A expans o da educa o superior e a inser o do pet nos programas da secretaria de educa o superior
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A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação Superior. Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC. SBPC Fortaleza, Julho 2005. Grandes metas. Qualidade Acessibilidade a toda a população Inserção em um projeto de Nação. Diretrizes.

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Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC

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A expans o da educa o superior e a inser o do pet nos programas da secretaria de educa o superior

A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação Superior

Celso Carneiro Ribeiro

Diretor do DEPEM/SESu/MEC

SBPC

Fortaleza, Julho 2005

Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC


Grandes metas

Grandes metas

  • Qualidade

  • Acessibilidade a toda a população

  • Inserção em um projeto de Nação

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Diretrizes

Diretrizes

  • Garantir acesso à Educação Superior para, pelo menos, 30% da população jovem (18 a 24 anos)

    • Hoje: apenas 9% dos jovens brasileiros cursam nível superior

  • Garantir que, desse total, 40% estejam em instituições públicas

    • Hoje: mais de 70% das matrículas em instituições privadas

  • Garantir qualidade em todas as instituições e cursos

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Caracter sticas da expans o

Características da expansão

  • Interiorização: priorização das regiões carentes e atendimento de todas as regiões

  • Inclusão: a população universitária deve refletir a população nacional, devendo a expansão possibilitar o acesso e a permanência de pobres, negros, índios e deficientes

  • Diversidade: programas Uniafro, Prolind, Incluir

  • Qualidade: Sistema Federal de Educação Superior engloba as instituições federais e as privadas (regulação e supervisão)

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Estrat gias para expans o

Estratégias para expansão

  • Criação de novas universidades federais

  • Expansão de campi de instituições existentes

  • Novas contratações e reposição de professores

  • Programas de bolsas para estudantes carentes nas instituições privadas

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Novas universidades federais

Novas universidades federais

  • UF do ABC (UFABC) (criação)

  • UF do Triângulo Mineiro (UFTM) (transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro)

  • UF de Alfenas (Unifal) (transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas)

  • Universidade Rural do Semi-Árido (transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró)

  • UF do Recôncavo Baiano (UFRB) (desmembramento da Universidade Federal da Bahia)

  • UF da Grande Dourados (UFGD) (desmembramento da UFMS)

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Celso carneiro ribeiro diretor do depem sesu mec

Expansão de campi das IFES

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Professores e or amento das ifes

Professores e orçamento das IFES

  • 2005: concursos para 2.500 vagas

  • 2006: previsão de cerca de 4.000 vagas

  • Aumento de 34% no orçamento (OCC) 2005

  • Convênios para melhoria de instalações, construção de prédios e equipamentos

  • Quitação de dívidas (fornecedores de água, luz, telefone, taxas de lixo e de esgoto) acumuladas desde 1997

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Programas de bolsas prouni fies

Programas de bolsas: PROUNI + FIES

  • Principal programa de inclusão social do País: PROUNI (Programa Universidade para Todos)

  • Bolsas em universidades particulares para alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas (ENEM)

    • Integrais:

      renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo (R$ 450,00)

    • Parciais (50%):

      renda familiar per capita até 3 salários mínimos (R$ 900,00)

    • Bolsa de Permanência (a ser implementada)

  • Renúncia fiscal da ordem de R$ 200 milhões

  • FIES: financiamento estudantil para 25% das mensalidades dos bolsistas parciais do PROUNI

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Resultados vagas adicionais at 2008

Resultados: vagas adicionais até 2008

  • Expansão de vagas na rede federal: 80.000 novas vagas por ano a partir de 2008

  • Cerca de 110.000 novas vagas por ano através de bolsas do PROUNI para estudantes carentes em instituições privadas já a partir de 2005

  • Aumento da população universitária em cerca de 760.000 estudantes

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Secretaria de educa o superior sesu

Secretaria de Educação Superior – SESu

  • Departamento de Desenvolvimento da ES - DEDES

  • Departamento de Supervisão da ES - DESUP

  • Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde - DEREM

  • Departamento de Políticas da ES - DEPES

  • Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior - DEPEM

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Depem

DEPEM

  • Apoiar a execução de programas especiais visando à integração do ensino superior com a sociedade

  • Coordenar e acompanhar os programas de apoio ao estudante, com o objetivo de democratizar o acesso à educação superior e garantir a sua permanência

  • Promover e apoiar programas de cooperação entre as IES públicas e privadas

  • Apoiar e promover projetos especiais relacionados com o ensino de graduação

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Projetos e a es em desenvolvimento

Projetos e ações em desenvolvimento

  • PROUNI: Programa Universidade para Todos

    • Criado em setembro de 2004 e transformado em lei sancionada em julho de 2005, cria condições para facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior

    • Bolsas integrais e parciais de 50% para estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas públicas e que tenham se submetido ao ENEM, destinando bolsas também para professores no efetivo exercício do magistério da Educação Básica

    • Cerca de 116.000 bolsas oferecidas em 2005

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Projetos e a es em desenvolvimento1

Projetos e ações em desenvolvimento

  • PROEXT: Programa de Apoio à Extensão Universitária voltado às Políticas Públicas

    • Abrange programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que fortaleçam a institucionalização das atividades de extensão no âmbito das instituições públicas de ensino superior

    • Edital no valor de R$ 6 milhões a ser lançado em agosto

    • Revista da Extensão Universitária

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Proext abrang ncia nacional

PROEXT: abrangência nacional

08 IFES

13 IFES

07 programas

16 programas

07 projetos

18 projetos

05 IES

11 projetos

04 IFES

06 programas

07 projetos

17 IFES

01 IES

23 programas

02 projetos

25 projetos

Total geral:

03 IES

08 projetos

49 IFES

7 IFES

14 IES

10 programas

06 projetos

62 programas

05 IES

97 projetos

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13 projetos


Projetos e a es em desenvolvimento2

Projetos e ações em desenvolvimento

  • Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das IES

    • Protocolo MEC/BNDES

    • Financiamento para recuperação e ampliação da insfraestrutura das instituições de ensino superior

    • Condições atrativas

    • Recursos disponíveis:

      • Instituições privadas: R$ 500 milhões (usados, em aditamento)

      • Instituições públicas: R$ 250 milhões (disponíveis, lei de responsabilidade fiscal)

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Projetos e a es em desenvolvimento3

Projetos e ações em desenvolvimento

  • FIES: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

    • Vinculação ao PROUNI garante financiamento de 25% da mensalidade para bolsistas parciais do PROUNI

    • Reembolso em prazo 50% superior à duração do curso

    • Juros de 9%

    • Pagamentos trimestrais limitados a 50% durante o curso

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Projetos e a es em desenvolvimento4

Projetos e ações em desenvolvimento

  • PET: Programa de Educação Tutorial

    • Criado em 1976, originalmente funcionando no âmbito da CAPES

    • Desde 2002 na SESu

    • Institucionalização em 14 de junho de 2005 pela MP 251 permite regularização de pagamentos e desembolsos e garante estabilidade e continuidade ao programa

      • 298 grupos

      • 57 IES

      • 3.177 alunos bolsistas

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Pet abrang ncia nacional bolsistas

PET: abrangência nacional (bolsistas)

Total geral:

3.177 bolsistas

298 grupos

57 IES

Federais 5,92%

Federais 19,58%

Estaduais 2,68%

Federais 6,04%

Federais 19,23%

Estaduais 16,59%

Particulares 3,08%

Federais 18,60%

Estaduais 6,36%

Municipais 0,57%

Particulares 1,35%

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Celso carneiro ribeiro diretor do depem sesu mec

Região Norte

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Celso carneiro ribeiro diretor do depem sesu mec

Região Nordeste

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Celso carneiro ribeiro diretor do depem sesu mec

Região Centro-Oeste

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Celso carneiro ribeiro diretor do depem sesu mec

Região Sudeste

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Celso carneiro ribeiro diretor do depem sesu mec

Região Sul

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Celso carneiro ribeiro diretor do depem sesu mec

Distribuição dos grupos por região

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Pet no depem sesu mec

PET no DEPEM/SESu/MEC

  • Secretário Executivo do MEC: Fernando Haddad

  • Secretário de Educação Superior: Nelson Maculan

  • Diretor do DEPEM: Celso Carneiro Ribeiro

  • Coordenadora-Geral de Relações Acadêmicas da Graduação: Iguatemy Maria de Lucena Martins

  • Equipe:

    Evaldo Borges de Melo

    José Alberto da Silva Viegas

    Thiara Cerqueira Matos

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Or amento pet

Orçamento PET

  • Orçamento original (2005): R$ 14.750 mil

  • Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 480 mil

  • Orçamento atualizado (2005): R$ 15.230 mil (3,3 %)

  • Equiparação às bolsas de IC (2005): R$ 1.050 mil (7,1 %)

  • Orçamento total (2006): R$ 15.190 mil (+ custeio MP) (3,0 %)

  • Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 1.350 mil (9,2 %)

  • Equiparação às bolsas de IC (2006): R$ 2.930 mil (19,9 %)

  • Orçamento corrigido (2006): R$ 19.470 mil (32,0 %)

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A es e resultados desde maio 2005

Ações e resultados desde maio 2005

  • Reunir informações sobre situação e pendências do programa

  • Análise da documentação e tratamento dos relatórios 2004 e planos 2005

  • Retomar visitas e contatos com a comunidade PET

  • Reunião com a Comissão Executiva

  • Atualização de convênios e regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material

  • Acompanhamento da edição e do trâmite da MP

  • Reunião da CNAA e avaliação geral

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A es e resultados desde maio 20051

Ações e resultados desde maio 2005

  • Institucionalização do PET pela MP

  • Regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material

  • Apoio financeiro ao ENAPET (R$ 50 mil)

  • Preenchimento de todos os grupos (12 bolsistas a partir de agosto)

  • Estudos iniciais para equiparação das bolsas

  • Estudos técnicos e orçamentários para expansão do número de grupos

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