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O Piso de Proteção Social, Universalização de Cobertura e Temas Brasileiros

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O Piso de Proteção Social, Universalização de Cobertura e Temas Brasileiros. Por: Helmut Schwarzer Painel: “Panorama Internacional” Conferência “O Futuro da Previdência no Brasil” Organizado por MPS e IPEA  Brasília-DF-Brasil, 16 e 17 de Março de 2011. Cobertura de. benefícios. 100%.

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o piso de prote o social universaliza o de cobertura e temas brasileiros
O Piso de Proteção Social, Universalização de Cobertura e Temas Brasileiros

Por: Helmut Schwarzer

Painel: “Panorama Internacional”

Conferência “O Futuro da Previdência no Brasil”

Organizado por MPS e IPEA

 Brasília-DF-Brasil, 16 e 17 de Março de 2011

a dupla estrat gia da campanha para extender a cobertura a todos

Cobertura de

benefícios

100%

Cobertura

plena de

benefícios

Cobertura

intermediária

de benefícios

Cobertura

básica

de benefícios

Empregados

Empregados

Empregados

Conta própria

Trab. Rurais

Trab. Domésticos

públicos

s. privado

informais

Cobertura segundo grupo de população

A Dupla Estratégia da Campanha para extender a cobertura a todos
o que o piso de prote o social
O que é o Piso de Proteção Social?

“Pisosócio-econô-

micoparauma

economia global”

(ComissãoMundial

Sobre a Dimensão Social

daGlobalização)

as 4 garantias fundamentais do pps
As 4 Garantias Fundamentais do PPS

Atençãobásica

financiável e

disponível

CCTs, Asign.

Familiares,

Benef. Matern.

Conteúdos a

definirconforme

realidadenacional e

capacid. econ.-fiscal

Seg. desemprego

Trab. públicos

etc.

Prestações

assistenciaisou

universais

integra o piso seguros social y complementar
Integração Piso-Seguros Social y Complementar

Aproveitar as

Instituiçõesjá

existentes e

buscarescalas

e sinergias

Seguros Complemen-tares

Seguros Sociais Obrigatórios

SegurosSociais com

papelimportantena

estratégia: conhecimento,

estruturaadminis-

trativa e de Serviços

MuitosPaíses com

Saúde e Pensõesnão-contributivas

financiadasporimpostos

Serviços Públicos

Básicos

Transfe-rências

Universais e Assistenciais

O Pisonão é “Social

Safety Net” nem é um

“Pilar Zero”. Idéia de

Integração e coordenação

entresegurossociais,

serviços e transferências

padr es m nimos da oit para benef cios de aposentadoria c 102 1952
Padrões Mínimos da OIT para Benefícios de Aposentadoria (C. 102/1952)
  • Contingência coberta: “viver para além de determinada idade”. Idade de referência: no máx. 65 anos, salvo se houver evolução demográfica que justifique idade mais alta;
  • Benefício de pagamento contínuo, não inferior a 40% da média dos salários usados como base contributiva;
  • OIT tem se preocupado com possibilidade de diversas reformas em países europeus e regimes de capitalização individual venham a gerar valores de benefícios menores que os 40% nas próximas décadas;
padr es m nimos da oit para benef cios de aposentadoria c 102
Padrões Mínimos da OIT para Benefícios de Aposentadoria (C. 102)
  • OIT recomenda que regimes previdenciários contributivos precisam estar atuarialmente equilibrados;
  • Para lidar com a transição demográfica, combinação de:
  • aumento de participação no mercado de trabalho
  • Políticas de Imigração
  • postergação de idade de aposentadoria
  • redução da invalidez/SST
  • combinação de diferentes regimes complementares
  • maior eficiência de gestão, etc.
ajustes da idade de aposentadoria transi o demogr fica
Ajustes da idade de aposentadoria à transição demográfica
  • Entre as opções de regras para incentivar a postergação da aposentadoria está a escolha de se o valor da aposentadoria deve se ajustar à antecipação a uma determinada idade mínima
  • Esta opção inclui a possível incorporação de mecanismos de ajuste automático à expectativa de vida nas fórmulas de benefício
slide14
Exemplos de países que ajustam o valor de aposentadorias quando de antecipação frente à idade regular de aposentadoria:

Fonte: Missoc.

mecanismos de auto ajuste de aposentadorias expectativa de vida
Mecanismos de (auto-)ajuste de aposentadorias à expectativa de vida

Alguns países incorporaram ajustes automáticos à Expectativa de Vida nas fórmulas de benefícios:

  • Indexação do Valor do Benefício à Expectativa de Vida
    • Exemplos: Brasil (Fator Previdenciário), Finlândia, Sistemas de Contas Nocionais (Suécia, Itália, Polônia, Letônia, Noruega)
  • Indexação da Idade de Aposentadoria requerida à Expectativa de Vida vigente
    • Espanha a partir de 2030
  • Indexação da Correção Anual dos Benefícios a Fatores Demográficos
    • Alemanha, Japão, Portugal: Correção anual do valor dos benefícios depende da taxa de dependência (contribuintes/beneficiários)
  • Poderia haver Indexação do Tempo de Contribuição Requerido à Expectativa de Vida
padr es m nimos da oit para pens o por morte c 102 1952
Padrões Mínimos da OIT para Pensão por Morte (C. 102/1952)
  • Benefício pago a cônjuge e filhos do segurado
  • Tempo de carência exigido para benefício integral: máximo 15 anos
  • Deve ser garantido um benefício mínimo quando houver pelo menos 5 anos de contribuição
  • Taxa de reposição mínima de 40% da média utilizada como base de cálculo
  • Benefício contínuo pago durante toda a contingência
  • Pode haver verificação da existência de meios próprios de sustento
  • Pode haver ajuste dos benefícios aos rendimentos auferidos pelo sobrevivente
  • Para viúva(o) sem filhos, pode haver exigência de período mínimo de casamento
  • Cobertura deve ser dada a pelo menos 50% dos assalariados do país
padr es adicionais da oit para pens o por morte c 128
Padrões Adicionais da OIT para Pensão por Morte (C. 128)
  • Cobertura aos órfãos(ãs) deve ocorrer ao menos até o 15º ano de vida
  • Continuidade da cobertura para órfãos(ãs) maiores que idade limite, que sejam inválidos
  • Se houver idade mínima para o cônjuge, que se garanta cobertura enquanto este:
    • Cuidar de filhos menores do casamento;
    • Cuidar de filhos maiores inválidos;
    • O próprio cônjuge ser inválido.
casos de pa ses que definiram um limite de idade para pens es vi va o sem filhos
Casos de países que definiram um limite de idade para pensões (viúva/o sem filhos)

Fontes: OIT (Social Security Inquiry), Missoc, SSPTW.

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