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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

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Presentation Transcript

  1. FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL gilson carvalho

  2. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br

  3. MINISTÉRIO DA SAÚDE 2006

  4. MINISTÉRIO DA SAÚDE- 2006 TOTAL: R$ 44,3 BI MENOS: INATIVOS:R$ 3,3 BI DÍVIDA:R$ 0,3 BI LÍQUIDO ASS-EC-29: R$ 40,8 BI

  5. MINISTÉRIO SAÚDE-2006 LÍQUIDO ASS-EC-29: R$ 40,8 BI DEVIDO PELA EC-29: R$ 40,5 BI SUPERAVIT DO EMPENHADO: R$ 289 MI

  6. MINISTÉRIO SAÚDE-2006 LÍQUIDO ASS-EC-29: R$ 40,8 BI DESPESAS INDEVIDAS: F.POPULAR: 163 MI SAÚDE SERVIDORES:218 MI ARRECAD.DIRETA:337 MI

  7. MINISTÉRIO SAÚDE-2006 LÍQUIDO ASS-EC-29: R$ 40,8 BI DESPESAS INDEVIDAS: TOTAL: 718 MI SUPERAVIT: 289 MI DÉBITO REAL 2006: R$ 429 MI

  8. MINISTÉRIO SAÚDE-2006 RESTOS A PAGAR: 4,3 BI SERÃO PAGOS? CANCELADOS? ESTÃO DISPONÍVEIS NO FUNDO? SIOPS: SE NÃO ESTIVER NO FUNDO NÃO CONTA...

  9. MINISTÉRIO SAÚDE-2006 DESPESAS A SEREM EXPLICADAS: FP, S.SERV., ARRECADA DIRETA COMPARATIVO 2005-2006: CARÊNCIAS NUTRICIONAIS: 14 – 20 MI PUBLICIDADE: 100 MI CADA ANO SANGUE: 46 (2005)-78(2006) OUTROS PROGRAMAS: 272-631 PROESF: 72-30 MEDICAMENTOS: 869-841 ERRADICAÇÃO AEDES: 406-228

  10. MINISTÉRIO DA SAÚDE 2007

  11. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 PLOA (AGO-DEZ) AUTÓGRAFO CONGRESSO (DEZ) FINALMENTE SANCIONADA A LEI 11. 451 EM 7-2-2007 PRATICAMENTE INALTEROU O APROVADO NO CONGRESSO

  12. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO - DEVIDO PELA EC QUAL O VALOR? APURADO EM 2006=40,750 BI CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB 3,67+2,9 = 6,57% VALOR EC PARA 2007= R$ 43,428 BI CONGRESSO DEU R$ 2,378 A MAIS GOVERNO FEDERAL: CONCORDOU COM O CONGRESSO E NA LEI 11.451 CONFIRMOU O VALOR BRUTO DE R$ 49,7 BI E O VALOR LÍQUIDO DE R$ 45,806 BI

  13. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 R$ 49,7 BI BRUTO SUBTRAIR: INATIVOS: 3,6 BI DÍVIDA: 350 MI LÍQUIDO ASS EC-29 AUTÓGRAFO R$ 45,8 BI (R$ 2,4 bi a mais que mínimo exigido pela EC-29 R$ 43,4 BI)

  14. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 FONTE RECURSOS: CSSLL = 21,5 BI (46%) CPMF = 15,2 BI (32%) COFINS = 7,9 BI TESOURO = 1,8 BI DPVAT = 1,5 BI OUTRAS = 1,8 BI

  15. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 ÁREAS QUE PERDERAM ENTRE PLOA E : LEI 11.451 FIOCRUZ = 12 MI GHCONCEIÇÃO = 1,9 MI

  16. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 PISO ATENÇÃO BÁSICA: R$ 2,97 BI (LEI 11.451) PAB-PC 2007: 15,7 REAIS 2006: 13,6 REAIS CRESCIMENTO 2006-07: 17% CRESCIMENTO 2005-06: 8,9%

  17. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 SANEAMENTO BÁSICO EXIGE ESTUDOS: 2005 = 938 MI 2006 = 1.147 MI 2007 = 1.458 MI

  18. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 MEDIC. EXCEPCIONAIS 2005 = 1,147 BI 2006 = 1,387 BI 2007 = 1,580 BI PLOA 1.585 BI DA LEI 11451 PRESSÃO ACRESCENTOU:0,3% CONASS PEDIU: 1,966 BI

  19. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 MAC 2005 = 15,512 BI 2006 = 17,630 BI 2007 = 16,995 BI – PLOA 2007 = 18,194 BI – L.11451 3% MAIS QUE 2006 CONASS = 21,4 BI

  20. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 A EXPLICAR: F.POPULAR: 227 MI SAÚDE SERVIDORES: 254 MI SANEAMENTO? 846 MI ALIM.NUTRIÇÃO? 179 MI

  21. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 CONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO 2007 DECRETO 6064 – 22-2-2007

  22. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO DESCUMPRIU A EC: DOS R$ 45,806 CONTINGENCIOU 5,8 BI RESTANDO 39,9 BI O MÍNIMO DEVERIA SER R$ 43,4 ROMPE COM A EC-29 EM R$3,5 BI

  23. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO Para estas despesas estão previstos na Lei 11.541 o valor de R$29,521 bi e nada pode ser contingenciado destas despesas obrigatórias: • Média e Alta complexidade. • Atenção Básica: PAB-FIXO; PACS-PSF; PAB-V.SAÚDE; PAB-MAC-VISA; • Alguns programas especiais: DST-AIDS (só incentivo a), De Volta para Casa, PROESF. • Assistência Farmacêutica: Medicamentos Excepcionais, DST-AIDS, Farmácia Básica; • Servidores: Vale Transporte e Vale Alimentação.

  24. MINISTÉRIO SAÚDE-2007 DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO De outro lado, existem “despesas órfãs” nas quais se vai contingenciar R$5,878 bi (53% DO TOTAL R$11,061 BI saneamento, vacina, medicamentos estratégicos, hospitais próprios do RJ, estruturação da rede, Pioneiras Sociais, saúde dos povos indígenas, fator VIII e IX (tratamento de coagulopatias) farmácia popular, atenção à saúde DST-AIDS, saúde bucal, QUALISUS, manutenção administrativa, assistência média odontológica dos servidores, fomento à pesquisa, outras despesas (R$2,290 bi) e com destaque no volume de recursos as Emendas Parlamentares (R$2,487 bi).

  25. GASTO SAÚDE ESTADOS

  26. GASTO SAÚDE MUNICÍPIOS

  27. A ESTIMATIVA POSSÍVEL DO GASTO COM SAÚDE BRASIL 2006 PÚBLICO: FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL & PRIVADO

  28. GASTOS SAÚDE BRASIL 2006 R$166,45 BI POP.186.770.000 PC-SAÚDE: R$891,20 US$410,69 (CÂMBIO) US$1.154 (DÓLAR PPC) USA ESTIMATIVA 2006: US$7.500

  29. OS GRANDES EMBATES E DESAFIOS

  30. DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS DA SAÚDE: (DRU-DRE-DRM) DESVINCULANDO RECURSOS ANTES DE ATRIBUIR À SAÚDE (HOJE GRAVE NOS ESTADOS – RISCO UNIÃO E MUNICÍPIOS) DESPESAS NÃO SAÚDE NA CONTA SAÚDE: BOLSA FAMILIA – FARMÁCIA POPULAR - SAÚDE SERVIDORES - SANEAMENTO – MEIO AMBIENTE – MERENDA (MS-2000-2007=R$6,4 BI) GRANDES EMBATES DA SAÚDE

  31. FARMÁCIA POPULAR: CO-PAGAMENTO 1) FP NO PÚBLICO 2) SUBSIDIO A FARMÁCIAS PRIVADAS (MS-2000-2007= R$484 MI) RENÚNCIA FISCAL: DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE: SUBSIDIO A PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE (CERCA DE 30% DO GASTO - R$12 BI ANO) ; PROJETOS DE BUSCA DE MAIS SUBSÍDIOS PARA PLANOS; GRANDES EMBATES DA SAÚDE

  32. FILANTROPIA DIFERENCIADA PARA ELITE: MAIOR FAVORECIMENTO PARA OS MENOS PARCEIROS DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DO FINANCIAMENTO: LEI DA INÉRCIA… NÃO TEM JEITO, NÃO VAI DAR CERTO… NEM SE CUMPRE, NEM SE FAZ NADA PARA MUDAR… APENAS SE MUDA ILEGALMENTE MAIS UMA VEZ O PACTO FACILITA E APENAS CONSOLIDA A ILEGALIDADE DO FINANCIAMENTO: NO MONTANTE, NAS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA, NO PLANEJAMENTO E GESTÃO OBS: APROVAÇÃO DO PLC-01-03 NÃO MUDA ESTAS QUESTÕES GRANDES EMBATES DA SAÚDE

  33. RECURSOS HUMANOS (O POVO DA SAÚDE): PRECARIZAÇÃO DOS CONTRATOS (ACS-PSF E OUTROS); TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL ESTIMULADA DE MÃO-OBRA-FIM; ALGUNS PSF IMPLANTADOS COMO FORMA DE MELHORAR REMUNERAÇÃO; ILEGALIDADE DO CÓDIGO 7; DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE PARA SERVIDORES: REINVENÇÃO DO SUS-DA-PARTE PARA SERVIDORES (MS-2000 A 2007=R$ 1,5 BI) GRANDES EMBATES DA SAÚDE

  34. PROJETOS DO “BEM” EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO: PLP-01-2003 - REGULAMENTAÇÃO EC CÓDIGO RESPONSABILIDADE SANITÁ RIA DIREITOS DOS USUÁRIOS AUMENTO LIMITE DA LRF PARA GASTO COM PESSOAL DA SAÚDE (PROJETOS: RG-JF E OUTROS) GRANDES EMBATES DA SAÚDE

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