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Maria Paula Ferreira Atibaia, 25/03/2014

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Gestão de Educação Infantil Cenários sobre oferta e demanda por creches para o atendimento das metas do PNE 2011 – 2020. Maria Paula Ferreira Atibaia, 25/03/2014. Estudo.

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Gestão de Educação InfantilCenários sobre oferta e demanda por creches para o atendimento das metas do PNE 2011 – 2020

Maria Paula Ferreira

Atibaia, 25/03/2014

estudo
Estudo
  • Desenvolvido no âmbito do convênio Elementos para a Melhoria das Condições de Oferta de Educação Infantil no Estado de São Paulo
    • Fundação Seade, Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e Fundap e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
  • Objetivos
    • Dimensionar a capacidade dos municípios no cumprimento das metas de atendimento escolar à população de 0 a 5 anos, preconizadas no Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020)
    • Subsidiar a tomada de decisão do governo do Estado de São Paulo sobre as possíveis ações a serem implementadas em apoio aos municípios no cumprimento do PNE
par metros do estudo
Parâmetros do Estudo
  • Atendimento aos dispositivos legais vigentes e em discussão no PNE para o decênio 2011/2020:

“Meta 1: universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos”

metodologia
Metodologia
  • Cenários municipais: projeções de matrículas nos segmentos creche, segundo um indicador de atendimento
  • Período : 2013 a 2020
  • Fonte dos dados: Censo Escolar e Sistema de Projeções Populacionais da Fundação Seade
  • Indicador de atendimento utilizado: % das matrículas em creche no total da população de 0 a 3 anos
metodologia1
Metodologia
  • Curvas de evolução das matrículas: calculadas para cada um dos 645 municípios
    • Linear: o crescimento das matrículas no município no período 2009 a 2012se manterá constante até o ano preconizado na Meta 1 do PNE
    • Logarítmica: ocrescimento das matrículas no município terá maiores incrementos no inicio do período e menores até o ano preconizado na Meta 1
atendimento em 2012
Atendimento em 2012
  • 837.453 matrículas, com a participação de 53% da rede municipal, 29% da rede conveniada e 18% da rede privada sem convênio;
  • 106 municípios paulistas (16%) já haviam atingido a meta de 50% de matrículas de crianças de 0 a 3 anos na creche;
    • 76 (72%) possuíam menos de 10 mil habitantes;
    • 8 tinham mais de 100 mil habitantes;
    • Nenhum município com mais de 500 mil habitantes havia alcançado a meta em 2012.
evolu o das matr culas 2009 2012
Evolução das matrículas 2009-2012

Número de matrículas em creche, segundo dependência administrativa.

Estado de São Paulo 2009 e 2012

Fonte: MEC/Inep – Censo Escolar. Fundação Seade.

contexto demogr fico para a demanda por creche
Contexto demográfico para a demanda por creche
  • População de 0 a 3 anos:
  • 2012: 2.240.809 crianças
  • 2020: 2.244.594 crianças(1)
  • Crescimento no período: 0,2%
  • 357 municípios terão diminuição no número de criançasnessa faixa etária
  • Meta de 50% para 2020:
        • Vagas: 1.122.297 (1)
        • Número de novas vagas: 284.845

(1) Projeção populacional de 0 a 3 para 1º de julho de 2020.

novas vagas em creches
Novas vagas em creches
  • 41,4% (117.905) das novas vagas deveriam ser ofertadas nos 21 municípios do Estado que tem pelo menos 300.000 habitantes

Fonte: MEC/Inep – Censo Escolar. Fundação Seade.

(1) 50% da população de 0 a 3 anos projetada para 1º de julho de 2020.

(2) Refere-se às quatro regiões metropolitanas do Estado de São Paulo: São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte.

proje o para matr culas em 2020 cen rio linear
Projeção para matrículas em 2020 (cenário linear)
      • % das matrículas em creche na população de 0 a 3 anos: 71,2% (1.598.344 matrículas)
  • 418 municípios apresentariam cobertura de pelo menos 50% nesse ano
  • 227 municípios não alcançariam a meta
        • Oferta total de 171.604 vagas em 2020
        • Demanda (potencial) de 233.828
        • Diferença de 62.224
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Distribuição dos municípios segundo percentual de atendimento da meta de creche (50% de atendimento em 2020)

Estado de São Paulo

  • Mais de 70% dos municípios pertencentes as regiões administrativas de Araçatuba, Barretos, Marília, São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto atenderiama meta de pelo menos 50% de cobertura
  • São José dos Campos e Registro são as regiões com menores percentuais de cumprimento da meta
docentes e auxiliares de creche
Docentes e auxiliares de creche
  • Funções docentes e auxiliares (*):
    • 2012: 124.494 (105.405 profissionais)
    • 2020: 168.915 funções docentes e auxiliares
    • Aumento de 44.421, correspondendo a um crescimento de 36%no período 2012 a 2020

(*) O cálculo pode ser expresso por: FUNÇÕES DOCENTES E AXILIARES EM 2020 = [(VAGAS NECESSÁRIAS EM 2020)/(NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA EM 2012)]X (NUMERO MÉDIO DE FUNÇÕES DOCENTES E AUXILIARES POR TURMA EM 2012). Para fins de cálculo foram excluídas as turmas de Educação Infantil – Unificada. Docentes são indivíduos que estavam em efetiva regência de classe em 25/05/2012.

a gest o da educa o para a primeira inf ncia por que investir na primeira inf ncia

A gestão da Educação para a Primeira InfânciaPor que investir na Primeira Infância?

Zilma de Oliveira

Atibaia, 25 de março de 2014

por que vale a pena investir na primeira inf ncia
Por que vale a pena investir na Primeira Infância?

Porque investimentos na Primeira Infância trazem benefícios para toda a vida, tanto individuais, como sociais e econômicos.

o que acontece na primeira inf ncia que a torna t o importante
O que acontece na Primeira Infância que a torna tão importante?

É o período de maior transformação de toda a vida!

o que acontece na primeira inf ncia que a torna t o importante1
O que acontece na Primeira Infância que a torna tão importante?

aquisição da fala

aquisição da marcha

capacidade de fazer de conta

perceber a intenção do outro

qual o benef cio que a educa o infantil deve trazer
Qual o benefício que a Educação Infantil deve trazer?

Garantir a equidade de experiências e oportunidades a todas as crianças!

como promover a equidade
Como promover a equidade?

Enriquecendoo vocabulário

Estudos mostram que as disparidades de vocabulário começam a surgir aos 18 meses de idade entre crianças de diferentes classes sociais

como promover a equidade1
Como promover a equidade?

Impulsionando o desempenho escolar

Efeitos da classe social e da pré-escola no letramento (7 e 8 anos de idade)

Média em leitura no terceiro ano

Fonte: Sammons et al., 2004

Classe social por ocupação

como promover a equidade2
Como promover a equidade?

Estimulando o desenvolvimento

Efeitos do tempo de frequência e da qualidade da pré-escola sobre o desenvolvimento infantil (aos 5 anos de idade)

Pontuação em teste de

grau de desenvolvimento

Fonte: Sammons et al., 2002

Tempo de frequência à pré-escola (nº de anos)

como promover a equidade3
Como promover a equidade?

Contribuindo para o equilíbrio psicológico

Efeitos da qualidade da pré-escola sobre o autocontrole e o comportamento (11 anos de idade)

Fonte: Sammons et al., 2009

como promover a equidade4
Como promover a equidade?

Investindo os recursos no melhor momento

Taxa de retorno de investimentos em programas sociais

Programas focados nos primeiros anos de vida

Programas de pré-escola

Fonte: Heckma e Cunha

Programas para educação básica

Programas para educação profissionalizante

0-3 4-5 Escolar Pós-escolar

Período da vida

ser que a educa o infantil brasileira traz esses benef cios
Será que a Educação Infantil brasileira traz esses benefícios?

Qualidade da pré-escola

Fonte:Fundação Carlos Chagas, 2010

quais as condi es para que a educa o infantil traga esses benef cios
Quais as condições para que a Educação Infantil traga esses benefícios?
  • Prática planejada, efetivada e avaliada por profissional qualificado
  • Ambiente limpo, seguro, acolhedor e estimulante
  • Parceria com as famílias
  • Trabalho articulado com outras áreas
obrigada1
Obrigada!

Para mais informações:

[email protected]

gest o de educa o infantil impacto do cumprimento da meta 1 do pne nas finan as municipais

Gestão de Educação InfantilImpacto do Cumprimento da Meta 1 do PNE nas Finanças Municipais

Fernando Montoro e Fátima Fernandes de Araújo

Atibaia, 25 de março de 2014

cepam centro de estudos e pesquisas de administra o municipal
CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

Missão

Fortalecer o município, desenvolvendo a gestão e as políticas públicas

cepam centro de estudos e pesquisas de administra o municipal1
CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

Objetivos

  • Dar suporte ao plano de governo e ao exercício de mandato das Administrações municipais
  • Apoiar os municípios na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas
  • Auxiliar o governo estadual na execução de suas políticas nos municípios
  • Formar e capacitar servidores públicos voltados para a excelência técnica e atendimento ao cidadão
cepam centro de estudos e pesquisas de administra o municipal2
CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

Formas de trabalho

  • Consultorias jurídica, administrativa, contábil, orçamentário-financeira e de políticas públicas, realizadas por meio de respostas técnicas e pareceres
  • Oferta de cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes públicos
  • Produção de estudos e elaboração de publicações de interesse municipal
conv nio das funda es
Convênio das Fundações
  • Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam
  • Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap
  • Sistema Estadual de Análise de Dados – SeadeProjeto 3 – Elementos para a Melhoria das Condições de Oferta de Educação Infantil no Estado de São Pauloelaborado em 28 de novembro de 2013
atividades

Atividades

Seade Projeção de população de 0 a 3 e de 4 a 5 anos até 2014

Projeção de matrículas em Creche e Pré-Escola, até 2016

Fundap Levantamento dos programas federais e estaduais de apoio ao educando e à Educação

Cepam Pesquisa dos Atos Normativos da Educação Infantil

Avaliação da capacidade financeira dos municípios paulistas para atendimento

do Plano Nacional de Educação (PNE)

constitui o federal

Constituição Federal

Art. 30 Compete aos municípios:

VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental

Art. 211 A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino

§ 2º Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Redação dada pela Emenda Constitucional 14, de 1996)

programa nacional de educa o pne

Programa Nacional de Educação - PNE

Meta 1 - PNE

100% crianças em Pré-escola até 2016

50% crianças em Creche até 2020

pesquisa dos atos normativos da educa o infantil

Pesquisa dos Atos Normativos da Educação Infantil

Bases federal e estadual:

Constituições

Leis

Decretos

Resoluções

Portarias

Deliberações

capacidade financeira dos munic pios para atendimento do plano nacional de educa o

Capacidade Financeira dos Municípios para Atendimento do Plano Nacional de Educação

Objetivo: Estimar a capacidade financeira dos municípios para ampliação de vagas de Educação Infantil

Pressupostos:

50% vagas em Creche (até 2020)

100% vagas em Pré-Escola (até 2016)

gasto dos munic pios com educa o infantil 2012

Gasto dos Municípios com Educação Infantil (2012)

1- Quanto os municípios gastam com Educação Infantil? Total e per capita

2 - Qual é a receita dos municípios para custeio da educação básica e para a Educação Infantil?

3 - Quanto os municípios recebem de transferências (Fundeb e outras)?

4- Quanto de recursos próprios os municípios gastam na Educação Infantil?

gasto dos munic pios com educa o infantil 2013 a 2020

Gasto dos Municípios com Educação Infantil (2013 a 2020)

1- Quanto os municípios gastarão ano a ano com Educação Infantil – por etapa de Ensino e total EI?

2- Quais serão as receitas, considerando as novas vagas, que os municípios terão para custeio da educação básica e para a Educação Infantil?

3 - Quanto os municípios receberão de transferências (Fundeb e outras)?

4- Quanto das receitas para educação e das receitas municipais serão gastas com EI?

passos metodol gicos

Passos Metodológicos

Foco: creches e pré-escolas públicas e conveniadas

Fontes de informação

  • Siope 2012 – Dados financeiros - relatórios municipais
  • STN 2012 – Dados financeiros
  • Seade - Estimativa de população na faixa etária e matrículas (2013 a 2020)

Importação, análise e adequação das bases de dados:

( exclusão de 42 municípios - trabalho com 603 municípios)

Definição dos componentes para cálculo de receitas e despesas

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Gasto dos Municípios com Educação Infantil para Cumprimento do Plano Nacional de Educação 2012 – 2020 ( base de cálculo – valor presente, 2012)

Projeção anual dos gastos

Crescimento dos gastos em relação a despesas de 2012

Projeção anual das receitas até 2020

Projeção das receitas municipais para a educação, considerando o crescimento das receitas

outros fatores de expans o dos gastos

Outros Fatores de Expansão dos Gastos

Judicialização do atendimento (principalmente Creche)

Outras medidas em pauta

Escola em tempo integral

Ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Valorização dos profissionais da Educação

conclus es

Conclusões

Os municípios precisam melhorar a equação financeira

Aumento de receitas - melhoria da economia local

- ampliação das fontes de recursos

Reduzir despesas - melhoria da gestão

- melhoria da relação de gastos EI/Fundamental e outros (EI 35% e demais etapas 65% dos gastos totais )

Obs.: Necessidade de melhorar os dados (apropriação de gastos)

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