A LEI GERAL DA ATER
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A LEI GERAL DA ATER “PORQUE MUDAR”. Setembro - 2009. SITUAÇÃO ATUAL. PRINCÍPIO FUNDAMENTAL: o Brasil demanda os serviços de Ater  é necessário fazer chegá-los aos agricultores familiares

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A LEI GERAL DA ATER “PORQUE MUDAR”

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Presentation Transcript


A lei geral da ater porque mudar

A LEI GERAL DA ATER

“PORQUE MUDAR”

Setembro - 2009


A lei geral da ater porque mudar

SITUAÇÃO ATUAL

  • PRINCÍPIO FUNDAMENTAL: o Brasil demanda os serviços de Ater  é necessário fazer chegá-los aos agricultores familiares

  • É necessário qualificar a utilização do créditoe oacesso a outras políticas para a agricultura familiar


A lei geral da ater porque mudar

SITUAÇÃO ATUAL

  • A parcela mais empobrecida da população rural (Grupo B do Pronaf) não pode acessar crédito em mais de 1200 municípios brasileiros

  • Númerode técnicos de campo (cerca de13 mil)é insuficiente para atender às 4,5 milhões de famílias


A lei geral da ater porque mudar

SITUAÇÃO ATUAL

  • Os serviços são contratados por meio de convênios e contratos com base em legislação arcaica

  • O formato atual de contratação é inadequado (muito moroso: mais de oito meses) e ineficiente (inviabiliza parte da execução dos serviços)


A lei geral da ater porque mudar

CONSEQUÊNCIAS

  • Menos de 40 % da agricultura familiar brasileira tem “algum tipo” de Ater


A lei geral da ater porque mudar

CONSEQUÊNCIAS

  • Fórmula má(gica):

  • Crédito – Ater = ENDIVIDAMENTO


A lei geral da ater porque mudar

CONSEQUÊNCIAS

  • Crédito de 1999 a 2008

    • Disponibilizado: R$ 59 bilhões

    • Aplicado: R$ 44,6 bilhões (75%)

    • Não aplicado: R$ 14,4 bilhões

    • Número de contratos: 11,8 milhões

    • Fonte: adaptado de Copetti (2008), MDA/SAF (2009), Toledo (2009).


A lei geral da ater porque mudar

CONSEQUÊNCIAS

  • Lei 11.775/2008

  • Liquidação /regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário

  • 655 mil contratos (quase R$ 13,4 bilhões)


A lei geral da ater porque mudar

CONSEQUÊNCIAS

  • Por conta da legislação atual

  • Criminalização das organizações

  • Execução dos serviços prejudicada

  • Dificuldade na prestação de contas

  • Descontinuidade dos serviços


A lei geral da ater porque mudar

DEMANDAS

  • Desburocratizar a contratação dos serviços

  • Garantir a oferta e continuidade dos serviços


A lei geral da ater porque mudar

DEMANDAS

  • Ampliar o número de técnicos de campo

    • Universalizar os serviços

    • Garantir o acesso a políticas públicas (PAA, PNAE, PNHR, crédito...)


A lei geral da ater porque mudar

DEMANDAS

  • Melhorar o processo de controle social dos serviços e dos contratos

  • Monitorar e avaliar os resultados


A lei geral da ater porque mudar

EQUAÇÃO ALMEJADA

  • SEGURO DE CLIMA

  • +SEGURO DE PREÇO

  • +ATER

  • _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

  • AGRICULTURA DESENVOLVIDA


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