RS MAIS IGUAL X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

1. RS MAIS IGUAL X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

2. EIXOS DE INTERVENÇÃO

3. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA Principais avanços 2011 a 2013 • Estado que mais avançou na Busca Ativa das famílias em extrema pobreza: 74% de cobertura em 2011 para 98% em 2013; • Estado que mais incluiu as famílias do Cadúnico nos cursos do PRONATEC; • Desde o início do Pronatec BSM, em janeiro de 2012, até agosto de 2013, foram efetuadas 81.749 matrículas no estado, em 200 municípios. Para 2013, 96.820 vagas foram pactuadas • 1º Estado a propor uma Repactuação de Complementação de Renda, elevando o patamar de pobreza, conforme o Banco Mundial; • Integração e articulação das políticas sociais, voltadas à extrema pobreza.

4. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA TRANSFERÊNCIA DE RENDA • CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA: • - 1.102.870 famílias registradas no Cadastro Único, em 497 municípios • 450.344 famílias beneficiárias do Bolsa Família (14,03% da população do estado) • De junho de 2011 a julho de 2013, o total de famílias em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e incluídas no Programa Bolsa Família foi de 39.345 famílias em todo o estado – Busca Ativa • Em março de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso, inicialmente pago a famílias extremamente pobres com filhos de 0 a 15 anos, foi estendido a todas as famílias do Bolsa Família. Com a mudança, todas as famílias do programa superam a extrema pobreza.

5. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA 10 anos do Programa Bolsa Família • Educação: • A taxa de aprovação dos beneficiados pelo Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. • A taxa de abandono da sala de aula é de 7,1% pelos jovens estudantes beneficiários do programa, contra 10,8% da média nacional. • Saúde: • Redução da mortalidade infantil em 17% por causas relacionadas à pobreza. Queda de 46,3% da mortalidade infantil por diarréia e 58,2% por desnutrição.  • Trabalho: • Hoje é possível atestar que 70% das pessoas que recebem o benefício trabalham.

6. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA TRANSFERÊNCIA DE RENDA • RS MAIS IGUAL / MAIS RENDA: • Repactuação em março de 2013 no Rio Grande do Sul: • Foco nas famílias com crianças de 0 a 6 anos, e renda per capita familiar inferior a R$100,00 • 98 mil famílias / 360 mil pessoas beneficiadas; • 60 mil famílias beneficiadas ainda em 2013; • Uma ação do presente, de olho no futuro do RS • Ciclo geracional da extrema pobreza; • Maiores efeitos da extrema pobreza, são vividos • na 1ª Infância: Mortalidade Infantil, • doenças graves; Insegurança Alimentar. • Políticas articuladas de acompanhamento • Ação de curto, médio e longo prazo

7. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA Noroeste Colonial:1.398 Missões: 3.335 Hortênsias: 95 Vale do Taquari: 1.391 Vale do Rio dos Sinos: 8.626 Metropolitano Delta do Jacuí: 27.044 Porto Alegre: 18 mil Campanha: 2.556 Número de famílias beneficiadas RS Mais Renda – Modelo Variável (Hiato) Total de famílias atendidas: 51.414 Investimento: R$ 4.968.482,00 Sul: 7.780

8. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA TRANSFERÊNCIA DE RENDA

9. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS • ASSISTÊNCIA SOCIAL • Ampliação da Rede de Serviços Sócio Assistenciais / Fortalecimento do SUAS • EDUCAÇÃO • Escola Aberta / Escola em Tempo Integral / Melhoria nas Escolas Estaduais • Ampliação da Educação Infantil • SAÚDE: • Ampliação da Atenção Básica / Programa Primeira Infância Melhor (PIM) • SEGURANÇA ALIMENTAR • Cozinhas, hortas, padarias comunitárias / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) • HABITAÇÃO E SANEAMENTO • Minha Casa Minha Vida / Erradicação da Sub-habitação Indígena e Quilombola; • Investimento em Saneamento Básico

10. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: • PRONATEC • Acessuas Trabalho: Os repasses em 2012 somaram R$ 10milhões para 43 municípios do estado. • Mulheres Mil • Mulheres Construindo autonomia • ECONOMIA SOLIDÁRIA: • Fortalecimento da rede de empreendimentos • CATADORES: • Cadeia Produtiva da Pet • JUVENTUDE: • PROJOVEM / Qualificação e ampliação do ensino médio • CAMPO: • Programa de Aquisição de Alimentos • Programa de Fomento à agricultura familiar 3.157 famílias de agricultores do estado, espalhadas por 65 municípios

11. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA CARAVANAS DA INCLUSÃO • Aproximar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal, além das instituições parceiras na execução das políticas públicas, nas ações pela Erradicação da Extrema Pobreza no Município; • Mobilizar a rede de atendimento das políticas sociais, a conhecer as diversas ações do Plano Brasil Sem Miséria e RS Mais Igual, como forma de ampliar o acesso do público alvo do programa; • Mobilizar as famílias beneficiadas pelo RS Mais Igual, para que conheçam o programa e suas interfaces como forma de ampliar o acesso aos demais eixos como acesso aos serviços públicos e qualificação profissional; • Anunciar o início do processo de complementação de renda do Estado, prestando as informações necessárias para que as famílias consigam compreender esta nova ação, como um direito social básico.

12. RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA PROXIMAS CARAVANAS DA INCLUSÃO • 2013: • Médio Alto Uruguai – Erval seco • Rio da Várzes – Palmeira das Missões • Porto Alegre – Regiões Leste, Lomba do Pinheiro • Rio Pardo – Rio Pardo e Encruzilhada do Sul • Litoral Norte – Osório • Central – Santa Maria (11.12) • Alto da Serra do Botucaraí – Soledade • Vale do Paranhana – Parobé • Centro-sul: Butiá e Camaquã

13. CASA CIVIL / RS Coordenação Executiva do RS MAIS IGUAL Contatos: (51) 3079-7100 rsmaisigual@casacivil.rs.gov.br https://www.facebook.com/RSMaisIgual www.casacivil.rs.gov.br/rsmaisigual