A VIGIL NCIA SANIT RIA NO CONTEXTO DO SUS

1. A VIGIL�NCIA SANIT�RIA NO CONTEXTO DO SUS A constru��o do Sistema Estadual de Vigil�ncia Sanit�ria Diretoria de Vigil�ncia Sanit�ria/ SES-SC Raquel Ribeiro Bittencourt

2. UMA VIS�O HIST�RICA A LUTA PELA SOBREVIV�NCIA: SA�DE COMO VALOR FUNDAMENTAL IDADE M�DIA: EPIDEMIAS SA�DE: AINDA O CONCEITO DE AUS�NCIA DE DOEN�AS S�CULO XIX: REVOLU��O INDUSTRIAL 1917: REVOLU��O BOLCHEVIQUE A PARTIR DE 1946 (OMS): A SA�DE PASSA A SER TRATADA CONCEITUALMENTE COMO UM ESTADO DE BEM ESTAR F�SICO, MENTAL E SOCIAL RISCO SANIT�RIO: CONCEITO INTRODUZIDO A PARTIR DA 8� CNS (1986)

3. �SA�DE � DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO� NESSE CONCEITO INSEREM-SE AS A��ES DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA, VOLTADAS PARA A PREVEN��O E TENDO EM VISTA SEMPRE O GRAU DE RISCO SANIT�RIO A SER INVESTIGADO ,NA DEFESA DA POPULA��O. VIGIL�NCIA SANIT�RIA � UM CONJUNTO DE A��ES CAPAZ DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS �A SA�DE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANIT�RIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODU��O E CIRCULA��O DE BENS E DA PRESTA��O DE SERVI�OS DE INTERESSE DA SA�DE, COM O PODER DE INTERFERIR EM TODA A CADEIA DO PROCESSO SA�DE-DOEN�A (LEI 8080/90).

4. O PODER DE POL�CIA PODER DE POL�CIA: CONJUNTO DE ATRIBUI��ES CONCEDIDAS A ADMINISTRA��O PARA DISCIPLINAR E RESTRINGIR, EM FAVOR DO INTERESSE PUBLICO, ADEQUANDO DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS, TENDO COMO PRINCIPAL CARACTER�STICA A COERCITIVIDADE E ADMITINDO AT� O EMPREGO DA FOR�A PARA O SEU CUMPRIMENTO PODER DE POL�CIA SANIT�RIo: CARACTERIZA-SE PELA NATUREZA DO OBJETIVO PRETENDIDO , QUE � O DE EVITAR O FATO DANOSO � SA�DE DA POPULA��O . � PRECEDIDO DE A��ES EDUCATIVAS, DE INFORMA��ES AMPLAS SOBRE AS RESTRI��ES QUE A LEI SANIT�RIA IMP�E �S ATIVIDADES P�BLICA E PRIVADA , E DA NOTIFICA��O NO SENTIDO DE ALERTAR PARA A IRREGULARIDADE CONSTATADA O PODER DE POL�CIA SANIT�RIO � UM INSTRUMENTO DE DEFESA COLETIVO

5. O SISTEMA ESTADUAL DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA: DESCENTRALIZA��O E MUNICIPALIZA��O OPERACIONALIZA��O: PROGRAMA��O PACTUADA INTEGRADA (PPI) NOVAS BASES DE FINANCIAMENTO (PAB-VISA;TFVISA;ETC) CRIA��O DE EQUIPES HIERARQUIZA��O DA COMPLEXIDADE DAS A��ES RESPOSTAS EFETIVAS AO PERFIL EPIDEMIOL�GICO-SANIT�RIO LOCAL INTEGRA��O COM AS A��ES PROGRAM�TICAS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM A VIGIL�NCIA EPIDEMIOL�GICA

6. � A MUNICIPALIZA��O DA VIGIL�NCIA SANIT�RIA, COMO UMA ETAPA DO PROCESSO DA DESCENTRALIZA��O DAS A��ES DE SA�DE, REPRESENTA A CONCRETIZA��O DA MUNICIPALIZA��O DA SA�DE E CONSTITUI SUBS�DIO IMPORTANTE PARA O PALNEJAMENTO, GERENCIAMENTO E QUALIDADE DOS SERVI�OS DE ASSIST�NCIA M�DICA, PARA A GARANTIA DA SA�D E AMBIENTAL E OCUPACIONAL E PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVI�OS DE SA�DE E DA VIDA DA POPULA��O�

7. FINANCIAMENTO NOB/SUS 01/96: REGULAMENTOU O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PAAR OS ESTADOS, DISTRITO FFEDERAL E MUNICIPIOS PAB-VISA (PORTARIA GM/MS N�1885/97): R$ 0,25/HAB/ANO, REPASSADOS FUNDO A FUNDO PAAR MUNIC�PIOS HABILITADOS EM GEST�O PLENA DE ATEN�A� B�SICA TERMO DE AJUSTE E METAS: REGULAMENTA��O DO FINANCIAMENTO DAS A��ES DE M�DIA E ALTA COMPLEXIDADE (VALOR PER CAPTA R$0,15 HAB/ANO; VALOR PROPORCIONAL � ARRECADA��O DA TAXAS DE FISCALIZA��O DE VISA POR FATOR GERADOR (MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, TECNOLOGIA EM SA�DE)

8. FINANCIAMENTO (CONT.) DO VALOR QUE CADA UNIDADE FEDERADA RECEBE, NO M�NIMO R$0,06/HAB/ANO SER� UTILIZADO COMO INCENTIVO � MUNICIPALIZA��O DAS A��ES DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA. REQUISITOS PARA A MUNICIPALIZA��O: ESTAR HABILITADO EM UMA DAS CONDI��ES DE GEST�O ESTABELECIDAS NA NOB/SUS/01/96; COMPROVAR CAPACIDADE T�CNICA DE EXECU��O DAS A��ES POR N�VEL DE COMPLEXIDADE; POSSUIR EQUIPE T�CNICA CUJA COMPOSI��O CORRESPONDA�S NECESSIDADES DE COBERTURA LOCAL; COMPROVAR EXIST�NCIA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RESPONS�VEL PELAS A��ES DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA; COMPROVAR ABERTURA DE CONTA ESPEC�FICA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SA�DE

9. NORMAS PARA A APLICA��O E CONTROLE DOS RECURSOS RDC N�200/2002: REGULAMENTA A APLICA��O DOSRECURSOS PARA FINANCIAMENTO DAS A��ES DE M�DIA E ALTA COMPLEXIDADE DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA: CUSTEIO DAS DAS A��ES DE M�DIA E ALTA COMPLEXIDADE DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA,AQUISI�A� DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E ADEQUA��O DE INFRA-ESTRUTURA F�SICA; REMUNERA��O DE PESSOAL E INCENTIVO � PRODUTIVIDADE DO PESSOAL EM EFETIVO EXERC�CIO NAS VIGIL�NCIAS SANIT�RIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RESPEITADAS AS SUAS LEGISLA��ES PR�PRIAS

10. SITUA��O ATUAL DA MUNICIPALIZA��O DA VIGIL�NCIA SANIT�RIA EM SANTA CATARINA NA MAIORIA DOS MUNIC�PIOS N�O H� EQUIPES M�NIMAS E NEM INFRA ESTRUTURA F�SICA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS A��ES; AS A��ES ATENDEM A DEMANDAS PONTUAIS E N�O A UM PROCESSO ORGANIZADO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; A MAIORIA DAS A��ES DE M�DIA COMPLEXIDADE S�O REALIZADAS PRIORITARIAMENTE PELO N�VEL ESTADUAL DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS GESTORES MUNICIPAIS DOS RECURSOS DISPON�VEIS �INTERFER�NCIA POL�TICA� DOS GESTORES MUNICIPAIS

11. PROGRAMA��O PACTUADA INTEGRADA HIERARQUIZA��O DAS A��ES DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA PESSOAL: PERFIL E QUANTIDADE M�NIMA COMPROMISSO DE APLICA��O DOS RECURSOS FINANCEIROS (PAB-VISA;TFVISA, PER CAPTA) EM VIGIL�NCIA SANIT�RIA CONTRAPARTIDAS DO ESTADO PLANEJAMENTO ESTRAT�GICO DAS A��ES DE VIGIL�NCIA SANIT�RIA

12. �A TAXA DE RETORNO PARA UM PA�S QUE INVESTE SOLIDAMENTE EM EDUCA��O E SA�DE � ESPECIALMENTE ALTA E CIENTIFICAMENTE COMPROVADA. A IGNOR�NCIA E A DOEN�A ANDAM JUNTAS; S�O COMPANHEIRAS INSEPAR�VEIS NA MARCHA F�NEBRE PARA O CAOS. PROMOVER A SA�DE, SEM PROPORCIONAR � POPULA��O ASSISTIDA AS DEFESAS SANIT�RIAS B�SICAS E ELEMENTARES, � DISPERSAR RECURSOS E VIDAS.�

14. OBRIGADA!