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SEPLAN ELABORAÇÃO DO PPA 2004 – 2007 Abril/04 PowerPoint PPT Presentation


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SEPLAN ELABORAÇÃO DO PPA 2004 – 2007 Abril/04. Fundamentos do PPA. A partir dos Objetivos estratégicos organizar as ações finalísticas em programas;. Proporcionar a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas;.

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SEPLAN ELABORAÇÃO DO PPA 2004 – 2007 Abril/04

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Presentation Transcript


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

SEPLAN

ELABORAÇÃO DO PPA 2004 – 2007

Abril/04


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Fundamentos do PPA

  • A partir dos Objetivos estratégicos organizar as ações finalísticas em programas;

  • Proporcionar a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas;

  • Melhorar o desempenho gerencial da administração pública;

  • Estimular parcerias com Estados, Municípios e setor privado;

  • Explicitar a distribuição regional de metas e gastos;

  • Dar maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados.


Composi o do ppa

Composição do PPA

  • Mensagem

    • Base Estratégica

      • Situação Sócio-Econômica e Ambiental do Estado;

      • Cenário Fiscal;

      • Visão Estratégica de Governo;

  • Projeto de Lei

    • Disposições Preliminares;

    • Da Gestão, Avaliação e Revisão do Plano;

  • Anexo

    • Apresentação dos Programas de Governo;

    • Recursos Globais por Programas, Regiões, Áreas de Atuação;

    • Prioridades para 2004.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Informações, cenário, valores, missão

Visão de futuro

Estudos

Eixos Estruturantes

Eixos nacionais de desenvolvimento

Zoneamento sócio-econômico-ecologico

Previsão de recursos por área de atuação

Visão estratégica de governo

Situação socioeconômica ambiental

Cenário fiscal

Objetivos Estratégicos

ESTRATÉGIAS

Fóruns

Regionais

Inventário de Programas

Equipes Setoriais e Intersetoriais

Consolidação

Dos Planos

Diagrama de Elaboração do PPA 2004/2007

Elaboração

dos

Programas


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Fases

Cronograma de Atividades

Período

Preparação para Elaboração do PPA (Estudos Básicos/Manual Técnico, outros)

1º Fase

Jan - Mar /03

Orientação Estratégica de Governo (Análise dos estudos básicos para definição dos Objetivos Estratégicos de Governo)

2ª Fase

Mar /03

Participação das Regiões na elaboração do PPA - Realização dos fóruns regionais

3º Fase

Abr - Jun/03

Abr – Jun /03

4ª Fase

Elaboração dos Programas de Governo

Consolidação do PPA

Validação da versão final do PPA

Encaminhamento do PPA na Assembléia

Maio– Jul /03

Ago /03

29/08/2003

5ª Fase

Acompanhamento do Processo de Aprovação do PPA junto a Assembléia Legislativa

Set – Out /03

6ª Fase

Implementaçãodo Sistema de Avaliação para acompanhamento e gestão das ações Previstas no PPA

7ª Fase

Set – Dez /03


Fase de orienta o estrat gica

Fase de Orientação Estratégica

  • 17/03 – Reunião de Sensibilização Equipe de Governo

  • 27/03 – Apresentação dos Estudos para o PPA

  • 02 a 04/04 – Trabalho em Grupo – Secretários/Adjuntos/Asses.

  • 07/04 – Reunião de Orientação Estratégica

  • 10/04 – Divulgação da Orientação Estratégica

  • Objetivos da Orientação Estratégica:

  • VALIDAÇÃO DAS PREMISSAS

  • (Missão, Visão de Futuro e Valores)

  • CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS DE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E ESTRATÉGIAS


Planejamento estrat gico metodologia dos trabalhos

Planejamento Estratégico Metodologia dos Trabalhos

Construção das Propostas de Objetivos e Estratégias:

  • Problematização:

  • 1) Agenda Mato Grosso Mais Forte:

  • Compromissos

  • Estratégias

  • 2) Estudos para o PPA (eixos estruturantes):

  • Abordagem do Problema;

  • Conceito integrador;

  • Principais Conclusões;

  • Trabalho nos Grupos para propor Objetivos Estratégicos e Estratégias suficientes para alcançá-los.


Ppa 2004 2007 planejamento estrat gico

PPA 2004 – 2007Planejamento Estratégico

É o caminho a ser seguido pela organização, como forma de responder às mudanças do ambiente.

Deve levar em conta:

  • Ameaças e Oportunidades do ambiente externo;

  • Expectativas da sociedade (Agenda Mato Grosso Mais Forte e os

  • Estudos do PPA);

  • Valores (princípios, motivações);

  • Pontos Fortes e Fracos da Organização.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Premissas

“No Planejamento Estratégico, Premissas são os grandes balizamentos que mediante análise do ambiente interno e externo orientarão as ações do Governo. Servem para comunicar os princípios Éticos e as intenções maiores do Governo”

  • As premissas são compostas de:

  • Missão: Razão de ser da Instituição, do grupo ou organização que planeja.

  • Visão de Futuro: Situação desejada onde se pretende chegar.

  • Valores: São crenças, normas, princípios ou padrões que orientam a atuação da organização. Também expressam motivações e necessidades dos componentes das organizações.


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Missão do Governo de MT

Implementar um novo modelo de gestão do Estado de Mato Grosso, comprometido com a inclusão social, o desenvolvimento econômico sustentável e a superação das desigualdades sociais e regionais.


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Visão de Futuro

“Constituir-se em um Estado social e econômicamente equilibrado, estimulando as potencialidades regionais e consolidando-se como o maior pólo de desenvolvimento do agronegócio da América Latina”.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Valores

Eficiência – é a capacidade do governo de fazer o melhor ao menor custo.

Transparência –garantir a participação política e a fiscalização das ações do governo para a sociedade.

Honestidade – respeitar a “coisa pública” e o cidadão, aplicando e regulando o uso dos recursos financeiros e institucionais do Estado, com transparência e probidade.

Ousadia – é a capacidade de realizar, de ousar novas formas de trabalho e de ações, mas com responsabilidade e respeito ao cidadão e a “coisa pública”.


Planejamento estrat gico op es estrat gicas

Planejamento EstratégicoOpções Estratégicas

  • Grandes Rumos ou Coordenadas Estratégicas – São macro-prioridades que orientam a ação. Formas de abordar os problemas ou oportunidades identificadas.

  • Ex. Eixos Estruturantes da Agenda Mato Grosso Mais Forte:

  • Inclusão Social (ajuste social)

  • Modernização da Produção e do Mercado

  • Infra-estrutura e Integração regional

  • Valorização dos Recursos Naturais

  • Revitalização do Estado

  • Definição de Objetivos Estratégicos Institucionais – São resultados prioritários a serem atingidos no horizonte do Plano – 2004/2007.

  • Devem ser:

  • Poucos -Seletivos (aproveitar oportunidades ou prevenir ameaças)

  • Mensuráveis -Sintonizados (com a Missão e os Grandes Rumos)

  • Claros,Concisose Auto-explicativos - Alcançáveis.


Planejamento estrat gico op es estrat gicas1

Planejamento EstratégicoOpções Estratégicas

  • Estratégias:

  • São linhas de ação, são os meios para alcançar os Objetivos Estratégicos;

  • São iniciativas altamente relevantes que indicam como a organização procurará alcançar cada Objetivo Estratégico;

  • As estratégias específicas geralmente são inspiradas ou baseadas nas forças e fraquezas da organização, e surgem quando respondemos as seguintes questões:

  • Quais as nossas forças fundamentais e devem ser preservadas ou acentuadas?

  • Que forças tornaram-se de pouca valia?

  • Que novas forças precisamos criar e que fraquezas atuais precisamos eliminar para aproveitar as oportunidades emergentes?

  • As perguntas devem ser feitas visando o alcance dos objetivos almejados.


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INCLUSÃO SOCIAL

Instituições representadas:

SES, SEDUC, Vice-governadoria, Casa Civil, FEMA, SEPLAN, SETEC, SEDER, SEET, SEFAZ,, SEDTUR, SEC, SEJUSP, SEEL, SECITES, SICM, SAD, Defensoria Pública e PROSOL.

Nº de participantes: 27 pessoas

Horas trabalhadas: 8 hs.


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INCLUSÃO SOCIAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO

1.Melhorar a qualidade de vida para promover a cidadania.

2.Reduzir o número de pessoas em condições de vulnerabilidade social.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

ESTRATÉGIAS COMUNS A TODOS OS EIXOS:

  • Promover a integração de ações dos organismos públicos para implementação de políticas públicas (Intersetorialidade);

  • Intensificar parcerias com a sociedade civil organizada, visando a redução das desigualdades regionais e sociais;

  • Aprimorar mecanismos de participação popular, buscando compartilhar decisões e proporcionar maior transparência às ações governamentais.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

INCLUSÃO SOCIAL - ESTRATÉGIAS

  • Melhorar a qualidade da educação básica;(1)

  • Oportunizar e facilitar o acesso a linhas de crédito para micro e pequenos empreendimentos, incentivando a ampliação do mercado (estr.intersetorial);(1)

  • Intensificar ações para garantir os direitos sociais básicos;(2)

  • Desenvolver ações de atenção integral ao cidadão;(2)

  • Ampliar a participação dos micro e pequenos empreendimentos nas cadeias produtivas;(1)

  • Incentivar a produção familiar;(1)

  • Garantir uma política de qualidade de assistência técnica e extensão rural para os pequenos e micro produtores (estr.Intersetorial);(1)

  • Articular e fomentar políticas de saneamento básico; (1 e 2)

  • Estimular o desenvolvimento regional, considerando as aptidões de cada região, com vistas à redução das desigualdades econômicas e sociais (estr.intersetorial);(1 e 2)

  • Apoiar o desenvolvimento de tecnologias apropriadas, oportunizando o acesso aos setores produtivos.(1)


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Modernização da Produção e do Mercado / Infra-estrutura e Integração Regional

Instituições representadas:

SEPLAN, SEET, SECITES, SEPE, SEDER, SEDTUR, SEEL, SEFAZ, SAF, SETEC, SICM, FEMA, Vice-governadoria, SES, SEC.

Nº de participantes: 27 pessoas

Horas trabalhadas: 10 hs.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Modernização da Produção e do Mercado / Infra-estrutura e Integração Regional

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Promover o desenvolvimento sustentável da economia mato-grossense, fortalecendo a competitividade, a diversificação e a participação nos mercados nacional e internacional, com base nas potencialidades regionais, ampliando a participação do micro, pequeno e médio empreendimento.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Modernização da Produção e do Mercado / Infra-estrutura e Integração Regional ESTRATÉGIAS

  • Investir na formação profissional continuada, permitindo ao trabalhador sua constante requalificação, em sintonia com as demandas regionais do mercado de trabalho;

  • Fortalecer a produção e a disseminação do conhecimento, priorizando o desenvolvimento regional;

  • Fortalecer institucionalmente a ciência e a tecnologia de forma participativa e organizada;

  • Oportunizar e facilitar o acesso a linhas de crédito para micro e pequenos empreendimentos, incentivando a ampliação do mercado (estr.intersetorial);

  • Garantir uma política de qualidade de assistência técnica e extensão rural para os pequenos e micro produtores (estr.Intersetorial);


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Modernização da Produção e do Mercado / Infra-estrutura e Integração Regional - ESTRATÉGIAS

  • Estimular agregação de valor aos produtos mato-grossenses (verticalização da produção), visando o fortalecimento das cadeias produtivas;

  • Fomentar o incremento e a diversificação da produção;

  • Fortalecer as relações de comércio nacional e internacional;

  • Apoiar a integração sócio-econômica e cultural de MT;

  • Estimular o desenvolvimento regional, considerando as aptidões de cada região, com vistas à redução das desigualdades econômicas e sociais (estr.intersetorial);

  • Dotar o Estado da infra-estrutura de energia elétrica e transporte, visando atender às crescentes demandas do setor produtivo.

  • Desenvolver agro-pólos que consolidem a produção e a transformação de matéria-prima, fortalecendo o mercado e a integração regional;


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Valorização dos Recursos Naturais

Instituições representadas:

SEC, SETEC, SEFAZ, SEDTUR, SEDUC, SEPLAN, SES, SICM, SECITES, FEMA.

Nº de participantes: 14 pessoas

Horas trabalhadas: 8 hs.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Valorização dos Recursos Naturais

OBJETIVO ESTRATÉGICO

1.Garantir o uso ordenado dos Recursos Naturais com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental.


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Valorização dos Recursos Naturais

ESTRATÉGIAS

  • Adoção do ZSEE validado / aprovado como instrumento orientador do desenvolvimento econômico sustentado do Estado;

  • Promover o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade;

  • Desenvolver a educação ambiental;

  • Articular ações para recuperação de áreas em processo de degradação;

  • Desenvolver ações que previnam impactos ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento regional;

  • Fomentar e articular iniciativas voltadas ao manejo sustentável do meio ambiente.


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Revitalização do Estado

Instituições representadas:

SEPLAN, SAD, SEFAZ, AGE, SEDTUR, SEDUC, SES, SEJUSP, SEC.

Nº de participantes: 18 pessoas

Horas trabalhadas: 8 hs


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Revitalização do Estado

OBJETIVO ESTRATÉGICO

1.Melhorar o desempenho da Gestão Pública Estadual;

2. Dar sustentabilidade à Gestão das Políticas Públicas, garantindoo equilíbrio fiscal e a capacidade de financiamento do Estado, visando o atendimento das necessidades da sociedade;


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

Revitalização do Estado

ESTRATÉGIAS

  • Implementar um sistema integrado de informação estadual (1 e 2);

  • Otimizar a Receita Pública (1 e 2);

  • Otimizar e dar transparência ao Gasto Público (1 e 2);

  • Reestruturar os incentivos fiscais (2);

  • Redefinir o papel do Estado no contexto federativo (Município / Estado / União) (2);

  • Dotar o Estado de um sistema de securitização de dívidas e créditos;

  • Incentivar a profissionalização do servidor público do Estado (1 e 2);


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Revitalização do Estado

ESTRATÉGIAS

  • Garantir a qualidade do ciclo de gestão de políticas públicas, assegurando a articulação das ações governamentais, de forma a atender as demandas da sociedade (1);

  • Modernizar a estrutura organizacional do Aparelho de Estado (1);

  • Implementar uma pauta de indicadores capazes de mensurar o desempenho do Aparelho do Estado nas dimensões da Eficiência e da Eficácia (1).

  • Dotar o Estado de ação preventiva quanto a legalidade dos gastos públicos, validação do ingresso da receita, confiabilidade das informações contábeis e a proteção do patrimônio público (1 e 2);


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SEPLAN

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA


Manual de elabora o do ppa

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA

OBJETIVOS

  • Fortalecer a função dos programas;

  • Garantir a integração do planejamento e orçamento;

  • Alinhar a linguagem do planejamento do Estado com o Governo Federal;

  • Alinhar a linguagem do planejamento do Estado com o Governo Federal;

  • Introduzir os aperfeiçoamentos metodológicos utilizados no Governo Federal;

  • Diminuir as dificuldades existentes na formulação de programas / projetos / atividades.


Manual de elabora o do ppa1

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA

CONTEÚDO

  • Modelo de Gestão;

  • Conceituação base legal do PPA;

  • Processo de elaboração do PPA;

  • Conceituação e processo de elaboração dos Programas;

  • Anexos:

    • Glossário

    • Formulários para elaboração dos Programas

    • Ferramentas de suporte para elaboração dos Programas

    • Regionalização


Ppa 2004 2007

PPA 2004 – 2007

“A ciência tem disciplinas, a Universidade tem departamentos, o governo tem setores, porém a realidade tem problemas.”Carlos Matus(Core, 2001, ENAP TD 44)


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

PLANEJAMENTO

ORÇAMENTAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMA

EXECUÇÃO

AVALIAÇÃO

CONTROLE


Aspecto legal ppa programas

Aspecto Legal – PPA / Programas

  • Decreto 2.829/98 e a Portaria 42/99 Governo Federal

  • Conceito de Programa:

    • é um instrumento de organização da ação governamental, que visa a solução de um problema, o atendimento a uma demanda da sociedade e o aproveitamento de uma oportunidade de investimento;

  • é um conjunto articulado de ações (projetos e atividades), entidades executoras e pessoas motivadas para o alcance de um objetivo comum;

  • Os programas são instituídos pelo Plano Plurianual e sua função é integrar o planejamento o orçamento e a gestão.


Manual de elabora o do ppa2

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA

  • A abordagem programática tem como objetivo:

    • Dar a solução a um problema ou atender a uma demandada sociedade.

    • Conferir transparência às ações de governo

  • Tipos de Programas:

    • Finalístico;

    • Gestão de Políticas Públicas;

    • Apoio Administrativo.


Manual de elabora o do ppa3

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA

ESTRUTURA DO PROGRAMA

Denominação;

Unidade responsável;

Objetivo;

Valor global;

Indicador;

Forma de financiamento;

Meta de resultado;

Prazo de execução;

Justificativa;

Ações;

Público-alvo;

Forma de Implementação;


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA


Manual de elabora o do ppa4

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA

AVALIAÇÃO

  • Dos órgãos Setoriais:

    • Avaliação primeiro nível;

    • Avaliação segundo nível;

  • Da Secretaria de Planejamento:

    • Avaliação terceiro nível.


Seplan elabora o do ppa 2004 2007 abril 04

SEPLAN

ESTRATÉGIA DE ELABORAÇÃO DO PPA


Estrat gia para elabora o dos programas

Estratégia para Elaboração dos Programas

Instâncias

  • Coordenação Político-estratégica;

  • Governador e Secretários de Estado

  • aprovar o PPA;

  • definir os programas prioritários de Governo;

  • definir a alocação de recursos por programa;

  • aprovar a proposta de norma do sistema de gestão do PPA 2004-2007;

  • revisar as orientações estratégicas de governo, se necessário;

  • validar a indicação dos órgãos ou unidades responsáveis pelas ações dos programas;

  • designar os gerentes ou responsáveis pelos programas;

  • definir as ações prioritárias para o exercício 2004 (programas prioritários da LDO–2004).


Estrat gia para elabora o dos programas1

Estratégia para Elaboração dos Programas

  • Coordenação Executiva

  • Secretários de Planejamento, Administração e Fazenda;

  • Dois membros de cada Comitê Intersetorial, representados pelo Coordenador e pelo relator;

  • Três membros designados pelo governador.

  • exercer a Coordenação dos trabalhos de elaboração dos programas;

  • apoiar o trabalho dos Comitês Intersetoriais;

  • designar as equipes de apoio à elaboração dos programas;

  • consolidar as propostas de programas provenientes dos Comitês Intersetoriais e remetê-las à Coordenação político-estratégica;

  • elaborar a proposta de norma do sistema de gestão do PPA 2004-2007.


Estrat gia para elabora o dos programas2

Estratégia para Elaboração dos Programas

  • Comitês Intersetoriais de Elaboração dos Programas

  • Secretários ou titulares de órgãos cuja competência tenha relação com o(s) objetivo(s) estratégico(s), ou técnicos por eles indicados, observado o perfil recomendado pela Coordenação executiva;

  • Três técnicos indicados pela SEPLAN, sendo um deles designado pelo secretário de Planejamento para a função de coordenador do Comitê Intersetorial;

  • mobilizar os órgãos de governo para a elaboração do PPA;

  • propor, discutir e conciliar as ações de programas, em seu âmbito de atuação, em consonância com as orientações estratégicas de governo;

  • aprovar, em primeira instância, as propostas programáticas do PPA e encaminhá-las, após validação pelos secretários envolvidos, à Coordenação Executiva;

  • indicar os órgãos ou unidades responsáveis pelas ações dos programas;

  • propor estratégias de implementação das ações dos programas, considerando a possibilidade de parcerias com a sociedade e com outras esferas governamentais;


Estrat gia para elabora o dos programas3

Estratégia para Elaboração dos Programas

  • Equipes de apoio

  • Técnicos do Estado (SEPLAN e Órgãos)

  • prover apoio metodológico e capacitação para a elaboração dos programas;

  • analisar e opinar sobre a consistência técnica, custos e meios definanciamento dos programas;

  • realizar estudos e diagnósticos para aprofundamento do conhecimento dos problemas e das atuais ações de governo;

  • colaborar na definição, sistematização e escolha dos indicadores para os programas;

  • propor o sistema de informações gerenciais para apoio aos programas;

  • realizar outras atividades demandadas pela Coordenação Executiva ou pelos Comitês Intersetoriais.


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