estatística
” a) Explicativo : “é” b) normativo : “deve ser” c) estratégico: “como pode ser” d) tático operacional: “ação-avaliação
O processo do diagnóstico • O diagnóstico é instrumento para a identificação de problemas e de suas respectivas estratégias de intervenção • Ferramenta que serve à tomada de decisão • NÃO é processo neutro e objetivo • a identificação e a explicação de problemas sofrem influencia de que os analisa.
O processo do diagnóstico • Nunca iniciar o diagnóstico buscando todas as informações disponíveis • Desejável que se utilize uma combinação de abordagens metodológicas, como as metodologias quantitativa e qualitativa
Desenhando o plano • Definição das atividades a serem realizadas e metas a serem cumpridas • Operacionalização: cálculos dos recursos físicos, materiais e humanos – recursos financeiros
Avaliação e Planejamento • Avaliar: comparar um fato ou fenômeno com um modelo, um padrão ou um conjunto de valores e definir até que ponto o observado se aproxima do modelo escolhido. • Processo permanente • Monitoramento da implantação • Monitoramento dos resultados • Avaliação estratégica: antes e após a implementação • Possibilita mudanças