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Plano de Trabalho e Orçamento 2011

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19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo. Plano de Trabalho e Orçamento 2011. Reginaldo Braga Arcuri Presidente 08 de dezembro de 2010 Brasília - DF. 1. 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo. Roteiro da apresentação. Premissas Legais. Metodologia de Elaboração.

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Presentation Transcript
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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Plano de Trabalho e Orçamento 2011

Reginaldo Braga Arcuri

Presidente

08 de dezembro de 2010

Brasília - DF

1

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Roteiro da apresentação

Premissas Legais

Metodologia de Elaboração

Orçamento Programa

Metas 2011

2

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Premissas Legais

3

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Atribuições do Conselho Deliberativo

Art. 4º, do Decreto 5.352, de 24/01/2005

...

IV. deliberar sobre os planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação;

V. deliberar sobre a proposta do orçamento-programa e o plano de aplicações apresentados pela Diretoria Executiva;

...

4

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Contrato de Gestão

(firmado com o MDIC em 26/06/2009 e vigente até 31/12/2013)

  • Conforme consta do Contrato vigente, a ABDI deverá apresentar a proposta de Plano de Ação Anual e Orçamento Programa, contendo:
    • Aplicação mínima de 50% da receita corrente líquida da Agência em programas, projetos e ações referentes à PDP (Cláusula 1ª, Parágrafo único)
    • Detalhamento das metas relativas ao ano subseqüente, acompanhada da respectiva proposta de orçamento-programa (Cláusula 5ª, inciso III);
    • Despesas com remuneração, encargos e vantagens de qualquer natureza, excetuando as despesas decorrentes de convênios ou outros instrumentos de repasse de recurso, não excedendo ao limite máximo de 55% da receita corrente líquida da Agência (Cláusula 8ª, § 2º);
    • Aprovação do Conselho Deliberativo da ABDI (Cláusula 7ª, § 1º)

5

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Metodologia de estruturação do Plano de Ação e Orçamento

6

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Estruturação em cinco etapas

1ª - Avaliação, pela Diretoria Executiva e corpo técnico da Agência, da execução, qualidade das ações e resultados alcançados ainda em 2010;

2ª - Definição de diretrizes para o planejamento 2011 pela Diretoria Executiva, juntamente com a Unidade de Apoio a Programas e Projetos (UAPP);

3ª - Reuniões preparatórias entre líderes de projetos e respectivos Diretores para definição de metas e orçamento preliminar;

4ª - Evento com todo o corpo técnico para apresentação e discussão de tais metas e identificação de interfaces e possibilidades de ações conjuntas entre os projetos;

5ª - Consolidação do Plano de Ação e Orçamento 2011 pela Diretoria Executiva e UAPP.

7

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Diretrizes para o Planejamento 2011

1. Alinhamento à política industrial brasileira (contribuição para a operacionalização dos planos de ação definidos nas instâncias de articulação público-privada e nos comitês executivos da PDP)

2. Extensionismo (aproveitamento de todo conhecimento construído até então para atuação direta nas indústrias)

3.Metas orientadas para resultados (alinhamento das metas aos objetivos pretendidos e definição de critérios mais objetivos de avaliação)

4. Interação entre programas e projetos (aproveitamento das sinergias e identificação de possibilidades de incremento de qualidade às ações com vistas ao uso mais eficiente e eficaz dos recursos)

5. Gestão da informação (diretriz que pautará a definição de metas para avaliação individual de desempenho)

8

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Orçamento Programa

9

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Orçamento – Programa

* Por conceito contábil - receita de contribuição equivale à receita corrente líquida

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Limitações previstas no Contrato de Gestão

  • Aplicação máxima de 55% da RCL, excetuando-se as despesas decorrentes de convênios ou outros instrumentos jurídicos de repasse de recursos, em despesas de pessoal - remuneração, encargos e vantagens de qualquer natureza (Cláusula 8ª, §2º)
  • Aplicação mínima de 50% da receita corrente líquida - RCL, excetuadas as despesas de custeio (pessoal e manutenção), em ações referentes à PDP (Cláusula 1ª, Parágrafo único)

RCL = 100%

Aplicação de 50% desse montante em ações da PDP

Proposta

  • Aplicação financeira de 51,1% da RCL em despesas com remuneração, encargos e vantagens de qualquer natureza. Tal despesa equivale a 49,0% da RCL considerando as exceções legais do Contrato de Gestão

Aplicação de 100% em ações da PDP

RCL = R$ 43,17 milhões

11

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Informações Orçamentárias

29,5%

35,8%

38,7%

2,9%

38,9%

2,7%

4,2%

39,0%

3,0%

3,4%

67,7%

61,5%

57,1%

58,1%

57,7%

slide13

19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Informações Orçamentárias

5,0%

0,8%

11,9%

0,9%

20,8%

4,6%

43,0%

7,4%

37,6%

6,2%

27,7%

57,1%

48,7%

16,6%

16,4%

15,9%

10,8%

12,5%

34,6%

33,2%

28,1%

32,6%

27,4%

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Informações Orçamentárias

111,2%

96,3%

105,6%

77,6%

51.700,00

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19ª Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo

Metas 2011

15

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19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo

Programas 2011

Metas por programa

Destaques

Lista de Projetos

44

Programa de Competitividade Setorial - PCS

41,5%

11

Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo - PPP

10,4%

6

Programa de Promoção da Inovação - PPI

5,7%

4

Programa em Áreas Estratégicas - PAE

3,8%

11

Programa Inteligência Competitiva e Gestão da PDP - PIC

10,4%

28,3%

30

Programa de Inserção Internacional - PII

Total de Metas

106

16

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