O piso de prote o social universaliza o de cobertura e temas brasileiros
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O Piso de Proteção Social, Universalização de Cobertura e Temas Brasileiros. Por: Helmut Schwarzer Painel: “Panorama Internacional” Conferência “O Futuro da Previdência no Brasil” Organizado por MPS e IPEA  Brasília-DF-Brasil, 16 e 17 de Março de 2011. Cobertura de. benefícios. 100%.

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O Piso de Proteção Social, Universalização de Cobertura e Temas Brasileiros

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Presentation Transcript


O piso de prote o social universaliza o de cobertura e temas brasileiros

O Piso de Proteção Social, Universalização de Cobertura e Temas Brasileiros

Por: Helmut Schwarzer

Painel: “Panorama Internacional”

Conferência “O Futuro da Previdência no Brasil”

Organizado por MPS e IPEA

 Brasília-DF-Brasil, 16 e 17 de Março de 2011


A dupla estrat gia da campanha para extender a cobertura a todos

Cobertura de

benefícios

100%

Cobertura

plena de

benefícios

Cobertura

intermediária

de benefícios

Cobertura

básica

de benefícios

Empregados

Empregados

Empregados

Conta própria

Trab. Rurais

Trab. Domésticos

públicos

s. privado

informais

Cobertura segundo grupo de população

A Dupla Estratégia da Campanha para extender a cobertura a todos


Expans o de cobertura no eixo vertical

Expansão de Cobertura no Eixo Vertical


O que o piso de prote o social

O que é o Piso de Proteção Social?

“Pisosócio-econô-

micoparauma

economia global”

(ComissãoMundial

Sobre a Dimensão Social

daGlobalização)


As 4 garantias fundamentais do pps

As 4 Garantias Fundamentais do PPS

Atençãobásica

financiável e

disponível

CCTs, Asign.

Familiares,

Benef. Matern.

Conteúdos a

definirconforme

realidadenacional e

capacid. econ.-fiscal

Seg. desemprego

Trab. públicos

etc.

Prestações

assistenciaisou

universais


Integra o piso seguros social y complementar

Integração Piso-Seguros Social y Complementar

Aproveitar as

Instituiçõesjá

existentes e

buscarescalas

e sinergias

Seguros Complemen-tares

Seguros Sociais Obrigatórios

SegurosSociais com

papelimportantena

estratégia: conhecimento,

estruturaadminis-

trativa e de Serviços

MuitosPaíses com

Saúde e Pensõesnão-contributivas

financiadasporimpostos

Serviços Públicos

Básicos

Transfe-rências

Universais e Assistenciais

O Pisonão é “Social

Safety Net” nem é um

“Pilar Zero”. Idéia de

Integração e coordenação

entresegurossociais,

serviços e transferências


Exemplos de avan os nas 4 garantias nas am ricas

Exemplos de Avanços nas 4 Garantias nas Américas


Temas brasileiros aposentadorias e expectativa de vida pens es por morte

Temas Brasileiros: Aposentadorias e Expectativa de Vida, Pensões por Morte


Padr es m nimos da oit para benef cios de aposentadoria c 102 1952

Padrões Mínimos da OIT para Benefícios de Aposentadoria (C. 102/1952)

  • Contingência coberta: “viver para além de determinada idade”. Idade de referência: no máx. 65 anos, salvo se houver evolução demográfica que justifique idade mais alta;

  • Benefício de pagamento contínuo, não inferior a 40% da média dos salários usados como base contributiva;

  • OIT tem se preocupado com possibilidade de diversas reformas em países europeus e regimes de capitalização individual venham a gerar valores de benefícios menores que os 40% nas próximas décadas;


Padr es m nimos da oit para benef cios de aposentadoria c 102

Padrões Mínimos da OIT para Benefícios de Aposentadoria (C. 102)

  • OIT recomenda que regimes previdenciários contributivos precisam estar atuarialmente equilibrados;

  • Para lidar com a transição demográfica, combinação de:

  • aumento de participação no mercado de trabalho

  • Políticas de Imigração

  • postergação de idade de aposentadoria

  • redução da invalidez/SST

  • combinação de diferentes regimes complementares

  • maior eficiência de gestão, etc.


Ajustes da idade de aposentadoria transi o demogr fica

Ajustes da idade de aposentadoria à transição demográfica

  • Entre as opções de regras para incentivar a postergação da aposentadoria está a escolha de se o valor da aposentadoria deve se ajustar à antecipação a uma determinada idade mínima

  • Esta opção inclui a possível incorporação de mecanismos de ajuste automático à expectativa de vida nas fórmulas de benefício


O piso de prote o social universaliza o de cobertura e temas brasileiros

Exemplos de países que ajustam o valor de aposentadorias quando de antecipação frente à idade regular de aposentadoria:

Fonte: Missoc.


Mecanismos de auto ajuste de aposentadorias expectativa de vida

Mecanismos de (auto-)ajuste de aposentadorias à expectativa de vida

Alguns países incorporaram ajustes automáticos à Expectativa de Vida nas fórmulas de benefícios:

  • Indexação do Valor do Benefício à Expectativa de Vida

    • Exemplos: Brasil (Fator Previdenciário), Finlândia, Sistemas de Contas Nocionais (Suécia, Itália, Polônia, Letônia, Noruega)

  • Indexação da Idade de Aposentadoria requerida à Expectativa de Vida vigente

    • Espanha a partir de 2030

  • Indexação da Correção Anual dos Benefícios a Fatores Demográficos

    • Alemanha, Japão, Portugal: Correção anual do valor dos benefícios depende da taxa de dependência (contribuintes/beneficiários)

  • Poderia haver Indexação do Tempo de Contribuição Requerido à Expectativa de Vida


Padr es m nimos da oit para pens o por morte c 102 1952

Padrões Mínimos da OIT para Pensão por Morte (C. 102/1952)

  • Benefício pago a cônjuge e filhos do segurado

  • Tempo de carência exigido para benefício integral: máximo 15 anos

  • Deve ser garantido um benefício mínimo quando houver pelo menos 5 anos de contribuição

  • Taxa de reposição mínima de 40% da média utilizada como base de cálculo

  • Benefício contínuo pago durante toda a contingência

  • Pode haver verificação da existência de meios próprios de sustento

  • Pode haver ajuste dos benefícios aos rendimentos auferidos pelo sobrevivente

  • Para viúva(o) sem filhos, pode haver exigência de período mínimo de casamento

  • Cobertura deve ser dada a pelo menos 50% dos assalariados do país


Padr es adicionais da oit para pens o por morte c 128

Padrões Adicionais da OIT para Pensão por Morte (C. 128)

  • Cobertura aos órfãos(ãs) deve ocorrer ao menos até o 15º ano de vida

  • Continuidade da cobertura para órfãos(ãs) maiores que idade limite, que sejam inválidos

  • Se houver idade mínima para o cônjuge, que se garanta cobertura enquanto este:

    • Cuidar de filhos menores do casamento;

    • Cuidar de filhos maiores inválidos;

    • O próprio cônjuge ser inválido.


Casos de pa ses que definiram um limite de idade para pens es vi va o sem filhos

Casos de países que definiram um limite de idade para pensões (viúva/o sem filhos)

Fontes: OIT (Social Security Inquiry), Missoc, SSPTW.


Regras adicionais para pens es no mundo

Regras adicionais para pensões no mundo


Regras adicionais para pens es no mundo1

Regras adicionais para pensões no mundo


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