Educa o b sica de qualidade para todos
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Educação básica de qualidade para todos condição para melhoria da qualidade de vida, consolidação da democracia mas também crescimento da produtividade e competividade internacional responsabilidade do poder público

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Educação básica de qualidade para todos

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Presentation Transcript


Educa o b sica de qualidade para todos

  • Educação básica de qualidade para todos

    • condição para melhoria da qualidade de vida, consolidação da democracia mas também crescimento da produtividade e competividade internacional

    • responsabilidade do poder público

  • Necessidade de parceria do poder público com a iniciativa privada e o terceiro setor


Desafios no rs

Desafios no RS

  • Implementar agenda educacional no contexto do ajuste fiscal

  • Articular a agenda do Estado com a nacional (Todos pela Educação e PAC da educação) e a agenda do governo estadual (PPA 2008-2011) com a da sociedade gaúcha (Agenda 2020)


Educa o b sica de qualidade para todos

Conseqüências da crise fiscal para o financiamento da educação:estrutura da despesa do governo do RS

1975/782003/06

Educação * 26,53% 12,32%

Previdência 13,10% 29,61%

Legislativo/Judiciário 2,63% 10,69%

* Educação: sem inativos e pensionistas


Metas do todos pela educa o

Metas do Todos pela Educação

1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola (98% até 2022)

2. Toda criança saberá ler e escrever até os 8 anos de idade (80% até 2010 e 100% até 2022)

3.Todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série (pelo menos 80% até 2022)

4.Todo aluno concluirá o Ensino Fundamental e o Médio na idade correta (até 2022, 95% concluindo o EF até 16 anos e 90% o EM até 19 anos)

5. O investimento na educação básica será garantido e bem gerido (até 2010, de 3,2% para 5% do PIB como investimento público na Educação Básica)


Plano de desenvolvimento da educa o pde do governo federal

Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE do Governo Federal

Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB

OCDE = 6,0 (de 0 a 10)

Brasil = 3,8

Rio Grande do Sul

1ª etapa EF = 4,2 (6º lugar)

2ª etapa EF = 3,5 (3º lugar)

EM = 3,4 (1º lugar com SP e MG)


Agenda 2020

Agenda 2020

Objetivos estratégicos

  • Definir e implementar um modelo de educação básica com foco na qualidade (1ª onda)

  • Capacitar para o mercado e para a cidadania, articulando instituições de ensino superior, escolas, empresas, ONGs e governo, e ampliando o ensino profissional (1ª onda)

  • Investir na valorização e qualificação dos professores (1ª onda)

  • Ampliar a rede de escolas com tempo integral (2ª onda)

    Fórum temático da educação

  • Articular dos objetivos específicos e indicadores e metas da agenda com o Todos pela Educação

  • Elaborar projetos para a 1ª onda


Principais metas para promo o de uma educa o de qualidade aplica es 2008 2011 r 16 4 bilh es

PRINCIPAIS METAS PARA PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADEAPLICAÇÕES 2008-2011: R$ 16,4 BILHÕES

  • Garantia de acesso à educação básica, com consolidação do ensino fundamental de 9 anos e ampliação de vagas no ensino médio diurno

  • Criação de um Sistema Estadual de Avaliação Externa do Rendimento Escolar no ensino fundamental e médio, em parceria com as redes municipais e particular

  • Ampliação em 30% do número de matrículas para cursos profissionalizantes,criação de 9 centros de referência em áreas de desenvolvimento tecnológico e implantação de critérios de avaliação

  • Capacitação de 50 mil professores vinculada à sala de aula, com foco na alfabetização e em áreas fundamentais do conhecimento

  • Manutenção, conservação e ampliação de espaços escolares da rede estadual e construção de quadras poliesportivas, especialmente em comunidades com vulnerabilidade social atendidas pelo programa Escola Aberta para a Cidadania

  • Implantação de laboratórios de informática em todas as escolas da rede pública estadual (hoje, apenas 48% dispõe de laboratórios)

  • Aperfeiçoamento dos processos de seleção e progressão funcional do magistério


Objetivos da secretaria da educa o

Objetivos da Secretaria da Educação

  • Gerar demanda social pela qualidade da educação (debate público e mobilização social)

  • Mudar o padrão da gestão educacional: de processos para resultados, com metas e indicadores

  • Melhorar as condições de financiamento da educação pública no Estado

  • Alterar a legislação relativa à gestão das escolas e do sistema educacional para garantir efetiva coordenação pelo governo das ações educacionais

  • Revisar a legislação da carreira e estrutura de remuneração do magistério, para melhorar a gestão de pessoal e o desempenho profissional


A es j em andamento

Ações já em andamento

  • Adesão ao Todos pela Educação e participação na Agenda 2020

  • Participação no debate público (entrevistas, artigos, palestras etc.) e mobilização social (semanas e eventos)

  • Iniciativas para melhorar o financiamento (salário-educação, transporte escolar, autonomia das escolas, obras e reformas)

  • Mudanças na gestão de pessoal (provimento de pessoal com número mínimo de novas admissões, reorganização de turmas etc.)


Pr ximos passos

Próximos passos

  • Reorganização administrativa e redução de despesas de custeio (consultoria do PGPQ/INDG)

  • Estudos sobre salários do magistério e legislação educacional do RS (consultoria da Fundação Lemann)

  • Elaboração de anteprojetos de lei sobre gestão educacional e magistério


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