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Comentários ao artigo “Eficiência do Gasto Público na América Latina – Márcio Bruno Ribeiro”

Comentários ao artigo “Eficiência do Gasto Público na América Latina – Márcio Bruno Ribeiro”. Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado. Por que o Brasil Gasta tanto?.

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Comentários ao artigo “Eficiência do Gasto Público na América Latina – Márcio Bruno Ribeiro”

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  1. Comentários ao artigo “Eficiência do Gasto Público na América Latina – Márcio Bruno Ribeiro” Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado

  2. Por que o Brasil Gasta tanto? • Por que consegue arrecadar muito (tanto a disponibilidade de $ pode estimular gasto, quanto a decisão de ampliar gasto pode ser facilmente financiada). México, por exemplo, tem muita dificuldade para arrecadar • Gasto público decorre de decisão política, logo, a origem do gasto elevado está no modelo político

  3. Modelo político • sistema federalista: problema do poço comum • lista aberta + representação proporcional: mandatos individuais, autonomia parlamentar, baixa representatividade do líder, negociação no varejo • facilidade para criar e manter partidos (falta cláusula de barreira efetiva): partidos oportunistas criados para barganhar apoio por verbas • sistema presidencialista: maioria da classe política é free rider nas políticas fiscal e monetária. Presidente, BC, e Ministros da área econômica são os únicos que têm bônus político com a estabilidade. • Abertura política antes da abertura econômica: populismo, distributivismo e consolidação de privilégios na constituição e legislação complementar

  4. Por que o Brasil gasta mal? • Há, sem dúvida, problemas de longo prazo: educação e desigualdade • A ineficiência é irmão gêmea do excesso de recursos disponíveis: • Poderes com autonomia orçamentária • Privilégios legais a algumas carreiras do funcionalismo • Royalties de petróleo e compensações financeiras • FPM, ICMS, FCDF, FPE • BNDES com recursos do FAT • Sistema S • Verbas do FAT para centrais sindicais • FNO, FNE, FCO • Dívidas agrícolas

  5. Solução? • Corte geral na capacidade de financiamento do governo não parece boa solução. Grupos com capacidade política se protegeriam. Investimento pagaria o pato • Desmontar mecanismos de privilégio e de excesso de verbas localizados: mecanismos de partilha mais racionais, substituição de proteção estatal por seguros de mercado, equilíbrio da legislação (lei de greve), fim de reserva injustificável de verbas (poderes autônomos, BNDES)

  6. Viabilidade? • Início de governo • Optar pelo menor número possível de medidas (problema de agenda) • Medidas de aplicação imediata: não depender de regulamentação • Evitar necessidade de fiscalização ou brecha para contabilidade criativa • Colocar os instrumentos nas mãos de quem tem incentivos para usá-los na direção correta • Dar oportunidade de ganhos/minimização de perdas aos opositores das medidas • Seqüência: priorizar medidas que facilitem/induzam nova rodada de reformas

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