Maria paula ferreira atibaia 25 03 2014
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Gestão de Educação Infantil Cenários sobre oferta e demanda por creches para o atendimento das metas do PNE 2011 – 2020. Maria Paula Ferreira Atibaia, 25/03/2014. Estudo.

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Maria Paula Ferreira Atibaia, 25/03/2014

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Presentation Transcript


Maria paula ferreira atibaia 25 03 2014

Gestão de Educação InfantilCenários sobre oferta e demanda por creches para o atendimento das metas do PNE 2011 – 2020

Maria Paula Ferreira

Atibaia, 25/03/2014


Estudo

Estudo

  • Desenvolvido no âmbito do convênio Elementos para a Melhoria das Condições de Oferta de Educação Infantil no Estado de São Paulo

    • Fundação Seade, Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e Fundap e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional

  • Objetivos

    • Dimensionar a capacidade dos municípios no cumprimento das metas de atendimento escolar à população de 0 a 5 anos, preconizadas no Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020)

    • Subsidiar a tomada de decisão do governo do Estado de São Paulo sobre as possíveis ações a serem implementadas em apoio aos municípios no cumprimento do PNE


Par metros do estudo

Parâmetros do Estudo

  • Atendimento aos dispositivos legais vigentes e em discussão no PNE para o decênio 2011/2020:

    “Meta 1: universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos”


Metodologia

Metodologia

  • Cenários municipais: projeções de matrículas nos segmentos creche, segundo um indicador de atendimento

  • Período : 2013 a 2020

  • Fonte dos dados: Censo Escolar e Sistema de Projeções Populacionais da Fundação Seade

  • Indicador de atendimento utilizado: % das matrículas em creche no total da população de 0 a 3 anos


Metodologia1

Metodologia

  • Curvas de evolução das matrículas: calculadas para cada um dos 645 municípios

    • Linear: o crescimento das matrículas no município no período 2009 a 2012se manterá constante até o ano preconizado na Meta 1 do PNE

    • Logarítmica: ocrescimento das matrículas no município terá maiores incrementos no inicio do período e menores até o ano preconizado na Meta 1


Atendimento em 2012

Atendimento em 2012

  • 837.453 matrículas, com a participação de 53% da rede municipal, 29% da rede conveniada e 18% da rede privada sem convênio;

  • 106 municípios paulistas (16%) já haviam atingido a meta de 50% de matrículas de crianças de 0 a 3 anos na creche;

    • 76 (72%) possuíam menos de 10 mil habitantes;

    • 8 tinham mais de 100 mil habitantes;

    • Nenhum município com mais de 500 mil habitantes havia alcançado a meta em 2012.


Evolu o das matr culas 2009 2012

Evolução das matrículas 2009-2012

Número de matrículas em creche, segundo dependência administrativa.

Estado de São Paulo 2009 e 2012

Fonte: MEC/Inep – Censo Escolar. Fundação Seade.


Contexto demogr fico para a demanda por creche

Contexto demográfico para a demanda por creche

  • População de 0 a 3 anos:

  • 2012: 2.240.809 crianças

  • 2020: 2.244.594 crianças(1)

  • Crescimento no período: 0,2%

  • 357 municípios terão diminuição no número de criançasnessa faixa etária

  • Meta de 50% para 2020:

    • Vagas: 1.122.297 (1)

    • Número de novas vagas: 284.845

(1) Projeção populacional de 0 a 3 para 1º de julho de 2020.


Novas vagas em creches

Novas vagas em creches

  • 41,4% (117.905) das novas vagas deveriam ser ofertadas nos 21 municípios do Estado que tem pelo menos 300.000 habitantes

Fonte: MEC/Inep – Censo Escolar. Fundação Seade.

(1) 50% da população de 0 a 3 anos projetada para 1º de julho de 2020.

(2) Refere-se às quatro regiões metropolitanas do Estado de São Paulo: São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte.


Proje o para matr culas em 2020 cen rio linear

Projeção para matrículas em 2020 (cenário linear)

  • % das matrículas em creche na população de 0 a 3 anos: 71,2% (1.598.344 matrículas)

  • 418 municípios apresentariam cobertura de pelo menos 50% nesse ano

  • 227 municípios não alcançariam a meta

    • Oferta total de 171.604 vagas em 2020

    • Demanda (potencial) de 233.828

    • Diferença de 62.224


  • Maria paula ferreira atibaia 25 03 2014

    Distribuição dos municípios segundo percentual de atendimento da meta de creche (50% de atendimento em 2020)

    Estado de São Paulo

    • Mais de 70% dos municípios pertencentes as regiões administrativas de Araçatuba, Barretos, Marília, São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto atenderiama meta de pelo menos 50% de cobertura

    • São José dos Campos e Registro são as regiões com menores percentuais de cumprimento da meta


    Docentes e auxiliares de creche

    Docentes e auxiliares de creche

    • Funções docentes e auxiliares (*):

      • 2012: 124.494 (105.405 profissionais)

      • 2020: 168.915 funções docentes e auxiliares

      • Aumento de 44.421, correspondendo a um crescimento de 36%no período 2012 a 2020

    (*) O cálculo pode ser expresso por: FUNÇÕES DOCENTES E AXILIARES EM 2020 = [(VAGAS NECESSÁRIAS EM 2020)/(NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA EM 2012)]X (NUMERO MÉDIO DE FUNÇÕES DOCENTES E AUXILIARES POR TURMA EM 2012). Para fins de cálculo foram excluídas as turmas de Educação Infantil – Unificada. Docentes são indivíduos que estavam em efetiva regência de classe em 25/05/2012.


    Obrigada

    Obrigada!


    A gest o da educa o para a primeira inf ncia por que investir na primeira inf ncia

    A gestão da Educação para a Primeira InfânciaPor que investir na Primeira Infância?

    Zilma de Oliveira

    Atibaia, 25 de março de 2014


    Por que vale a pena investir na primeira inf ncia

    Por que vale a pena investir na Primeira Infância?

    Porque investimentos na Primeira Infância trazem benefícios para toda a vida, tanto individuais, como sociais e econômicos.


    O que acontece na primeira inf ncia que a torna t o importante

    O que acontece na Primeira Infância que a torna tão importante?

    É o período de maior transformação de toda a vida!


    O que acontece na primeira inf ncia que a torna t o importante1

    O que acontece na Primeira Infância que a torna tão importante?

    aquisição da fala

    aquisição da marcha

    capacidade de fazer de conta

    perceber a intenção do outro


    Qual o benef cio que a educa o infantil deve trazer

    Qual o benefício que a Educação Infantil deve trazer?

    Garantir a equidade de experiências e oportunidades a todas as crianças!


    Como promover a equidade

    Como promover a equidade?

    Enriquecendoo vocabulário

    Estudos mostram que as disparidades de vocabulário começam a surgir aos 18 meses de idade entre crianças de diferentes classes sociais


    Como promover a equidade1

    Como promover a equidade?

    Impulsionando o desempenho escolar

    Efeitos da classe social e da pré-escola no letramento (7 e 8 anos de idade)

    Média em leitura no terceiro ano

    Fonte: Sammons et al., 2004

    Classe social por ocupação


    Como promover a equidade2

    Como promover a equidade?

    Estimulando o desenvolvimento

    Efeitos do tempo de frequência e da qualidade da pré-escola sobre o desenvolvimento infantil (aos 5 anos de idade)

    Pontuação em teste de

    grau de desenvolvimento

    Fonte: Sammons et al., 2002

    Tempo de frequência à pré-escola (nº de anos)


    Como promover a equidade3

    Como promover a equidade?

    Contribuindo para o equilíbrio psicológico

    Efeitos da qualidade da pré-escola sobre o autocontrole e o comportamento (11 anos de idade)

    Fonte: Sammons et al., 2009


    Como promover a equidade4

    Como promover a equidade?

    Investindo os recursos no melhor momento

    Taxa de retorno de investimentos em programas sociais

    Programas focados nos primeiros anos de vida

    Programas de pré-escola

    Fonte: Heckma e Cunha

    Programas para educação básica

    Programas para educação profissionalizante

    0-3 4-5 Escolar Pós-escolar

    Período da vida


    Ser que a educa o infantil brasileira traz esses benef cios

    Será que a Educação Infantil brasileira traz esses benefícios?

    Qualidade da pré-escola

    Fonte:Fundação Carlos Chagas, 2010


    Quais as condi es para que a educa o infantil traga esses benef cios

    Quais as condições para que a Educação Infantil traga esses benefícios?

    • Prática planejada, efetivada e avaliada por profissional qualificado

    • Ambiente limpo, seguro, acolhedor e estimulante

    • Parceria com as famílias

    • Trabalho articulado com outras áreas


    Obrigada1

    Obrigada!

    Para mais informações:

    [email protected]


    Gest o de educa o infantil impacto do cumprimento da meta 1 do pne nas finan as municipais

    Gestão de Educação InfantilImpacto do Cumprimento da Meta 1 do PNE nas Finanças Municipais

    Fernando Montoro e Fátima Fernandes de Araújo

    Atibaia, 25 de março de 2014


    Cepam centro de estudos e pesquisas de administra o municipal

    CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

    Missão

    Fortalecer o município, desenvolvendo a gestão e as políticas públicas


    Cepam centro de estudos e pesquisas de administra o municipal1

    CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

    Objetivos

    • Dar suporte ao plano de governo e ao exercício de mandato das Administrações municipais

    • Apoiar os municípios na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas

    • Auxiliar o governo estadual na execução de suas políticas nos municípios

    • Formar e capacitar servidores públicos voltados para a excelência técnica e atendimento ao cidadão


    Cepam centro de estudos e pesquisas de administra o municipal2

    CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

    Formas de trabalho

    • Consultorias jurídica, administrativa, contábil, orçamentário-financeira e de políticas públicas, realizadas por meio de respostas técnicas e pareceres

    • Oferta de cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes públicos

    • Produção de estudos e elaboração de publicações de interesse municipal


    Conv nio das funda es

    Convênio das Fundações

    • Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam

    • Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap

    • Sistema Estadual de Análise de Dados – SeadeProjeto 3 – Elementos para a Melhoria das Condições de Oferta de Educação Infantil no Estado de São Pauloelaborado em 28 de novembro de 2013


    Atividades

    Atividades

    Seade Projeção de população de 0 a 3 e de 4 a 5 anos até 2014

    Projeção de matrículas em Creche e Pré-Escola, até 2016

    Fundap Levantamento dos programas federais e estaduais de apoio ao educando e à Educação

    CepamPesquisa dos Atos Normativos da Educação Infantil

    Avaliação da capacidade financeira dos municípios paulistas para atendimento

    do Plano Nacional de Educação (PNE)


    Constitui o federal

    Constituição Federal

    Art. 30 Compete aos municípios:

    VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental

    Art. 211 A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino

    § 2º Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Redação dada pela Emenda Constitucional 14, de 1996)


    Programa nacional de educa o pne

    Programa Nacional de Educação - PNE

    Meta 1 - PNE

    100% crianças em Pré-escola até 2016

    50% crianças em Creche até 2020


    Pesquisa dos atos normativos da educa o infantil

    Pesquisa dos Atos Normativos da Educação Infantil

    Bases federal e estadual:

    Constituições

    Leis

    Decretos

    Resoluções

    Portarias

    Deliberações


    Capacidade financeira dos munic pios para atendimento do plano nacional de educa o

    Capacidade Financeira dos Municípios para Atendimento do Plano Nacional de Educação

    Objetivo: Estimar a capacidade financeira dos municípios para ampliação de vagas de Educação Infantil

    Pressupostos:

    50% vagas em Creche (até 2020)

    100% vagas em Pré-Escola (até 2016)


    Gasto dos munic pios com educa o infantil 2012

    Gasto dos Municípios com Educação Infantil (2012)

    1- Quanto os municípios gastam com Educação Infantil? Total e per capita

    2 - Qual é a receita dos municípios para custeio da educação básica e para a Educação Infantil?

    3 - Quanto os municípios recebem de transferências (Fundeb e outras)?

    4- Quanto de recursos próprios os municípios gastam na Educação Infantil?


    Gasto dos munic pios com educa o infantil 2013 a 2020

    Gasto dos Municípios com Educação Infantil (2013 a 2020)

    1- Quanto os municípios gastarão ano a ano com Educação Infantil – por etapa de Ensino e total EI?

    2- Quais serão as receitas, considerando as novas vagas, que os municípios terão para custeio da educação básica e para a Educação Infantil?

    3 - Quanto os municípios receberão de transferências (Fundeb e outras)?

    4- Quanto das receitas para educação e das receitas municipais serão gastas com EI?


    Passos metodol gicos

    Passos Metodológicos

    Foco: creches e pré-escolas públicas e conveniadas

    Fontes de informação

    • Siope 2012 – Dados financeiros - relatórios municipais

    • STN 2012 – Dados financeiros

    • Seade - Estimativa de população na faixa etária e matrículas (2013 a 2020)

      Importação, análise e adequação das bases de dados:

      ( exclusão de 42 municípios - trabalho com 603 municípios)

      Definição dos componentes para cálculo de receitas e despesas


    Maria paula ferreira atibaia 25 03 2014

    Gasto dos Municípios com Educação Infantil para Cumprimento do Plano Nacional de Educação 2012 – 2020 ( base de cálculo – valor presente, 2012)

    Projeção anual dos gastos

    Crescimento dos gastos em relação a despesas de 2012

    Projeção anual das receitas até 2020

    Projeção das receitas municipais para a educação, considerando o crescimento das receitas


    Composi o das receitas para a educa o b sica 2012

    Composição das Receitas para a Educação Básica (2012)


    Maria paula ferreira atibaia 25 03 2014

    Fonte: Siope 2012. Fundação Seade. Cepam.


    Maria paula ferreira atibaia 25 03 2014

    Fonte: Siope 2012. Fundação Seade. Cepam.


    Outros fatores de expans o dos gastos

    Outros Fatores de Expansão dos Gastos

    Judicialização do atendimento (principalmente Creche)

    Outras medidas em pauta

    Escola em tempo integral

    Ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

    Valorização dos profissionais da Educação


    Conclus es

    Conclusões

    Os municípios precisam melhorar a equação financeira

    Aumento de receitas - melhoria da economia local

    - ampliação das fontes de recursos

    Reduzir despesas - melhoria da gestão

    - melhoria da relação de gastos EI/Fundamental e outros (EI 35% e demais etapas 65% dos gastos totais )

    Obs.: Necessidade de melhorar os dados (apropriação de gastos)


    Obrigado

    Obrigado!


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