JATROPHA! Uma armadilha socio-económica para Moçambique

1. JATROPHA! Uma armadilha socio-económica para Moçambique Apresentação para o Workshop da TNI-CREPE-UNAC Maputo, Setembro de 2009,

2. Introdução/Contextualização • Metodologia • Resultados • Conclusões e Recomendações

3. Introdução e Contexto • 2006 o preço de compra da semente 50 MTN/kg, ~ 2 USD/kg. • Dados Governamentais indicam que na campanha de jatropha 2007/2008 de 2,030 hectares of Jatropha tinham sido plantadas • Projectos em larga escala de jatropha, localizados nas províncias do Sul de Moçambique (Gaza e Inhambane) e no Centro ( Sofala e Manica) e Norte ( Nampula). • Projectos pertencem a grandes empresas como, ESV Bio Africa, Energem Renewable Energy LDA , Enerterra, Deulco Energias Renovaveis, MoçamGalp, Sun Biofuels, and AVIAM. • Actualmente 183 137 ha de terra estão alocados para produção da jatropha. • O estudo fez uma avaliação a produção de Jatropha em Moçambique e as afirmações mais comuns feitas a favor da sua produção, com o objectivo de delinear as diferenças entre a retórica e a realidade.

4. Metodologia • Fase I - Pesquisa Bibliográfica • Fase II - Trabalho de Campo • 9 comunidades visitadas (2 proprietárias e 7 em arredores ) • 27 indivíduos inquiridos e ~ 50 indivíduos entrevistados • Os distritos visitados foram: Moamba, Bilene, Panda, Jangamo, Gôndola Antena e Gondola Cutche. • Fase III - Análise e interpretação das informações recolhida • Uso de terra e factores de cultivo • Actores da cadeia de valores • Acesso à Informação • Limitações e constrantegimentos • A falta de acesso à informação, e não disponibilização de informação para a sociedade civil • A inexistência de informação oficial, base de dados actualizada, estudos nacionais relacionados com o tema. • Receio (da maior parte da população) de serem punidas ou prejudicadas por responderem às entrevistas, • Falta de transparecia em processos como a elaboração da estratégia nacional de biocombustíveis.

7. Conclusões e Recomendações A Jatropha cresce bem em terra marginal e pode ter grande rendimento em solos pobres. • Terreno com nutrientes, pH > 5, contendo nitrogénio, potássio e cálcio. • Espeficações técnicas relacionadas ao cultivo da planta, que precisam ser seguidas: • Modo de cultivo – viveiro , Maneira de abertura a cova, podagem, armazenamento • A melhor maneira de cultivar a jatropha é através de viveiros. Ao plantar a jatropha deve-se primeiro analisar a sua proveniência uma vez que se tivermos semente de uma planta productiva, teremos uma planta productiva. • Entre outros, são questões que as comunidades locais não tem acesso a elas, mesmo que as tiverem nem todas tem condições uma vez que o cultivo desta planta requer investimentos contínuos.

8. A Jatropha necessita de pouca água e manutenção mínima • A irrigação durante a fase inicial de desenvolvimento mesmo em áreas onde a precipitação varia entre 800mm a 1400mm. • Regra geral a jatropha logo depois de ser plantada deve ser irrigar duas vezes por dia aproximandamente 5-6 litros (por planta durante 15 dias). • Na plantações da Energem em Bilene, actualmente existem cerca de 1447 ha plantados com cerca de 1 716 plantas em cada hectare, a irrigação é feita através de furos que a própia empresa abriu, durante a fase de desenvolvimento ( crescimento da planta) são gastos 7 500 l / hectare por dia, isto resulta num valor de 108 525 500 l/ dia que já foram gastos nessa região.

9. A Jatropha é resistente a doenças e pestes • As pragas das jatropha são actualmente a maior preocupação dos investidores, uma vez que estas parecem tornar-se resistentes aos pesticidas. • A foi feito um estudo que identificou 8 novas pestes em Moçambique, todas na fase vegetativa da planta o que significa que muitas delas podem ser encontradas na fase de desenvolvimento.

10. A Jatropha não apresenta nenhum risco para a segurança alimentar mas constitui antes uma oportunidade de desenvolvimento para os agricultores de subsistência • Em Moçambique a Jatropha é plantada em substituição directa das plantações alimentares, surge então uma grande preocupação quando se considera um plano que encoraja os agricultores de subsistência a cultivar grandes quantidades de Jatropha. • O acesso à terra é feito através de negociações entre as comunidades locais e os investidores por intermédio do Régulo. Um dos maiores problemas deste processo são as consultas comunitárias que para além de não serem contínuas e permanentes, a informação passada às comunidades não é suficiente,o que demonstra a ausência de transparência do processo. • Um outro aspecto revelante o facto de que no Sul de Moçambique alguns investidores já começaram a abandonarem o negocio da jatropha.

11. Cultivar a jatropha requer investimentos contínuos. • Os argumentos dominantes que defendem a Jatropha como uma plantação de biocombustível segura que promove a segurança alimentar, uma fonte de receita adicional para agricultores rurais e uma potencial propulsora do desenvolvimento rural foram, no mínimo, desatualizados , e no máximo perigosos. • Que o apoio ao desenvolvimento da Jatropha em Moçambique seja interrompido até que as principais questões relacionadas com a agricultura de subsistência sejam resolvidas e as comunidades rurais obtenham soberania alimentar. A sociedade civil Moçambicana e os agricultores de subsistência chegaram a uma conclusão semelhante, em 2008, resultando na elaboração de uma declaração com recomendações específicas que devem ser respeitadas, incluindo a priorização da produção alimentar, maior apoio aos agricultores de subsistência, maior apoio às cooperativas, garantindo os direitos dos agricultores, respeitando os direitos de terra da comunidade e promovendo a soberania alimentar.

12. Obrigado!