Sistemas de Accountability
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Sistemas de Accountability. Finanças públicas, democracia e accountability. Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (2005). UDESC/ESAG Administração Pública 8º Termo. Paula Chies Schommer. Sistemas de Accountability. O texto trata de. Relações entre política e economia

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Presentation Transcript


Sistemas de accountability

Sistemas de Accountability

Finanças públicas, democracia e accountability

Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (2005)

UDESC/ESAG

Administração Pública

8º Termo

Paula Chies Schommer


Sistemas de accountability

Sistemas de Accountability

O texto trata de...

  • Relações entre política e economia

  • Democracia e accountability

  • Impactos nas finanças públicas no Brasil

  • Instrumentos de accountability que afetam finanças públicas

    • Regras de financiamento de campanhas eleitorais

    • Processo orçamentário

    • Formas de restrição orçamentária

    • Tribunais de contas

    • Comissões Parlamentares de Inquérito

    • Orçamento Participativo

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG


Sistemas de accountability

Sistemas de Accountability

Democracia e eficiência econômica: o “governo de técnicos” e seus impactos para a accountabiity

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG


Sistemas de accountability

Sistemas de Accountability

Democracia e eficiência econômica: o “governo de técnicos” e seus impactos para a accountabiity

  • Formação dos economistas - variável democrática pouco discutida

  • Vários autores na economia vêem a democracia como obstáculo à boa decisão econômica

  • Importância dos valores “extra-mercado” para garantir mercado

  • Crença na superioridade da técnica sobre a política, como se eficiência econômica e democracia fossem antagônicas

  • Visão negativa dos políticos (Schumpeter, Keynes, entre outros)

  • Desconfiança da ação estatal (publicchoice)

  • Leva a arranjos institucionais que isentam técnicos da prestação de contas, o que enfraquece o controle do Estado pela sociedade

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG


Sistemas de accountability

Sistemas de Accountability

Já Abrucio e Loureiro (2005) defendem que :

  • Aqualidade das decisões em assuntos públicos depende de certo grau de “burocratização da política” e de “politização da burocracia”, aumentando o controle pela população

  • A necessidade de debater, negociar e prestar contas e a existência de canais de informação e diálogo diversos melhora qualidade do debate, das decisões e das políticas, inclusive eleitorais

  • Aprendizagem democrática

  • Poder menos concentrado – melhora qualidade da democracia e da economia

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG


Sistemas de accountability

Sistemas de Accountability

Relação entre Finanças Públicas, Democracia e Accountability

  • Cresce influência do neo-institucionalismo (vertente na economia e na ciência política): defende que as instituições importam

  • Um dos principais expoentes – Douglas North (Nova Economia Institucional)

  • As regras/instituições:

    • reduzem a incerteza e os custos de transação, também afetando o desempenho da economia e os custos de produção

    • promovem estabilidade macroeconômica

    • Influenciam crescimento econômico

  • Outra vertente – Sociologia Econômica – considera que os atores econômicos estão inseridos em contextos sociais e político-institucionais que afetam sua visão de mundo e suas estratégias de ação

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG


Sistemas de accountability

Sistemas de Accountability

Mecanismos de Accountability Democrática

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG


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