Programa de fortalecimento da governan a estadual
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PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL PowerPoint PPT Presentation


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PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL. Novembro de 2006. FINALIDADE.

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PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL

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Presentation Transcript


Programa de fortalecimento da governan a estadual

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL

Novembro de 2006


Programa de fortalecimento da governan a estadual

FINALIDADE

Garantir o equilíbrio fiscal de forma sustentável pela redução sistemática dos custos e pelo aumento das receitas tributárias, elevar os investimento com recursos próprios e melhorar a efetividade das ações governamentais.


Programa de fortalecimento da governan a estadual

OBJETIVOS GERAIS

  • Cumprimento sistemático das metas financeiras e fiscais;

  • Compatibilização do tamanho do Estado à sua real capacidade econômica e financeira;

  • Melhoria dos resultados do Governo Estadual às demandas socioeconômicas e ambientais, pelo aperfeiçoamento de modelos, métodos, técnicas e mudanças comportamentais;

  • Aumento progressivo da eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas;

  • Promoção do desenvolvimento humano e utilização intensiva de recursos tecnológicos na Administração Estadual.


Programa de fortalecimento da governan a estadual

DIRETRIZES

  • Inovação, simplificação, desburocratização, padronização e universalização dos modelos administrativos, gerenciais, financeiros e técnicos;

  • Integração de políticas, instituições, planos, programas, projetos e ações governamentais;

  • Satisfação do cidadão, gestão por resultados e valorização dos servidores;

  • Foco na otimização dos gastos, eliminação de retrabalhos, aumento da produtividade;

  • Racionalização dos recursos físicos, materiais, tecnológicos, financeiros.


Programa de fortalecimento da governan a estadual

MEDIDAS

  • Formulação e implementação de novo modelo de gestão fiscal;

  • Adoção de novas sistemáticas de gerência das contas governamentais:

    • gerência das contas das receitas tributárias, utilizando novos métodos e técnicas padronizadas de gestão das receitas;

    • gerência das contas de despesas, utilizando novas metodologias e técnicas padronizadas de gestão dos gastos.


Programa de fortalecimento da governan a estadual

MEDIDAS

  • Padronização do modelo de gestão com processos integrados e universalizados, focados em resultados e na qualidade dos serviços da área social:

    • reestruturação da Secretaria da Educação Básica, Secretaria da Saúde, Secretaria da Ação Social, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria da Justiça e Cidadania, e uma unidade-piloto, vinculada a cada Secretaria, como: escola, hospital, unidade de atendimento a criança em conflito com a Lei, unidade operacional integrada da segurança pública e penitenciária;

    • redesenho de 20 (vinte) processos críticos das Secretarias da área social e das unidades piloto, citadas no inciso anterior e 05(cinco) processos corporativos definidos pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, como gestão da tecnologia da informação, gestão do patrimônio, gestão dos recursos humanos e dois outros, utilizando metodologia padronizada de gerenciamento de rotina, baseada em processos reestruturados.


Programa de fortalecimento da governan a estadual

MEDIDAS

  • Adoção de nova sistemática de gerência de programas e projetos estruturantes, utilizando novas metodologias e técnicas padronizadas de gestão das ações governamentais;

  • Formulação do modelo e implementação de nova sistemática de gestão por resultados;

  • Implementação de política de desenvolvimento dos recursos humanos com base na meritocracia e na formação técnica e gerencial do quadro de servidores;


Programa de fortalecimento da governan a estadual

MEDIDAS

  • Modelagem e reestruturação dos centros administrativos integrados:

    • reestruturação dos centros administrativos na capital, sendo estes: Cambeba, Palácio Iracema e Segurança Pública;

    • estruturação dos centros administrativos no interior, conforme as localidades definidas em estudo, como pólo de desenvolvimento estadual.


Programa de fortalecimento da governan a estadual

CRONOGRAMA


Programa de fortalecimento da governan a estadual

GOVERNADOR

VICE-GOVERNADOR

COGERF

COORDENADOR

SEC.1

SEC.2

SEC.3

SEC.4

SEC.5

SEC.6

SEC.7

SEC.8

SEC.9

SECN

COOR EXEC

COOR. TEC

PCR

PCD

PRE

PRP

PGP


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