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SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL - PowerPoint PPT Presentation


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MCT. CT-HIDRO. SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL Caso de estudo: Bacia Hidrográfica do rio Paraíba. OBJETIVO.

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Presentation Transcript

MCT

CT-HIDRO

SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL

Caso de estudo: Bacia Hidrográfica do rio Paraíba


OBJETIVO

Simular a aplicação do instrumento cobrança pelo uso da água bruta em escala real para duas bacias hidrográficas brasileiras com diversidade de realidade econômica, social e política



BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA

Sub-bacia do Rio Taperoá

Região do Baixo Curso do Rio Paraíba

Região do Médio Curso do Rio Paraíba

Região do Alto Curso do Rio Paraíba


CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA

  • Municípios: 84

  • PIB: R$ 1.900/hab – 4.300/hab

  • Área de drenagem: 20.071,83 km2 (38% da área da PB)

  • Precipitação: 350 a 1800mm/ano

  • Evaporação: 2.200 a 3.000mm/ano

  • Número de habitantes: 1.885.655 (52% da PB)

  • Rio principal: Rio Paraíba



METAS DO PROJETO Hídricos

  • Conceber e simular FORMULAÇÕES de cobrança

    • retirada de água bruta e lançamento de efluentes

  • Avaliar os IMPACTOS

    • nos usuários; em uma cadeia produtiva

    • refletir sobre a indução da racionalidade

  • Avaliar a ACEITABILIDADE

    • sociedade; usuários; Diretoria Provisória do CBH-PB

  • Interagir com o SISTEMA DE GESTÃO


FORMULAÇÕES DE COBRANÇA Hídricos

(COBRANÇA RETIRADA + COBRANÇA LANÇAMENTO)

=

ARRECADAÇÃO DESEJADA


PLANOS DE INVESTIMENTOS Hídricos

1 – Plano de Investimento concebido pelo Projeto

Programas

  • Educação Ambiental

  • Reflorestamento e recomposição da vegetação

  • Obras hidráulicas e controle de erosões

  • Construção de 8 ETEs

  • Sistemas de disposição de Resíduos Sólidos

  • Sistemas de informações sobre recursos hídricos

  • Mitigação de erosão do solo

  • Manutenção da qualidade da água

  • Recuperação Ambiental

  • Preservação do Meio Ambiente

  • Monitoramento Hidrometeorológico

  • Implantação da rede monitoramento da qualidade da água

  • Custos de Operação e Manutenção de Reservatórios

Valor do Plano de Investimento:

R$ 36.366.475,32

Investimento anual dos anos de 2006 a 2025:


PLANOS DE INVESTIMENTOS Hídricos

2 – Plano de Investimento derivado do PERH (2006)

Valor do Plano de Investimento:

Categorias

R$ 118.003.108

I. Desenvolvimento Institucional

II. Planejamento e Gestão

III. Conservação da Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos

IV. Gestão, Recuperação e Operação de Açudes

V. Obras e Serviços de Recursos Hídricos de Interesse Local

VI. Obras e Serviços de Infra-Estrutura Hídrica

VII. Obras e Serviços de Saneamento

VIII. Conservação do Solo e Água e de Ecossistemas

Investimento anual dos anos de 2006 e 2007:

Investimento anual dos anos de 2008 a 2025:


Cobran a pela retirada de gua bruta

MBCR- Modelo Básico de Cobrança Pela Retirada Hídricos

$CR = Vcap x VUR

população urbana

MACR- Modelo Avançado de Cobrança Pela Retirada

$CR = (CS x CTU x CDH x CCE) xVcap x VUR

(1) Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos - VURI

população rural

Impacto na renda mensal sobre faixas salariais

Impacto na conta da água

Modelo da Bacia do Rio Paraíba do Sul

setor industrial

Impacto no Setor Industrial e Irrigação

setor irrigação

setor pecuarista

Impacto no

Custo de

venda (%)

(3) Valor Unitário de Retirada Arbitrado - VURA

Bacia do Rio Paraíba do Sul

Pereira et al (1999)

NP1 - Bacia

(2) Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica

NP2 - Sub-bacia

Cobrança pela retirada de água bruta

Etapas Metodológicas

(4) Valores propostos pelo Estado

Definição da Bacia Hidrográfica

Definição dos Níveis de Planejamento - NP

Definição do Valor Unitário por Retirada (VUR)

Definição dos Usuários

Modelos propostos para a cobrança pelo Retirada da Água

Simulações

Análise dos resultados

Análise dos valores arrecadados

Análise dos impactos sobre os usuários


Coef. Hídricos

Especificação

Simulação 1

Simulação 2

Simulação 3

Etapas Metodológicas

CTU

urbano

0,80

1,00

1,00

rural

0,50

0,80

1,00

Definição dos tipos de usuários

industrial

1,30

1,50

2,00

população urbana

Irrigação

0,30

0,50

0,80

Escolha dos parâmetros de qualidade de água

CTU – Coeficiente Tipo de Usuário

CS

úmido

1,25

0,50

0,50

população rural

Quantificação das cargas poluidoras

CS – Coeficiente de Sazonalidade

seco

1,25

2,00

1,00

setor industrial

CCE

classe 1 e especial

1,50

1,50

1,50

população urbana

Carga = População . carga per capita

Definição dos coeficientes de ponderação

CCE – Coeficiente que depende da Classe de Enquadramento

classe 2

1,30

1,30

1,30

setor irrigação

Definição dos valores de referência para a cobrança para Cobrança

(1) Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos – VULI

classe 3

1,20

1,20

1,20

CDH – Coeficiente de Disponibilidade Hídrica

classe 4

1,00

1,00

1,00

população rural

Carga = População . carga per capita

MBCLE – Modelo Básico de Cobr. pelo Lanç.de Efluentes

Modelos propostos para a cobrança pelo lançamento de efluentes

CDH

maior1

1,00

1,00

1,00

DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio

(2) Valor Unitário do Lançamento Arbitrado – VULA

Impacto na renda mensal sobre faixas salariais

(3) Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental – CMgLPMQA

CLL – Coeficiente Local de Lançamento

menor2

1,50

1,50

1,50

setor industrial

Carga = Contr. por und. prod. . Produção

CLL

açude

1,20

1,20

1,20

Impacto no

Custo de

produção (%)

Definição dos Níveis de Planejamento – NP

DQO – Demanda Química de Oxigênio

CDL – Coeficiente Distância de Lançamento

MICLE – Modelo Intermediário de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes

rio

0,80

0,80

0,80

NP1 - Bacia

Simulações

subterrâneo

1,50

1,50

1,50

RS – Resíduos Sedimentáveis

CO – Coeficiente que se referente com a Outorga de água

setor irrigação

Carga = Contr. por und. de área . Área

CDL

pequena

1,50

1,50

1,50

NP2 - Sub-bacia

Análise dos resultados

Impacto no

Custo de

venda (%)

média

1,00

1,00

1,00

(4) Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO – CMgDBO

MACLE – Modelo Avançado de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes

grande

0,50

0,50

0,50

P – Fósforo

Análise dos valores arrecadados

CGQ – Coeficiente Grau de Qualidade de água para o parâmetro

CO

não atingiu3

1,00

1,00

1,00

N – Nitrogênio

Análise dos impactos sobre os usuários

atingiu4

1,50

1,50

1,50

Cobrança pelo lançamento de efluentes


ESTUDO DOS COEFICIENTES Hídricos

Coeficiente de Sazonalidade CS

Precipitação média anual

  • períodos chuvoso (fev –abr) e seco (jun – dez)


VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES Hídricos

Cobrança por Retirada

1 VUR – Valor Unitário por Retirada

2 MUP – Maior Usuário Pagador

3 MBCR – Modelo Básico de Cobrança pela Retirada

4 MACR - Modelo Avançado de Cobrança pela Retirada

5 Valor obtido utilizando a formulação do CEIVAP


VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES Hídricos

Cobrança por Lançamento

1 VUL – Valor Unitário de Lançamento

2 MUP – Maior Usuário Pagador

3 MBCLE – Modelo Básico de Cobrança pelo Lançamento de efluentes

4 MACLE – Modelo Avançado de Cobrança pelo Lançamento de efluentes

5 Valor obtido utilizando a formulação do Custo Marginal de longo Prazo de Melhoria da Melhoria Ambiental - CMgLPMQA


R$ 5.483.317 Hídricos

R$ 4.246.958

COBRANÇA RETIRADA - ARRECADAÇÕES


IMPACTOS NOS USUÁRIOS - RESUMO Hídricos

Retirada e lançamento

Impactos no setor produtivo: < 0,50%


IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA Hídricos

Usuário Urbano e Rural

Impacto na renda mensal segundo o valor da cobrança da água e a quantidade de pessoas por domicílio (%)

1. Salário mínimo considerado: 300 reais

2. Valor estimado para o consumo: 200 litros/hab.dia (6m3/mês)


IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA Hídricos

Irrigação – Cultura de coco anão

Microaspersão com eficiência de 90%

1- Custo da água = demanda x R$ 0,005 (Valor obtido na minuta de Decreto da Paraíba 2005 )


IMPACTOS DA COBRANÇA PELO LANÇAMENTO Hídricos

Usuário Setor Irrigação

Cobrança e impactos para o usuário setor irrigação, usando o MBCLE com a metodologia do Valor Unitário de Lançamento para atingir os Investimentos - VULI.

Impactos < 0,05%


COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA Hídricos

PECUÁRIA

AGROINDÚSTRIA

INDÚSTRIA

Armazenamento

a 4ºC

Comercialização

do leite

Análises

Físico-Químicas

Recepção

do leite

Embalagem

Pequenos produtores

Filtração

Estocagem

Pasteurização

Resfriamento

CADEIA PRODUTIVA DO LEITE (SIMPLIFICADA)

IMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE

Cobrança pelo uso da água na cadeia produtiva do leite


Indústria de leite Hídricos

Impacto na produção (%)

Modelo Básico

Modelo Avançado

Itens

Cenário 1

Cenário 1

Cenário 2

Cenário 3

Cenário 4

Leite Past. tipo C - Praça

0,0009

0,0054

0,0009

0,0045

0,0011

Leite Past. tipoC - governo

0,0009

0,0054

0,0009

0,0045

0,0011

Bebida Láctea

0,0008

0,0050

0,0008

0,0041

0,0010

Manteiga

0,0027

0,0161

0,0027

0,0134

0,0033

Requeijão

0,0016

0,0094

0,0016

0,0078

0,0020

Nata

0,0064

0,0375

0,0062

0,0312

0,0078

Queijo de Manteiga

0,0001

0,0008

0,0001

0,0007

0,0002

Média

0,0019

0,0113

0,0019

0,0094

0,0024

IMPACTOS NO CUSTO DE PRODUÇÃO

POR PRODUTO

Impacto do custo de produção

=

Valor da cobrança por unidade de produto/ custo de produção


MODELO MICROECONÔMICO Hídricos

Funções de demanda por água (tudo ou nada)


Abatimento HídricosDBO

22%

55%

94%

US$ 1.300,00/ton

US$ 400,00/ton

US$ 300,00/ton

US$ 3,00/ton

Metodologia de Cobrança pelo lançamento de efluentes com base na Curva de Custo Marginal de abatimento da DBO

SAD-CIP (World Bank, 1998)

Gráfico do custo marginal de abatimento da DBO.


Aceitabilidade da cobrança Hídricos

Sociedade em geral

Ass. de criadores e Agroindústria leiteira

Composição do questionário

Questionário sócio - econômico

Questionário quanto ao uso e consumo de água

Questionário quanto à cobrança pelo uso da água bruta

Comparação da aceitabilidade da cobrança

Bacia do Rio Paraíba

Bacia do Rio Santa Maria

ACEITABILIDADE DA COBRANÇA


ACEITABILIDADE DA COBRANÇA Hídricos

Sociedade em geral

Cidades das entrevistas:

  • Campina Grande (Região do Médio Curso do Rio Paraíba)

  • Boqueirão (Região do Médio Curso do Rio Paraíba)

  • Monteiro (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)

  • Sumé (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)

  • Congo (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)

Amostra:

  • Os questionários foram aplicados de maneira aleatória com 534 entrevistados.


Bacia do Rio Paraíba Hídricos

Bacia do Rio Santa Maria

Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria

Conhecimento da população sobre a cobrança pelo uso da água bruta


Bacia do Rio Paraíba Hídricos

Bacia do Rio Santa Maria

Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria

Favorabilidade à cobrança pelo uso da água bruta para investir em obras na região e induzir o uso racional


Bacia do Rio Paraíba Hídricos

Bacia do Rio Santa Maria

Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria

Percepção da população a respeito da cobrança pelo uso da água


Aceitabilidade da estrutura de cobrança Hídricos

DPCBH DO RIO PARAÍBA

Composição do questionário

Questionário sócio - econômico

Referentes à complexidade das equações do modelo de cobrança

Referentes às definições do Preço Público Unitário - PPU

Referentes às definições dos coeficientes do modelo de cobrança

ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA


ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA Hídricos

  • 72%: preferem o modelo avançado

  • 28% preferem o modelo intermediário

Preocupação de alguns entrevistados:

“Apesar de ter feito a opção pelo modelo avançado, vejo que, em um momento de implementação de um instrumento, deve-se começar com metodologias mais simples, fáceis e de rápida aplicação, que na minha opinião, seria o modelo intermediário citado. Com o tempo, podería-se aperfeiçoar a metodologia, passando então para o modelo avançado”

Preço Público Unitário - PPU:

  • 43% preferiram não opinar

  • 28% optaram pelos valores propostos pela Minuta de Decreto do Estado

  • 29% deram suas próprias sugestões.


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