Bioética, Confidencialidade e Sigilo
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Bioética, Confidencialidade e Sigilo . Prof. Dr. Claudio Cohen Faculdade de Medicina da USP . 20 ASSUNTOS SELECIONADOS DE BIOÉTICA, COM MAIS CITAÇÕES NOS ÚLTIMOS 30 ANOS. Confidentiality 4449 Abortion, Induced 4300

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Presentation Transcript


Bio tica confidencialidade e sigilo

Bioética, Confidencialidade e Sigilo

Prof. Dr. Claudio Cohen

Faculdade de Medicina da USP


Bio tica confidencialidade e sigilo

20 ASSUNTOS SELECIONADOS DE BIOÉTICA,

COM MAIS CITAÇÕES NOS ÚLTIMOS 30 ANOS

Confidentiality 4449

Abortion, Induced 4300

Professional Misconduct 4112

Conflict of Interest 4062

Moral Obligations 3944

Inter professional Relations 2960

Value of Life 2935

Humanism 2792

Codes of Ethics 2683

Tissue Donors 2632

Informed Consent 10231

Terminal Care 8587

Personal Autonomy 7733

Human Experimentation 6008

Euthanasia 5684

Ethics Committees 5585

Internationality 4938

Resource Allocation 4716

Reproductive Techniques 4677

Homicide 4665

Time variation of some selected topics in bioethical publications.

C Cohen, J A R Vianna, L R Battistella and E Massad

J. Med. Ethics 2008;34;81-84


Bio tica confidencialidade e sigilo

A FUNÇÃO DO SEGREDO

Segredo entre crianças

Prof. Dr. Claudio Cohen

Faculdade de Medicina da USP


Bio tica confidencialidade e sigilo

OS LIMITES DA CONFIDENCIALIDADE:

DO PRIVADO (FAMÍLIA) AO PÚBLICO (SOCIEDADE)

- MAUS TRATOS

- INCESTO

- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A família enquanto

célula do tecido social

Prof. Dr. Claudio Cohen

Faculdade de Medicina da USP


Bio tica confidencialidade e sigilo

SEGREDO MÉDICO:

CARACTERÍSTICAS

  • Acordo entre pessoas

    Termo de responsabilidade HC_FMUSP

  • Confiança

    a) Instituições de Saúde

    b) Instituições Religiosas

    c) Família

  • Privacidade

    a) Noção de Público

    b) Noção do Privado

  • Veracidade

Prof. Dr. Claudio Cohen

Faculdade de Medicina da USP


Bio tica confidencialidade e sigilo

Segredo

Profissional

Prof. Dr. Claudio Cohen

Faculdade de Medicina da USP


Bio tica confidencialidade e sigilo

PRINCÍPIOS FILÓSOFICOS

DO SEGREDO MÉDICO

  • ESCOLA ABSOLUTISTA

    “O que quer que eu veja ou entenda na sociedade, durante ou fora do exercício de minha profissão, eu guardarei o que jamais necessite ser divulgado, mantendo a discrição como um dever em tais casos.”

    (Juramento de Hipócrates ± 400 a.C.)

O silêncio imposto aos médico objetiva coibir a publicidade sobre fatos conhecidos no desempenho de determinada profissão e cuja revelação acarretaria danos à reputação, ao crédito, ao interesse moral ou econômico dos clientes ou de seus familiares.

  • O Segredo Médico é universalmente respeitado e tende, acima de tudo, a resguardar o paciente.

  • A violação do princípio do sigilo profissional constitui crime.

  • É considerado crime que ofende a liberdade individual (quebra da garantia do pleno exercício da vontade).


Bio tica confidencialidade e sigilo

PRINCÍPIOS FILÓSOFICOS

DO SEGREDO MÉDICO

  • ESCOLA ABOLICIONISTA

    O sigilo nada mais era do que “uma farsa entre o doente e o médico, estranhando-se que a lei proteja o interesse de uma pessoa em prejuízo dos interesses da coletividade”.

    (Charles Louis Valentino)

  • ESCOLA ECLETICA

    - “A garantia da preservação do segredo das informações, além de uma obrigação legal contida no Código Penal e na maioria dos Códigos de Ética profissional, é um dever prima facie de todos os profissionais e das instituições.”

    - “Este dever é uma obrigação que se deve cumprir a menos que conflite com outro dever igual ou de maior porte.” (Sir David Ross 1930)


Bio tica confidencialidade e sigilo

DEVER LEGAL

Dever Legal: Dever previsto em lei, Decreto, etc. Deriva de não vontade do quem o confia a outrem, mas da condição profissional, em virtude da qual ele é confiado e na natureza dos deveres que, no interesse geral, são impostos aos profissionais.

6.PERÍCIAS: médicos legistas; médicos sanitaristas; médico peritos;médicos de Cias de Seguro.

7.CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA de que teve conhecimento no exercício de medicina desde que a ação penal não exponha o paciente a procedimento criminal.

DIFERENTES FORMAS DE QUEBRA

DA CONFIDENCIALIDADE

  • IMINENTE RISCO DE VIDA

  • MAUS TRATOS

  • DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

  • PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS DE MORTE ENCEFÁLICA

  • ATESTADOS ( Nascimento, Óbito, Sanidade)


Bio tica confidencialidade e sigilo

JUSTA CAUSA

FAMILIARES (Crianças e Adolescentes, Idosos, Doentes mentais)

CUIDADORES

EMPRESAS SEGURADORAS

IMPRENSA

DIFERENTES FORMAS DE QUEBRA

DA CONFIDENCIALIDADE

AUTORIZAÇÃO

EXPRESSA DO PACIENTE


Bio tica confidencialidade e sigilo

CARACTERIZAÇÃO DO DELITO DE

QUEBRA DO SIGILO PROFISSIONAL

  • EXISTÊNCIA DE UM SEGREDO;

  • CONHECIMENTO EM RAZÃO DE FUNÇÃO, OFÍCIO, MINISTÉRIO OU PROFISSÃO;

  • AUSENCIA DE JUSTA CAUSA;

  • POSSIBILIDADE DE DANO A OUTREM;

  • EXISTÊNCIA DE DOLO.

    Prof. Dr. Genival Veloso França


Bio tica confidencialidade e sigilo

Por que os psicanalistas não pedem

autorização aos pacientes para publicarem trabalhos científicos?

Por que o segredo de confessionário

é mais importante do que o segredo dos profissionais?

Prof. Dr. Claudio Cohen

Faculdade de Medicina da USP


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