TÍTULO

1. TÍTULO Aborto Sérgio Biagi Gregório Aborto

2. AbortoIntrodução O que se entende por aborto? Ele é criminoso? Que consequências morais e espirituais advêm de sua prática? Que subsídios a Doutrina Espírita nos oferece para a sua compreensão? Aborto

3. AbortoConceito • Aborto Aquele que nasceu antes do tempo próprio. Parto prematuro ou expulsão do feto antes dos nove meses de gestação. Interrupção da gravidez antes de o feto atingir a viabilidade, ou seja, antes de se tornar capaz de vida extra-uterina independente. O aborto distingue-se da morte fetal, do feticídio, do parto prematuro, do infanticídio e do caso dos natimortos. A melhor definição: aborto é a eliminação de um ser humano no período de vida compreendido entre a fecundação e o nascimento. Aborto

4. AbortoConsiderações Iniciais O aborto é um tema controverso: desde o direito da mulher em dispor de seu corpo como bem entender até os imperativos da lei de Deus. Presentemente, discute-se a descriminalização do aborto no Brasil. Em alguns países, ele já está legalizado. O aborto deve ser analisado levando-se em conta os integrantes da família consanguínea que, de acordo com as instruções dos benfeitores espirituais, têm resgates a serem solucionados. Impedir o nascimento de uma criança é dificultar as provas pelas quais aquele Espírito deveria passar. Aborto

5. AbortoPonto de Vista Filosófico • Quando o Feto Torna-se Pessoa? Quando é que o feto se torna pessoa e não simplesmente “pessoa futura” ou “pessoa potencial”? O feto é pessoa desde a sua fecundação ou torna-se com o passar do tempo? Em séculos passados, o aparecimento da alma espiritual se dava depois de 40 dias para o homem e de 80 dias para a mulher. A isso davam o nome de “animação mediata”, segundo a qual o embrião era gradativamente informado pela alma vegetal, animal e, finalmente, racional. Foi abandonada no século passado pela tese da “animação imediata”, ou seja, pela simultaneidade entre a fecundação e a pessoa humana. Aborto

6. AbortoPonto de Vista Filosófico • Posição Moral Desde o momento em que o concebido é pessoa, qualquer aborto tem responsabilidade moral, pois há um homicídio dificultado pela impossibilidade de defesa e pela inocência do agredido. Sendo uma pessoa, desde o instante da fecundação, não é lícito pôr termo à vida do embrião. O correto seria tratá-lo como se já fosse uma pessoa. Aborto

7. AbortoPonto de Vista Filosófico • Resolução de Conflitos Somente em alguns casos de conflitos de valores, poder-se-ia admitir a licitude moral da intervenção: a) Embrião morto; b) Ablação de útero canceroso, grávido, de embrião ainda não viável;   c) Alguns acrescentam os casos em que, por se encontrar em perigo iminente a vida da mãe e, consequentemente, a do próprio filho, ainda inviável, apenas se pode salvar a vida da mãe. Aborto

8. AbortoTipos, Causas e Estatísticas • Tipos Aborto natural ou artificial, espontâneo e involuntário (pode, mesmo assim, haver culpa). Aborto provocado voluntariamente. Aborto ilegal, que é considerado crime e, como tal, penalizado pela lei civil. Aborto clandestino. Aborto

9. AbortoTipos, Causas e Estatísticas • Causas do Aborto São muitas e variadas, sendo difícil avaliar a importância de cada uma delas. Além daquelas referentes à própria mulher (medo à gravidez e ao parto e os poucos recursos financeiros para sustentar o novo rebento), há as de origem familiar (pressão dos familiares, principalmente do marido) e as de ordem social (campanhas contra a fecundidade e famílias numerosas). Aborto

10. AbortoTipos, Causas e Estatísticas • Estatística Com relação aos abortos clandestinos, devemos falar de estimativas e não de estatísticas. Fazer ressalvas, também, quanto ao aborto legal. Segundo pesquisa inédita do Ministério da Saúde, realizada pelo instituto Ibope, foram entrevistadas 2.002 mulheres, nas capitais brasileiras e nos municípios acima de 5000 habitantes. Nesta pesquisa, não foram observadas diferenças entre mulheres que pertencem a grupos religiosos distintos. O resulta da pesquisa foi: no Brasil, uma em cada 7 brasileiras de 18 a 39 anos já fez aborto, o que dá um número aproximado de 5 milhões de mulheres. Aborto

11. AbortoConsequências • Condenação do Aborto Fundamenta-se numa apreciação moral, principalmente aquela trazida pela religião em que se acredita num Deus criador. Depreende-se que há um direito inalienável à vida. Nesse sentido, só Deus é senhor da vida. Assim, o ser humano não tem o direito de tirar a vida do seu próximo. Aborto

12. AbortoConsequências • Aborto Provocado O aborto provocado é um crime? Na pergunta 358 de O Livro dos Espíritos, os Espíritos respondem: “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.” Pergunta 359 de O Livro dos Espíritos: Se o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda? Resposta: “Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe.” Aborto

13. AbortoConsequências • Consequências Espirituais No aborto, o feto não tem escolha: a vida lhe é tirada. Há uma infração à lei de Deus. Fala-se em crime. As consequências podem vir em futuras encarnações: quantos casais querem ter filhos e a mulher não consegue engravidar? Fala-se, também, em graves desajustes perispirituais, a refletirem-se no corpo físico, na existência atual e na futura, na forma de câncer, esterilidade, infecções renitentes e frigidez. Aborto

14. AbortoConclusão O nosso corpo é um empréstimo concedido por Deus. Além de cuidarmos de sua higiene, física e espiritual, respeitemos, também, a vida que está dentro dele. Aborto

15. AbortoBibliografia Consultada “Folha de São Paulo”, sábado, 22 de maio de 2010, p. c2 KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. 8. ed. São Paulo: Feesp, 1995. LOGOS – ENCICLOPÉDIA LUSO-BRASILEIRA DE FILOSOFIA. Rio de Janeiro: Verbo, 1990. POLIS - ENCICLOPÉDIA VERBO DA SOCIEDADE E DO ESTADO. São Paulo: Verbo, 1986. Texto em HTML http://www.sergiobiagigregorio.com.br/palestra/aborto.htm Aborto